Nomear Interinamente, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomear COMISSÃO responsável por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 016/2023 de serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba - CE.

Concer Licença Prêmio, Agente: Samia Azevedo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS.

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 159/2023 que nomeia o Sr. Francisco Alson Pereira da Costa para ocupar em carater efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba).

Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 243/2023 que nomeia a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho para ocupar em carater efetivo o cargo de Cirurgião Dentista, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba).

Nomeação, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ALINE TRAJANO DE SOUSA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0917421 e, periodo de 01/03/2023 a 01/06/2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor de Ensino Fundamental III - Ref 12.

Exoneração, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a ampliação da carga horaria do servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino Fundamental III-Ref - 11), que foi ampliada por ocasiao da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA A PORTARIA DE N° 856/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Nomeação, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais