Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, VISANDO A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 32 - Fica determinada a remoção do servidor JOSE Luis SOUSA SILVA, matrícula n° 0104736, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, atualmente lotado na Escola Municipal de Ensino lnfantil e Fundamental em Tempo Integral Júlio Pinheiro Bastos, no distrito de Coité, para o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, na sede do município.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga, na sede o Município para o CEI Raimunda Ceci.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – PMPM DE IRAUÇUBA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO CARGO DE ASSESSOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMAI, EQUIPARANDO O VALOR AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CACHOEIRA E JERIMUM, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TANAIÁ, DISTRITO DE CAMPINAS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE ADUTORA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. CARLÚCIO DE SOUSA VAZ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TANAIÁ, DISTRITO DE CAMPINAS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE ADUTORA E DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. CYRO DUTRA SALES E DÁ SRA. MONIQUE KAUANA XAVIER DUTRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPINAS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 06/02/2026 a 06/05/2026.

Promover a cessão do Sr, PEDRO HENRIQUE ROGERIO, Professor do Ensino Fundamental II - Ref 6, matricula n° 0921140, para exercer suas funções junto a Secretaria da Educação do Municipio de Amontada/CE, com vigência do dia 02 de fevereiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.

ALTERA A PORTARIA Nº 1.135/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Tais Gomes de Sousa, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Jose Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 0106356, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Finanças, a partir de 09 de fevereiro de 2026, para exercício de suas atribuições funcionais naquela Pasta, em atendimento ao interesse público e às necessidades administrativas, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.