Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Alto Alegre, S/N, Distrito de Juá, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomeação, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria do Socorro Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 hls, Agente: Antonia Jaqueline Linhares Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Exoneração, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA PORTARIA N° 581/2018 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018/2028 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALPMAS 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ.

NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo:

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Jardel Santana Sousa, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, matrícula: 0105953, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 034 de 17 de março de 2022, que removia o servidor público JOÃO PAULO LOPES SANTANA, matrícula: 0917779, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito