NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
030.4 04/12/2023 EDITAL Nº 030/2023 - RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
01 02/12/2023 REVISTA IRAUÇUBA EM DESTAQUE 2023 COMUNICADO
030.3 01/12/2023 EDITAL Nº 030/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 02 (RETIFICA O ITEM 1.5 ACRESCENTANDO REQUISITOS AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS) 2023 RETIFICAÇÃO
006 01/12/2023 EDITAL Nº 006 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COMUNITÁRIA 2023 EDITAL
115 30/11/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS-2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. 2023 DECRETO
114 30/11/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
48 30/11/2023 REVISTA IRAUÇUBA EM DESTAQUE 2023 JORNAL
030.2 29/11/2023 EDITAL Nº 030/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 01 (RETIFICA POR ERROS MATERIAIS O ITEM 5.1.3. 3ª ETAPA - ANÁLISE DE TÍTULOS DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL) 2023 RETIFICAÇÃO
029.2 29/11/2023 EDITAL Nº 029/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
29/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1918 28/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
029.1 28/11/2023 EDITAL Nº 029/2023 - ADITIVO 01 (PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO) 2023 ADENDO
1917 27/11/2023 DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
030.1 27/11/2023 EDITAL Nº 030/2023 - RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 2023 RESULTADO DEFERIMENTOINDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA
113 24/11/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 DECRETO
47 24/11/2023 INFORMATIVO EDIÇÃO 47 2023 JORNAL
030 24/11/2023 EDITAL Nº 030/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2023 EDITAL
029 22/11/2023 EDITAL Nº 029/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2023 EDITAL
001 22/11/2023 RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
112 21/11/2023 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
111 21/11/2023 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1916 20/11/2023 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
01 17/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 RESULTADO
1915 14/11/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 229,60 M², LOCALIZADA NA RUA OSVALDO MATOS FERNANDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO BEIRA RIO, S/N, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA /CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FATIMA SANTANA DUARTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
011 10/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
1914 07/11/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MAQUINAS RETROESCAVADEIRAS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1913 07/11/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 280,00 M², LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO CAMPINAS, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
032 07/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 032, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
01.SDR 07/11/2023 PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA ÁGUA - PROÁGUA 2023 COMUNICADO
001 07/11/2023 REFITICAÇÃO - Referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 DE 30 de outubro de 2023. 2023 RETIFICAÇÃO
002 06/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 002/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2023 CONVOCAÇÃO
001 06/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2023 CONVOCAÇÃO
0070 01/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0070/2023 2023 CONVOCAÇÃO
010 31/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
107 30/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 30/10/2023 EDITAL 001/2023 - SDR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) E FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. 2023 EDITAL
27/10/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1912 27/10/2023 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
1911 27/10/2023 INSTITUI O ‘CORDÃO DE GIRASSOL’ COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS OCULTAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. 2023 LEI MUNICIPAL
013 27/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 04/2023, 25 DE OUTUBRO DE 2023 2023 COMUNICADO
0069 26/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0069/2023 2032 CONVOCAÇÃO
1910 26/10/2023 ALTERA OS ITENS N° 65 E 91, DO ANEXO I, DA LEI N° 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS MUDANÇAS POSTERIORES, MODIFICANDO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS NELES PREVISTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1909 26/10/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS, EM QUE ESTEJAM IMPLANTADAS BRINQUEDO PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1908 26/10/2023 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMOO 01 (UM ) CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
028.2 26/10/2023 EDITAL Nº 028/2023 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
0068 25/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0068/2023 2023 CONVOCAÇÃO
028.1 25/10/2023 EDITAL Nº 028/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
012 24/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 COMUNICADO
028 19/10/2023 EDITAL Nº 028/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2023 EDITAL
027.3 18/10/2023 EDITAL Nº 027/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
027.2 18/10/2023 EDITAL Nº 027/2023 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 2023 RESULTADO
022 17/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2023 2023 CONVOCAÇÃO
011 17/10/2023 Resolução Nº 02/2023, de 17 de outubro de 2023. 2023 RELAÇAO
0067 16/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0067/2023 2023 CONVOCAÇÃO
027.1 16/10/2023 EDITAL Nº 027/2023 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
003 16/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO -INFÂCIA ATIVA 2023 CONVOCAÇÃO
106 11/10/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
105 11/10/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0066 11/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0066/2023 2023 CONVOCAÇÃO
021 11/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2023 2023 CONVOCAÇÃO
1907 10/10/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A REALIZAR REFORMA BÁSICA DO GALPÃO E ESCRITÓRIOS OCUPADOS PELA EMPRESA PALMINORTE INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, COM BASE NA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 1.184/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
104 10/10/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
103 10/10/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA A INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
102 10/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
031 10/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 031, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
1906 09/10/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023-2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1905 09/10/2023 ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1904 09/10/2023 ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1903 09/10/2023 INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0065 06/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0065/2023 2023 CONVOCAÇÃO
1902 05/10/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 01 (UMA) AVENIDA E 07 (SETE) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2023 LEI MUNICIPAL
0064 05/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0064/2023 2023 CONVOCAÇÃO
030 04/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 030, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
029 04/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
004 04/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023 2023 CONVOCAÇÃO
027 03/10/2023 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO ESPERANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2023 EDITAL
028 02/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
0063 29/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0063/2023 2023 CONVOCAÇÃO
99 28/09/2023 INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
98 26/09/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 26/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE: LINGUA PORTUGUESA, LINGUA INGLESA, MATEMATICA, HISTORIA, GEOGRAFIA, CIENCIAS BIOLOGICAS E EDUCAÇÃO FISICA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0062 22/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0062/2023 2023 CONVOCAÇÃO
026.5 22/09/2023 EDITAL Nº 026/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
97 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1900/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO. SERViÇOS E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS SEPULTURAS DO CEMITERIO ESPERANÇA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
026.4 21/09/2023 EDITAL Nº 026/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS 2023 RESULTADO RECURSOS
026.3 21/09/2023 EDITAL Nº 026/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS 2023 RESULTADO RECURSOS
37 20/09/2023 Informativo edição 37 2023 JORNAL
026.2 20/09/2023 EDITAL Nº 026/2023 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 2023 RESULTADO
009 20/09/2023 EDITAL Nº 009/2023 - SME - 1ª OLIMPÍADA IRAUÇUBENSE DE MATEMÁTICA - OIM 2023 2023 EDITAL
008 20/09/2023 EDITAL Nº 008/2023 - SME - OLIMPÍADA IRAUÇUBENSE DE LÍNGUA PORTUGUESA - OILP 2023 2023 EDITAL
002 19/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 013/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
001 19/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 024/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
026.1 18/09/2023 EDITAL Nº 026/2023 - RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
025.1 18/09/2023 ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 025 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 2023 ADENDO
024.2 18/09/2023 RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 024/2023. 2023 RESULTADO DEFINITIVO
027 15/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 027, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
1901 13/09/2023 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1900 13/09/2023 ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS SEPULTURAS NO CEMITÉRIO ESPERANÇA, REVOGANDO A LEI N° 730/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
024.1 12/09/2023 ADITIVO 01 AO EDITAL 024/2023 - ESTABELECE NOVO PRAZO DE INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2023 ADENDO
020 12/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2023 2023 CONVOCAÇÃO
026 11/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
002 11/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 023/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
002 11/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 019/2023 2023 CONVOCAÇÃO
026 06/09/2023 EDITAL Nº 026/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE: LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA INGLESA, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL
025 06/09/2023 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 2023 EDITAL
96 05/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
024 05/09/2023 EDITAL Nº 024/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 EDITAL
0061 04/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0061/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 04/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 023/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
1899 01/09/2023 DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1898 01/09/2023 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
93 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
34 28/08/2023 Edição 34 2023 JORNAL
023.1 25/08/2023 RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
1897 24/08/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
92 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO ESPECIAL DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E CONGÊNERES, TENDO POR BASE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2023 DECRETO
1896 22/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE SACO DO JUAZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1895 22/08/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1894 22/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE SÃO JOAQUIM E VILA ALMEIDA , MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1893 22/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA FERRADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
005 22/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO GAB/PMI Nº 005 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 2023 CONVOCAÇÃO
33 21/08/2023 edição 33 2023 JORNAL
023 21/08/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 EDITAL
32 20/08/2023 edição 32 2023 JORNAL
31 19/08/2023 edição 31 2023 JORNAL
30 18/08/2023 Informativo edição 30 2023 JORNAL
004 18/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO GAB/PMI Nº 004 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 2023 CONVOCAÇÃO
07.3 17/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 17 DE AGOSTO DE 2023. 2023 CONVOCAÇÃO
0060 16/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0060/2023 2023 CONVOCAÇÃO
07.2 16/08/2023 RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL 07/2023 2023 RESULTADO DEFINITIVO
07.1 14/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 07/2023 2023 RESULTADO
003 11/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO GAB/PMI Nº 003 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 2023 CONVOCAÇÃO
0059 10/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0059/2023 2023 CONVOCAÇÃO
0058 08/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0058/2023 2023 CONVOCAÇÃO
007 08/08/2023 ESTABETECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2023 EDITAL
1892 07/08/2023 ALTERA LEI Nº 1.355/2018, PLANO DIRETOR DE IRAUÇUBA, EM TODO O TEXTO LEGAL, A DENOMINAÇÃO “ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AIS)” PARA “ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), ACRESCENTA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0057 07/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0057/2023 2023 CONVOCAÇÃO
88 04/08/2023 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 04/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO GAB/PMI Nº 002 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 2023 CONVOCAÇÃO
91 03/08/2023 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0010 02/08/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – IRAUÇUBA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS – AGOSTO DE 2023 2023 RELAÇAO
010 01/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
007 01/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 2023 CONVOCAÇÃO
0056 31/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0056/2023 2023 CONVOCAÇÃO
1891 28/07/2023 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, COM BASE NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1890 28/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1889 28/07/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O “PROGRAMA PLACA DA AMIZADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1888 28/07/2023 ALTERA O ITEM 75, DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO NELA PREVISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1887 28/07/2023 ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DE ATÉ 400 ALUNOS E 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE ATÉ 400 ALUNOS, NA LEI N° 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1886 28/07/2023 ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFOS DO ART. 24 DA LEI Nº 507, DE 09 DE JUNHO DE 2006. 2023 LEI MUNICIPAL
1885 28/07/2023 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1884 28/07/2023 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRECHE DO DISTRÍTO DO JUÁ (CEI) DE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ALCINÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1883 28/07/2023 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.392 DE 06 DE MAIO DE 2019, EM SEU CAPÍTULO II, QUE TRATA DA ESTRUTURA TÉCNICO – ADMINISTRATIVA, FAZENDO, PORTANTO, A DIVISÃO DO ATUAL CONSELHO CFA EM DOIS CONSELHOS DISTINTOS. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
1882 28/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (ESCOLA DESATIVADA JOSE SOLON TEIXEIRA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 26/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
29 25/07/2023 Informativo edição 29 2023 JORNAL
001 24/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 022/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
28 22/07/2023 Informativo edição 28 2023 JORNAL
022.2 21/07/2023 EDITAL Nº 022/2023 - RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
27 20/07/2023 Informativo edição 27 2023 JORNAL
022.1 20/07/2023 ADENDO Nº 01 AO EDITAL Nº 022/2023 - ALTERA A DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO. 2023 ADENDO
005.10 17/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 2023 CONVOCAÇÃO
022 14/07/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - ORIENTADOR SOCIAL 2023 EDITAL
005.9 13/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 2023 CONVOCAÇÃO
1881 10/07/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1880 10/07/2023 ALTERA OS ITENS 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 E 98 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DSO CARGOS NELES PREVISTOS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.863 DE 16 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0055 10/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0055/2023 2023 CONVOCAÇÃO
0054 10/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0054/2023 2023 CONVOCAÇÃO
83 06/07/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 01/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. 2023 DECRETO
85 05/07/2023 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
84 05/07/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01 SIPS 05/07/2023 PUBLICAÇÃO DOS CANDITATOS HABILITADOS E HOMOLOGAÇÃO 2023 RESULTADO
01 04/07/2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO. O CMDCA vem por meio deste, informar que não houve nenhuma interposição no prazo estabelecido no edital 0112023 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de lrauçuba/CE. Em vista disso, não houve nenhuma impugnação de candidatura. 2023 INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
0053 30/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0053/2023 2023 CONVOCAÇÃO
26 30/06/2023 iNFORMATIVO EDIÇÃO 26 2023 JORNAL
001 SEJUV 30/06/2023 RETIFICAÇÃO 03 AO EDITAL Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2023. 2023 RETIFICAÇÃO
001 30/06/2023 EDITAL N' OO4/2023 CMDCA. RESULTADO DOS RECURSOS 2023 RESULTADO RECURSOS
005.8 29/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 2023 CONVOCAÇÃO
1879 28/06/2023 INSTITUI O 'SELO AMIGO IDOSO' PARA INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E CASAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM E INCENTIVEM AÇÕES VOLTADAS AOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2023 LEI MUNICIPAL
1878 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1877 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
01 28/06/2023 GABARITO OFICIAL - PROVA ESCRITA 2023 GABARITO
01 27/06/2023 RESULTADO DA PROVA ESCRITA 2023 RESULTADO
001 SEJUV 27/06/2023 RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL 001, DE 27 DE JUNHO DE 2023. 2023 RETIFICAÇÃO
1876 26/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SOCIAL GENTE FELIZ DO BAIRRO DA ESPERANÇA , VISANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DO TIME CAMPEÃO DA II COPA MIGUEL CESAR DE FUTEBOL - 2023, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1875 26/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR O ART. 2° DA LEI 1.870 DE 30 DE MAIO DE 2023, E ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
25 26/06/2023 Informativo edição 25 2023 JORNAL
009 26/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009, DE 26 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
24 22/06/2023 Informativo edição 24 2023 JORNAL
80 20/06/2023 DECRETA FERIADO O DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23 20/06/2023 Informativo edição 23 2023 JORNAL
010 20/06/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – IRAUÇUBA/CE PROJETO: CONCESSÃO DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME – JUNHO 2023 2023 COMUNICADO
008 20/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008, DE 20 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
008 19/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
007 19/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007, DE 19 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
004 19/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 DO CONSELHO TUTELAR DE IRAUÇUBA/CE 2023 RELAÇÃO FINAL
001 19/06/2023 RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL 001/2023 2023 RESULTADO DEFINITIVO
0052 16/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0052/2023 2023 CONVOCAÇÃO
007 16/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
003 16/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 DO CONSELHO TUTELAR DE IRAUÇUBA/CE 2023 RELAÇÃO FINAL
1874 15/06/2023 ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART. 2º DA LEI 1.858 DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA BSC - BRAZILIAN SHOES COMPANY LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
006 15/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
006 15/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006, DE 15 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
005.7 15/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 2023 CONVOCAÇÃO
0051 14/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0051/2023 2023 CONVOCAÇÃO
019 14/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 14/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 021/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
79 13/06/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 356/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
021 13/06/2023 RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
011 13/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
005.6 13/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 2023 CONVOCAÇÃO
005 13/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005, DE 13 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
002 13/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 DO CONSELHO TUTELAR DE IRAUÇUBA/CE 2023 RELAÇÃO FINAL
001 13/06/2023 EDITAL Nº 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO 2023 EDITAL
78 12/06/2023 CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS. 2023 DECRETO
77 12/06/2023 REVOGA DECRETO N° 75/2023 QUE CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS. 2023 DECRETO
22 12/06/2023 Edição 22 2023 JORNAL
003 12/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 12 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2023 2023 CONVOCAÇÃO
004 07/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004, DE 07 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
1873 06/06/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1872 06/06/2023 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
76 06/06/2023 DECRETO FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21 06/06/2023 INFORMATIVO, EDIÇÃO 21 2023 JORNAL
010 06/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 010/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
009 06/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 009/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
001 06/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2023 DO CONSELHO TUTELA DE IRAUÇUBA/CE. 2023 CONVOCAÇÃO
001 06/06/2023 ADITIVO I - EDITAL IRAUÇUBA JUNINA 001/2023. SECRTETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 2023 RESULTADO
001 06/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DO CONSELHO TUTELAR DE IRAUÇUBA/CE 2023 RELAÇÃO FINAL
021 05/06/2023 EDITAL Nº 021/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 EDITAL
005.5 05/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 2023 CONVOCAÇÃO
003 02/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 02 DE JUNHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
017 01/06/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL O17/2O23. ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS . 2023 RESULTADO DEFINITIVO
001 01/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHEITO TUTELAR - GAB/PMI Nº 001 2023 PROCESSO SELETIVO
1871 31/05/2023 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
75 31/05/2023 CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS. 2023 DECRETO
0050 31/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0050/2023 2023 CONVOCAÇÃO
002 31/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
1870 30/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR-BAC, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1869 30/05/2023 AUTORIZA A AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONERESO, E A CESSÃO DE USO GRATUITO, DE UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 9.600,00 M², LOCALIZADO NA RUA LUIZA AZEVEDO MESQUITA, FAZENDA LAGOA DAS PEDRAS, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO PINTO MESQUITA, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA ESPERANÇA, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1868 30/05/2023 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.840 DE 20 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
017 30/05/2023 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 017/2023. 2023 RESULTADO
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
72 29/05/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 06/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA SUPERVISOR E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2023 DECRETO
70 29/05/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 05/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO MONITORES NO PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
005.4 29/05/2023 RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL 005/2023 2023 RESULTADO DEFINITIVO
002 29/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 29 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER 2023 CONVOCAÇÃO
06 25/05/2023 RETIFICA POR ERROS MATERIAIS O ITEM REFERENTE A “IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA 27 DE MAIO DE 2023” DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO ANEXO 1 DO EDITAL N° 01/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 RETIFICAÇÃO
005.3 25/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 005/2023 2023 RESULTADO
20 24/05/2023 Edição 20 2023 JORNAL
018 24/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2023 2023 CONVOCAÇÃO
1867 23/05/2023 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO, DE UMA PORÇÃO DE TERRA, PARTE INTEGRANTE DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, INSCRITO SOB A MATRICULA CARTORÁRIA N° 444, AO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1866 23/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 395,00 M², SENDO 328,35 M² DE AREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 145, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANUEL GONÇALVES DE SOUSA JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO, FORMAÇÃO ESPECIAL E RECREAÇÃO PARA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAL. 2023 LEI MUNICIPAL
69 23/05/2023 CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO OS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. 2023 DECRETO
68 23/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
049 23/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0049/2023 2023 CONVOCAÇÃO
025 23/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 025, DE 23 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
05 23/05/2023 RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
002 23/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 23 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 23/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 23 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 23/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 23 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 (PROJETO APRENDER) 2023 CONVOCAÇÃO
005.2 22/05/2023 PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. 2023 ADENDO
006.3 19/05/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
006.2 18/05/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
67 17/05/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 04/2023, NORMAS PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA REFORÇO ESCOLAR NO PROJETO APRENDER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2023 DECRETO
66 17/05/2023 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
65 17/05/2023 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
006.1 17/05/2023 CRONOGRAMA COM NOMES, LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS 2023 ANEXO
004.5 17/05/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
1865 16/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 109,50 M², SENDO 38,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DA MOTA, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. GERLUCIA TORRES MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1864 16/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 109,50 M², SENDO 38,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DA MOTA, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. GERLÚCIA TORRES MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1863 16/05/2023 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1862 16/05/2023 ADICIONA O ARTIGO 38-A E 40-A, À LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
64 16/05/2023 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
63 16/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
62 16/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
024 16/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024, DE 16 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
17 15/05/2023 EDITAL Nº 17/2023 DE CREDENCIAMENTO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS 2023 EDITAL
006 15/05/2023 EDITAL Nº 006/2023 - ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PADIN), NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2023 EDITAL
005.1 15/05/2023 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. 2023 ADENDO
004.4 15/05/2023 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 2023 RESULTADO
1861 11/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1860 11/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 160,00 M², LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA, S/N°, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
61 11/05/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 20/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 DECRETO
60 11/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
020.4 11/05/2023 RESULTADO DEFINITIVO 2023 RETIFICAÇÃO
048 10/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0048/2023 2023 CONVOCAÇÃO
004.3 10/05/2023 RESULTADO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PÓS RECURSOS - EDITAL 004/2023 2023 RESULTADO
004.2 10/05/2023 RESULTADO DO RECURSO DE INSCRIÇÃO – EDITAL 004/2023 2023 RESULTADO RECURSOS
19 09/05/2023 Edição 19 2023 JORNAL
005 09/05/2023 EDITAL Nº 005/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO MONITORES NO PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL
004.1 09/05/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - EDITAL 004/2023 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
18 08/05/2023 Edição 18 2023 JORNAL
17 05/05/2023 Edição 17 2023 JORNAL
1859 04/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DO MEIO E CARNAUBINHA-ACRIMEC, VISANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DO TIME CAMPEÃO DA COPA JUAENSE DE FUTEBOL 2023, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
023 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
020.3 04/05/2023 EDITAL Nº 020/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
002 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2023 2023 CONVOCAÇÃO
002 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEDUC – INFÂNCIA ATIVA 2023 CONVOCAÇÃO
001 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 019/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 04 DE MAIO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 SEDUC – INFÂNCIA ATIVA 2023 CONVOCAÇÃO
017 03/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2023 2023 CONVOCAÇÃO
004 03/05/2023 EDITAL Nº 004 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA REFORÇO ESCOLAR NO PROJETO APRENDER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL
59 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, QUE TRATA DO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE BOLSISTAS E COORDENADOR PARA ATUAREM NO PROJETO APRENDER, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
047 02/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0047/2023 2023 CONVOCAÇÃO
020.2 02/05/2023 EDITAL Nº 020/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
56 28/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 19/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRALIDADE. 2023 DECRETO
55 28/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. 2023 DECRETO
046 28/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0046/2023 2023 CONVOCAÇÃO
016 28/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023 2023 CONVOCAÇÃO
16 27/04/2023 Informativo semanal edição 16 2023 JORNAL
008 27/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
03 27/04/2023 RETIFICAÇÃO 03 - RETIFICA POR ERROS MATERIAIS, O ITEM 4.2 DO EDITAL Nº 01/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RETIFICAÇÃO
012.8 26/04/2023 EDITAL Nº 012/2023 - RESULTADO DEFINITIVO OFICIAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
1858 25/04/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1857 25/04/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 16 E DO §1° DO ARTIGO 65 DA LEI N° 1.846 DE 31 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1856 25/04/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1855 25/04/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1854 25/04/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1853 25/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, QUE SERÁ DESTINADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
1852 25/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1851 25/04/2023 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
53 25/04/2023 DECRETA FERIADO O DIA 01 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
020.1 25/04/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS – EJA CIDADÃO 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
019.8 25/04/2023 RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL 019/2023 2023 RESULTADO DEFINITIVO
017.4 25/04/2023 RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL 017/2023 2023 RESULTADO DEFINITIVO
003.1 25/04/2023 ADITIVO 01 AO EDITAL Nº 003 - ALTERA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ATUAR NO PROJETO APRENDER E ESPECIFICA QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS BOLSISTA CONFORME LEI Nº 1.850 DE 17 DE ABRIL DE 2023. 2023 ADENDO
52 24/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 18/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO FUNDAMENTAL SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
022 24/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022, DE 24 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
021 24/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021, DE 24 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
