| 004 | 07/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004, DE 07 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 76 | 06/06/2023 | DECRETO FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 06/06/2023 | INFORMATIVO, EDIÇÃO 21 | 2023 | JORNAL |
| 010 | 06/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 010/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 009 | 06/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 009/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2023 DO CONSELHO TUTELA DE IRAUÇUBA/CE. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/06/2023 | ADITIVO I - EDITAL IRAUÇUBA JUNINA 001/2023. SECRTETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | 2023 | RESULTADO |
| 021 | 05/06/2023 | EDITAL Nº 021/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | EDITAL |
| 005.5 | 05/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 02/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 02 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 017 | 01/06/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL O17/2O23. ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS . | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 01/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHEITO TUTELAR - GAB/PMI Nº 001 | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 1871 | 31/05/2023 | DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 75 | 31/05/2023 | CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS. | 2023 | DECRETO |
| 0050 | 31/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0050/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 31/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1870 | 30/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR-BAC, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1869 | 30/05/2023 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONERESO, E A CESSÃO DE USO GRATUITO, DE UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 9.600,00 M², LOCALIZADO NA RUA LUIZA AZEVEDO MESQUITA, FAZENDA LAGOA DAS PEDRAS, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO PINTO MESQUITA, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA ESPERANÇA, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1868 | 30/05/2023 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.840 DE 20 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 30/05/2023 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 017/2023. | 2023 | RESULTADO |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 70 | 29/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 05/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO MONITORES NO PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 005.4 | 29/05/2023 | RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL 005/2023 | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 002 | 29/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 29 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 25/05/2023 | RETIFICA POR ERROS MATERIAIS O ITEM REFERENTE A IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA 27 DE MAIO DE 2023 DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO ANEXO 1 DO EDITAL N° 01/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 005.3 | 25/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 005/2023 | 2023 | RESULTADO |
| 20 | 24/05/2023 | Edição 20 | 2023 | JORNAL |
| 018 | 24/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1867 | 23/05/2023 | AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO, DE UMA PORÇÃO DE TERRA, PARTE INTEGRANTE DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, INSCRITO SOB A MATRICULA CARTORÁRIA N° 444, AO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1866 | 23/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 395,00 M², SENDO 328,35 M² DE AREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 145, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANUEL GONÇALVES DE SOUSA JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO, FORMAÇÃO ESPECIAL E RECREAÇÃO PARA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 69 | 23/05/2023 | CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO OS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | 2023 | DECRETO |
| 68 | 23/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 23/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0049/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 025 | 23/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 025, DE 23 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 23/05/2023 | RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 002 | 23/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 23 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 23/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 23 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 23/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 23 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 005.2 | 22/05/2023 | PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. | 2023 | ADENDO |
| 006.3 | 19/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 006.2 | 18/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 67 | 17/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 04/2023, NORMAS PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA REFORÇO ESCOLAR NO PROJETO APRENDER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 66 | 17/05/2023 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 65 | 17/05/2023 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006.1 | 17/05/2023 | CRONOGRAMA COM NOMES, LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS | 2023 | ANEXO |
| 004.5 | 17/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 1865 | 16/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 109,50 M², SENDO 38,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DA MOTA, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. GERLUCIA TORRES MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1864 | 16/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 109,50 M², SENDO 38,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DA MOTA, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. GERLÚCIA TORRES MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1863 | 16/05/2023 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1862 | 16/05/2023 | ADICIONA O ARTIGO 38-A E 40-A, À LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 64 | 16/05/2023 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 63 | 16/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 62 | 16/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 16/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024, DE 16 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 17 | 15/05/2023 | EDITAL Nº 17/2023 DE CREDENCIAMENTO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS | 2023 | EDITAL |
| 006 | 15/05/2023 | EDITAL Nº 006/2023 - ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PADIN), NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | 2023 | EDITAL |
| 005.1 | 15/05/2023 | PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. | 2023 | ADENDO |
| 004.4 | 15/05/2023 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO | 2023 | RESULTADO |
| 1861 | 11/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1860 | 11/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 160,00 M², LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA, S/N°, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 61 | 11/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 20/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2023 | DECRETO |
| 60 | 11/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 020.4 | 11/05/2023 | RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 048 | 10/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0048/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004.3 | 10/05/2023 | RESULTADO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PÓS RECURSOS - EDITAL 004/2023 | 2023 | RESULTADO |
| 004.2 | 10/05/2023 | RESULTADO DO RECURSO DE INSCRIÇÃO EDITAL 004/2023 | 2023 | RESULTADO RECURSOS |
| 19 | 09/05/2023 | Edição 19 | 2023 | JORNAL |
| 005 | 09/05/2023 | EDITAL Nº 005/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO MONITORES NO PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2023 | EDITAL |
| 004.1 | 09/05/2023 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - EDITAL 004/2023 | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 18 | 08/05/2023 | Edição 18 | 2023 | JORNAL |
| 17 | 05/05/2023 | Edição 17 | 2023 | JORNAL |
| 1859 | 04/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DO MEIO E CARNAUBINHA-ACRIMEC, VISANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DO TIME CAMPEÃO DA COPA JUAENSE DE FUTEBOL 2023, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 020.3 | 04/05/2023 | EDITAL Nº 020/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 002 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEDUC INFÂNCIA ATIVA | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 019/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 SEDUC INFÂNCIA ATIVA | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 017 | 03/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 03/05/2023 | EDITAL Nº 004 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA REFORÇO ESCOLAR NO PROJETO APRENDER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | 2023 | EDITAL |
| 59 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, QUE TRATA DO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE BOLSISTAS E COORDENADOR PARA ATUAREM NO PROJETO APRENDER, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 047 | 02/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0047/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 020.2 | 02/05/2023 | EDITAL Nº 020/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 56 | 28/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 19/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRALIDADE. | 2023 | DECRETO |
| 55 | 28/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. | 2023 | DECRETO |
| 046 | 28/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0046/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 016 | 28/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 16 | 27/04/2023 | Informativo semanal edição 16 | 2023 | JORNAL |
| 008 | 27/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 27/04/2023 | RETIFICAÇÃO 03 - RETIFICA POR ERROS MATERIAIS, O ITEM 4.2 DO EDITAL Nº 01/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 012.8 | 26/04/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - RESULTADO DEFINITIVO OFICIAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 1858 | 25/04/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1857 | 25/04/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 16 E DO §1° DO ARTIGO 65 DA LEI N° 1.846 DE 31 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1856 | 25/04/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1855 | 25/04/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1854 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1853 | 25/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, QUE SERÁ DESTINADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1852 | 25/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1851 | 25/04/2023 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 53 | 25/04/2023 | DECRETA FERIADO O DIA 01 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 020.1 | 25/04/2023 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS EJA CIDADÃO | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 019.8 | 25/04/2023 | RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 019/2023 | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 017.4 | 25/04/2023 | RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 017/2023 | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 003.1 | 25/04/2023 | ADITIVO 01 AO EDITAL Nº 003 - ALTERA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ATUAR NO PROJETO APRENDER E ESPECIFICA QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS BOLSISTA CONFORME LEI Nº 1.850 DE 17 DE ABRIL DE 2023. | 2023 | ADENDO |
| 52 | 24/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 18/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO FUNDAMENTAL SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 24/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022, DE 24 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 021 | 24/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021, DE 24 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 019.7 | 24/04/2023 | RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL 019/2023 | 2023 | INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS |
| 007 | 24/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 24/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 24 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 018/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 018.5 | 20/04/2023 | EDITAL Nº 018/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 003 | 20/04/2023 | EDITAL Nº 003/2023 SEDUC - ESTABELECE NORMAR E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO BOLSISTAS DE REFORÇO ESCOLAR NO PROJETO APRENDER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 019.6 | 19/04/2023 | EDITAL Nº 019/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 017.3 | 19/04/2023 | EDITAL Nº 017/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS | 2023 | RESULTADO |
| 001 | 19/04/2023 | RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 001/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 51 | 18/04/2023 | DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 045 | 18/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0045/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 020 | 18/04/2023 | EDITAL Nº 020/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DESTINADA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2023 | EDITAL |
| 019.5 | 18/04/2023 | EDITAL Nº 019/2023 - ADENDO 01 (PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL) | 2023 | ADENDO |
| 018.4 | 18/04/2023 | EDITAL Nº 018/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 15 | 18/04/2023 | Informativo edição 15 | 2023 | JORNAL |
| 015 | 18/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 18/04/2023 | Faz-se saber que o Município de Irauçuba, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. Ana Leila Facundo da Silva, torna público, o Edital do processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital Irauçuba Junina 001/2023- Resgatando nossas traduções. | 2023 | EDITAL |
| 1850 | 17/04/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO APRENDER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1849 | 17/04/2023 | ALTERA O ITEM 17 DO ANEXO I DA LEI N° 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1848 | 17/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 425,00 M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ALEXANDRE BRAGA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1847 | 17/04/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 821 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, AUMENTANDO O VENCIMENTO PREVISTO PARA O CARGO DE ARTÍFICE-ELETRICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 018.3 | 17/04/2023 | EDITAL Nº 018/2023 - GABARITO | 2023 | GABARITO |
| 017.2 | 17/04/2023 | EDITAL Nº 017/2023 - ADENDO 01 (PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL) | 2023 | ADENDO |
| 002.2 | 17/04/2023 | EDITAL Nº 002/2023 SEDUC - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 17/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEDUC (INFÂNCIA ATIVA) | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 019.4 | 16/04/2023 | EDITAL Nº 019/2023 - GABARITO | 2023 | GABARITO |
| 020 | 14/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020, DE 14 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 002.1 | 14/04/2023 | EDITAL Nº 002/2023 SEDUC - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 50 | 13/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 16/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | DECRETO |
| 49 | 13/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO MONITORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PROJETO INFÂNCIA ATIVA. | 2023 | DECRETO |
| 48 | 13/04/2023 | AUMENTA A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO PERCENTUAL QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 46 | 13/04/2023 | QUALIFICA COMO OSC O INSTITUTO IZI DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 2023 | DECRETO |
| 45 | 13/04/2023 | QUALIFICA COMO OSC A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE | 2023 | DECRETO |
| 044 | 13/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0044/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 019.3 | 13/04/2023 | EDITAL Nº 019/2023 - ANEXO VIII (DATA, LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS) | 2023 | ANEXO |
| 019.2 | 13/04/2023 | EDITAL Nº 019/2023 - RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 018.2 | 13/04/2023 | EDITAL Nº 018/2023 - ANEXO IV (LOCAL, DATA E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS) | 2023 | ANEXO |
| 001 | 13/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 47 | 12/04/2023 | REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 26, DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATAVA DAS REGRAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, Nº 12.462, DE 2011, E Nº 14.133, DE 2021, E RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 12/04/2023 | EDITAL Nº 002/2023 SEDUC - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO MONITORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PROJETO INFÂNCIA ATIVA | 2023 | EDITAL |
| 001.3 | 12/04/2023 | EDITAL Nº 001/2023 SEDUC - RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 019 | 11/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019, DE 11 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 018.1 | 11/04/2023 | EDITAL Nº 018/2023 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 017.1 | 11/04/2023 | EDITAL Nº 017/2023 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 016.6 | 11/04/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 14 | 11/04/2023 | Informativo edição 14 | 2023 | JORNAL |
| 003 | 11/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 11 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 11/04/2023 | RETIFICAÇÃO 02 - RETIFICA POR ERROS MATERIAIS, O ITEM 3.3, ACRESCENTAR O ITEM 8.9, E ALTERAÇÃO DO ANEXO II, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 043 | 10/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0043/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 019.1 | 10/04/2023 | RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO | 2023 | RESULTADO |
| 001.2 | 10/04/2023 | EDITAL Nº 001/2023 SEDUC - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 42 | 05/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 014/ 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 05/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0042/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 41 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 05/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0041/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 019 | 05/04/2023 | EDITAL Nº 019/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRALIDADE | 2023 | EDITAL |
| 016.5 | 05/04/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 016.4 | 05/04/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - ADITIVO Nº 04 (MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) | 2023 | ADENDO |
| 014 | 05/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 05 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 40 | 04/04/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 39 | 04/04/2023 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 38 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E FERIADO O DIA 07 ABRIL 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 04/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018, DE 04 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 04/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 04 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 04/04/2023 | RETIFICAÇÃO 01 - RETIFICA POR ERROS MATERIAIS OS ITEM 5.4 E 8.3. DO EDITAL Nº 01/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 018 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 018/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | 2023 | EDITAL |
| 017 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 13 | 03/04/2023 | Infromativo edição 13 | 2023 | JORNAL |
| 013 | 03/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001.1 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 001/2023 SEDUC - ADITIVO 01 (PRORROGA AS INSCRIÇÕES) | 2023 | ADENDO |
| 01 | 31/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2032 | EDITAL |
| 1846 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE ACORDO COM LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO Nº 231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1845 | 31/03/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 20.000 M², LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO CACIMBA SALGADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PERTENCENTE A FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO CONTROLADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO EM SUA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1844 | 31/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 040 | 31/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0040/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 35 | 31/03/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2023 | DECRETO |
| 016.3 | 31/03/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - ADITIVO Nº 03 (PRORROGA INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) | 2023 | ADENDO |
| 012 | 31/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 04 | 31/03/2023 | RESOLUÇÃO N° 04/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes a campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | ANEXO |
| 03 | 31/03/2023 | RESOLUÇÃO N° 03/2023 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Irauçuba. | 2023 | ANEXO |
| 02 | 31/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Irauçuba. | 2023 | ANEXO |
| 001 | 31/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 014.3 | 30/03/2023 | EDITAL Nº 014/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 30/03/2023 | EDITAL SEDUC Nº 001/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO MONITORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PROJETO INFÂNCIA ATIVA | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 34 | 29/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 012/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 33 | 29/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 010/2023, QUE ESTABELECE NOMRAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 29/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1843 | 28/03/2023 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR DE IRAUÇUBA COM O NOME DE CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR DRA. FÁTIMA LOTIF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1842 | 28/03/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO INFÂNCIA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1841 | 28/03/2023 | ACRESCENTA O CARGO DE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOSSOCIAL A LEI 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 32 | 28/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 28/03/2023 | PROJETO INFÂNCIA ATIVA | 2023 | COMUNICADO |
| 039 | 27/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0039/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 016.2 | 27/03/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - ADITIVO Nº 02 ESTABELECE NOVO PRAZO DE INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) | 2023 | ADENDO |
| 014.2 | 27/03/2023 | EDITAL Nº 014/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 12 | 27/03/2023 | Informativo edição 12 | 2023 | JORNAL |
| 11 | 27/03/2023 | Informativo edição 11 | 2023 | JORNAL |
| 011 | 27/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 014.1 | 24/03/2023 | EDITAL Nº 014/2023 - ADITIVO 01 | 2023 | ADENDO |
| 038 | 21/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0038/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 016.1 | 21/03/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - ADITIVO Nº 01 (PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) | 2023 | ADENDO |
| 009 | 21/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009, DE 20 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1840 | 20/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA FINANCIAMENTO DE ESTRUTURAS DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EM SISTEMA ONGRIDE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1839 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1838 | 20/03/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1837 | 20/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 136,74 M², SENDO 72,44 M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO IVO DOS SANTOS, 117, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DE MARIA LIDIANE CRUZ CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 20/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0037/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 006 | 20/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE N°004/2013 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 036 | 17/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0036/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 035 | 16/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0035/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 010 | 16/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1836 | 15/03/2023 | NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "DIA DA FAMILIA NA ESCOLA MUNICIPAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 24 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1835 | 15/03/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES DE ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0034/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 033 | 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0033/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 017 | 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017, DE 15 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 016 | 15/03/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | EDITAL |
| 009 | 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 008 | 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008, DE 14 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 008 | 15/03/2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS IRAUÇUBA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS MARÇO DE 2023 | 2023 | COMUNICADO |
| 008 | 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 15 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 016 | 14/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016, DE 14 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 015 | 14/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 10 | 14/03/2023 | edição 10 | 2023 | JORNAL |
| 012.7 | 13/03/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 012.6 | 13/03/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - CERTIDÃO | 2023 | ADENDO |
| 010.10 | 13/03/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 004 | 13/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 032 | 10/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0032/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 015.2 | 10/03/2023 | EDITAL Nº 015/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 012.5 | 10/03/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS | 2023 | RESULTADO RECURSOS |
| 012.4 | 10/03/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - GABARITO RETIFICADO | 2023 | GABARITO |
| 010.9 | 10/03/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS | 2023 | RESULTADO RECURSOS |
| 031 | 09/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0031/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 012.3 | 09/03/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 010.8 | 09/03/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 015.1 | 08/03/2023 | EDITAL Nº 015/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇOES DEFERIDAS | 2023 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 012.2 | 08/03/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - ESTABELECE NOVO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. | 2023 | ADENDO |
| 010.7 | 08/03/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - ESTABELECE NOVO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. | 2023 | ADENDO |
| 1834 | 07/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1833 | 07/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO, UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 225,00 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAUBA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LUIZA RODRIGUES DE MESQUITA VIANA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATORIA PERMANENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1832 | 07/03/2023 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LRPM INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA-PROPES CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1831 | 07/03/2023 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 1.807 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 07/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0030/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 029 | 07/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0029/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 014 | 07/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014, DE 07 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 07/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007, DE 06 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 07/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 07/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 013/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 013.2 | 06/03/2023 | EDITAL Nº 013/2023 - RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 013 | 06/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 012.1 | 06/03/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - GABARITO | 2023 | GABARITO |
| 010.6 | 06/03/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - GABARITO | 2023 | GABARITO |
| 29 | 03/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 011/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE | 2023 | DECRETO |
| 28 | 03/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 009/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 03/03/2023 | EDITAL Nº 015/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | EDITAL |
| 011.5 | 03/03/2023 | EDITAL Nº 011/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 009.8 | 03/03/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 09 | 03/03/2023 | Informativo edição 09 | 2023 | JORNAL |
| 011.4 | 02/03/2023 | EDITAL Nº 011/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS | 2023 | RESULTADO RECURSOS |
| 028 | 01/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0028/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 27 | 01/03/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL N. 14.133 , DE 1°. DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 01/03/2023 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, Nº 12.462 DE 2011, E Nº 14.133 DE 2021, E RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE IRAUÇUBA. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 01/03/2023 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2023 | EDITAL Nº 014/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2023 | EDITAL |
| 012 | 01/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012, DE 1º DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 011.3 | 01/03/2023 | EDITAL Nº 011/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 009.7 | 01/03/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO |
| 007 | 01/03/2023 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA ÁGUA - PROÁGUA | 2023 | COMUNICADO |
| 1830 | 28/02/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1829 | 28/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DA BOLSA NO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1828 | 28/02/2023 | EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PREVISTO NA LEI N.° 1.363/2019, ALTERA SEU ANEXO ÚNICO AUMENTANDO A REMUNERAÇÃOORIGINARIAME NTE PREVISTA PARA OS DEMAIS CARGOS ALI PREVISTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 28/02/2023 | EDITAL Nº 013/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | EDITAL |
| 009.6 | 28/02/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - ADITIVO 03 | 2023 | ADENDO |
