PORTARIA SEAD/PMI Nº 80 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula no 0916742, ocupante do cargo púbiico efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 79 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público CICERO BRANDAO RODRIGUES, matrícula no 00104647, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos educacionais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 78 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula n" 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Gidadã para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos vinculados àquela Secretaria.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 77 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0105562, ccupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secnetaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã pâra a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contarmos com suâ prestação de serviços no âmbito daquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigilância e ao zelo pelos equipamentos públicos educacianais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 76 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUEROUE, matrícula no 0916552, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - GCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital nº 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 75 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 03/11/2025 a 02/12/2025.

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 005 - RESOLVE - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de Diretora Técnica da Controladoria Geral do Municipio. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Municipio.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR ORTOLONILDO ALEXANDRE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSOR MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO BISPO FLÁVIO ALMEIDA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NOS QUADROS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699 /2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃAO — EM RECONHECIMENTO AO COMPROMETIMENTO E DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2024, QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESTAQUE DO MUNICIPIO NOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE), BEM COMO INSTITUI AÇÕES DE RECONHECIMENTO AS ESCOLAS E ALUNOS NO ÂMBITO DO PROJETO “VALORIZA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DOIS CARGOS DE ASSESSOR(A) DE APOIO E ARTICULAÇÃO II A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, E N° 1.976, DE 19 DE ABRIL DE 2024, BEM COMO EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO COSTURANDO SONHOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANDERSON AZEVEDO BRAGA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 7.

Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS.