DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17, 20 e 21 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria nº 964/2021, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO CAPS.

Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO – PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECU-ÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DECRETO DE N° 50/2022 QUE REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Junho de 2022.

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Dárlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Francisca Francilene Ferreira Magalhães, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR, MONITORAR E ARTICULAR ATIVIDADES NO PROGRAMA SELO UNICEF E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.

PRORROGAR A VALIDADE DA PORTARIA DE Nº 217 DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AOS SERVIDORES:

Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Vanderson da Silva Neves, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CEPHRECE - CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATORENAIS DO CEARÁ (CEPHRECE).

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO.

INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2022, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Assessora Especial de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Revogar portaria de n° 506/2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor JOÃO VALDEMIR MARTINS DA CRUZ, AGENTE DE ENDEMIAS.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.