| 23 | 27/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO AEE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPETORIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 27/02/2023 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 27/02/2023 | ALTERA DECRETO 118 DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMITE DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 27/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 010.5 | 27/02/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - ANEXO IX (LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS) | 2023 | ANEXO |
| 009.5 | 27/02/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO DE INSCRIÇÕES (PÓS RECURSOS) | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 009.4 | 27/02/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS | 2023 | RESULTADO RECURSOS |
| 08 | 27/02/2023 | Informativo edição 08 de fevereiro | 2023 | JORNAL |
| | 27/02/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1827 | 24/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 520,00 M², LOCALIZADO NA ESTRADA DO MISSI, DISTRITO DE SÃO JOSÉ, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EUGENIO PACELLI ARAÚJO LIMA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DA ADUTORA PERMANENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1826 | 24/02/2023 | REVOGA A LEI Nº 575 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E INSTITUI A NOVA LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 010.4 | 24/02/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - NOVO RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS (PÓS RECURSOS) | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 010.3 | 24/02/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO | 2023 | RESULTADO RECURSOS |
| 009.3 | 24/02/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES | 2023 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 027 | 23/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0027/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 010.2 | 23/02/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS | 2023 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 009.2 | 23/02/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - ADITIVO 02 (ESTABELECE NOVO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) | 2023 | ADENDO |
| 006.5 | 23/02/2023 | EDITAL N° 006/2023 - RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 006 | 23/02/2023 | LISTA DOS INSCRITOS E APTOS A PARTICIPAREM DOS PROGRAMAS BOLSA TRABALHO OU MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL | 2023 | COMUNICADO |
| 012 | 22/02/2023 | EDITAL Nº 012/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | 2023 | EDITAL |
| 18 | 17/02/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011.2 | 17/02/2023 | EDITAL Nº 011/2023 - INSCRIÇOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2023 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 1824 | 16/02/2023 | FICAM EXTINTOS TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 01/99 E SEGUINTES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 16/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0026/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 17 | 16/02/2023 | ESTABELECE PONTO FACUTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 16/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 011.1 | 15/02/2023 | EDITAL Nº 011/2023 - ADENDO 01 AO EDITAL Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (PRORROGA AS INSCRIÇÕES E ALTERA O ANEXO I (CRONOGRAMA GERAL) DO EDITAL Nº 011/2023) | 2023 | ADENDO |
| 009 | 15/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 006.4 | 15/02/2023 | EDITAL Nº 006/2023 - RESULTADO PARCIAL | 2023 | RESULTADO |
| 025 | 14/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0025/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1823 | 13/02/2023 | ACRECENTA 01(UM) CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, NA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, LEI QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 13/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0024/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 010.1 | 13/02/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - RETIFICA POR ERROS MATERIAS OS ANEXOS DO EDITAL Nº 010/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 009.1 | 13/02/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - ADITIVO 01 (ESTABELECE NOVO PRAZO DE INSCRIÇÕES) | 2023 | ADENDO |
| 001 | 13/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 008/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRTEARIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRTEARIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 006.3 | 12/02/2023 | EDITAL Nº 006/2023 - GABARITO | 2023 | GABARITO |
| 023 | 10/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0023/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 16 | 10/02/2023 | QUALIFICA COMO OSC A IDESCO - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 10/02/2023 | QUALIFICA COMO OSC A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO DE SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 10/02/2023 | EDITAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 010 | 10/02/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | 2023 | EDITAL |
| 008.1 | 10/02/2023 | EDITAL Nº 008/2023 - RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 007.2 | 10/02/2023 | EDITAL Nº 007/2023 - RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 06 | 10/02/2023 | Informativo edição 06 | 2023 | JORNAL |
| 022 | 09/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0022/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 009 | 09/02/2023 | EDITAL Nº 009/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | EDITAL |
| 008 | 09/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 09/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 09/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 021 | 08/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0021/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 006.2 | 08/02/2023 | EDITAL 006/2023 - ANEXO (DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA) | 2023 | ANEXO |
| 020 | 07/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0020/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 14 | 07/02/2023 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 07/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1822 | 06/02/2023 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1821 | 06/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO IRREGULAR- REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 720; COM ÁREA TOTAL DE 5.687,1649 Mº LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO "LAGOA DAS PEDRAS", SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 06/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0019/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 13 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 06/02/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | EDITAL |
| 007.1 | 06/02/2023 | ADITIVO 01 AO EDITAL Nº 007/2023 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES E ALTERA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL Nº 007/2023 | 2023 | ADENDO |
| 006.1 | 06/02/2023 | EDITAL 006/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2023 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 006 | 06/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 018 | 03/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0018/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 03/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 02/02/2023 | EDITAL Nº 007/2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | EDITAL |
| 004 | 02/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 02/02/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 017 | 01/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0017/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 01/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 01/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 1820 | 31/01/2023 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1819 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1818 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1817 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N.° 1.693/2022, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 31/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0016/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 006 | 31/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 006 | 31/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2023 | EDITAL |
| 005 | 31/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 31/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 31/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 31/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 31/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 30/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 30/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 30/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 30/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05 | 28/01/2023 | Informativo edição 05 | 2023 | JORNAL |
| 015 | 27/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0015/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 27/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 005.1 | 26/01/2023 | EDITAL 005/2023 - RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 004 | 26/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 26/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 014 | 25/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0014/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 25/01/2023 | Iformativo Edição 03 - 20 de janeiro de 2023 | 2023 | JORNAL |
| 09 | 24/01/2023 | DECRETO N°09, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 24/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 013 | 23/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0013/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 04 | 21/01/2023 | Informativo edição 04 | 2023 | JORNAL |
| 1816 | 20/01/2023 | ALTERA O ART. 1º, DA LEI 1.784 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1815 | 20/01/2023 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, REVOGA A LEI Nº 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, LEI 1.364 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI DE Nº 1.511 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1814 | 20/01/2023 | LEI N° 1.814 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL E REVOGA A LEI N° 1.297 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E A LEI DE N° 1.512 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 20/01/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 20/01/2023 | NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | 2023 | COMUNICADO |
| 012 | 19/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 19/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 19/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/01/2023 | EDITAL - CONVOCAÇÃO N° 001/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 011 | 18/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0011/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 18/01/2023 | DECRETO GAB/PMI N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DEFINE ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL). | 2023 | DECRETO |
| 004.4 | 18/01/2023 | EDITAL 004/2023 - RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 18/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 010 | 17/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0010/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 009 | 17/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004.3 | 17/01/2023 | EDITAL 004/2023 - RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 003.4 | 17/01/2023 | EDITAL 003/2023 - RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 008 | 16/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004.2 | 16/01/2023 | EDITAL 004/2023 - NOTA INFORMATIVA | 2023 | ADENDO |
| 003.3 | 16/01/2023 | EDITAL 003/2023 - RESULTADO RECURSOS | 2023 | INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS |
| 02 | 16/01/2023 | Informativo edição 02 de 13 de Janeiro | 2023 | JORNAL |
| 007 | 13/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003.2 | 13/01/2023 | EDITAL 003/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS | 2023 | RESULTADO |
| 002 | 13/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 006 | 12/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 12/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 004.1 | 11/01/2023 | EDITAL 004/2023 - RETIFICA POR ERROS MATERIAS OS O ANEXO IV DO EDITAL Nº 004/2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 11/01/2023 | Resultado dos agricultores habilitados para o arado de terra 2023, conforme edital 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2023 | EDITAL |
| 004 | 10/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS E PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2023 | EDITAL |
| 004 | 10/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003.1 | 10/01/2023 | EDITAL 003/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2023 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 001 | 10/01/2023 | Resultado das associações habilitadas para o arado de terra 2023, conforme edital 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2023 | EDITAL |
| 003 | 09/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 023.1 | 06/01/2023 | EDITAL 023/2022 - RESULTADO DEFINITIVO. | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 002 | 06/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 05/01/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 05/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 023 | 04/01/2023 | EDITAL 023/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS | 2023 | RESULTADO |
| 002 | 02/01/2023 | EDITAL Nº 002/2023 - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO, RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL | 2023 | EDITAL |
| 001 | 02/01/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL SIMPLIFICADO PARA ABERTURA DE INSCRIÇÃO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E RECRUTAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. | 2023 | EDITAL |
| | 02/01/2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA EXERCÍCIO 2023 | 2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNO |
| 1813 | 29/12/2022 | ALTERA A LEI N.° 684 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO SEU ARTIGO 18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1812 | 29/12/2022 | ACRESCENTA O ARTIGO 29- A A LEI MUNICIPAL 1.689 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE MODIFICOU O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1811 | 29/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1810 | 29/12/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O "PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL II, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 023.2 | 29/12/2022 | EDITAL 023/2022 - ADENDO 01 (ALTERA O HORÁRIO DA SEGUNDA FASE CONTIDO NO ANEXO I (CRONOGRAMA GERAL) DO EDITAL Nº 023/2022) | 2022 | ADENDO |
| 001 | 29/12/2022 | RESULTADO DO PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL II | 2022 | RELAÇAO |
| 182 | 28/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 023.1 | 28/12/2022 | EDITAL 023/2022 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2022 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 1809 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1808 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 60 (SESSENTA) UNIDADES RESIDENCIAIS DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1807 | 26/12/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1806 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 311,38 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA CILDA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1805 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M2, ÁREA CONSTRUÍDA DE 84,32 M2, LOCALIZADA NA RUA SDO (CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA NOVA ESPERANÇA), S/N, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO BRAGA SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1804 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 127,05 M2, ÁREA CONSTRUÍDA DE 71,61 M2, LOCALIZADA NA RUA SDO (CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA NOVA ESPERANÇA), SN, FUNASA Nº 623/21, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CRISTOVINA ALMEIDA VASCONCELOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1803 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 58,39 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 44,78 M², LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA MACIEL, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1802 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 57,36 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 40,73 M2, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA MACIEL, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1801 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 52,91 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 37,24 M2, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA MACIEL, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1800 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 55,00 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 38,44 M², LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA MACIEL, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1799 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 65,31 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 41,92 M², LOCALIZADA NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, S/N, FUNASA Nº 33, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1798 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 194,43 M², LOCALIZADO NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, S/N/ FUNASA N.º 30, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1797 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 65,89 M², LOCALIZADO NA RUA JOSIAS MARQUES DAS CHAGAS, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1796 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 67,07 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 43,21 M², LOCALIZADA NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, Nº 279, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1795 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 55,88 M2, ÁREA CONSTRUÍDA DE 40,36 M2, LOCALIZADA NA RUA LUIS MOTA BRAGA, N.º 29, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. ANTÔNIA ROBERTA SILVA TAVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1794 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 51,25 M², LOCALIZADA NA RUA TEREZA COSTA BRANDÃO, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. BRÍGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1793 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 71,49 M², LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARILENE SOUSA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1792 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 99,28 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 82,07 M², LOCALIZADA NA RUA VICÊNCIA RODRIGUES MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ELIEL OLIVEIRA ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1791 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE UM IMÓVEL PÚBLICO (ESCOLA ANTÔNIO BARROSO FORTE) COM ÁREA DE 1.815 M2, NA LOCALIDADE DE COSTA, DISTRITO DE COITÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM UM IMÓVEL DE 212,91M² SITUADO TAMBÉM NA LOCALIDADE DE COSTA, DISTRITO DE COITÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. AMÉRICO GONÇALVES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1790 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 77,87 M², LOCALIZADO NA RUA SDO 01, S/N, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. YVNA DE FÁTIMA ALVES RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1789 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,29 M², LOCALIZADO NA RUA SDO 01, S/N, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. YVNA DE FÁTIMA ALVES RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1788 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO COM EDIFICAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 153,00 M², LOCALIZADO NA FAZENDA CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA.TÁLITA FERREIRA LIMA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1787 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 179,20 M², LOCALIZADA NA RUA S.D.O. (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, VILA RAIMUNDO BARROSO LOTIF, LOCALIDADE DE FUMO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1786 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 149,94 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1785 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 63,33 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, D PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1784 | 26/12/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DE APOIO A DOCÊNCIA QUE EXERCERAM EFETIVAMENTE SUAS ATIVIDADES NO ANO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 181 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 180 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 179 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 178 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 177 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 175 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 174 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 173 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 172 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 171 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 170 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 169 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 168 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 167 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 166 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 165 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 164 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 163 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 162 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 161 | 26/12/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 018.7 | 26/12/2022 | EDITAL 018/2022 - RESULTADO DEFINITIVO | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 023 | 23/12/2022 | EDITAL 023/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 018.6 | 22/12/2022 | EDITAL 018/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS | 2022 | RESULTADO |
| 001 | 22/12/2022 | RESULTADO DO PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL | 2022 | RELAÇAO |
| 160 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 159 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 158 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 157 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 156 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 155 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 154 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 153 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 152 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 151 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 150 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 149 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 148 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 147 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 146 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 145 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 144 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 143 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 142 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 141 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 140 | 20/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 018.5 | 19/12/2022 | EDITAL 018/2022 - COMUNICADO | 2022 | ADENDO |
| 017 | 16/12/2022 | LISTA - CESTAS BÁSICAS - EVENTO NATALINO | 2022 | COMUNICADO |
| 1783 | 13/12/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 018.4 | 13/12/2022 | EDITAL 018/2022 - REORDENA AS FASES 3, 4 E 5 E ALTERA O CRONOGRAMA GERAL DO EDITAL Nº 018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 022 | 11/12/2022 | EDITAL Nº 022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARTICIPAREM DO PROJETO NATAL PARA TODOS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 021 | 11/12/2022 | EDITAL Nº 021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARTICIPAREM DO PROJETO NATAL PARA TODOS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 020 | 11/12/2022 | EDITAL Nº 020 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA JOVENS ESTUDANTES (15 A 29 ANOS) DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 019 | 11/12/2022 | EDITAL N° 019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NATAL PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 018.3 | 09/12/2022 | EDITAL 018/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO | 2022 | RESULTADO RECURSOS |
| 018.2 | 08/12/2022 | EDITAL 018/2022 - RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2022 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 017.13 | 08/12/2022 | EDITAL 017/2022 - RESULTADO DEFINITIVO | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 017.12 | 07/12/2022 | EDITAL 017/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS | 2022 | RESULTADO RECURSOS |
| 1782 | 06/12/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.743 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1781 | 06/12/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1780 | 06/12/2022 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ÁREA DE LAZER DO IDOSO DE ESPAÇO DE LAZER DONA SULIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1779 | 06/12/2022 | ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1778 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À COMERCIANTE MARIA JÚLIA PEREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1777 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR FRANCISCO BARROS MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1776 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE À ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1775 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A TABELIÃ CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1774 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO CONTABILISTA VICENTE BARBOSA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1773 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1772 | 06/12/2022 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTI, BEM COMO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 018.1 | 06/12/2022 | EDITAL 018/2022 - RETIFICA POR ERROS MATERIAS OS CAPÍTULOS VI E VII E O ÍTEM 9.1 DO EDITAL Nº 018/2022. | 2022 | ERRATA |
| 017.11 | 06/12/2022 | EDITAL 017/2022 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR | 2022 | RESULTADO |
| 47 | 05/12/2022 | Informativo edição 47 | 2022 | JORNAL |
| 018 | 02/12/2022 | EDITAL Nº 018/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 017.10 | 02/12/2022 | NOTA INFORMATIVA - REFERENTE AO ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022. | 2022 | ANEXO |
| 138 | 01/12/2022 | ALTERA O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECIDOS NO DECRETO N° 45/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 017.9 | 30/11/2022 | ADITIVO 04 AO EDITAL Nº 017/2022 - PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E ETAPAS POSTERIORES DO EDITAL Nº 017/2022. | 2022 | ADENDO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017.8 | 28/11/2022 | EDITAL 017/2022 - GABARITO | 2022 | GABARITO |
| 017.7 | 24/11/2022 | EDITAL 017/2022 - ANEXO IX (LOCAIS E HORÁRIOS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS E AVALIAÇÃO DA AULA EXPOSITIVA) | 2022 | ANEXO |
| 001 | 24/11/2022 | EDITAL 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/ ARADO DE TERRA | 2022 | EDITAL |
| 1771 | 23/11/2022 | DENOMINA DE PRAÇA JOÃO E LAIZA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 136 | 23/11/2022 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA. | 2022 | DECRETO |
| 135 | 22/11/2022 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 22/11/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - IRAUÇUBA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | COMUNICADO |
| 017.6 | 21/11/2022 | EDITAL 017/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2022 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 001 | 21/11/2022 | Resultado Final da Prova Objetiva para o Edital Nº 001/2022. | 2022 | RESULTADO |
| 45 | 16/11/2022 | Informativo, edição 45 | 2022 | JORNAL |
| 017.5 | 16/11/2022 | ADITIVO 03 AO EDITAL Nº 017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCLUI MICROÁREAS NO ANEXO IV (TABELA DE DESCRIMINAÇÃO DAS MICROÁREAS) DO EDITAL Nº 017/2022. | 2022 | ADENDO |
| 134 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 E FERIADO NO DIA 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 133 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 017.4 | 10/11/2022 | ADITIVO 02 AO EDITAL Nº 017/2022 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES E ALTERA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES | 2022 | ADENDO |
| 017.3 | 10/11/2022 | EDITAL 017/2022 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2022 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 1770 | 08/11/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §2º, ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 609/2008, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 017.2 | 08/11/2022 | ADITIVO 01 AO EDITAL Nº 017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - RETIFICA DISPOSITIVOS DO EDITAL | 2022 | ADENDO |
| | 07/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 130 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 129 | 07/11/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SRA. FÁTIMA SOCORRO LOTIF FERREIRA MARTINS. | 2022 | DECRETO |
| 017.1 | 07/11/2022 | EDITAL 017/2022 - RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA | 2022 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 128 | 04/11/2022 | DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DIRETA NA FONTE, DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE BENS E SERVIÇOS PAGOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 017 | 04/11/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | EDITAL |
| 43 | 01/11/2022 | Informativo edição 43 | 2022 | JORNAL |
| 125 | 31/10/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 124 | 31/10/2022 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1769 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, FRANCISCA MULDIANE PEDROSA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1768 | 27/10/2022 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE " CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTONIO TAVEIRA BRAGA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1767 | 27/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 113,73M², LOCALIZADO NA ZONA RURAL NO DISTRITO DE COITÉ, PERTENCENTE À SRA. FRANCISCA JUCILENE SANTOS MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA O CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1766 | 27/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ARTICULAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL - ANTI-CORPUS, VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA II COPA MANGUEIRÃO DE FUTEBOL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1765 | 27/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO IRAUÇUBENSE DE FUTEBOL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1764 | 27/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL DE IRAUÇUBA - AAFFI, VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DA LOCALIDADE DE MANDACARÚ 17ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 122 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 25/10/2022 | Informativo da Gestão edição 42 | 2022 | JORNAL |
| 1763 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDÃO IRAUÇUBENSE A HELDER DOS SANTOS CORTEZ, DIRETOR DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR DA CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1762 | 21/10/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1761 | 21/10/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1760 | 21/10/2022 | INSTITUI O MÊS DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1759 | 21/10/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1758 | 21/10/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IRAUÇUBA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 19/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1757 | 18/10/2022 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE FUNDÕES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE LUIZ GONZAGA LOPES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 14/10/2022 | Jornal Informativo Edição 41 | 2022 | JORNAL |