019.7 24/04/2023 RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – EDITAL 019/2023 2023 INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
007 24/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
001 24/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 24 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 018/2023 2023 CONVOCAÇÃO
018.5 20/04/2023 EDITAL Nº 018/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
003 20/04/2023 EDITAL Nº 003/2023 SEDUC - ESTABELECE NORMAR E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO BOLSISTAS DE REFORÇO ESCOLAR NO PROJETO APRENDER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2023 EDITAL
019.6 19/04/2023 EDITAL Nº 019/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
017.3 19/04/2023 EDITAL Nº 017/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS 2023 RESULTADO
001 19/04/2023 RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 001/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 2023 RETIFICAÇÃO
51 18/04/2023 DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
045 18/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0045/2023 2023 CONVOCAÇÃO
020 18/04/2023 EDITAL Nº 020/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DESTINADA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 EDITAL
019.5 18/04/2023 EDITAL Nº 019/2023 - ADENDO 01 (PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL) 2023 ADENDO
018.4 18/04/2023 EDITAL Nº 018/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
15 18/04/2023 Informativo edição 15 2023 JORNAL
015 18/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 18/04/2023 Faz-se saber que o Município de Irauçuba, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. Ana Leila Facundo da Silva, torna público, o Edital do processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital Irauçuba Junina 001/2023- Resgatando nossas traduções. 2023 EDITAL
1850 17/04/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO APRENDER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1849 17/04/2023 ALTERA O ITEM 17 DO ANEXO I DA LEI N° 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1848 17/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 425,00 M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ALEXANDRE BRAGA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1847 17/04/2023 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 821 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, AUMENTANDO O VENCIMENTO PREVISTO PARA O CARGO DE ARTÍFICE-ELETRICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
018.3 17/04/2023 EDITAL Nº 018/2023 - GABARITO 2023 GABARITO
017.2 17/04/2023 EDITAL Nº 017/2023 - ADENDO 01 (PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL) 2023 ADENDO
002.2 17/04/2023 EDITAL Nº 002/2023 SEDUC - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
001 17/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEDUC (INFÂNCIA ATIVA) 2023 CONVOCAÇÃO
019.4 16/04/2023 EDITAL Nº 019/2023 - GABARITO 2023 GABARITO
020 14/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020, DE 14 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
002.1 14/04/2023 EDITAL Nº 002/2023 SEDUC - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
50 13/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 16/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 DECRETO
49 13/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO MONITORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PROJETO INFÂNCIA ATIVA. 2023 DECRETO
48 13/04/2023 AUMENTA A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO PERCENTUAL QUE INDICA. 2023 DECRETO
46 13/04/2023 QUALIFICA COMO OSC O INSTITUTO IZI DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2023 DECRETO
45 13/04/2023 QUALIFICA COMO OSC A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE 2023 DECRETO
044 13/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0044/2023 2023 CONVOCAÇÃO
019.3 13/04/2023 EDITAL Nº 019/2023 - ANEXO VIII (DATA, LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS) 2023 ANEXO
019.2 13/04/2023 EDITAL Nº 019/2023 - RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
018.2 13/04/2023 EDITAL Nº 018/2023 - ANEXO IV (LOCAL, DATA E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS) 2023 ANEXO
001 13/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 13/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 13/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2023 2023 CONVOCAÇÃO
47 12/04/2023 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 26, DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATAVA DAS REGRAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, Nº 12.462, DE 2011, E Nº 14.133, DE 2021, E RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
44 12/04/2023 INVOCA O PODER DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 12/04/2023 EDITAL Nº 002/2023 SEDUC - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO MONITORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PROJETO INFÂNCIA ATIVA 2023 EDITAL
001.3 12/04/2023 EDITAL Nº 001/2023 SEDUC - RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
019 11/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019, DE 11 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
018.1 11/04/2023 EDITAL Nº 018/2023 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
017.1 11/04/2023 EDITAL Nº 017/2023 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
016.6 11/04/2023 EDITAL Nº 016/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
14 11/04/2023 Informativo edição 14 2023 JORNAL
003 11/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 11 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023 2023 CONVOCAÇÃO
02 11/04/2023 RETIFICAÇÃO 02 - RETIFICA POR ERROS MATERIAIS, O ITEM 3.3, ACRESCENTAR O ITEM 8.9, E ALTERAÇÃO DO ANEXO II, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RETIFICAÇÃO
043 10/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0043/2023 2023 CONVOCAÇÃO
019.1 10/04/2023 RESULTADO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 2023 RESULTADO
001.2 10/04/2023 EDITAL Nº 001/2023 SEDUC - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
42 05/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 014/ 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 DECRETO
042 05/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0042/2023 2023 CONVOCAÇÃO
41 05/04/2023 DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
041 05/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0041/2023 2023 CONVOCAÇÃO
019 05/04/2023 EDITAL Nº 019/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRALIDADE 2023 EDITAL
016.5 05/04/2023 EDITAL Nº 016/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
016.4 05/04/2023 EDITAL Nº 016/2023 - ADITIVO Nº 04 (MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) 2023 ADENDO
014 05/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 05/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 05 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2023 2023 CONVOCAÇÃO
40 04/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
39 04/04/2023 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
38 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E FERIADO O DIA 07 ABRIL 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
018 04/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018, DE 04 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
002 04/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 04 DE ABRIL DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023 2023 CONVOCAÇÃO
01 04/04/2023 RETIFICAÇÃO 01 - RETIFICA POR ERROS MATERIAIS OS ITEM 5.4 E 8.3. DO EDITAL Nº 01/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RETIFICAÇÃO
018 03/04/2023 EDITAL Nº 018/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL
017 03/04/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. 2023 EDITAL
13 03/04/2023 Infromativo edição 13 2023 JORNAL
013 03/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001.1 03/04/2023 EDITAL Nº 001/2023 SEDUC - ADITIVO 01 (PRORROGA AS INSCRIÇÕES) 2023 ADENDO
01 31/03/2023 EDITAL Nº 01/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2032 EDITAL
1846 31/03/2023 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE ACORDO COM LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO Nº 231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1845 31/03/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 20.000 M², LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO CACIMBA SALGADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PERTENCENTE A FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO CONTROLADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO EM SUA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1844 31/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
040 31/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0040/2023 2023 CONVOCAÇÃO
35 31/03/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2023 DECRETO
016.3 31/03/2023 EDITAL Nº 016/2023 - ADITIVO Nº 03 (PRORROGA INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) 2023 ADENDO
012 31/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 2023 CONVOCAÇÃO
04 31/03/2023 RESOLUÇÃO N° 04/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes a campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 ANEXO
03 31/03/2023 RESOLUÇÃO N° 03/2023 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Irauçuba. 2023 ANEXO
02 31/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Irauçuba. 2023 ANEXO
001 31/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023 2023 CONVOCAÇÃO
014.3 30/03/2023 EDITAL Nº 014/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
001 30/03/2023 EDITAL SEDUC Nº 001/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO MONITORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PROJETO INFÂNCIA ATIVA 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34 29/03/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 012/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE. 2023 DECRETO
33 29/03/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 010/2023, QUE ESTABELECE NOMRAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
001 29/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
1843 28/03/2023 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR DE IRAUÇUBA COM O NOME DE CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR DRA. FÁTIMA LOTIF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1842 28/03/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO INFÂNCIA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1841 28/03/2023 ACRESCENTA O CARGO DE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOSSOCIAL A LEI 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
32 28/03/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12 28/03/2023 PROJETO INFÂNCIA ATIVA 2023 COMUNICADO
039 27/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0039/2023 2023 CONVOCAÇÃO
016.2 27/03/2023 EDITAL Nº 016/2023 - ADITIVO Nº 02 ESTABELECE NOVO PRAZO DE INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) 2023 ADENDO
014.2 27/03/2023 EDITAL Nº 014/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
12 27/03/2023 Informativo edição 12 2023 JORNAL
11 27/03/2023 Informativo edição 11 2023 JORNAL
011 27/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 2023 CONVOCAÇÃO
014.1 24/03/2023 EDITAL Nº 014/2023 - ADITIVO 01 2023 ADENDO
038 21/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0038/2023 2023 CONVOCAÇÃO
016.1 21/03/2023 EDITAL Nº 016/2023 - ADITIVO Nº 01 (PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) 2023 ADENDO
009 21/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009, DE 20 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
