AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE SANTIAGO FERREIRA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCAIL OÜ COMPRA.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124. 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E EXTRATÉGIA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE A IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDIR DE ANDRADE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 606, DE 03 DE OUTUBRO DE 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124. 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CALÇADOS DA SERRA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ELVIRA NEGREIROS BASTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS DE ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, RITA ÁVILA SANTANA, MARIA ALVES PINTO E JOSÉ MADEIRA PINTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL OÜ COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE TEREZINHA BRAGA BARBOSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR MEIO SOCIAL OÜ COMPRA.
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 652, DE 16 DE JUNHO DE 2099.
DENOMINA O PSF DO DISTRITO DE JUÁ DE MANOEL RODRIGUES FIRMINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEIS DE VICENTE FERNANDES DE SOUSA, RITA AVILA SANTANA. MARIA ALVES PINTO E JOSÉ MADEIRA PINTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE BERNARDINO SENA BRAGA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
NOMEIA A CRECHE DO BAIRRO DO CRUZEIRO (CEI) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IRISILVIA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE VANDA LÚCIA LIMA DE ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE JOÃO MARIO BRAGA DE VASCONCELOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE ANTONIO BORGES RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DENOMINA AS CABINES DE RADIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE RAIMUNDO NONATO CIPRIANO E PEDRO ARAUJO FERREIRA (PEDRO VIOLA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRIBÜNA DE HONRA DO ÊSTADLO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE BENEDITO RAMOS LOPES (TIO DITO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO ALINÇAS DA CIDADANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESTADIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENOQUES FELIPE DA SILVA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARU, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE MONITOR DE INFORMÂTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA SE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 3°, CAPUT E § 2°, DA LEI N. 299, DE 15 OE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 775/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTAO E O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CULTURA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO-SEJUV, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DLARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE JOAQUIM MOTA BARRETO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE MARGARIDA RODRIGUES ALVES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