| 016 | 14/10/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 016 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO É HORA DE BRINCAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 016 | 13/10/2022 | EDITAL DE Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO É HORA DE BRINCAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 015 | 13/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 011 | 13/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 11/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1756 | 11/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1755 | 11/10/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MÃO NA BOLA 2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 121 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 120 | 11/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 39 | 05/10/2022 | Informativo edição 39 | 2022 | JORNAL |
| 118 | 30/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 38 | 29/09/2022 | Informativo edição 38 | 2022 | JORNAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1754 | 26/09/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR DIRETAMENTE COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À HIDROMETRAÇÃO DE 12 (DOZE) RESIDÊNCIAS PERTENCENTES A VILA PAIXÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 23/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1753 | 19/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS DA COMUNIDADE DE RIACHO DO BARRO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1752 | 13/09/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 3º, INCISO I, ARTIGO 10 E ARTIGO 11, AMBOS DA LEI 1.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018- INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 12/09/2022 | RETIFICAÇÃO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 015/2022 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 34 | 09/09/2022 | Jornal Informativo | 2022 | JORNAL |
| 115 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1751 | 05/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1750 | 05/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 75 M², LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PINTO CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 01/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 009 | 01/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 30/08/2022 | ENCERRAMENTO DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA Agosto é o mês da Primeira Infância e foi recheado de ações especiais. Chegou a hora de realizarmos o encerramento e você é nosso convidado especial. Nesta quarta-feira (31), a Secretaria da Inclusão e Promoção Social e a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer realizarão a Quarta Cultural da Primeira Infância. Será a partir das 19h, no Anfiteatro Xavier Mesquita (Praça da Juventude). Participem!! | 2022 | CRONOGRAMA |
| 114 | 28/08/2022 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1749 | 24/08/2022 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 806 DE 26 DE MAIO DE 2011, MAJORANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMO MEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1748 | 24/08/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 1.693 - 2022, AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO ORIGINARIAMENTE PREVISTA PARA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAÚÇUBA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.746 de 19 DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 23/08/2022 | ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS. | 2022 | EDITAL |
| 014 | 23/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1747 | 19/08/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CELEBRADO POR PERMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.564 DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA CONCEDER UM ADICIONAL DE 90 (NOVENTA) BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1746 | 19/08/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ-BAC, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-BCL E AS SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1745 | 19/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEIO DA CELEBRAÇÃO DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 19/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1744 | 17/08/2022 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA FAZENDA PEDRA FERRADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA PEDRA FERRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1743 | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1742 | 17/08/2022 | REVOGA A LEI 1.738 DE 26 DE JULHO DE 2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA INTEGRAL DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL, DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1741 | 17/08/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 1.728 DE 1º DE JULHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1740 | 17/08/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 11/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 009 | 11/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 009 | 11/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 20182021 | 11/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAUÇUBA | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 1739 | 09/08/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 09/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 112 | 08/08/2022 | INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 010 | 05/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 008 | 05/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 008 | 05/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 29 | 04/08/2022 | Informativo edição 29 | 2022 | JORNAL |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 111 | 01/08/2022 | DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. | 2022 | DECRETO |
| 0013 | 29/07/2022 | RESULTADO FINAL EDITAL 013/2022 - ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS | 2022 | EDITAL |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 108 | 27/07/2022 | CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/SMS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 27/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 27/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 27/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1738 | 26/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1737 | 26/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA COPA ALMEIDA DO SÃO JOAQUIM DO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1736 | 26/07/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0013 | 26/07/2022 | Resultado parcial do Edital 013/2022 | 2022 | RESULTADO |
| 005 | 26/07/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS IRAUÇUBA | 2022 | COMUNICADO |
| 107 | 19/07/2022 | ALTERA OS INDICES DE REAJUSTE PRATICADOS NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 15/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 106 | 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 08/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 08/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 105 | 07/07/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 06/07/2022 | Informativo edição 24 | 2022 | JORNAL |
| 002 | 05/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1735 | 01/07/2022 | DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DO MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA AUGUSTA RODRIGUES AZEVEDO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1734 | 01/07/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1733 | 01/07/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1732 | 01/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1731 | 01/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1730 | 01/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 400,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1729 | 01/07/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.631/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1728 | 01/07/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1726 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1725 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO 1, III E V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2022, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 103 | 01/07/2022 | DECRETO GAB/PMI Nº 103 DE 01 DE JULHO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 102 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO. | 2022 | DECRETO |
| 101 | 30/06/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2022, PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 30/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 30/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1724 | 28/06/2022 | DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DE JUÁ, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA OSVALDO MATOS FERNANDES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001.8 | 22/06/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | EDITAL ANULADO |
| 001.2 | 22/06/2022 | RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 014/2022 DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001.12 | 22/06/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | EDITAL ANULADO |
| 001.1 | 22/06/2022 | CERTIDÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM) | 2022 | ADENDO |
| 013 | 15/06/2022 | EDITAL 013/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | 2022 | EDITAL |
| 1723 | 14/06/2022 | INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1722 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PAIVA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1721 | 14/06/2022 | ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 1.648, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1720 | 14/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 168,00 M2, LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 14/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 008 | 14/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 14/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 14/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 014/2022 DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | RESULTADO |
| 1719 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1718 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1717 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 100 | 13/06/2022 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17, 20 e 21 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 09/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 008 | 09/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 99 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO CAPS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 07/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 98 | 03/06/2022 | ALTERA DECRETO DE N° 50/2022 QUE REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 03/06/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E BANCO DE RESERVA PARA BOLSISTAS DE REFORÇO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | EDITAL |
| 007 | 03/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 03/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 95 | 31/05/2022 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. | 2022 | DECRETO |
| 94 | 31/05/2022 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CEPHRECE - CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATORENAIS DO CEARÁ (CEPHRECE). | 2022 | DECRETO |
| 003 | 31/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 31/05/2022 | EDITAL DE Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 011/2022 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 31/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 93 | 30/05/2022 | INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2022, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 30/05/2022 | Informativo edição 21 | 2022 | JORNAL |
| 001 | 27/05/2022 | PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES | 2022 | COMUNICADO |
| 001 | 24/05/2022 | ADENDO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). | 2022 | ADENDO |
| 92 | 23/05/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 91 | 23/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 90 | 23/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1716 | 19/05/2022 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017- PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1715 | 19/05/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.700, DE 03 DE MAIO DE 2022, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 66,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARIA HERMÍNIA ARAÚJO BARBOSA, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1714 | 19/05/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.701, DE 03 DE MAIO DE 2022, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 205,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARIA HERMINIA ARAÚJO BARBOSA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1713 | 19/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 79,10 M², LOCALIZADO NA RUA IDELFONSO ALVES DE SOUSA, N° 15, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA RODRIGUES LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1712 | 19/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1711 | 19/05/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.351/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1710 | 19/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 89 | 19/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 88 | 19/05/2022 | REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 73/2022 E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 87 | 19/05/2022 | REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 74, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 19/05/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 86 | 18/05/2022 | REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 62/2022 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 85 | 18/05/2022 | REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 63/2022 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 18/05/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E BANCO DE RESERVA PARA BOLSISTAS DE REFORÇO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | EDITAL |
| 83 | 17/05/2022 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 82 | 17/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 17/05/2022 | Informativo edição 19 | 2022 | JORNAL |
| 81 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 80 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 79 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 78 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 77 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 76 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 75 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 74 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 73 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 72 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 71 | 12/05/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 12/05/2022 | EDITAL Nº 011/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2022 | EDITAL |
| 1709 | 10/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 105,00 M², LOCALIZADO NA RUA SDO, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1708 | 10/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 200900 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1707 | 10/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 139,85 M², LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, SIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO CLODOALDO ALBUQUERQUE SOUSA E DA SRA. FRANCISCA LUCIVÂNIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1706 | 10/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 308,00 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ERIVAN DUARTE RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1705 | 10/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SILVINO MAGALHÃES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1704 | 10/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SILVINO MAGALHÃES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1703 | 10/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 58,08 M², LOCALIZADO NA RUA VILA UNIÃO, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1702 | 03/05/2022 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÉNCIO JOAQUIM DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1701 | 03/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 205 M², LOCALIZADO NA RUA SDO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1700 | 03/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 66 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1699 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1698 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1697 | 03/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEIS, REFERENTES A DUAS CASAS CONJUGADAS, COM ÁREA TOTAL DE 124 M², LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, N° FNS 01 E N° FNS 07, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1696 | 03/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA NÃO EDIFICADA DE 253,04 M² E ÁREA EDIFICADA DE 44,95 M², TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 297,99 M², LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. BRÍGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 065 | 02/05/2022 | PROGRAMAÇÃO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 65 ANOS | 2022 | COMUNICADO |
| 006 | 01/05/2022 | VALE GÁS SOCIAL 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE IRAUÇUBA CONTEMPLADOS COM O PROJETO CONCESSÃO DO VALE GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, DO GOVERNO DO CEARÁ QUE AINDA NÃO RECEBERAM O TÍQUETE | 2022 | COMUNICADO |
| 70 | 29/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 69 | 29/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 68 | 29/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 67 | 29/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 66 | 29/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 65 | 29/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 64 | 27/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 63 | 27/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 62 | 27/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 27/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 60 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 59 | 19/04/2022 | DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 010 | 18/04/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 18/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001.5 | 14/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DEFINITIVO. | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 1695 | 13/04/2022 | AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1694 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 58 | 13/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 57 | 13/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 56 | 13/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001.4 | 13/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS | 2022 | RESULTADO RECURSOS |
| 001.3 | 12/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL | 2022 | RESULTADO |
| 001.2 | 12/04/2022 | 1ª ERRATA - GABARITO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. | 2022 | ERRATA |
| 001.1 | 11/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - GABARITO | 2022 | GABARITO |
| 007 | 08/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 07/04/2022 | EDITAL DE N° 007/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 07/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. | 2022 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 13 | 06/04/2022 | Jornal Informativo edição 13 | 2022 | JORNAL |
| 007 | 06/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 06/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 006 | 06/04/2022 | EDITAL DE N° 006/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 06/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 06/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022 (PROTAGONISMO SOCIAL). | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1693 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.687/2022, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1692 | 05/04/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844/2011, TORNANDO O SITE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E O FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL, MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1691 | 05/04/2022 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBAICE, ADIANTE IDENTIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1690 | 05/04/2022 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, DISTRITO DE JUÁ, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA JUÁ EMIRO ALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 05/04/2022 | ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, ATIVOS E INATIVOS, EM RAZÃO DO ADVENTO DE EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.106 DE 17 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 53 | 05/04/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MILTON VASCONCELOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 55 | 04/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDI" ATRAVÉS DO EDITAL 007/2022 - SEJUV. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 50 | 01/04/2022 | REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1689 | 31/03/2022 | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 707/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1688 | 31/03/2022 | DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "MARIA DA PAZ PAULINO GOMES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1687 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL DE N° 1508/2021, 1.518/2021 E 1.629/2021, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1686 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1685 | 31/03/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E CIRURGIÕES DENTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1684 | 31/03/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B e D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 31/03/2022 | EDITAL Nº 010/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MOTORISTA D E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | EDITAL |
| 006 | 31/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 006 | 31/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 31/03/2022 | EDITAL DE Nº 005/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 31/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 31/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022 (PROTAGONISMO SOCIAL). | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 49 | 30/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 007/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007.6 | 29/03/2022 | RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL. | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 007.5 | 28/03/2022 | RESULTADO FINAL DO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 48 | 24/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 008/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 47 | 23/03/2022 | REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL O DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1683 | 21/03/2022 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1682 | 21/03/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.421/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 46 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007.4 | 21/03/2022 | RESULTADO - PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL | 2022 | RESULTADO |
| 006 | 21/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 45 | 18/03/2022 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 18/03/2022 | Informativo edição 11 | 2022 | JORNAL |
| 007.3 | 18/03/2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO EDITAL 007/ DE 21 DE FEVEREIRO 2021 | 2022 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 04 | 18/03/2022 | RELAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIAS DO CRAS TIA MARIA JANICA -SEDE | 2022 | COMUNICADO |
| 03 | 18/03/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE IRAUÇUBA PROJETO CONCESSÃO DO VALE GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS MARÇO DE 2022 | 2022 | COMUNICADO |
| 001.3 | 18/03/2022 | RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 008/2022. | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 02 | 17/03/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS SOCIAL | 2O22 | COMUNICADO |
| 43 | 17/03/2022 | DISPÕE ACERCA DOS LOTES DE POSSE EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, NO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 44 | 16/03/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 16/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001.2 | 16/03/2022 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022. | 2022 | RESULTADO |
| 10 | 15/03/2022 | Informativo, edição 10 | 2022 | JORNAL |
| 005 | 15/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 15/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 15/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 007.2 | 14/03/2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2022 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 001.1 | 11/03/2022 | RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022. | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 008 | 10/03/2022 | EDITAL Nº 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2022 | EDITAL |
| 006 | 10/03/2022 | Edital de convocação nº 006/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 008/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 10/03/2022 | Edital de convocação nº 004/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 001/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 10/03/2022 | Edital de convocação nº 003/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 018/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 10/03/2022 | Edital de convocação nº 002/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 005/2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 09/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1681 | 08/03/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 05/03/2022 | Informativo Irauçuba Forte, Fraterna e Empreendedora | 2022 | JORNAL |
| 005 | 04/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 04/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 39 | 03/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 005/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 02/03/2022 | EDITAL N° 004/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2022 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 02/03/2022 | CONVOCAÇÃO N° 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001.6 | 28/02/2022 | RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| | 26/02/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 38 | 25/02/2022 | DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 25/02/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO, DIA 1º E 2 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 25/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001.5 | 25/02/2022 | RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022. | 2022 | RESULTADO RECURSOS |
| 001 | 25/02/2022 | EDITAL N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 022/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 36 | 24/02/2022 | REVOGA DECRETO DE N° 170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001.4 | 24/02/2022 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 005/2022. | 2022 | RESULTADO |
| 33 | 23/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 23/02/2022 | Informativo edição 07 | 2022 | JORNAL |
| 006 | 23/02/2022 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001.3 | 23/02/2022 | CERTIDÃO. | 2022 | ADENDO |
| 007.1 | 22/02/2022 | ERRATA REFERENTE AO NÚMERO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL | 2022 | ERRATA |
| 1680 | 21/02/2022 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "FRANCISCO FERNANDES VASCONCELOS", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1679 | 21/02/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.655/2021 E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 32 | 21/02/2022 | RETIFICA OS DECRETOS N° 240/2021, 241/2021, 245/2021 E 246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 21/02/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL" | 2022 | EDITAL |
| 001.2 | 21/02/2022 | GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | GABARITO |
| 004 | 17/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001.1 | 17/02/2022 | RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 006 | 16/02/2022 | EDITAL Nº 006/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL | 2022 | EDITAL |
| 003 | 16/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 16/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 16/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 16/02/2022 | RETIFICAÇÃO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 31 | 15/02/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 30 | 15/02/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 15/02/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1678 | 14/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 225,00 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 3, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1677 | 14/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 331,20 M², LOCALIZADO NA RUA SDO SIN, DISTITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS PAULINO SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 14/02/2022 | EDITAL Nº 005/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 14/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 28 | 10/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 004/2022, PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 10/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001.3 | 10/02/2022 | RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 004/2022. | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 10/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 10/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001.2 | 08/02/2022 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2022. | 2022 | RESULTADO |
| 1676 | 07/02/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1675 | 07/02/2022 | ALTERA A LEI 1.657 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGANDO SEU ANEXO ÚNICO, ACRESCENTANDO OS ANEXOS 1 E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001.1 | 05/02/2022 | ADENDO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO 004/2022. | 2022 | ADENDO |
| 04 | 04/02/2022 | EDITAL Nº 04 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, VISANDO GRATIFICAR OS QUE COMPORÃO O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. | 2022 | EDITAL |
| 27 | 02/02/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 02/02/2022 | INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2022 | EDITAL N° 003/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 01/02/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23 | 29/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 1674 | 28/01/2022 | DENOMINA A UNIDADE DE APOIO À SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO À SAÚDE MARIA PEREIRA ALVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1673 | 28/01/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 97,50 M², LOCALIZADO NA RUA 21 DE JUNHO, SIN, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO SILVA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA NEGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1672 | 28/01/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1671 | 28/01/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 716,80 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO FERREIRA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1670 | 28/01/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 90,00M², LOCALIZADO NARUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LILIANE DOS SANTOS DUARTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1669 | 28/01/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 158 M2, LOCALIZADO NA RUA ESPERIDIÃO COELHO DA MOTA, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1668 | 28/01/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 144 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUSA MOTA, N° 334, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CRISTÓVÃO DA COSTA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1667 | 28/01/2022 | DENOMINA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO A SAÚDE RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA (DONA BRIOSA)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1666 | 28/01/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 28/01/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 28/01/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 28/01/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 28/01/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 28/01/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 28/01/2022 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1665 | 27/01/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 26/01/2022 | EDITAL N° 002/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001.7 | 26/01/2022 | RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 25/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 16 | 24/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 24/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 24/01/2022 | INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 218 E N° 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001.6 | 24/01/2022 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | RESULTADO |