1840 20/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA FINANCIAMENTO DE ESTRUTURAS DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EM SISTEMA ONGRIDE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1839 20/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1838 20/03/2023 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1837 20/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 136,74 M², SENDO 72,44 M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO IVO DOS SANTOS, 117, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DE MARIA LIDIANE CRUZ CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
037 20/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0037/2023 2023 CONVOCAÇÃO
006 20/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE N°004/2013 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
036 17/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0036/2023 2023 CONVOCAÇÃO
035 16/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0035/2023 2023 CONVOCAÇÃO
010 16/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 2023 CONVOCAÇÃO
1836 15/03/2023 NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "DIA DA FAMILIA NA ESCOLA MUNICIPAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 24 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1835 15/03/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O “PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO”, QUE ESTABELECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES DE ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
034 15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0034/2023 2023 CONVOCAÇÃO
033 15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0033/2023 2023 CONVOCAÇÃO
017 15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017, DE 15 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
016 15/03/2023 EDITAL Nº 016/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 EDITAL
009 15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 2023 CONVOCAÇÃO
008 15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008, DE 14 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
008 15/03/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – IRAUÇUBA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS – MARÇO DE 2023 2023 COMUNICADO
008 15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 2023 CONVOCAÇÃO
005 15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
001 15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 15 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 2023 CONVOCAÇÃO
016 14/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016, DE 14 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
015 14/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
10 14/03/2023 edição 10 2023 JORNAL
012.7 13/03/2023 EDITAL Nº 012/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
012.6 13/03/2023 EDITAL Nº 012/2023 - CERTIDÃO 2023 ADENDO
010.10 13/03/2023 EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
004 13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
032 10/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0032/2023 2023 CONVOCAÇÃO
015.2 10/03/2023 EDITAL Nº 015/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
012.5 10/03/2023 EDITAL Nº 012/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS 2023 RESULTADO RECURSOS
012.4 10/03/2023 EDITAL Nº 012/2023 - GABARITO RETIFICADO 2023 GABARITO
010.9 10/03/2023 EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS 2023 RESULTADO RECURSOS
031 09/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0031/2023 2023 CONVOCAÇÃO
012.3 09/03/2023 EDITAL Nº 012/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
010.8 09/03/2023 EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
015.1 08/03/2023 EDITAL Nº 015/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇOES DEFERIDAS 2023 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
012.2 08/03/2023 EDITAL Nº 012/2023 - ESTABELECE NOVO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. 2023 ADENDO
010.7 08/03/2023 EDITAL Nº 010/2023 - ESTABELECE NOVO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. 2023 ADENDO
1834 07/03/2023 INSTITUI O “PROGRAMA GUARDA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1833 07/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO, UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 225,00 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAUBA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LUIZA RODRIGUES DE MESQUITA VIANA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATORIA PERMANENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1832 07/03/2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LRPM INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA-PROPES CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1831 07/03/2023 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 1.807 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
030 07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0030/2023 2023 CONVOCAÇÃO
029 07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0029/2023 2023 CONVOCAÇÃO
014 07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014, DE 07 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
007 07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007, DE 06 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
007 07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 013/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
013.2 06/03/2023 EDITAL Nº 013/2023 - RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
013 06/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013, DE 06 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
012.1 06/03/2023 EDITAL Nº 012/2023 - GABARITO 2023 GABARITO
010.6 06/03/2023 EDITAL Nº 010/2023 - GABARITO 2023 GABARITO
29 03/03/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 011/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE 2023 DECRETO
28 03/03/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 009/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 DECRETO
015 03/03/2023 EDITAL Nº 015/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 EDITAL
011.5 03/03/2023 EDITAL Nº 011/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
009.8 03/03/2023 EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
09 03/03/2023 Informativo edição 09 2023 JORNAL
011.4 02/03/2023 EDITAL Nº 011/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS 2023 RESULTADO RECURSOS
028 01/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0028/2023 2023 CONVOCAÇÃO
27 01/03/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL N. 14.133 , DE 1°. DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. 2023 DECRETO
26 01/03/2023 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, Nº 12.462 DE 2011, E Nº 14.133 DE 2021, E RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE IRAUÇUBA. 2023 DECRETO
25 01/03/2023 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
014 01/03/2023 EDITAL Nº 014/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 EDITAL
012 01/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012, DE 1º DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
011.3 01/03/2023 EDITAL Nº 011/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
009.7 01/03/2023 EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO
007 01/03/2023 PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA ÁGUA - PROÁGUA 2023 COMUNICADO
1830 28/02/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1829 28/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DA BOLSA NO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1828 28/02/2023 EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PREVISTO NA LEI N.° 1.363/2019, ALTERA SEU ANEXO ÚNICO AUMENTANDO A REMUNERAÇÃOORIGINARIAME NTE PREVISTA PARA OS DEMAIS CARGOS ALI PREVISTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
013 28/02/2023 EDITAL Nº 013/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 EDITAL
009.6 28/02/2023 EDITAL Nº 009/2023 - ADITIVO 03 2023 ADENDO
23 27/02/2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO AEE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE. 2023 DECRETO
22 27/02/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2023 DECRETO
21 27/02/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPETORIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS. 2023 DECRETO
20 27/02/2023 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2023 DECRETO
19 27/02/2023 ALTERA DECRETO 118 DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMITE DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
011 27/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
010.5 27/02/2023 EDITAL Nº 010/2023 - ANEXO IX (LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS) 2023 ANEXO
009.5 27/02/2023 EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO DE INSCRIÇÕES (PÓS RECURSOS) 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
009.4 27/02/2023 EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS 2023 RESULTADO RECURSOS
08 27/02/2023 Informativo edição 08 de fevereiro 2023 JORNAL
27/02/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1827 24/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 520,00 M², LOCALIZADO NA ESTRADA DO MISSI, DISTRITO DE SÃO JOSÉ, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EUGENIO PACELLI ARAÚJO LIMA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DA ADUTORA PERMANENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1826 24/02/2023 REVOGA A LEI Nº 575 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E INSTITUI A NOVA LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
010.4 24/02/2023 EDITAL Nº 010/2023 - NOVO RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS (PÓS RECURSOS) 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
010.3 24/02/2023 EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO 2023 RESULTADO RECURSOS
009.3 24/02/2023 EDITAL Nº 009/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 2023 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
027 23/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0027/2023 2023 CONVOCAÇÃO
010.2 23/02/2023 EDITAL Nº 010/2023 - RESULTADO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS 2023 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
009.2 23/02/2023 EDITAL Nº 009/2023 - ADITIVO 02 (ESTABELECE NOVO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E MODIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES) 2023 ADENDO
006.5 23/02/2023 EDITAL N° 006/2023 - RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
006 23/02/2023 LISTA DOS INSCRITOS E APTOS A PARTICIPAREM DOS PROGRAMAS “BOLSA TRABALHO” OU “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” 2023 COMUNICADO
012 22/02/2023 EDITAL Nº 012/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL
18 17/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
011.2 17/02/2023 EDITAL Nº 011/2023 - INSCRIÇOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2023 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1824 16/02/2023 FICAM EXTINTOS TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 01/99 E SEGUINTES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI. 2023 LEI MUNICIPAL
026 16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0026/2023 2023 CONVOCAÇÃO
17 16/02/2023 ESTABELECE PONTO FACUTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
010 16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
011.1 15/02/2023 EDITAL Nº 011/2023 - ADENDO 01 AO EDITAL Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (PRORROGA AS INSCRIÇÕES E ALTERA O ANEXO I (CRONOGRAMA GERAL) DO EDITAL Nº 011/2023) 2023 ADENDO
009 15/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
006.4 15/02/2023 EDITAL Nº 006/2023 - RESULTADO PARCIAL 2023 RESULTADO
025 14/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0025/2023 2023 CONVOCAÇÃO
1823 13/02/2023 ACRECENTA 01(UM) CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, NA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, LEI QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
024 13/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0024/2023 2023 CONVOCAÇÃO
