PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023-2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: José Ronaldo Sousa Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a portaria n° 1293 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA.
Revogar a portaria n° 1292 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 01 (UMA) AVENIDA E 07 (SETE) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001.007.020/2023; SERVIDOR: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA; CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a portaria n° 1307 de 05 setembro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SELETIVO QUE ESTABELECE PROCESSO DO SIMPLIFICADO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Suziane Barroso Lutif Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exoneração, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