| 01 | 24/01/2022 | PLANO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO 2022 | 2022 | RELAÇAO |
| 001.5 | 21/01/2022 | GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | GABARITO |
| 1664 | 20/01/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE POR MEIO DE EMPRESAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 20/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 20/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 20/01/2022 | AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICíPIO - UFIRM. | 2022 | DECRETO |
| 001.4 | 20/01/2022 | ANEXO IX DO EDITAL 001/2022 - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E AULA EXPOSITIVA. | 2022 | LOCAIS DE PROVAS |
| 10 | 19/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 19/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 19/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 19/01/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001.3 | 19/01/2022 | RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 | 2022 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 001.2 | 19/01/2022 | DECLARAÇÃO DE NULIDADE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. | 2022 | ADENDO |
| 001.1 | 18/01/2022 | RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO 001/2022. | 2022 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 1663 | 17/01/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SEA,D NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 17/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1662 | 13/01/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 12/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 12/01/2022 | EDITAL N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 12/01/2022 | EDITAL DE N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL-SIPS. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 12/01/2022 | EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 11/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 10/01/2022 | DECRETO GABIPMI N°05 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COV$D-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 10/01/2022 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PREVISTO NO ART. 24 DA LEI N° 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1661 | 06/01/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.659/2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1660 | 06/01/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 06/01/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | EDITAL Nº 002 - ABERTURA DE CADASTRO E RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL | 2022 | EDITAL |
| 001 | 03/01/2022 | EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: BOLSA TRABALHO. | 2022 | EDITAL |
| 1659 | 30/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1658 | 30/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.582,90 M², MATRÍCULA CARTORÁRIA N° 467, LOCALIZADO NA RUA LUIZ DA MOTA BRAGA, BAIRRO GIL BASTOS, ZONA URBANA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE TJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 260 | 30/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 30/12/2021 | EDITAL N° 042/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 259 | 29/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 258 | 29/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 257 | 29/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 00312021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 256 | 29/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 255 | 29/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 254 | 29/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 022/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 29/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL N° 002/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 29/12/2021 | EDITAL N° 041/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1657 | 27/12/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ AS LOCALIDADES DE BARREIRAS E MIRANDA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1656 | 27/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMíLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1655 | 27/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1654 | 27/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 189,00 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 247, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ BRAGA PINTO JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1653 | 27/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 169,48 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS LOURENÇO DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1652 | 27/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 337,26 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA GLEICIANE ALVES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1651 | 27/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 164,80 M², LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA 1, SIN, DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VAGNER BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 27/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 249 | 27/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 248 | 27/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 247 | 27/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 246 | 27/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 245 | 27/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 244 | 23/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 243 | 23/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 23/12/2021 | AUXÍLIO CESTA BÁSICA 2021 | 2021 | RELAÇAO |
| 242 | 22/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 241 | 22/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 240 | 22/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 239 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019.2 | 21/12/2021 | EDITAL DE Nº 001/2021 - CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1650 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL, ATÉ O 18º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1649 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL - FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1648 | 20/12/2021 | ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1647 | 20/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO COM ÁREA DE 4.752,00m² PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1646 | 20/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO COM ÁREA DE 3.432,00m² PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 022.2 | 20/12/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 238 | 17/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 237 | 17/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 236 | 17/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 235 | 17/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022.1 | 15/12/2021 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2021 | RESULTADO |
| 1645 | 13/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 9.607,05 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO TRECHO DE ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ALMEIDA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFTÁILCA DA CE 173, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1644 | 13/12/2021 | DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO MANDACARÚ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "RAIMUNDO PEDRO LUIZ", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1643 | 13/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 65,10 M², LOCALIZADO NA VILA JOAQUIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. VANESSA FERREIRA RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1642 | 13/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 583,90M², LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO CÉSAR FÉLIX BERNARDES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1641 | 13/12/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR, DE 'ANA KLÊNIA DE SOUSA DOS SANTOS', NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1640 | 13/12/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O GINÁSIO COBERTO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "FRANCISCO CAIK MOTA RODRIGUES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1639 | 13/12/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, O ESPAÇO CULTURAL DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "ANTONIO XAVIER MOURA MESQUITA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1638 | 13/12/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "JERRI ADRIANO BARROSO CHAVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1637 | 13/12/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "ANTONIA DAGMA SOUSA MOTA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1636 | 13/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 1.777,62 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. OSMARINA LOPES AGUIAR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1635 | 13/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 06(SEIS) IMÓVEIS, REFERENTE A 06(SEIS) TERRENOS, COM ÁREA DE 45.966,5100M² REFERENTE 5.966,5100M² AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 196; COM ÁREA DE 8.551,2741 M² - REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 717; COM ÁREA DE 2.482,4860M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRICULA 719; COM ÁREA DE 5.359,8797M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRICULA N° 721, COM ÁREA DE 17.514,4223M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 834; COM ÁREA DE 15.803,0713M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 835, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 234 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 233 | 13/12/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 208 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 232 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 231 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 230 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 229 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 228 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 227 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 226 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 225 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 224 | 13/12/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 13/12/2021 | VALE GÁS SOCIAL 2021. LISTA DOS 744 BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | 2021 | RELAÇAO |
| 223 | 10/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 021/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | DECRETO |
| 021.4 | 10/12/2021 | EDITAL Nº 001/2021 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 021/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 021.3 | 10/12/2021 | RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE - 021/2021 | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 01 | 10/12/2021 | RESULTADO PROJETO DESBRAVADORES DA EDUCAÇÃO | 2021 | RELAÇAO |
| 222 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 221 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 220 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 219 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS, DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 218 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 217 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 216 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 215 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 214 | 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021.2 | 09/12/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - EDITAL Nº 21/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS |
| 021.1 | 08/12/2021 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2021. | 2021 | RESULTADO |
| 002 | 08/12/2021 | GARANTIA SAFRA 2020/21 | 2021 | COMUNICADO |
| 022 | 06/12/2021 | EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2021 | EDITAL |
| 213 | 03/12/2021 | REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 29/2019, QUE CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. | 2021 | DECRETO |
| 212 | 03/12/2021 | REVOGA DECRETO N° 202/2021, QUE DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. | 2021 | DECRETO |
| 211 | 03/12/2021 | INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 210 | 03/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR LUÍS RODRIGUES ARAUJO | 2021 | DECRETO |
| 021 | 03/12/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | EDITAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1634 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À PROFESSORA FÁTIMA JESUÍNO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1633 | 29/11/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LRPM INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA-PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1632 | 29/11/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, O 'PROJETO DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM - ALUNO NOTA 10', NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1631 | 29/11/2021 | AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1630 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS MENOS LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1629 | 29/11/2021 | INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1628 | 29/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR 01 (UMA) VILA, CONSTANDO 04 (QUATRO) CASAS, COM ÁREA TOTAL DE INTERESSE DE 445,00 M², LOCALIZADA NO ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 03, DISTRITO DE MISSí, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 209 | 29/11/2021 | DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 208 | 29/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 207 | 29/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 206 | 29/11/2021 | DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 26/11/2021 | REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES | 2021 | REGULAMENTO |
| 1627 | 24/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 205 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| | 23/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 009 | 22/11/2021 | EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 21/11/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 204 | 19/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 203 | 18/11/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 18/11/2021 | EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1626 | 17/11/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1625 | 17/11/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVA DOCÊNCIA, AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1624 | 17/11/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO DESBRAVADORES DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1623 | 17/11/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 202 | 17/11/2021 | DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 17/11/2021 | EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 020/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 200 | 12/11/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 020/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR COM JORNADA AMPLIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 12/11/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021. | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 11/11/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021. | 2021 | RESULTADO RECURSOS |
| 1622 | 10/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1621 | 10/11/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1620 | 10/11/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPINAS, DE PRAÇA FRANCISCO WILSON GOMES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1619 | 10/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE UM IMÓVEL PÚBLICO COM ÁREA DE 453.96 M² LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALTO DO CRISTO, DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO BARBOSA, COM ÁREA DE 236,25 M², NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1618 | 10/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 11.583,52 M², LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA MOTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ÁREA DESTINADA AO LAZER E AO ESPORTE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 201 | 10/11/2021 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 199 | 10/11/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 10/11/2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021 | 2021 | RESULTADO |
| 1617 | 04/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 127,50M² LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO LOPES MARTINS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A UMA FAMÍLIA CARENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1616 | 04/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 195,94 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSÍ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. COSMO RODRIGUES DE PAULA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1615 | 04/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 706,00 M², LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ, ZONA RURAL, DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 198 | 04/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 197 | 04/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 196 | 04/11/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 195 | 04/11/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 194 | 04/11/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 04/11/2021 | Informativo edição 16 | 2021 | JORNAL |
| 020 | 29/10/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR COM JORNADA AMPLIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE. | 2021 | EDITAL |
| | 29/10/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 189 | 27/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 188 | 27/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. | 2021 | DECRETO |
| 187 | 27/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 186 | 27/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 185 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º E FERIADOS NOS DIAS 02 E 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1614 | 26/10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR SEIS IMÓVEIS, REFERENTE A SEIS TERRENOS, COM ÁREA DE 45.966,5100M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 196, COM ÁREA DE 5.323,1045M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 715, COM ÁREA DE 15.803,0713M² - REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 716, COM AREA DE 8.551,2741M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATR1CULA N° 717, COM AREA DE 17.514,4223M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 718, COM ÁREA DE 5.359,8797M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 721, TODOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1613 | 26/10/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A ESTRADA DA SERRA DO MANOEL DIAS DE "ESTRADA FRANCISCO SEVERIANO DE MESQUITA (CHAGA PINTO)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1612 | 26/10/2021 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1611 | 26/10/2021 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL INSCRITO NA MATRÍCULA CARTORÁRIA SOB O N°: 1.145, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES, ASSENTADOS (AS) DE IRAUÇUBA/CEARA - COOPAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 184 | 26/10/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 183 | 26/10/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 182 | 26/10/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 181 | 26/10/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 180 | 26/10/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 179 | 26/10/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 26/10/2021 | EDITAL N° 015/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 178 | 25/10/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 177 | 22/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. | 2021 | DECRETO |
| 176 | 22/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍN IO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. | 2021 | DECRETO |
| 175 | 22/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 174 | 22/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 173 | 22/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 172 | 22/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019.1 | 22/10/2021 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 019/2021 | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 1610 | 20/10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 586,58 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO SOCORRO BRAGA BARROSO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1609 | 19/10/2021 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A "CAMPANHA AGOSTO LILÁS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1608 | 19/10/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM O INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1607 | 19/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ WALDECI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1606 | 19/10/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1605 | 19/10/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS Á LEI MARIA DA PENHA NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1604 | 19/10/2021 | INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1603 | 19/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 171 | 18/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 18/10/2021 | Informativo edição 14 | 2021 | JORNAL |
| 170 | 17/10/2021 | REVOGA OS DECRETOS DE N° 11 DE 07 DE MARÇO 2019, E DECRETO DE N° 56 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1602 | 14/10/2021 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1601 | 14/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO FRANCISCO CICERO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 169 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 168 | 08/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 08/10/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROJETO CRESCER PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 167 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 11, 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 166 | 07/10/2021 | DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 07/10/2021 | EDITAL N° 040/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 12 | 06/10/2021 | Jornal Informativo Semanal | 2021 | JORNAL |
| 165 | 04/10/2021 | DECRETO GAB/PMI Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 039 | 01/10/2021 | EDITAL N° 039/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 160 | 30/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 30/09/2021 | EDITAL N° 038/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 037 | 29/09/2021 | EDITAL N° 037/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1600 | 28/09/2021 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNIC1PIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1599 | 28/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1598 | 28/09/2021 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA COITÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 159 | 28/09/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 27/09/2021 | EDITAL N° 036/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 24/09/2021 | EDITAL DE Nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL-SIPS. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 158 | 23/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 22/09/2021 | EDITAL N° 035/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 014 | 22/09/2021 | EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1597 | 21/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UNI IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1596 | 21/09/2021 | AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO MIGUEL DA SILVA MIGUEL CERÂMICA - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 157 | 21/09/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 156 | 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 20/09/2021 | EDITAL N° 034/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 033 | 16/09/2021 | EDITAL N° 033/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 032 | 16/09/2021 | EDITAL N° 032/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 013 | 16/09/2021 | EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 031 | 15/09/2021 | EDITAL N° 031/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 030 | 15/09/2021 | EDITAL N° 030/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1595 | 14/09/2021 | DENOMINA "CENTRO DE APOIO MANOEL CARLOS VASCONCELOS" O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO MISSI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUENO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1594 | 14/09/2021 | ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A REDAÇÃO DA LEI 1.541 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 155 | 14/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 14/09/2021 | EDITAL N° 029/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 028 | 14/09/2021 | EDITAL N° 028/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 154 | 13/09/2021 | ESTABELECE PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 09/09/2021 | EDITAL N° 027/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1593 | 08/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 248,16 M², DE PROPRIEDADE DA SRA. FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DE ABERTURA DE UMA RUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1592 | 08/09/2021 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1591 | 08/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 10.901,68 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE OZIRES PONTES E ESPÓLIO DE MARIA DAGMAR VIDAL PONTES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES E REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1590 | 08/09/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FUMO DE "QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO GLEYVAN DO NASCIMENTO DIOGO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1589 | 08/09/2021 | DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA DO DISTRITO DE COITÉ DE "PRAÇA JOSÉ SEBASTIÃO SALES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1588 | 08/09/2021 | ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 153 | 08/09/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 152 | 08/09/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 148 | 06/09/2021 | DECRETO GAB/PMI Nº 148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 147 | 03/09/2021 | DECRETO GAB/PMI N° 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 03/09/2021 | EDITAL N° 026/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 012 | 03/09/2021 | EDITAL N° 012/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 03/09/2021 | EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 03/09/2021 | EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 146 | 02/09/2021 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, DO PLANO DE RETOMADA DA AULAS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 145 | 02/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 144 | 01/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1587 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS, ALTERANDO A LEI N° 1.569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 31/08/2021 | EDITAL N° 025/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 011 | 31/08/2021 | EDITAL N° 011/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 024 | 26/08/2021 | EDITAL N° 024/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 010 | 26/08/2021 | EDITAL N° 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 24/08/2021 | INFORMATIVO ADMINISTRAÇÃO IRAUÇUBA FORTE, FRATERNA E ENPREENDEDORA, EDIÇÃO 07 | 2021 | JORNAL |
| 143 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1586 | 20/08/2021 | AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO DE MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 19/08/2021 | EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 19/08/2021 | INFORMATIVO SEMANAL DE IRAUÇUBA, EDIÇÃO 06 | 2021 | JORNAL |
| 002 | 19/08/2021 | EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 142 | 18/08/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1585 | 17/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1584 | 17/08/2021 | ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1583 | 17/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 17/08/2021 | EDITAL N° 023/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 008 | 17/08/2021 | EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 17/08/2021 | EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 141 | 13/08/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 018/2021. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 13/08/2021 | EDITAL N° 022/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 13/08/2021 | EDITAL N° 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/08/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 021 | 12/08/2021 | EDITAL N° 021/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 006 | 12/08/2021 | EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 11/08/2021 | EDITAL N° 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 11/08/2021 | INFORMATIVO EDIÇÃO 05 | 2021 | JORNAL |
| 001 | 11/08/2021 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. | 2021 | RESULTADO |
| 1582 | 10/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE SACO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1581 | 10/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1580 | 10/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 140 | 10/08/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 139 | 10/08/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 138 | 10/08/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOM1NIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 137 | 09/08/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 131 DE 26 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 09/08/2021 | GABARITOS OFICIAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. | 2021 | GABARITO |
| 001 | 06/08/2021 | ANEXO V DO EDITAL 018/2021 - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E AULA EXPOSITIVA | 2021 | ANEXO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 05/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. | 2021 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 1579 | 04/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1578 | 04/08/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 03/08/2021 | EDITAL N° 020/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 03/08/2021 | RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 018/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. | 2021 | ERRATA |
| 1577 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE O 'DIA DO AGRICULTOR' E A 'SEMANA DO AGRICULTOR', NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 30/07/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | EDITAL |
| 133 | 29/07/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 132 | 27/07/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE UMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 27/07/2021 | EDITAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO BEBÊ SAÚDAVEL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2021 | EDITAL |
| 131 | 26/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1576 | 23/07/2021 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1575 | 23/07/2021 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1574 | 23/07/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1573 | 23/07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1572 | 23/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 22/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL" ATRAVÉS DO EDITAL 016/2021 - SEJUV.