010.1 13/02/2023 EDITAL Nº 010/2023 - RETIFICA POR ERROS MATERIAS OS ANEXOS DO EDITAL Nº 010/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 RETIFICAÇÃO
009.1 13/02/2023 EDITAL Nº 009/2023 - ADITIVO 01 (ESTABELECE NOVO PRAZO DE INSCRIÇÕES) 2023 ADENDO
001 13/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 008/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRTEARIA E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
001 13/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRTEARIA E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
006.3 12/02/2023 EDITAL Nº 006/2023 - GABARITO 2023 GABARITO
023 10/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0023/2023 2023 CONVOCAÇÃO
16 10/02/2023 QUALIFICA COMO OSC A IDESCO - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO. 2023 DECRETO
15 10/02/2023 QUALIFICA COMO OSC A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO DE SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO. 2023 DECRETO
011 10/02/2023 EDITAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. 2023 EDITAL
010 10/02/2023 EDITAL Nº 010/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL
008.1 10/02/2023 EDITAL Nº 008/2023 - RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
007.2 10/02/2023 EDITAL Nº 007/2023 - RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
06 10/02/2023 Informativo edição 06 2023 JORNAL
022 09/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0022/2023 2023 CONVOCAÇÃO
009 09/02/2023 EDITAL Nº 009/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 EDITAL
008 09/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
007 09/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
005 09/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
021 08/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0021/2023 2023 CONVOCAÇÃO
006.2 08/02/2023 EDITAL 006/2023 - ANEXO (DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA) 2023 ANEXO
020 07/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0020/2023 2023 CONVOCAÇÃO
14 07/02/2023 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2023 DECRETO
006 07/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 2023 CONVOCAÇÃO
1822 06/02/2023 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1821 06/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO IRREGULAR- REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 720; COM ÁREA TOTAL DE 5.687,1649 Mº LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO "LAGOA DAS PEDRAS", SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
019 06/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0019/2023 2023 CONVOCAÇÃO
13 06/02/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
008 06/02/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 EDITAL
007.1 06/02/2023 ADITIVO 01 AO EDITAL Nº 007/2023 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES E ALTERA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL Nº 007/2023 2023 ADENDO
006.1 06/02/2023 EDITAL 006/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2023 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
006 06/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
018 03/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0018/2023 2023 CONVOCAÇÃO
005 03/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 2023 CONVOCAÇÃO
007 02/02/2023 EDITAL Nº 007/2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 EDITAL
004 02/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
02/02/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
017 01/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0017/2023 2023 CONVOCAÇÃO
004 01/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 2023 CONVOCAÇÃO
003 01/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
1820 31/01/2023 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1819 31/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1818 31/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1817 31/01/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N.° 1.693/2022, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
016 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0016/2023 2023 CONVOCAÇÃO
006 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
006 31/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2023 EDITAL
005 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
003 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
003 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 2023 CONVOCAÇÃO
02 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
002 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
005 30/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
004 30/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
002 30/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
001 30/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 CONVOCAÇÃO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 28/01/2023 Informativo edição 05 2023 JORNAL
015 27/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0015/2023 2023 CONVOCAÇÃO
01 27/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
005.1 26/01/2023 EDITAL 005/2023 - RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
004 26/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
003 26/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022 2023 CONVOCAÇÃO
014 25/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0014/2023 2023 CONVOCAÇÃO
03 25/01/2023 Iformativo Edição 03 - 20 de janeiro de 2023 2023 JORNAL
09 24/01/2023 DECRETO N°09, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. 2023 DECRETO
002 24/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022. 2023 CONVOCAÇÃO
013 23/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0013/2023 2023 CONVOCAÇÃO
04 21/01/2023 Informativo edição 04 2023 JORNAL
1816 20/01/2023 ALTERA O ART. 1º, DA LEI 1.784 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1815 20/01/2023 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, REVOGA A LEI Nº 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, LEI 1.364 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI DE Nº 1.511 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1814 20/01/2023 LEI N° 1.814 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL E REVOGA A LEI N° 1.297 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E A LEI DE N° 1.512 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08 20/01/2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 20/01/2023 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 2023 COMUNICADO
012 19/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012/2023 2023 CONVOCAÇÃO
005 19/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2023 EDITAL
003 19/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
001 19/01/2023 EDITAL - CONVOCAÇÃO N° 001/2023 2023 CONVOCAÇÃO
011 18/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0011/2023 2023 CONVOCAÇÃO
07 18/01/2023 DECRETO GAB/PMI N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DEFINE ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL). 2023 DECRETO
004.4 18/01/2023 EDITAL 004/2023 - RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
001 18/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022. 2023 CONVOCAÇÃO
010 17/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0010/2023 2023 CONVOCAÇÃO
009 17/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 2023 CONVOCAÇÃO
004.3 17/01/2023 EDITAL 004/2023 - RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO DEFINITIVO
003.4 17/01/2023 EDITAL 003/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO DEFINITIVO
008 16/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 2023 CONVOCAÇÃO
004.2 16/01/2023 EDITAL 004/2023 - NOTA INFORMATIVA 2023 ADENDO
003.3 16/01/2023 EDITAL 003/2023 - RESULTADO RECURSOS 2023 INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
02 16/01/2023 Informativo edição 02 de 13 de Janeiro 2023 JORNAL
007 13/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 2023 CONVOCAÇÃO
003.2 13/01/2023 EDITAL 003/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS 2023 RESULTADO
002 13/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 2023 CONVOCAÇÃO
006 12/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 2023 CONVOCAÇÃO
05 12/01/2023 ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
002 12/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
005 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 2023 CONVOCAÇÃO
004.1 11/01/2023 EDITAL 004/2023 - RETIFICA POR ERROS MATERIAS OS O ANEXO IV DO EDITAL Nº 004/2023 2023 RETIFICAÇÃO
001 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 2023 CONVOCAÇÃO
01 11/01/2023 Resultado dos agricultores habilitados para o arado de terra 2023, conforme edital 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2023 EDITAL
004 10/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS E PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 EDITAL
004 10/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 2023 CONVOCAÇÃO
003.1 10/01/2023 EDITAL 003/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2023 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001 10/01/2023 Resultado das associações habilitadas para o arado de terra 2023, conforme edital 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2023 EDITAL
003 09/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 2023 CONVOCAÇÃO
023.1 06/01/2023 EDITAL 023/2022 - RESULTADO DEFINITIVO. 2023 RESULTADO DEFINITIVO
002 06/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 2023 CONVOCAÇÃO
001 06/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 2023 CONVOCAÇÃO
003 05/01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. 2023 EDITAL
001 05/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 2023 CONVOCAÇÃO
023 04/01/2023 EDITAL 023/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS 2023 RESULTADO
002 02/01/2023 EDITAL Nº 002/2023 - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO, RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL 2023 EDITAL
001 02/01/2023 EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL SIMPLIFICADO PARA ABERTURA DE INSCRIÇÃO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E RECRUTAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. 2023 EDITAL
02/01/2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA EXERCÍCIO 2023 2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNO
1813 29/12/2022 ALTERA A LEI N.° 684 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO SEU ARTIGO 18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1812 29/12/2022 ACRESCENTA O ARTIGO 29- A A LEI MUNICIPAL 1.689 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE MODIFICOU O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. 2022 LEI MUNICIPAL
1811 29/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 LEI MUNICIPAL
1810 29/12/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O "PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL II, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
023.2 29/12/2022 EDITAL 023/2022 - ADENDO 01 (ALTERA O HORÁRIO DA SEGUNDA FASE CONTIDO NO ANEXO I (CRONOGRAMA GERAL) DO EDITAL Nº 023/2022) 2022 ADENDO
001 29/12/2022 RESULTADO DO PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL II 2022 RELAÇAO
182 28/12/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
