Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Gomes Ferreira, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lais Sousa Santos, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: João Carlos de Almeida Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alson Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco de Aquino Pinto, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Fabiano Braga Holanda, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA PORTARIA N° 1047/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Dadson Sousa Mota, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONSIDERANDO o requerimento de JANINE COELHO TEIXEIRA BRAGA, que solicita reclassificação para o cargo de Cirurgiao Dentista, referente ao Concurso Público regido pelo Edital 001/2022;

DECRETO GAB/PMI N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DEFINE ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL).

REGULAMENTA OS VALORES DE MERCADO DA HORA DE TRABALHO DO TRATOR AGRICOLA PARA ARADAGEM DE TERRA POR AGRICULTORES LOCAIS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 003 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionarios, conforme legislação vigente para o serviço especificado.

Conceder LICENCA PRÊMIO a Servidora BARBARA YANNE ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Matricula: 0809713, pelo periodo de 03/01/2023 a 03/04/2023.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA , ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 08 , Matricula: 0600822, pelo periodo de 09/01/2023 a 09/04/2023.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Autorizar Retorno, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023 /2026, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CEARA .

Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula , a Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA RODRIGUES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 13, matricula: 0914825, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do 6° ao 9° Humanas e Natureza, e coordenadora das Escolas em Tempo Integral.