| 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1571 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1570 | 21/07/2021 | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 21/07/2021 | RESULTADO/ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 016/2021-SEJUV PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL | 2021 | RESULTADO |
| 1569 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 15/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/07/2021 | EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 015/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 130 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 129 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 128 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 12/07/2021 | EDITAL N° 019/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 16 | 12/07/2021 | EDITAL N° 016/2021 - SEJUV PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL- AJDL | 2021 | EDITAL |
| 014.3 | 09/07/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 014/2021 | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 29 | 08/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 127 | 07/07/2021 | INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 126 | 07/07/2021 | INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014.2 | 06/07/2021 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 014/2021 | 2021 | RESULTADO |
| 28 | 05/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 014.1 | 05/07/2021 | CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 014/2021 | 2021 | HABILITAÇÃO |
| 125 | 01/07/2021 | PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 124 | 01/07/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 30/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1568 | 28/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1567 | 28/06/2021 | ALTERA O ART. 11 E 41 DA LEI N° 1.555, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1566 | 28/06/2021 | DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUIU O NOVO PROGRAMA MORAR MELHOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1565 | 28/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA BOA VISTA, 01, ZONA URBANA DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO COM CONDICIONANTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 121 | 28/06/2021 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 28/06/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 119 | 28/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1564 | 25/06/2021 | AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO ALBERTO SOARES - FACÇÃO ALBERTOME, NOS TERMOS ORA DISPOSTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26 | 25/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 118 | 24/06/2021 | INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 24/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 12 | 24/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 117 | 22/06/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 22/06/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 114 | 21/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 18/06/2021 | RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 24 | 17/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1563 | 16/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 707/2010 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 15/06/2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | 2021 | RESULTADO |
| | 14/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1562 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO MOISÉS MUNIZ LIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 14/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 11/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 11 | 11/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 111 | 08/06/2021 | DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 110 | 08/06/2021 | DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 109 | 08/06/2021 | DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 08/06/2021 | ADENDO 001 AO EDITAL Nº 015/2021 - NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. | 2021 | ADENDO |
| 1561 | 07/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.250,00 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANDACARU, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCELINO FERREIRA PEDROZA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1560 | 07/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M², LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1559 | 07/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 422,40 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA, 244, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1558 | 07/06/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI N°507/2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 108 | 07/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 04/06/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. | 2021 | EDITAL |
| 005 | 04/06/2021 | EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1557 | 02/06/2021 | ALTERA A LEI N° 1.545, DE 27 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 02/06/2021 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO DIA 03.06.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 106 | 02/06/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 105 | 02/06/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 104 | 02/06/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 02/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 018 | 02/06/2021 | EDITAL N° 018/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 017 | 02/06/2021 | EDITAL N° 017/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 014 | 02/06/2021 | O GOVERNO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, COM ESTEIO NA LEI N°13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2021 | EDITAL |
| 20 | 01/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 102 | 31/05/2021 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 101 | 31/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19 | 27/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1556 | 26/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1555 | 26/05/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 26/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 26/05/2021 | EDITAL DE N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 011/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 100 | 24/05/2021 | INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 99 | 24/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 98 | 19/05/2021 | DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 97 | 19/05/2021 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 19/05/2021 | EDITAL DE Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 011/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 96 | 18/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 95 | 18/05/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 94 | 18/05/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 93 | 18/05/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 92 | 18/05/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1554 | 17/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1553 | 17/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL- SISAR SOBRAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1552 | 17/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1551 | 17/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ANÁRIO BRAGA, DISTRITO DE MISSI, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1550 | 17/05/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1549 | 17/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 179,36 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,10 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO MOTA, S/N, BAIRRO DA ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 13/05/2021 | EDITAL N° 016/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 13/05/2021 | EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 12/05/2021 | PROGRAMAÇÃO 64 ANOS DE IRAUÇUBA | 2021 | COMUNICADO |
| 91 | 11/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 90 | 11/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 89 | 11/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 11/05/2021 | EDITAL N° 015/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 11/05/2021 | EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 11/05/2021 | EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 013/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 88 | 10/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 07/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 10 | 07/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 86 | 06/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 85 | 06/05/2021 | DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 06/05/2021 | EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 84 | 05/05/2021 | INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS NAS ÁREAS DO PSF ENOCA RAMOS E JOSÉ RODRIGUES MOTA | 2021 | DECRETO |
| 1548 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1547 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PARA OS FEIRANTES, AMBULANTES E TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1546 | 03/05/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO (POLIESPORTIVO LUIZ PAULO PEREIRA BARROSO), LOCALIZADO A RUA PRUDENCIO PEREIRA PASSOS, S/N, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.59210001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 87 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.223.180,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 83 | 03/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 82 | 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 180, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 03/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 15 | 30/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 81 | 29/04/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 80 | 29/04/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 79 | 29/04/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 29/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 013 | 29/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 09 | 29/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 77 | 28/04/2021 | INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA ÁREA URBANA DO PSF CRUZEIRO / GIL BASTOS NA SEDE DE IRAUÇUBA | 2021 | DECRETO |
| 1545 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1544 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 76 | 27/04/2021 | ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 75 | 26/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 74 | 23/04/2021 | PRORROGA O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ | 2021 | DECRETO |
| 13 | 23/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 08 | 23/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1543 | 20/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1542 | 20/04/2021 | AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, COMPREENDENDO UMA VILA COMPOSTA DE CINCO CASAS, ENCRAVADAS EM UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 420,00 M², SENDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 300,00 M², TENDO CADA CASA, 60 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA CAMELO DE MESQUITA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 73 | 20/04/2021 | DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇOS DE MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA DO HOSPITAL. | 2021 | DECRETO |
| 72 | 19/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 19/04/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 002 | 19/04/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 014 | 15/04/2021 | EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 70 | 14/04/2021 | REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 58 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 69 | 14/04/2021 | INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ | 2021 | DECRETO |
| 1541 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1101/2015 E 1410/2019, E SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1540 | 12/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR ITAPIPOCA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ A SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1539 | 12/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECIR TEIXEIRA OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 68 | 12/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 12/04/2021 | VALE GÁS CAMPINAS LOTE 01 | 2021 | RELAÇAO |
| 01 | 12/04/2021 | VALE GÁS SEDE - LOTE 01 | 2021 | RELAÇAO |
| 01 | 12/04/2021 | VALE GÁS LOTE 01 MISSI | 2021 | RELAÇAO |
| 01 | 12/04/2021 | VALE GÁS SOCIAL - 1° LOTE ADL JUÁ | 2021 | RELAÇAO |
| 013 | 09/04/2021 | EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 12 | 08/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/04/2021 | EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1538 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-1 9. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1537 | 05/04/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TABLETS, CHIPS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20GB INTERNET E PONTOS DE INTERNET PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE IRAUÇUBA PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1536 | 05/04/2021 | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO (EM ANEXO), DIFERENTE DO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.243, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1535 | 05/04/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO E/OU PERMUTA DA MEDICAÇÃO IVERMECTINA 6MG QUE SE ENCONTRA ESTOCADA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DE IRAUÇUBA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1534 | 05/04/2021 | AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 67 | 05/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.270,00 (QUATROCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO-(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 66 | 05/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 65 | 05/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 64 | 05/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 63 | 05/04/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°012/2021. | 2021 | DECRETO |
| 62 | 05/04/2021 | PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 04 DE ABRIL DE 2021 ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 61 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 05/04/2021 | EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/04/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 60 | 30/03/2021 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 30/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 30/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 30/03/2021 | EDITAL Nº 012/2021 - RESULTADO PARCIAL | 2021 | RESULTADO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 59 | 29/03/2021 | PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 29 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 26/03/2021 | NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES | 2021 | ADENDO |
| 58 | 24/03/2021 | REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A ALÍQUOTA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 57 | 24/03/2021 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 56 | 24/03/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 22/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 22/03/2021 | EDITAL N° 012/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 012 | 22/03/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS E NO REGISTRO DE PROPRIEDADE RURAL CAR E AGENTE ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | EDITAL |
| 54 | 18/03/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 18/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.302,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 17/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.858,19 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 50 | 17/03/2021 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 17/03/2021 | EDITAL N° 011/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 49 | 16/03/2021 | ALTERA A ALÍNEA F, E REVOGA AS ALÍNEAS G, H E I DO §2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1533 | 15/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E OUTROS MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1532 | 15/03/2021 | REVOGA A LEI N° 1467/2020, DE 20 DE ABRIL 2020, E ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1531 | 15/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 48 | 13/03/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 12/03/2021 | EDITAL N° 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 10 | 12/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1530 | 10/03/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - IRAUÇUBA FRATERNA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1529 | 10/03/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1528 | 10/03/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA IMPÉRIO DAS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 31.963.391/0001-73, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1527 | 10/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 47 | 09/03/2021 | DECRETO GAB/PMI Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011.2 | 09/03/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 09 | 09/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 09/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 09/03/2021 | EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1526 | 08/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 011.1 | 08/03/2021 | NOTA INFORMATIVA | 2021 | ADENDO |
| 08 | 04/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 02/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 02/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 02/03/2021 | EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1525 | 01/03/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO NAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 603/2008, 604/2008, 605/2008 E 675/2009 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1524 | 01/03/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1523 | 01/03/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1474/2020, 1477/2020 E 1482/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1522 | 01/03/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1472/2020, 1473/2020 E 1476/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1521 | 01/03/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1520 | 01/03/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1519 | 01/03/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1518 | 01/03/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 46 | 01/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1517 | 26/02/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 26/02/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM). | 2021 | EDITAL |
| 45 | 25/02/2021 | CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO GABINETE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 44 | 25/02/2021 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 25/02/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1516 | 24/02/2021 | ALETRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E A MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE REAL DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 43 | 24/02/2021 | DETERMINA QUE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM VIRTUDE DA DESOBEDIÊNCIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19 SERÃO DESTINADAS AO FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 24/02/2021 | EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 008 | 24/02/2021 | EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 24/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 04 | 24/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 24/02/2021 | EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1515 | 23/02/2021 | AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MÃO NA BOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 23/02/2021 | EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 42 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 19/02/2021 | EDITAL Nº 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 19/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 41 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 18/02/2021 | EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 18/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 40 | 16/02/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 16/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 16/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 39 | 15/02/2021 | PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 15/02/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 15/02/2021 | RESULTADO DEFINITIVO | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 002 | 12/02/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL | 2021 | RESULTADO RECURSOS |
| 38 | 11/02/2021 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 1514 | 10/02/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1513 | 10/02/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 145, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 10/02/2021 | EDITAL DE Nº 010/2021 - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN | 2021 | EDITAL |
| 009.1 | 10/02/2021 | DECRETOS: 37/2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL ANULADO |
| 001 | 10/02/2021 | CERTIDÃO | 2021 | ERRATA |
| | 10/02/2021 | RESULTADO PARCIAL | 2021 | RESULTADO |
| 005 | 09/02/2021 | EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 36 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 08/02/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN | 2021 | EDITAL |
| 03 | 08/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/02/2021 | GABARITO OFICIAL | 2021 | GABARITO |
| 02 | 04/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 35 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 03/02/2021 | REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO ANO 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 03/02/2021 | ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 03/02/2021 | EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 03/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 03/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| IX | 03/02/2021 | ANEXO IX - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DE PROVAS. | 2021 | ANEXO |
| 1512 | 02/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DA BOLSA DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1511 | 02/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO NO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1510 | 02/02/2021 | AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA JUNTO A EMPRESA ENEL REFERENTE A LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA COMUNIDADE DO MANDACARU, TENDO COMO TITULAR RESPONSÁVEL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 02/02/2021 | EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 1509 | 01/02/2021 | ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1508 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1469/2020, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 32 | 01/02/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 01/02/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 01/02/2021 | EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DA SANÇÃO DA NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 01/02/2021 | ESTABELECE REGRAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 01/02/2021 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 01 FEVEREIRO DE 2021, PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS FORMAIS E INFORMAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COMUM DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 01/02/2021 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2021 | EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 01/02/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÕES | 2021 | INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 002 | 29/01/2021 | EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 29/01/2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | 2021 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 001 | 29/01/2021 | EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 28/01/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 26 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 27/01/2021 | EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 27/01/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2021. | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001 | 27/01/2021 | RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA | 2021 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 25 | 25/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 25/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 22/01/2021 | RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2021. | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 007 | 21/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 21/01/2021 | EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 003/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - CORREIOS | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 002 | 21/01/2021 | EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/01/2021 | EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/01/2021 | EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 003/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - CORREIOS | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 24 | 18/01/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 18/01/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 18/01/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 18/01/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 18/01/2021 | EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001.12 | 15/01/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 001.11 | 15/01/2021 | CERTIDÃO | 2021 | ERRATA |
| 001.10 | 15/01/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS - RESULTADO PARCIAL | 2021 | RESULTADO RECURSOS |
| 18 | 13/01/2021 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 13/01/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004.2 | 13/01/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2021. | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 003.2 | 13/01/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021. | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 002.3 | 13/01/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021. | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 002.2 | 13/01/2021 | INSCRIÇÕES ANULADAS DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2021 | INSCRIÇÃO ANULADAS |
| 001.9 | 13/01/2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 | 2021 | RESULTADO |
| 001.8 | 12/01/2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2021 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 001.7 | 11/01/2021 | NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES COM RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2021 | ADENDO |
| 16 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 001.6 | 08/01/2021 | NOTA DE ESCLARECIMENTO | 2021 | ADENDO |
| 001.5 | 08/01/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO | 2021 | RESULTADO RECURSOS |
| 15 | 07/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LEI. | 2021 | DECRETO |
| 001.4 | 07/01/2021 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA | 2021 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 001.3 | 07/01/2021 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - AMPLA CONCORRÊNCIA | 2021 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 004.1 | 05/01/2021 | ADENDO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2021. | 2021 | ADENDO |
| 003.1 | 05/01/2021 | RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021. | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 002.1 | 05/01/2021 | RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021. | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 001.2 | 05/01/2021 | RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA | 2021 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 001.1 | 05/01/2021 | ADENDO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 | 2021 | ADENDO |
| 20 | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 19 | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.143,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 14 | 04/01/2021 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 04/01/2021 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 04/01/2021 | DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2021 | PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 04/01/2021 | AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 04/01/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: BOLSA TRABALHO. | 2021 | EDITAL |
| 005 | 04/01/2021 | RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 04/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | 2021 | EDITAL |
| 003 | 04/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS | 2021 | EDITAL |
| 002 | 04/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 04/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE | 2021 | EDITAL |
| 07 | 01/01/2021 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 01/01/2021 | INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 01/01/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 01/01/2021 | INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 01/01/2021 | INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 01/01/2021 | INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2021 | INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO. | 2021 | DECRETO |