023.1 28/12/2022 EDITAL 023/2022 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1809 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1808 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 60 (SESSENTA) UNIDADES RESIDENCIAIS DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1807 26/12/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1806 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 311,38 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA CILDA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1805 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M2, ÁREA CONSTRUÍDA DE 84,32 M2, LOCALIZADA NA RUA SDO (CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA NOVA ESPERANÇA), S/N, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO BRAGA SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1804 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 127,05 M2, ÁREA CONSTRUÍDA DE 71,61 M2, LOCALIZADA NA RUA SDO (CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA NOVA ESPERANÇA), SN, FUNASA Nº 623/21, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CRISTOVINA ALMEIDA VASCONCELOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1803 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 58,39 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 44,78 M², LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA MACIEL, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1802 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 57,36 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 40,73 M2, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA MACIEL, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1801 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 52,91 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 37,24 M2, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA MACIEL, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1800 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 55,00 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 38,44 M², LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA MACIEL, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1799 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 65,31 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 41,92 M², LOCALIZADA NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, S/N, FUNASA Nº 33, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1798 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 194,43 M², LOCALIZADO NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, S/N/ FUNASA N.º 30, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1797 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 65,89 M², LOCALIZADO NA RUA JOSIAS MARQUES DAS CHAGAS, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1796 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 67,07 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 43,21 M², LOCALIZADA NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, Nº 279, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1795 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 55,88 M2, ÁREA CONSTRUÍDA DE 40,36 M2, LOCALIZADA NA RUA LUIS MOTA BRAGA, N.º 29, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. ANTÔNIA ROBERTA SILVA TAVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1794 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 51,25 M², LOCALIZADA NA RUA TEREZA COSTA BRANDÃO, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. BRÍGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1793 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 71,49 M², LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARILENE SOUSA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1792 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 99,28 M², ÁREA CONSTRUÍDA DE 82,07 M², LOCALIZADA NA RUA VICÊNCIA RODRIGUES MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ELIEL OLIVEIRA ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1791 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE UM IMÓVEL PÚBLICO (ESCOLA ANTÔNIO BARROSO FORTE) COM ÁREA DE 1.815 M2, NA LOCALIDADE DE COSTA, DISTRITO DE COITÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM UM IMÓVEL DE 212,91M² SITUADO TAMBÉM NA LOCALIDADE DE COSTA, DISTRITO DE COITÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. AMÉRICO GONÇALVES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1790 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 77,87 M², LOCALIZADO NA RUA SDO 01, S/N, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. YVNA DE FÁTIMA ALVES RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1789 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,29 M², LOCALIZADO NA RUA SDO 01, S/N, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. YVNA DE FÁTIMA ALVES RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1788 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO COM EDIFICAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 153,00 M², LOCALIZADO NA FAZENDA CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA.TÁLITA FERREIRA LIMA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1787 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 179,20 M², LOCALIZADA NA RUA S.D.O. (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, VILA RAIMUNDO BARROSO LOTIF, LOCALIDADE DE FUMO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1786 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 149,94 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1785 26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 63,33 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, D PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1784 26/12/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DE APOIO A DOCÊNCIA QUE EXERCERAM EFETIVAMENTE SUAS ATIVIDADES NO ANO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
181 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
180 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
179 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
178 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
177 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
175 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
174 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
173 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
172 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
171 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
170 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
169 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
168 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
167 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
166 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
165 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
164 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
163 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
162 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
161 26/12/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
018.7 26/12/2022 EDITAL 018/2022 - RESULTADO DEFINITIVO 2022 RESULTADO DEFINITIVO
023 23/12/2022 EDITAL 023/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
018.6 22/12/2022 EDITAL 018/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS 2022 RESULTADO
001 22/12/2022 RESULTADO DO PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL 2022 RELAÇAO
160 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
159 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
158 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
157 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
156 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
155 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
154 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
153 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
152 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
151 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
150 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
149 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
148 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
147 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
146 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
145 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
144 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
143 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
142 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
141 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
140 20/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
018.5 19/12/2022 EDITAL 018/2022 - COMUNICADO 2022 ADENDO
017 16/12/2022 LISTA - CESTAS BÁSICAS - EVENTO NATALINO 2022 COMUNICADO
1783 13/12/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
018.4 13/12/2022 EDITAL 018/2022 - REORDENA AS FASES 3, 4 E 5 E ALTERA O CRONOGRAMA GERAL DO EDITAL Nº 018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RETIFICAÇÃO
022 11/12/2022 EDITAL Nº 022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARTICIPAREM DO PROJETO “NATAL PARA TODOS”. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
021 11/12/2022 EDITAL Nº 021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARTICIPAREM DO PROJETO “NATAL PARA TODOS”. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
020 11/12/2022 EDITAL Nº 020 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA JOVENS ESTUDANTES (15 A 29 ANOS) DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
019 11/12/2022 EDITAL N° 019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO NATAL PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
018.3 09/12/2022 EDITAL 018/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO 2022 RESULTADO RECURSOS
018.2 08/12/2022 EDITAL 018/2022 - RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
017.13 08/12/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO DEFINITIVO 2022 RESULTADO DEFINITIVO
017.12 07/12/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS 2022 RESULTADO RECURSOS
1782 06/12/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.743 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1781 06/12/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O “PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1780 06/12/2022 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ÁREA DE LAZER DO IDOSO DE ‘ESPAÇO DE LAZER DONA SULIDADE’, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1779 06/12/2022 ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. 2022 LEI MUNICIPAL
1778 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À COMERCIANTE MARIA JÚLIA PEREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1777 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR FRANCISCO BARROS MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1776 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE À ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1775 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A TABELIÃ CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1774 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO CONTABILISTA VICENTE BARBOSA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1773 06/12/2022 DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1772 06/12/2022 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTI, BEM COMO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
018.1 06/12/2022 EDITAL 018/2022 - RETIFICA POR ERROS MATERIAS OS CAPÍTULOS VI E VII E O ÍTEM 9.1 DO EDITAL Nº 018/2022. 2022 ERRATA
017.11 06/12/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR 2022 RESULTADO
47 05/12/2022 Informativo edição 47 2022 JORNAL
018 02/12/2022 EDITAL Nº 018/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
017.10 02/12/2022 NOTA INFORMATIVA - REFERENTE AO ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 017/2022. 2022 ANEXO
138 01/12/2022 ALTERA O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECIDOS NO DECRETO N° 45/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
017.9 30/11/2022 ADITIVO 04 AO EDITAL Nº 017/2022 - PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E ETAPAS POSTERIORES DO EDITAL Nº 017/2022. 2022 ADENDO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017.8 28/11/2022 EDITAL 017/2022 - GABARITO 2022 GABARITO
017.7 24/11/2022 EDITAL 017/2022 - ANEXO IX (LOCAIS E HORÁRIOS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS E AVALIAÇÃO DA AULA EXPOSITIVA) 2022 ANEXO
001 24/11/2022 EDITAL 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/ ARADO DE TERRA 2022 EDITAL
1771 23/11/2022 DENOMINA DE “PRAÇA JOÃO E LAIZA”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
136 23/11/2022 ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA. 2022 DECRETO
