PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.

PORTARIA SESA/SESA Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, a servidora SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA,

Exoneração, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O 'SELO AMIGO IDOSO' PARA INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E CASAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM E INCENTIVEM AÇÕES VOLTADAS AOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar interinamente a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga para desempenhar função de TESOUREIRA, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SOCIAL GENTE FELIZ DO BAIRRO DA ESPERANÇA , VISANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DO TIME CAMPEÃO DA II COPA MIGUEL CESAR DE FUTEBOL - 2023, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR O ART. 2° DA LEI 1.870 DE 30 DE MAIO DE 2023, E ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcus Alessandre Muniz, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, LUCAS ARAUJO PINTO, ocupante do cargo de VIGIA

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I-REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 4:

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O LIXÃO DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ.

DECRETA FERIADO O DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.

Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exonerar a pedido, o Sr. Fernando Antonio Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART. 2º DA LEI 1.858 DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA BSC - BRAZILIAN SHOES COMPANY LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 356/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGAR portaria 1025/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora Lurdileide Teixeira Mota Ferreira (Professora do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914091, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do Ensino em Tempo Integral.

Ficam alterados os prazos estabelecidos na Portaria GAB/PMI N° 1.064 de 31 de maio de 2023, que dispõe acerca da “Criação da Comissão de Transição da Administração dos 09 (nove) Centros de Saúde da Familia do Municipio de Irauçuba para o Instituto 1° de Maio do Trabalho, da Saúde, e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico”, os quais passarão a viger da seguinte forma:

ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.