| 165 | 22/12/2020 | EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM DECORRÊNCIA DE FINAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 164 | 22/12/2020 | REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, QUE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 163 | 21/12/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 162 | 21/12/2020 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 161 | 21/12/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 1507 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO CARLOS OLÍMPIO BEZERRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1506 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOSÉ OZAIR DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1505 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO E BIOQUÍMICO VICENTE GONÇANVES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1504 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO VINÍCIUS PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1503 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1502 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SUB TENENTE PM CLEZIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1501 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO JULIANO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1500 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA SÉRGIO SILVEIRA FONTELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1499 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO DR. JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 160 | 14/12/2020 | PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1498 | 09/12/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) NOMES DE RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 159 | 08/12/2020 | PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0001 | 05/12/2020 | :WARNING: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA´ (SECULT) INFORMA QUE NA SEXTA-FEIRA, 04/12, SERA~O REALIZADOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A RENDA BA´SICA DESTINADA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC. A SECULT DIVULGOU UMA RELAC¸A~O COM 1.304 SOLICITAC¸O~ES APROVADAS. NA SEXTA-FEIRA SERA~O EFETIVADOS OS PAGAMENTOS PARA 1.162 PESSOAS, POIS NO MOMENTO DO PROCESSAMENTO NO SISTEMA BANCA´RIO, FORAM CONSTATADAS INCONSISTE^NCIAS EM 142 SOLICITAC¸O~ES. NESTES CASOS, A SECULT ENTRARA´ EM CONTATO COM AS PESSOAS, PARA SOLICITAR A CORREC¸A~O DAS INFORMAC¸O~ES NECESSA´RIAS. AS INCONSISTE^NCIAS REFEREM-SE A ERROS NA AGE^NCIA, CONTA BANCA´RIA E/OU CPF INFORMADA PELO SOLICITANTE NO ATO DO PREENCHIMENTO DO FORMULA´RIO. :PUSHPIN: CONFIRA A LISTA DAS SOLICITAC¸O~ES QUE NECESSITAM DE CORREC¸A~O: WWW.SECULT.CE.GOV.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/SITES/43/2020/12/RESULTADO.PDF :PUSHPIN: AS PESSOAS QUE ESTA~O NA LISTA QUE NECESSITAM DE CORREC¸A~O, DEVERA~O ENVIAR E-MAIL PARA RECURSORENDABASICA@SECULT.CE.GOV.BR SEGUINDO AS ORIENTAC¸O~ES DIVULGADAS AQUI: WWW.SECULT.CE.GOV.BR/2020/12/03/NA-SEXTA-FEIRA-04-12-SERAO-REALIZADOS-OS-PAGAMENTOS-REFERENTES-A-RENDA-BASICA-POR-MEIO-DA-LEI-ALDIR-BLANC-NO-CEARA/ A SECULT RESSALTA QUE O PAGAMENTO DA RENDA BA´SICA SERA´ FEITO EM PARCELA U´NICA, COM O VALOR DE R$3.000,00 REFERENTES A 5 MESES DO AUXI´LIO. A MULHER PROVEDORA DE FAMI´LIA MONOPARENTAL RECEBERA´ 2 (DUAS) COTAS DA RENDA EMERGENCIAL, COM VALOR REFERENTE A R$ 6.000,00 REAIS. NA PRO´XIMA SEMANA SERA´ DIVULGADO O RESULTADO DOS RECURSOS, PARA ESTA DIVULGAC¸A~O A SECULT AGUARDA O RETORNO DAS SOLICITAC¸O~ES ENVIADAS AO SISTEMA DA DATAPREV. DESTACAMOS TAMBE´M QUE TODAS AS COMUNICAC¸O~ES DA SECRETARIA COM OS PROPONENTES SOBRE A LEI ALDIR BLANC SA~O FEITAS POR E-MAIL, E QUE TODOS, TODAS, TODES FIQUEM NO AGUARDO. FORTALEZA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020. SECULT CEARA´ #SECULTCE #GOVERNODOCEARA | 2020 | RELAÇÃO FINAL |
| 1497 | 01/12/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA E UM DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 154 | 27/11/2020 | PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 20/11/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2020, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | EDITAL |
| 153 | 18/11/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 17/11/2020 | EDITAL Nº 03/2020 DE INCENTIVO AS ARTES-LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL |
| III B | 17/11/2020 | ANEXO III - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - MODA - PESSOA JURIDICA | 2020 | ANEXO |
| III A | 17/11/2020 | ANEXO III - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - MODA - PESSOA FISICA | 2020 | ANEXO |
| V A | 17/11/2020 | ANEXO V - A - DECLARAÇÃO PESSOA FISICA | 2020 | ANEXO |
| IV B | 17/11/2020 | ANEXO IV - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - SANFONEIRO | 2020 | ANEXO |
| IV A | 17/11/2020 | ANEXO IV - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - CORAL | 2020 | ANEXO |
| V B | 17/11/2020 | ANEXO V - B - DECLARAÇÃO PESSOA JURIDICA | 2020 | ANEXO |
| II B | 17/11/2020 | ANEXO II - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - AUDIOVISUAL PESSOA JURIDICA | 2020 | ANEXO |
| II A | 17/11/2020 | ANEXO II - A - FICHA DE INSCRIÇÃO AUDIOVISUAL PESSOA FISICA | 2020 | ANEXO |
| I B | 17/11/2020 | ANEXO I - B - FICHA DE INSCRIÇÃO CULTURA TRADICIONAL PESSOA JURIDICA | 2020 | ANEXO |
| I A | 17/11/2020 | ANEXO I - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - CULTURA TRADICIONAL PESSOA FISICA | 2020 | ANEXO |
| 0022020 | 16/11/2020 | RESULTADO GERAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 002/2020 DE INCENTIVO AS ARTES-LEI ALDIR BLANC | 2020 | RESULTADO |
| | 13/11/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 152 | 13/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | DECRETO |
| 151 | 12/11/2020 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1496 | 10/11/2020 | DENOMINA "ARENINHA ANTÔNIA DAGMA SOUZA MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 150 | 10/11/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 149 | 03/11/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 143 | 27/10/2020 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1495 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1494 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 12 (DOZE) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 142 | 23/10/2020 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 141 | 23/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIGOBERTO ÁVILA. | 2020 | DECRETO |
| 1493 | 19/10/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 139 | 16/10/2020 | REVOGA DO DECRETO Nº 132/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 15/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1492 | 15/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 137 | 06/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 138 | 05/10/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 136 | 01/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.472,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 135 | 01/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 134 | 01/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 133 | 01/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.697.345,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 132 | 30/09/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 05/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 009 | 29/09/2020 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2020, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | RELAÇÃO FINAL |
| 131 | 28/09/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 28/09/2020 | EDITAL Nº 037/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 130 | 25/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 129 | 21/09/2020 | REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 128 | 21/09/2020 | FICA REVOGADO O DECRETO DE Nº 126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 127 | 20/09/2020 | ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA SEMANA DA QUARTA FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 126 | 17/09/2020 | REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1491 | 15/09/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 125 | 13/09/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0092020 | 08/09/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | EDITAL |
| 0092020 | 08/09/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | EDITAL |
| 124 | 06/09/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 123 | 04/09/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GERARDO RODRIGUES. | 2020 | DECRETO |
| 1490 | 01/09/2020 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 122 | 01/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2020 | DECRETO |
| 121 | 01/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.540,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2020 | DECRETO |
| 120 | 01/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.986,12 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2020 | DECRETO |
| 119 | 01/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.827.803,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2020 | DECRETO |
| 118 | 30/08/2020 | ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 28/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 117 | 26/08/2020 | FICA REVOGADO DECRETO DE Nº 116, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| | 26/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 116 | 25/08/2020 | ALTERA O VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF, MÉDICO PSIQUIATRA CAPS, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO CAPS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E TÉCNICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL PSF NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 24/08/2020 | COMUNICADO | 2020 | EDITAL |
| 115 | 23/08/2020 | DECRETO GAB/PMI Nº 115 DE 23 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 114 | 21/08/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| | 21/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 049 | 20/08/2020 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 036/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019. | 2020 | RETIFICAÇÃO |
| 04 | 20/08/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1489 | 18/08/2020 | ALTERA O ART. 113, DA LEI Nº 507/2006, QUE "INSTITUI O ESTATUDO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 18/08/2020 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 17/08/2020 | COMUNICA QUE O ATENDIMENTO E AS SOLICITAÇÕES DIRECIONADOS À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SE DARÁ DE FORMA REMOTA ATRAVÉS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO INDICADOS ABAIXO | 2020 | COMUNICADO |
| 112 | 16/08/2020 | ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 111 | 16/08/2020 | REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 048 | 14/08/2020 | EDITAL Nº 036/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 27 | 13/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 26 | 13/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 09 | 13/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1488 | 12/08/2020 | FICA DENOMINADA DE "QUADRA POLIESPORTIVA ODILON ALVES ANDRADE" A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPINAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1487 | 12/08/2020 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 047 | 12/08/2020 | EDITAL Nº 035/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 12/08/2020 | EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1486 | 11/08/2020 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS E AOS AGENTES DE TRIBUTOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1485 | 11/08/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 418, DESAPROPRIADO PELO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 10/08/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 10/08/2020 | EDITAL Nº 034/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 25 | 10/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 109 | 09/08/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 06/08/2020 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 08/2020 PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | RESULTADO |
| 02 | 06/08/2020 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINA-SE A SELECIONAR CANDITADOS PARA PROVIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICROAREAS 05 E 56. | 2020 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 108 | 05/08/2020 | REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 107 | 05/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 05/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 045 | 04/08/2020 | EDITAL Nº 033/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1484 | 03/08/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150,75 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,85 M², LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, Nº 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1483 | 03/08/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1482 | 03/08/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.209, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 604/2008, 614/2008 E 612/2008, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE(FMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1481 | 03/08/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1480 | 03/08/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 721, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1479 | 03/08/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.202, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2009, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1478 | 03/08/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.463, DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1477 | 03/08/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.210, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 603/2008, 613/2008 E 666/2008, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1476 | 03/08/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.201, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 675/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1475 | 03/08/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1474 | 03/08/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.208, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 605/2008 E 664/2009, E A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 03/08/2020 | ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.169,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 105 | 03/08/2020 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 104 | 02/08/2020 | ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 31/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 013 | 30/07/2020 | EDITAL Nº 011/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/07/2020 | EDITAL DE Nº 008/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | EDITAL |
| | 29/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 012 | 28/07/2020 | EDITAL Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 28/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 011 | 27/07/2020 | EDITAL Nº 009/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 27/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/07/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 103 | 26/07/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 23/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 102 | 20/07/2020 | RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 20/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 101 | 19/07/2020 | ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A FASE 1 DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 15/07/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIZONEIDA NEGREIROS DOS SANTOS PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 99 | 13/07/2020 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 98 | 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DOS DE USO PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 97 | 12/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 10/07/2020 | EDITAL Nº 032/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 010 | 10/07/2020 | EDITAL Nº 008/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 043 | 07/07/2020 | EDITAL Nº 031/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1473 | 06/07/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1233, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 498/2006, 662/2009 E CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1472 | 06/07/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1197, DE 09 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1471 | 06/07/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE UMA ÁREA DE TERRA, DE 1.575,00 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CORTÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 95 | 05/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.645 DE 03 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 96 | 01/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.451,790,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2020 | DECRETO |
| 042 | 30/06/2020 | EDITAL Nº 030/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 94 | 28/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.637 DE 27 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 26/06/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA -RESULTADOS ATÉ 26/06/2020- IRAUÇUBA-CE | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 93 | 25/06/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTE DE PROPRIEDADE DO SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE. | 2020 | DECRETO |
| 92 | 23/06/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 91 | 23/06/2020 | REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE JULHO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 90 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 22/06/2020 | EDITAL Nº 029/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 04 | 22/06/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 89 | 21/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.631 DE 20 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 88 | 18/06/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2020. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 16/06/2020 | EDITAL Nº 028/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 15/06/2020 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA INFORMA QUE A ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DOS TÍQUETES DO VALE GÁS SOCIAL DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERÁ REALIZADA DE 17 A 23 DE JUNHO. | 2020 | RELAÇAO |
| 03 | 15/06/2020 | RESULTADO - EDITAL Nº 007/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ? ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | RESULTADO |
| 02 | 15/06/2020 | RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DE INSCRIÇÕES - EDITAL DE Nº 07/2020 PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ? ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | RESULTADO |
| 87 | 14/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.627 DE 13 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 11/06/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 06/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | RESULTADO |
| 86 | 10/06/2020 | DECRETO GAB/PMI N° 86 DE 10 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 09/06/2020 | RELATÓRIO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PERÍODO: 17/MARÇO A 08/JUNHO/2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 02 | 09/06/2020 | RESULTADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | RESULTADO |
| 01 | 09/06/2020 | EDITAL Nº 007/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | EDITAL |
| 039 | 08/06/2020 | EDITAL Nº 027/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 08/06/2020 | RELATÓRIO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PERÍODO: 17/MARÇO A 08/JUNHO/2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 85 | 07/06/2020 | DECRETO GAB/PMI Nº 85, DE 07 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 84 | 05/06/2020 | DECRETO GAB/PMI Nº 84 DE 05 DE JUNHO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZARNIEL ROCHA GOMES. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 05/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 05/06/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA IRAUÇUBA-CE 2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 83 | 04/06/2020 | DECRETO GAB/PMI Nº 83 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO E SEPULTAMENTO, E RECOMENDAÇÕES REFERENTES AO MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 82 | 03/06/2020 | ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 03/06/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | EDITAL |
| 81 | 02/06/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 02/06/2020 | EDITAL Nº 026/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 19 | 02/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA " BOLSA TRABALHO"ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 02/06/2020 | A PREFEITURA DE IRAUÇUBA INFORMA QUE A ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE VALES PARA OBTENÇÃO DE UMA RECARGA GRATUITA DE GÁS, DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERÁ REALIZADA DE 04 A 09 DE JUNHO. A LISTA DO SEGUNDO LOTE COM NOME DA REFERÊNCIA FAMILIAR E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS) PODE SER ACESSADA AQUI:
SÃO 377 FAMÍLIAS BENEFICIADAS. DIVULGAREMOS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DA ENTREGA POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL. | 2020 | RELAÇAO |
| 80 | 01/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.831,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2020 | DECRETO |
| 037 | 01/06/2020 | EDITAL Nº 025/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 79 | 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DE Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 036 | 28/05/2020 | EDITAL Nº 024/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 018 | 27/05/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA " BOLSA TRABALHO"ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 035 | 26/05/2020 | EDITAL Nº 023/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 034 | 26/05/2020 | EDITAL Nº 022/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 78 | 24/05/2020 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 77/2020, COMO TAMBÉM OS ANEXOS I E II, AMPLIANDO/ALTERANDO A ABRANGÊNCIA DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 77 | 23/05/2020 | ACRESCENTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 76 | 20/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 75 | 19/05/2020 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 18/05/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020 - PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 74 | 17/05/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA OLIVEIRA BORGES PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 16/05/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 017 | 14/05/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 73 | 11/05/2020 | DISCIPLINA A REPOSIÇÃO DE AULAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 72 | 07/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 1470 | 06/05/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 71 | 06/05/2020 | REGULAMENTA A ENTRADA E SAÍDA DE CARROS DE HORÁRIO, MOTOTÁXI, TÁXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 70 | 06/05/2020 | REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTOS EM GERAL NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 66 | 06/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.803.110,67 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 1469 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.452/2020, 1.459/2020, 1.464/2020, QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 69 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACRESCENTANDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 68 | 05/05/2020 | ALTERA OS INCISOS I E II, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 62, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 67 | 05/05/2020 | RATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DEVIDO SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.469/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 05/05/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 65 | 04/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2020 | DECRETO |
| 64 | 01/05/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/04/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1468 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 63 | 28/04/2020 | DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 28/04/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA | 2020 | RESULTADO |
| 62 | 27/04/2020 | DECRETA A SUSPENSÃO E/OU RESCISÃO DE CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 27/04/2020 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | 2020 | RESULTADO |
| 012020 | 24/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 05 | 24/04/2020 | RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | 2020 | RESULTADO |
| 016 | 23/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 23/04/2020 | RESULTADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA | 2020 | RESULTADO |
| 04 | 22/04/2020 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | 2020 | EDITAL |
| 02 | 22/04/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | 2020 | EDITAL |
| 1467 | 20/04/2020 | ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI MUNICIPAL N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 61 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 20/04/2020 | RESULTADO - EDITAL 004/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | 2020 | RESULTADO |
| 12 | 18/04/2020 | ORIENTAÇÕES EM RESUMO DA NOTA TÉCNICA PARA MANEJO DA GESTANTE NA ATENÇÃO BÁSICA | 2020 | JORNAL |
| 02 | 17/04/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | 2020 | EDITAL |
| 60 | 16/04/2020 | DECRETO GAB/PMI N°60 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ PAULINO GOMES EX-VEREADORA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 16/04/2020 | INFORMATIVO | 2020 | RELATÓRIO |
| 033 | 13/04/2020 | EDITAL Nº 021/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/04/2020 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRAUÇUBA RECOMENDA AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTA-INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 59 | 09/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 58 | 08/04/2020 | INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 07/04/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | 2020 | EDITAL |
| 55 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 06/04/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | 2020 | EDITAL |
| 54 | 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 53 | 05/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 52 | 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE PRAZO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 015 | 01/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 51 | 29/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA ELO NOVO CORONAVÍRUS E SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48/2020, 49/2020 E 50/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 50 | 29/03/2020 | ALTERA ARTIGO DO DECRETO N° 49/2020 QUE TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 49 | 28/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 48 | 27/03/2020 | DECRETO GAB/PMI N°48 DE 27 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 26/03/2020 | EDITAL Nº 020/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 47 | 24/03/2020 | DECRETO GAB/PMI N° 47 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 46 | 22/03/2020 | DECRETO GAB/PMI N°46 DE 22 DE MARÇO DE 2020. RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 45 | 21/03/2020 | DECRETO GAB/PMI N° 45 DE 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 44/2020, AMPLIANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 44 | 20/03/2020 | DECRETO GAB/PMI N°44 DE 20 DE MARÇO DE 2020. INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 19/03/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 38/2020 E O DECRETO Nº 41/2020, E ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 19/03/2020 | RELATÓRIO DIÁRIO DE IRAUÇUBA | 2020 | RELATÓRIO |
| 42 | 18/03/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 18/03/2020 | REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 031 | 18/03/2020 | EDITAL Nº 019/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 014 | 18/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1466 | 17/03/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ÁVILA CARNEIRO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIACHO SALOBRO, DISTRITO DE JUÁ, DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL A MUNÍCIPE EDY CARLA DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1465 | 17/03/2020 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA COM A INTERVINIÊNCIA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO(FLF) PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 40 | 17/03/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 35/2020, E DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 17/03/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 17/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 17/03/2020 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 17/03/2020 | DECRETO QUE DISPÕE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2020 | JORNAL |
| 003 | 17/03/2020 | EDITAL N° 003/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA A BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO DE IRAUÇUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.463/2020. | 2020 | RESULTADO |
| 35 | 16/03/2020 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 11/03/2020 | BANDA DE MUSICA MESTRE VINO | 2020 | EDITAL |
| 31 | 10/03/2020 | DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA TRABALHAR NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 10/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 10/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 06/03/2020 | JORNAL INFORMATIVO | 2020 | JORNAL |
| 30 | 05/03/2020 | REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA, PASSEIOS, EXCURSÕES, E SECRETARIA DA ESPORTE E LAZER, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 05/03/2020 | "REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 1464 | 03/03/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA LEI DE N° 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1463 | 03/03/2020 | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 03/03/2020 | EDITAL Nº 018/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 28 | 03/03/2020 | FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 02/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 33 | 02/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 32 | 02/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.387.818,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 012 | 02/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1462 | 28/02/2020 | NOMEIA DE RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 28/02/2020 | EDITAL Nº 017/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| | 28/02/2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26 | 27/02/2020 | DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 27/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 27/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 25 | 21/02/2020 | DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 18/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 18/02/2020 | JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 05 | 2020 | JORNAL |
