DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDÃO IRAUÇUBENSE A HELDER DOS SANTOS CORTEZ, DIRETOR DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR DA CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Promoção, Agente: Anderson Azevedo Braga, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Promoção, Agente: Antonio Armando Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Promoção, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Promoção, Agente: Jorge Luiz Rodrigues Pernambuco, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Promoção, Agente: Vanessa Jessica dos Santos Pinto Rogerio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (PERMUTA) DE ESCOLA PARA TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA COSTA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Exoneração, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE FUNDÕES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE “LUIZ GONZAGA LOPES”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Kellyson da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

AUTORIZA READAPTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0914424, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTE AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/10/2023.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA JAQUELINE LINHARES CARNEIRO, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRÍCULA: 0915278, PELO PERÍODO DE 17/10/2022 À 20/12/2022.

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO É HORA DE BRINCAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA JUCICLEIDE DA MOTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I – REF 2.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA MARIA ALMEIDA BRAGA - PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, MATRÍCULA: 0104256, PELO PERÍODO DE 10/10/2022 À 30/12/2022.

Licença, Agente: Antonio Bastos Alves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO ‘PROJETO MÃO NA BOLA 2.0’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0914102 A PARTIR DO DIA 04/10/2022.