AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SENDO UMA CASA COM ÁREA TOTAL DE 97,58 M², POSSUINDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 57,59 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPINAS, NA RUA SDO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 192,00 M², SENDO UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA G, QUADRA 7, BAIRRO CRUZEIRO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL QUE POSSUI DUAS CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 274,64 M², AMBAS LOCALIZADAS NA RUA ISAAC VASCONCELOS, N° 935 E 939 (RESPECTIVAMENTE), BAIRRO CRUZEIRO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 186,30 M², SENDO UMA CASA COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 65,30 M², LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO FERREIRA MENDONÇA FILHO, N° 143, FUNASA N° 363, DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NO ARTIGO 1°, INCISO I DA LEI N° 1.993, DE 4 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO âMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MISSI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 10 (DEZ) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ACARAÚ E COREAÚ SISAR/BAC, PARA A VIABILIZAR MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUTORA DE AGUA BRUTA PARA ATENDER OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (SAAS) DE SÃO JOSE E COITE/FUMO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA O INCISO I DO ART. 8° DA LEI N° 1.815/23, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DO PROJETO EJA CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL N° 507/2006, QUE CRIOU O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO PRAÇA MÃE JOVEM, EM HOMENAGEM A SENHORA JOVINA CARNEIRO DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.949, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NA LOCALIDADE LIVRAMENTO, MUNICiPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORI2A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL- SISAR - BCL, PARA EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA SIMPLIFICADO, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MANDACARU, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, E D^´A OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR -BCL, PARA EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NA LOCALIDADE CARNAUBAL, MUNICiPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA MARCELA DE SOUSA INDUSTRIA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LE SOFT LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O DISPOSITIVO DA LEI N°1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, INSTITUINDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CONSTANTES NO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO RESIDENCIAL JOSE DE OLIVEIRA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SAO JOAQUIM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DAS CATEGORIAS B e D, ASSIM COMO DOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NOS TERMOS DA LEI N° 1.699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.392, DE 06 DE MAIO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR N° 1.883, DE 28 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - PREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