| 02 | 16/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MANTIVERAM VINCULO EMPREGATICO COM O MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/1975 ATÉ 05/2006 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 24 | 14/02/2020 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM V ÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1461 | 12/02/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 300 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1460 | 12/02/2020 | "REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1459 | 12/02/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 12/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 12/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 12/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 12/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MANTIVERAM VINCULO EMPREGATICO COM O MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/1975 ATÉ 05/2006 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 028 | 11/02/2020 | EDITAL Nº 016/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 23 | 11/02/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 11/02/2020 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 11/02/2020 | JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 04 | 2020 | JORNAL |
| 027 | 07/02/2020 | EDITAL Nº 015/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 09 | 07/02/2020 | EDITAL Nº 007/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 08 | 07/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 04 | 07/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1458 | 04/02/2020 | "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21 | 04/02/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 04/02/2020 | EDITAL Nº 006/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 04/02/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. | 2020 | RESULTADO |
| 026 | 03/02/2020 | EDITAL Nº 014/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 20 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 03/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 03/02/2020 | JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 03 | 2020 | JORNAL |
| 03 | 03/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 025 | 30/01/2020 | EDITAL Nº 013/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 19 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 024 | 29/01/2020 | EDITAL Nº 012/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 023 | 29/01/2020 | EDITAL Nº 011/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 29/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 29/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 29/01/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. | 2020 | EDITAL |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17 | 27/01/2020 | TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEVFINANÇAS DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 24/01/2020 | EDITAL Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 07 | 24/01/2020 | EDITAL Nº 005/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 24/01/2020 | JORNAL INFORMATIVO | 2020 | JORNAL |
| 02 | 24/01/2020 | JORNAL INFORMATIVO | 2020 | JORNAL |
| 02 | 24/01/2020 | JORNAL INFORMATIVO | 2020 | JORNAL |
| 012019 | 23/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 1457 | 23/01/2020 | "ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1456 | 23/01/2020 | "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1455 | 23/01/2020 | "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 23/01/2020 | EDITAL Nº 009/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 16 | 23/01/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAQAO DE PLENO DOMINIO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 23/01/2020 | REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, CULTURA, PARA PASSEIOS, ESPORTIVOS E SECRETARIA ESPORTE E LAZER, EXCURSÕES, EVENTOS CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 23/01/2020 | REVOGA O DECRETO N° 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 23/01/2020 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 71/ 2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAUDE. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 23/01/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI N° 1345/2018. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 23/01/2020 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 23/01/2020 | EDITAL Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 020 | 21/01/2020 | EDITAL Nº 008/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 21/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 21/01/2020 | EDITAL Nº 003/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 019 | 20/01/2020 | EDITAL Nº 007/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 018 | 20/01/2020 | EDITAL Nº 006/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 04 | 20/01/2020 | EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 0012020 | 17/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2020 ORIENTADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-CRAS/MISSI-MANDACARU E RIACHO DO MEIO. | 2020 | RESULTADO |
| 026 | 17/01/2020 | JORNAL INFORMATIVO SEMANAL | 2020 | JORNAL |
| 016 | 17/01/2020 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SEMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO - 015/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 10 | 17/01/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 17/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 17/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 017 | 16/01/2020 | EDITAL Nº 005/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 016 | 16/01/2020 | EDITAL Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 015 | 16/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2019 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 16/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 09 | 15/01/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2019. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 15/01/2020 | INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 15/01/2020 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 15/01/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | RESULTADO |
| 02 | 15/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 13/01/2020 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 13/01/2020 | REVOGA OS DECRETO N°S 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 13/01/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 11/01/2020 | REVISTA DE AÇÕES ANUAIS DE 2019 | 2020 | JORNAL |
| 0012020 | 10/01/2020 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2020 | 2020 | EDITAL |
| 015 | 10/01/2020 | EDITAL Nº 003/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 015 | 10/01/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL 015/2019 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2020 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 01 | 10/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 10/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 08/01/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | 2020 | EDITAL |
| 15 | 06/01/2020 | RESULTADO DA 1°E 2° FASE DO EDITAL 15/2019 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | 2020 | RESULTADO |
| 014 | 06/01/2020 | EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 06/01/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 014/2019. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 06/01/2020 | EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 15 | 03/01/2020 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | 2020 | RESULTADO RECURSOS |
| 02 | 03/01/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2019. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2020 | EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATRIVA. | 2020 | DECRETO |
| 1454 | 02/01/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS(TERRENOS), REFERENTES A DUAS ÁREAS DE TERRA, UMA DE 400,00 M2, E OUTRA DE 200,00 M2, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, TODOS DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1453 | 02/01/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 2.680,962 M2, LOCALIZADO NA RUA ISAC VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1452 | 02/01/2020 | "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 1289/2018, 1375/2019, 1415/2019 E 1418/2019 QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 02/01/2020 | EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019. | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 15 | 30/12/2019 | LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA A 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | 2019 | RESULTADO |
| 15 | 27/12/2019 | GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | 2019 | GABARITO |
| 013 | 24/12/2019 | RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 013/2019. PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 013 | 23/12/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | RESULTADO RECURSOS |
| 92 | 20/12/2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016 | 2019 | DECRETO |
| 15 | 20/12/2019 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2019, JOSIANE CARNEIRO BRAGA, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 982/2019, TORNA PÚBLICO, A PRESENTE RETIFICAÇÃO. | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 15 | 20/12/2019 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | 2019 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 013 | 20/12/2019 | RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 013/2019. PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | RESULTADO |
| 1451 | 19/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 1.575 M2, LOCALIZADO NA "FAZENDA DE CAMPINAS", DISTRITO DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1450 | 19/12/2019 | "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 1.200(HUM MIL E DUZENTAS) TELHAS USADAS, SOBRAS DE IMÓVEIS DEMOLIDOS PELA PREFEITURA, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1449 | 19/12/2019 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMPREENDENDO A ZONA URBANA E RURAL, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO 1 C/C ART. 30, INCISO 1 E § 2° DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.31012018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1447 | 19/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150 M2, LOCALIZADO RUA 21 DE JUNHO, S/N, NO BAIRRO DA BARRAGEM, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA CRISTIANE DE PAULA LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1446 | 19/12/2019 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 127512017, 1326/2018 E 140612019, E A CRIAÇÃO DA NOVA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO "PROGRAMA MORAR MELHOR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 91 | 16/12/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 90 | 16/12/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTES DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. | 2019 | DECRETO |
| 89 | 16/12/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 16/12/2019 | EDITAL Nº 017 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DE RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. | 2019 | EDITAL |
| 016 | 16/12/2019 | EDITAL Nº 016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: BOLSA TRABALHO. | 2019 | EDITAL |
| 15 | 16/12/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA | 2019 | EDITAL |
| 1448 | 13/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 245,20 M2, LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, N° 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 13/12/2019 | | 2019 | JORNAL |
| 013 | 13/12/2019 | LOCAL AVALIAÇÃO DE APTIDÃO PRÁTICA PROFISSIONAL DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA PESADA DESCRITO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019. | 2019 | APTIDÃO PRÁTICA |
| 013 | 13/12/2019 | GABARITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | GABARITO |
| 88 | 12/12/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPINAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA -ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. | 2019 | DECRETO |
| 1445 | 11/12/2019 | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1444 | 11/12/2019 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO, BAIRRO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA PAULO H. DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 19.250.395/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1443 | 11/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRICULA N° 2.709, DOADO AO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASA FARINHA NA LOCALIDADE DE MANDACARU, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIDAL NA LOCALIDADE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1442 | 11/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1441 | 11/12/2019 | DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO PEDRO PINTO PACHECO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 87 | 10/12/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 86 | 10/12/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 85 | 10/12/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 84 | 10/12/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 83 | 10/12/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 82 | 10/12/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 10/12/2019 | ANEXO IX DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | LOCAIS DE PROVAS |
| 013 | 10/12/2019 | INSCRIÇÕES ANULADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | INSCRIÇÃO ANULADAS |
| 0142019 | 06/12/2019 | EDITAL N°014/2019 PARA SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 2019 | EDITAL |
| 1440 | 04/12/2019 | "INSTITUI O CADASTRO INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (CADIN MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1438 | 04/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 228 M2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EVALDO BARROSO VERAS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DO COITÉ- MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1437 | 04/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 550 M2, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BUENO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-USB DO DISTRITO DO MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1436 | 04/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 66,50M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,00 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1435 | 04/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 190,00M2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FARIAS, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1434 | 04/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 437,25 M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 120 M2, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, N° 65, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE LOURDES SOUSA NOGUEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1433 | 04/12/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 81 | 04/12/2019 | DETERMINA A EXCLUSÃO E RETIRADA IMEDIATA DA DESCRIÇÃO, DO VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL, DA UNIDADE DE PAGAMENTO E DA CARGA HORÁRIA TUDO RELACIONADO AO SERVIÇO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO HOSPITALAR DO DECRETO GAB/PMI N° 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 80 | 02/12/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 79 | 02/12/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 29/11/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 013 | 28/11/2019 | RESULTADO DO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 013/2019. | 2019 | RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO |
| 1432 | 27/11/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 78 | 27/11/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 77 | 27/11/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 76 | 27/11/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 75 | 27/11/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - ESTADO DO CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 74 | 27/11/2019 | DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 73 | 27/11/2019 | REVOGA O DECRETO 65/2019 E INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 037 | 26/11/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 013 | 26/11/2019 | EDITAL Nº 013/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | EDITAL |
| 038 | 25/11/2019 | EDITAL 038/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 23 | 22/11/2019 | JORNAL INFORMATIVO | 2019 | JORNAL |
| 71 | 14/11/2019 | REVOGA OS DECRETOS 35/2018 E 07/2019 E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. | 2019 | DECRETO |
| 70 | 14/11/2019 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 69 | 14/11/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 68 | 11/11/2019 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 67 | 08/11/2019 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IRAUÇUBA EM OBEDIÊNCIA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2019 EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | 2019 | DECRETO |
| 037 | 06/11/2019 | EDITAL 037/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 036 | 04/11/2019 | EDITAL 036/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 32 | 31/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 021 | 31/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| | 29/10/2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1431 | 29/10/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 66 | 29/10/2019 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 65 | 29/10/2019 | INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 64 | 23/10/2019 | ALTERAM OS DECRETOS Nº 34/2019 E 47/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 22/10/2019 | APRESENTAÇÃO E RESULTADOS DOS AVANÇOS DE 2019 DA SECRETÁRIA DE SAÚDE | 2019 | RELAÇAO |
| 63 | 21/10/2019 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 09/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 030 | 01/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 019 | 01/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| | 30/09/2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21 | 27/09/2019 | JORNAL INFORMATIVO | 2019 | JORNAL |
| 21 | 27/09/2019 | | | JORNAL |
| 1430 | 25/09/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1429 | 25/09/2019 | "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3°, DA LEI DE N° 709/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1428 | 25/09/2019 | DENOMINA "MEMORIAL MARIA MOTA BASTOS" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20 | 20/09/2019 | JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO Nª 20 | 2019 | JORNAL |
| 002 | 20/09/2019 | LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | LOCAL DE VOTAÇÃO |
| 62 | 19/09/2019 | QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | DECRETO |
| 61 | 19/09/2019 | PRORROGA PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2019 | DECRETO |
| 60 | 19/09/2019 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 13/09/2019 | JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO Nª 19 | 2019 | JORNAL |
| 44365 | 12/09/2019 | RECEBIMENTO DE MATERIAL - CANDIDATOS/CAPACETE | 2019 | RELAÇAO |
| 018 | 09/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 1427 | 06/09/2019 | DENOMINA "ESPAÇO CULTURAL LEONETE VASCONCELOS MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1426 | 06/09/2019 | DENOMINA "ACADEMIA DE ARTES TERRA AMIZADE ALDALBERTO PINTO CUNHA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1425 | 06/09/2019 | DENOMINA "BIBLIOTECA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA DE ÁVILA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 06/09/2019 | SELEÇÃO DA BOLSA DO PROGAMA PROTAGONISTA SOCIAL EDITAL Nº 06 /2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 1424 | 03/09/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO TERRENO DE 5000 M²PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A) COMO CONTRAPARTIDA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS (2). GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 59 | 03/09/2019 | FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO DE 5.000 M³, PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA CONTRUÇÃO DE 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 034 | 03/09/2019 | EDITAL 034/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 029 | 02/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 017 | 02/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 0001 | 01/09/2019 | CRONOGRAMA - PROJETO CIDADE LIMPA | 2019 | REGULAMENTO |
| 58 | 29/08/2019 | DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM COITÉ. | 2019 | DECRETO |
| 06 | 29/08/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 06/2019 | 2019 | EDITAL |
| 033 | 28/08/2019 | EDITAL 033/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 028 | 28/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 28/08/2019 | EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 011/2019 | 2019 | EDITAL |
| 57 | 27/08/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 27/08/2019 | EDITAL Nº 012/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 56 | 26/08/2019 | DOSPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 11 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 23/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 011 | 23/08/2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 011/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 55 | 22/08/2019 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 22/08/2019 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 011/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 21/08/2019 | GABARITO PROCESSO SELETIVO 011/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 032 | 19/08/2019 | EDITAL Nº 03 2/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 016 | 19/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 031 | 16/08/2019 | EDITAL 031/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 011 | 16/08/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 16/08/2019 | EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2019 | 2019 | EDITAL |
| 54 | 15/08/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 53 | 15/08/2019 | DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 030 | 15/08/2019 | EDITAL 030/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 015 | 15/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 010 | 14/08/2019 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 010/2019 | 2019 | RELAÇÃO FINAL |
| 1423 | 13/08/2019 | AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA REQUERIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSS NA MODALIDADE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1422 | 13/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 160 M², LOCALIZADO NA FAZENDA MOCÓ DE CIMA, ZONA RURAL IRAUÇUBA DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARA CUNHA ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E O AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 13/08/2019 | EDITAL Nº 029/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 026 | 13/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 025 | 13/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 014 | 13/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 024 | 12/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 010 | 12/08/2019 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 12/08/2019 | EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2019 | 2019 | EDITAL |
| 52 | 09/08/2019 | DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019 DE 22 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 51 | 09/08/2019 | ALTERA O DECRETO Nº 03/2019, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 08/08/2019 | GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 010/2019 PROFESSOR NIVEL II - LINGUA PORTUGUESA | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 08/08/2019 | GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 010/2019 PROFESSOR NIVEL II - CIENCIAS BIOLOGICAS | 2010 | PROCESSO SELETIVO |
| 023 | 05/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 022 | 05/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 50 | 02/08/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 028 | 02/08/2019 | EDITAL 028/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 021 | 02/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 013 | 02/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 010 | 02/08/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR NIVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | 2019 | EDITAL |
| 0003 | 02/08/2019 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 0003/2019 | 2019 | RELAÇÃO FINAL |
| 027 | 01/08/2019 | EDITAL 027/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 020 | 01/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 09 | 01/08/2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 009/2019 | 2019 | RESULTADO |
| 05 | 01/08/2019 | EDITAL 005/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2019 | 2019 | EDITAL |
| 003 | 01/08/2019 | ADENO AO EDITAL 003/2019 | 2019 | EDITAL |
| 002 | 01/08/2019 | EDITAL 002/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2019. | 2019 | EDITAL |
| 49 | 31/07/2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE, 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016, | 2019 | DECRETO |
| 019 | 31/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 012 | 31/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 48 | 29/07/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 47 | 29/07/2019 | ALTERA O DECRETO Nº 34/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 29/07/2019 | EDITAL 025/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 009 | 29/07/2019 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 009/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 29/07/2019 | EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICAFICADO 007/2019. | 2019 | EDITAL |
| 009 | 26/07/2019 | GABARITO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 009/2019 PROFESSOR NÍVEL I | 2019 | RELAÇÃO FINAL |
| 009 | 26/07/2019 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 009/2019 PROFESSOR NÍVEL I - GABARITO | 2019 | RESULTADO |
| 1421 | 24/07/2019 | CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1420 | 24/07/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SOCORRO PAIVA ASSIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBA ESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1419 | 24/07/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO RE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERNANDO ASSIM, ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI N° 1345/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1418 | 24/07/2019 | EXCLUIR OS CARGOS DE COORDENADOR E SUPERVISOR DE UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 22/07/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CE | 2019 | EDITAL |
| 46 | 19/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 45 | 18/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE. | 2019 | DECRETO |
| 18 | 18/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 1417 | 16/07/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1416 | 16/07/2019 | ALTERA A EMENTA, E O QUADRO DEMONSTRATIVO RELAÇÃO DE PROFESSORES PREMIADOS DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO PRESENTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE NÚMERO 1409/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1415 | 16/07/2019 | ACRESCENTA CARGOS EXCLUI CARGOS E ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS OUTROS CARGOS, CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E INFRAESTRUTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1414 | 16/07/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI 1329/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1413 | 16/07/2019 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DO NÚMERO 1399/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 16/07/2019 | EDITAL Nº 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2019. | 2019 | EDITAL |
| 44 | 15/07/2019 | DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 15/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 15/07/2019 | RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA EM RELAÇÃO UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUATRIÊNIO 2020/2023. | 2019 | RELAÇÃO FINAL |
| 17 | 12/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 10 | 12/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 43 | 11/07/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 42 | 11/07/2019 | DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 41 | 11/07/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 40 | 11/07/2019 | DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM DISTRITO DE CAMPINAS. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 11/07/2019 | RESULTADO FINAL 008/2019 - PROCESSO SELETIVO | 2019 | RESULTADO |
| 1412 | 10/07/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2019 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 39 | 10/07/2019 | INTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 38 | 10/07/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. | 2019 | DECRETO |
| 37 | 10/07/2019 | DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 10/07/2019 | EDITAL Nº 023/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 09/07/2019 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO | 2019 | RESULTADO |
| 002 | 09/07/2019 | GABARITO ACS | 2019 | GABARITO |
| 007 | 08/07/2019 | RESULTADO DE GABARITO - PROCESSO SELETIVO 007 | 2019 | EDITAL |
| 1411 | 05/07/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 14 M², LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA PAULO BASTOS SENTIDO SOBRAL, POR MEIO DE DESAPROVAÇÃO JUDICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE UM CORTIÇO NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1410 | 05/07/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1101, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0002 | 05/07/2019 | EDITAL 0002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II À ADULTOS QUE NÃO ESTÃO INSERIDOS NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. A SEREM ORIENTADOS E SUPERVISIONADOS PELO CENTRO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEFEJA. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 05/07/2019 | REGULAMENTO - CAMPEONATO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EDIÇÃO 2019 | 2019 | REGULAMENTO |
| 016 | 03/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 008 | 03/07/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2019 | EDITAL |
