PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVARISTO LOPES BRAGA, matrícula: 0100170, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLEMILDA DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 12, Matricula: 0102709, pelo período de 19/12/2022 à 19/03/2023.
Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Conceder Progressao Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauguba-PCCS.
Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE ÁVILA SOUSA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916264, pelo período de 13/12/2022 à 13103/2023.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras - Missi, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
