AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO A ÁREA QUE RELACIONA E BENFEITORIAS OBJETIVANDO ESPECIFICAMENTE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO OU A SUA UTILIZAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARÁTER EFETIVO, NA FORMA COMO INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, COM CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA O MINISTÉRIO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA COMO INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 62.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O SEU PLANO DE AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA FIXA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, COM CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA O MINISTÉRIO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 380.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O PERIDODO 2002-2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 10.500,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