| 36 | 02/07/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 0022 | 02/07/2019 | EDITAL Nº 0022/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 35 | 01/07/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 01/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 021 | 26/06/2019 | EDITAL Nº 21/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 007 | 26/06/2019 | SOBRE O EDITAL 007/2019 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO | 2019 | EDITAL |
| 001 | 26/06/2019 | RESULTADO SEMIFINAL DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE DE MOTOTAXI A TITULO DE CONCESSÃO PÚBLICA, EDITAL 001/2019, RELAÇÃO DOS APTOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 688/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 25/06/2019 | EDITAL 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 2019 | EDITAL |
| 1409 | 24/06/2019 | CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1408 | 19/06/2019 | ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 966/2013, REVOGA A LEI N 1052/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1407 | 19/06/2019 | ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1 DA LEI NUMERO 1405/2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 34 | 19/06/2019 | ALTERAM O DECRETO Nº 12/2019 DE 07/03/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 33 | 19/06/2019 | REVOGA O DECRETO 23/2017, QUE AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. | 2019 | DECRETO |
| 32 | 19/06/2019 | REVOGA OS DECRETOS 40/2011, 03/2012 E 05/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 19/06/2019 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 007 | 2019 | EDITAL |
| 31 | 18/06/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 30 | 18/06/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 17/06/2019 | GABARITO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 007/2019 | 2019 | EDITAL |
| 29 | 12/06/2019 | CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 1.404, DE 22 DE MAIO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 28 | 12/06/2019 | DECRETA ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZARÁ REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS A CONGÉNERES, MEDIANTE TAXAS RECOLHIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS. | 2019 | DECRETO |
| 27 | 12/06/2019 | REVOGA DECRETOS DE COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NºS 02/2018, 32/2018 E 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 12/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 1406 | 10/06/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N 1275 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 10/06/2019 | EDITAL Nº 02/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 007 | 10/06/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 003 | 07/06/2019 | EDITAL Nº 003 DE 07 DE JUNHO DE 2019 DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO DA LINHA DE AÇÃO JOVEM APRENDIZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM PARCERIA DO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 2019 | EDITAL |
| 1375 | 05/06/2019 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA DESTINA-SE A SELECIONAR CANDIDATO AO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL | 2019 | EDITAL |
| 26 | 04/06/2019 | NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 04/06/2019 | ERRATA AO EDITAL 01/2019 COMUNICA ALTERAÇÃO. | 2019 | ERRATA |
| 019 | 31/05/2019 | EDITAL Nº 019/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018. | 2019 | EDITAL |
| 14 | 30/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 25 | 29/05/2019 | REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 29/05/2019 | EDITAL Nº 018/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 019/2018 | 2019 | EDITAL |
| 013 | 29/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1405 | 28/05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DO SR MIRIAN GOMES RODRIGUES POR MEIO DE DESA´PROPRIAÇÃO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 28/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. | 2019 | EDITAL |
| 007 | 28/05/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA | 2019 | EDITAL |
| 1404 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 22/05/2019 | EDITAL Nº 01 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 24 | 17/05/2019 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1403 | 16/05/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02 ESPAÇOS PUBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICAS DA REDE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1401 | 14/05/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1400 | 14/05/2019 | DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 13/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 DE 2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" | 2019 | EDITAL |
| | 08/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1399 | 08/05/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE COITÉ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1398 | 08/05/2019 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02(DOIS) PRÉDIOS PÚBLICOS, UM LOCALIZADO A RUA LUCAS BATISTA - S/N, BAIRRO ESPERANÇA, E OUTRO LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO - S/N, BAIRRO CENTRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS - CNPJ: 07.593.563/0001-80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1397 | 08/05/2019 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS PRESENTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE Nº 821/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1396 | 08/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| RF | 08/05/2019 | RESULTADO FINAL. | 2019 | EDITAL |
| R.F | 08/05/2019 | RESULTADO FINAL. | 2019 | EDITAL |
| 1395 | 06/05/2019 | "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1394 | 06/05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1393 | 06/05/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDÊNCIAL, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES SEVERIANO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1392 | 06/05/2019 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 710/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E A CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 06/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" | 2019 | EDITAL |
| 007 | 06/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 072019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" | 2019 | EDITAL |
| 17 | 30/04/2019 | EDITAL Nº 017/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 16 | 30/04/2019 | EDITAL Nº 016/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 05 | 30/04/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 05 DE 2019 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 2019 | EDITAL |
| 22 | 29/04/2019 | REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESFERA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2019 | DECRETO |
| | 29/04/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 15 | 24/04/2019 | EDITAL Nº 015/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 1391 | 22/04/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1390 | 22/04/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1389 | 22/04/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41 ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 22/04/2019 | EDITAL Nº 014/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 13 | 22/04/2019 | EDITAL Nº 013/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 20 | 17/04/2019 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 15/04/2019 | EDITAE CONVOCAÇÃO Nº 10 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" | 2019 | EDITAL |
| 9 | 12/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" | 2019 | EDITAL |
| 19 | 10/04/2019 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 1388 | 09/04/2019 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1387 | 09/04/2019 | "AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 09/04/2019 | EDITAL Nº 012/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 8 | 09/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" | 2019 | EDITAL |
| 18 | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRAS | 2019 | DECRETO |
| 7 | 04/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" | 2019 | EDITAL |
| 17 | 03/04/2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE | 2019 | DECRETO |
| 11 | 01/04/2019 | EDITAL Nº 011/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 6 | 01/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO". | 2019 | EDITAL |
| 006 | 01/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" | 2019 | EDITAL |
| 004 | 01/04/2019 | EDITAL Nº 004 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 5 | 29/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 28/03/2019 | EDITAL Nº 010/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 1386 | 27/03/2019 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, LOCALIZADO NA CASA DO LEITE DO COITÉ, DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1385 | 27/03/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FRANCIDE SARAIVA MACEDO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA BRAGA - CEPABB, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1384 | 27/03/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.365, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4 | 27/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 16 | 26/03/2019 | DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS | 2019 | DECRETO |
| 003 | 26/03/2019 | EDITAL Nº 003 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 15 | 21/03/2019 | ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 0005 | 21/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PRGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" | 2019 | EDITAL |
| 3 | 21/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. | 2019 | EDITAL |
| 1383 | 20/03/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1382 | 20/03/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1381 | 20/03/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DANTAS MESQUITA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1380 | 20/03/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO FIRMINO ROCHA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 20/03/2019 | EDITAL Nº 009/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 13 | 11/03/2019 | DECRETO Nº 13/2019 | 2019 | DECRETO |
| 08 | 11/03/2019 | EDITAL Nº 008/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 0004 | 08/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" | 2019 | EDITAL |
| 1379 | 07/03/2019 | ALTERA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI DE N° 1.341 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1378 | 07/03/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VASCONCELOS DE ARAÚJO BASTOS, POR MEIO DE COMPRA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE APOIO PROFISSIONAL- CAPS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1377 | 07/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 1356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E ACRESCENTA-SE ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE N° 707/2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1376 | 07/03/2019 | ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI DE Nº 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 07/03/2019 | REVOGA O DECRETO 17/2018 | 2019 | DECRETO |
| 11 | 07/03/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO | 2019 | DECRETO |
| 07 | 07/03/2019 | EDITAL Nº 007/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 1375 | 01/03/2019 | ACRESCENTA E EXCLUI CARGOS EM COMISSÃO, E ALTERA VENCIMENTO NA LEI DE NÚMERO 1289 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1374 | 01/03/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13º, DA LEI DE Nº 1359/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1373 | 01/03/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1372 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1371 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 01/03/2019 | DECRETO Nº 10/2019 | 2019 | DECRETO |
| 09 | 01/03/2019 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 01/03/2019 | DECRETO Nº 08/2019 | 2019 | DECRETO |
| 2 | 01/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÚMERO 02/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 04/2019 | 2019 | EDITAL |
| 1370 | 27/02/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.363 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1369 | 27/02/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1325/2018, E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 27/02/2019 | EDITAL Nº 006/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 0003 | 27/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" | 2019 | EDITAL |
| 1 | 27/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÚMERO 01/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 004 /2019 | 2019 | EDITAL |
| 06 | 26/02/2019 | DECRETO Nº 06/2019 | 2019 | DECRETO |
| 05 | 21/02/2019 | EDITAL Nº 005/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 1368 | 20/02/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EMPRESA M PEIXOTO BRAGA ME CNPJ: 23 258 404/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1367 | 20/02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 20/02/2019 | DECRETO Nº 05/2019 | 2019 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2019 | EDITAL Nº 005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2019 | EDITAL |
| 0002 | 14/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" | 2019 | EDITAL |
| 001 | 14/02/2019 | EDITAL DE RTEVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| | 14/02/2019 | TERMO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2019. | 2019 | EDITAL |
| 004 | 13/02/2019 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSA PELO PROGRAMA BOLSA TRABALHO | 2019 | EDITAL |
| 04 | 13/02/2019 | EDITAL Nº 004/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 03 | 12/02/2019 | DECRETO Nº 03/2019 | 2019 | DECRETO |
| 003 | 12/02/2019 | EDITAL SIMPLIFICADO Nº 032019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. | 2019 | EDITAL |
| 03 | 06/02/2019 | EDITAL Nº 003/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 1366 | 05/02/2019 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2019, SEGUNDO REAJUSTE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.661 DE 1º DE JANEIRO DE, QUE REGULA A LEI Nº 13 152, DIA 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1365 | 05/02/2019 | REVOGAÇÃO DA LEI N° 960/2013 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1364 | 05/02/2019 | ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º E INCISO II, DO ARTIGO 8º, DA LEI DE N° 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0001 | 05/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL". | 2019 | EDITAL |
| 02 | 04/02/2019 | EDITAL Nº 002/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 02 | 01/02/2019 | DECRETO Nº 02/2019 | 2019 | DECRETO |
| 01 | 30/01/2019 | EDITAL Nº 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01 | 28/01/2019 | DECRETO 01/2019 | 2019 | DECRETO |
| 00001 | 25/01/2019 | RESULTADO FINAL | PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 1363 | 23/01/2019 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA AMAIRA, VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 000001 | 23/01/2019 | RESPOSTA DA ANÁLISE DOS RECURSOS | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| | 22/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0000001 | 21/01/2019 | RESULTADO PARCIAL | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 00002 | 14/01/2019 | EDITAL DE RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. | 2019 | EDITAL |
| ANEXO I | 14/01/2019 | FICHA DE INSCRIÇÃO. | 2019 | EDITAL |
| GABARITO | 09/01/2019 | GABARITOS | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 | 2019 | EDITAL |
| 1362 | 20/12/2018 | DENOMINA TERMINAL TURISTICO RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE AZEVEDO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1361 | 20/12/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FICSAL REFIS - 2018, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1360 | 20/12/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E DOIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1359 | 20/12/2018 | INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1358 | 20/12/2018 | DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI FEDERAL DE Nº 133.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 40 | 20/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA NO BAIRRO DO CRUZEIRO. | 2018 | DECRETO |
| 39 | 20/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 2018 | DECRETO |
| 38 | 20/12/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 036 | 19/12/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°036/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 37 | 14/12/2018 | DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 009 II | 14/12/2018 | EDITAL Nº009/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2018 | EDITAL |
| AVISO | 14/12/2018 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº009/2018 | 2018 | EDITAL |
| 1357 | 13/12/2018 | ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1283/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 009 I | 13/12/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº009/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 | 2018 | EDITAL |
| 1356 | 12/12/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE Nº 707/2010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1355 | 11/12/2018 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1354 | 11/12/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1353 | 11/12/2018 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1352 | 11/12/2018 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1351 | 11/12/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 35 | 28/11/2018 | REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 2018 | DECRETO |
| 1350 | 26/11/2018 | "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1349 | 13/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1348 | 13/11/2018 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2018-2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 34 | 13/11/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 035 | 06/11/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°035/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| | 01/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1347 | 01/11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 33 | 01/11/2018 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 31/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 009/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO POCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018 | 2018 | EDITAL |
| 1346 | 30/10/2018 | "INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA - TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 30/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°034/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 32 | 30/10/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO DE Nº 02, DE 01 DE FERVEREIRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 31 | 25/10/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 032 | 17/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°032/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 031 | 11/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°031/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 1345 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, CRIADA PELA LEI Nº 875/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI 1025/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 02/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°030/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 029 | 26/09/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°029/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 028 | 25/09/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°028/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 1344 | 19/09/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO FORTUNATO PEREIRA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1343 | 19/09/2018 | "INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 12/09/2018 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1342 | 04/09/2018 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1328, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR À ÁREA DE TERRENO, PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADMINISTRADO PELA DIOCESE DE ITAPIPOCA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO JUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1341 | 04/09/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA. MARIA CLEIDE MOTA MACEDO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1340 | 04/09/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ EDMAR DE OLIVEIRA LIMA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1339 | 30/08/2018 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ - NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, S/N CENTRO, DISTRITO DO JUÁ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA JULIETE DE LACERDA LIMA ME ( COM NOME FANTASIA: ELONICK CALÇADOS)- CNPJ: 26.219.239/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1338 | 30/08/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA A TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1337 | 30/08/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1233, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1336 | 30/08/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1210, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1335 | 30/08/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1201, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1334 | 30/08/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1197, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 29 | 26/08/2018 | LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE. | 2018 | DECRETO |
| 11 | 23/08/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| 1333 | 21/08/2018 | "AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAUÇUBA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1332 | 21/08/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL DE Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1331 | 21/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27 | 20/08/2018 | ALTERA O DECRETO DE Nº 19/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017. | 2018 | DECRETO |
| 26 | 02/08/2018 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 2018 | DECRETO |
| 25 | 02/08/2018 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 24 | 01/08/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. | 2018 | DECRETO |
| 1330 | 31/07/2018 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1329 | 31/07/2018 | ACRESCENTA AS ACÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO PLANO MUNICIPAL PELA PRIEMIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA E ALTERA A NOMENCLATURA PARA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA / CRIANÇA FELIZ. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23 | 23/07/2018 | DISPÕE SOBRE TARIFA DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO DA ESPERANÇA. | 2018 | DECRETO |
| 1328 | 17/07/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADMINISTRADO PELA DIOCESE DE ITAPIPOCA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA IMPLATAÇAO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO JÚA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1327 | 17/07/2018 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1326 | 06/07/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA Nº 1275, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNÍCIPIO DE IRAUÇUBA DENOMINADO "PROGRAMA MORAR MELHOR", E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1325 | 06/07/2018 | "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº.1187/2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1324 | 06/07/2018 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAR OS TRECHOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1323 | 02/07/2018 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 21 | 27/06/2018 | DISPÕE SOBRE DO DECRETO | 2018 | DECRETO |
| 1322 | 26/06/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 36 LOTES DE CASAS PARA SEREM DOADOS A FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 20 | 26/06/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| 1321 | 20/06/2018 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, E A OUTROS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, A COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLAS, E ALUNOS, DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE), NO ÃMBITO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (MAIS PAIC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1320 | 20/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 20/06/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| 17 | 20/06/2018 | REVOGA O DECRETO N 26 | 2018 | DECRETO |
| 19 | 14/06/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADOS | 2018 | DECRETO |
| 1319 | 07/06/2018 | AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE CAMPINAS PARA CESSÃO DE USO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1318 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2018-2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1317 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2018-2028), COM TEMA: PROTEÇÃO SOCIAL PARA TODOS OS IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 02/06/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO | 2018 | DECRETO |
| 1316 | 30/05/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS QUE TEM COMO FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 30/05/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1315 | 23/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ROMÁRIO MARQUES OLIVEIRA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1314 | 23/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AMÁRILDO MESQUITA DIAS, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1313 | 23/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE LUIZ ÁLVARO NÓBREGA TEIXEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1312 | 23/05/2018 | AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE (SEDE). VISANDO PROPORCIONAR O ACESSO À ÁGUA, DO SISTEMA ADUTORA JERIMUM À POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE(SEDE). E AGROVILA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 18/05/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| | 17/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1311 | 17/05/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1310 | 10/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA CEDIDA PELO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1309 | 10/05/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JUSTINO, LOCALIZADONA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, DOPATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS FILADÉLFIA DE IRAUÇUBA, QUE TEM COMO FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1308 | 10/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA WAGNER RAMOS PAULINO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1307 | 10/05/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1306 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 959, DE 18 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1305 | 23/04/2018 | ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.202, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1304 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.211, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1303 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.212, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1302 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.218, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1301 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.219, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1300 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.220, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1299 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 23/04/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL | 2018 | DECRETO |
| 1298 | 12/04/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO JUÁ-ACOMDIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1297 | 28/03/2018 | INSTITUI O NOVO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REVOGA A LEI DE N° 552 DE 08 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 28/03/2018 | CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 2018 | DECRETO |
| 12 | 28/03/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO DE NUMEOR 19 | 2018 | DECRETO |
| 10 | 09/03/2018 | DECRETA O FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA | 2018 | DECRETO |
| 09 | 09/03/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| 1296 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO DISTRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1295 | 01/03/2018 | DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 01/03/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| 07 | 26/02/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO | 2018 | DECRETO |
| 1294 | 21/02/2018 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 12.3821/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1293 | 20/02/2018 | " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 16/02/2018 | REGULAMENTO A ALIQUOTA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | DECRETO |
| 05 | 15/02/2018 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS | 2018 | DECRETO |
| 04 | 07/02/2018 | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| 1292 | 01/02/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ANTÔNIO RODRIGUES BARROSO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2018 | DECRETO |
| 1291 | 31/01/2018 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO DE IRAUÇUBA PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS QUE SE DESLOCARÃO À CIDADE DE ITAPAGÉ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1290 | 23/01/2018 | ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 23/01/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°033/2018 DO PSS 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 1289 | 09/01/2018 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 1189/2017 E 1237/2017 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 08/01/2018 | FICA ESTIPULADO TAXA MENSAL NO VALOR DA MENSALIDADE | 2018 | DECRETO |
| HORÁRIO | 03/01/2018 | DATAS,HORÁRIOS E LOCAIS DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO 009/2018 | 2018 | EDITAL |
| 1288 | 20/12/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1287 | 13/12/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | |