Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Conceder Gratificação, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Gratificação, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Gratificação, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Gratificação, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OSCI) QUE É A UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Autorizar Retorno, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Autorizar Retorno, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Roberto Mota Venancio, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do (a) servidor (a) público (a) ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 0809489 da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude a sua função de Vigia. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, matrícula: 0916407 ocupante do cargo público efetivo de Contadora, da Controladoria Municipal para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº003 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144 ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática, da Secretaria de Administração para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº002 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MESQUITA, matrícula: 0914191 ocupante do cargo público efetivo de Agentes de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete da Prefeita, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Nomeação, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde