AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DE MISSL.

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR COMO ENTE CONSORCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT DO TERRITÓRIO DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU, COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLANTADA PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO AGRÁRIO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° E PARÁGRAFO 1° E O 2° DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 468 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DE MISSL - ACOMPRAM

CRIA O DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTINGUE 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40H/SEMANAIS E, CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA COM CARGA HORÁRIA DE 30H/SEMANAIS E CRIA 1 (UM) CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO E 1 (UM) CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO COM 40H/SEMANAIS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB

NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE EXERCÍCIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, A QUAL ALTERA A COMPOSIÇÃO E AUMENTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRAÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - FUMDET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, CAPUT, DA LEI Nº 482/2005, E ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DA MESMA LEI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.