135 22/11/2022 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 22/11/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - IRAUÇUBA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS – NOVEMBRO DE 2022 2022 COMUNICADO
017.6 21/11/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001 21/11/2022 Resultado Final da Prova Objetiva para o Edital Nº 001/2022. 2022 RESULTADO
45 16/11/2022 Informativo, edição 45 2022 JORNAL
017.5 16/11/2022 ADITIVO 03 AO EDITAL Nº 017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCLUI MICROÁREAS NO ANEXO IV (TABELA DE DESCRIMINAÇÃO DAS MICROÁREAS) DO EDITAL Nº 017/2022. 2022 ADENDO
134 10/11/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 E FERIADO NO DIA 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
133 10/11/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
017.4 10/11/2022 ADITIVO 02 AO EDITAL Nº 017/2022 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES E ALTERA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2022 ADENDO
017.3 10/11/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1770 08/11/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §2º, ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 609/2008, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
017.2 08/11/2022 ADITIVO 01 AO EDITAL Nº 017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - RETIFICA DISPOSITIVOS DO EDITAL 2022 ADENDO
07/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
130 07/11/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
129 07/11/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SRA. FÁTIMA SOCORRO LOTIF FERREIRA MARTINS. 2022 DECRETO
017.1 07/11/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
128 04/11/2022 DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DIRETA NA FONTE, DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE BENS E SERVIÇOS PAGOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
017 04/11/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 EDITAL
43 01/11/2022 Informativo edição 43 2022 JORNAL
125 31/10/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
124 31/10/2022 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1769 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, FRANCISCA MULDIANE PEDROSA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1768 27/10/2022 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE " CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTONIO TAVEIRA BRAGA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1767 27/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 113,73M², LOCALIZADO NA ZONA RURAL NO DISTRITO DE COITÉ, PERTENCENTE À SRA. FRANCISCA JUCILENE SANTOS MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA O CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1766 27/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ARTICULAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL - ANTI-CORPUS, VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA II COPA MANGUEIRÃO DE FUTEBOL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1765 27/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO IRAUÇUBENSE DE FUTEBOL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1764 27/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL DE IRAUÇUBA - AAFFI, VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DA LOCALIDADE DE MANDACARÚ – 17ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
122 27/10/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
42 25/10/2022 Informativo da Gestão edição 42 2022 JORNAL
1763 21/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDÃO IRAUÇUBENSE A HELDER DOS SANTOS CORTEZ, DIRETOR DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR DA CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1762 21/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1761 21/10/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1760 21/10/2022 INSTITUI O MÊS DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2022 LEI MUNICIPAL
1759 21/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1758 21/10/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IRAUÇUBA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
012 19/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1757 18/10/2022 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE FUNDÕES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE “LUIZ GONZAGA LOPES”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
41 14/10/2022 Jornal Informativo Edição 41 2022 JORNAL
016 14/10/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 016 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO É HORA DE BRINCAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 RETIFICAÇÃO
016 13/10/2022 EDITAL DE Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO É HORA DE BRINCAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
015 13/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
011 13/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
11/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1756 11/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2022 LEI MUNICIPAL
1755 11/10/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO ‘PROJETO MÃO NA BOLA 2.0’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
121 11/10/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
120 11/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
39 05/10/2022 Informativo edição 39 2022 JORNAL
118 30/09/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
38 29/09/2022 Informativo edição 38 2022 JORNAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1754 26/09/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR DIRETAMENTE COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À HIDROMETRAÇÃO DE 12 (DOZE) RESIDÊNCIAS PERTENCENTES A VILA PAIXÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
011 23/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1753 19/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS DA COMUNIDADE DE RIACHO DO BARRO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1752 13/09/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 3º, INCISO I, ARTIGO 10 E ARTIGO 11, AMBOS DA LEI 1.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018- INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 12/09/2022 RETIFICAÇÃO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 015/2022 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2022 RETIFICAÇÃO
34 09/09/2022 Jornal Informativo 2022 JORNAL
115 06/09/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1751 05/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1750 05/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 75 M², LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PINTO CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
010 01/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
009 01/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001 30/08/2022 ENCERRAMENTO DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA Agosto é o mês da Primeira Infância e foi recheado de ações especiais. Chegou a hora de realizarmos o encerramento e você é nosso convidado especial. Nesta quarta-feira (31), a Secretaria da Inclusão e Promoção Social e a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer realizarão a “Quarta Cultural da Primeira Infância”. Será a partir das 19h, no Anfiteatro Xavier Mesquita (Praça da Juventude). Participem!! 2022 CRONOGRAMA
114 28/08/2022 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1749 24/08/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 806 DE 26 DE MAIO DE 2011, MAJORANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMO MEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1748 24/08/2022 ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 1.693 - 2022, AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO ORIGINARIAMENTE PREVISTA PARA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
113 24/08/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAÚÇUBA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.746 de 19 DE AGOSTO DE 2022. 2022 DECRETO
015 23/08/2022 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS. 2022 EDITAL
014 23/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
1747 19/08/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CELEBRADO POR PERMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.564 DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA CONCEDER UM ADICIONAL DE 90 (NOVENTA) BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1746 19/08/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ-BAC, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-BCL E AS SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1745 19/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEIO DA CELEBRAÇÃO DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
010 19/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1744 17/08/2022 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA FAZENDA PEDRA FERRADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA PEDRA FERRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1743 17/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1742 17/08/2022 REVOGA A LEI 1.738 DE 26 DE JULHO DE 2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA INTEGRAL DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL, DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1741 17/08/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 1.728 DE 1º DE JULHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1740 17/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
013 11/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
009 11/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
009 11/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
20182021 11/08/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAUÇUBA 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
1739 09/08/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
012 09/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
112 08/08/2022 INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
010 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
008 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
008 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
29 04/08/2022 Informativo edição 29 2022 JORNAL
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
111 01/08/2022 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. 2022 DECRETO
0013 29/07/2022 RESULTADO FINAL EDITAL 013/2022 - ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS 2022 EDITAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
108 27/07/2022 CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/SMS. 2022 DECRETO
011 27/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
007 27/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
007 27/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1738 26/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1737 26/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA COPA ALMEIDA DO SÃO JOAQUIM DO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1736 26/07/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
0013 26/07/2022 Resultado parcial do Edital 013/2022 2022 RESULTADO
005 26/07/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – IRAUÇUBA 2022 COMUNICADO
107 19/07/2022 ALTERA OS INDICES DE REAJUSTE PRATICADOS NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 15/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
106 14/07/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 08/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
003 08/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). 2022 CONVOCAÇÃO
105 07/07/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI. 2022 DECRETO
24 06/07/2022 Informativo edição 24 2022 JORNAL
002 05/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). 2022 CONVOCAÇÃO
1735 01/07/2022 DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DO MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA AUGUSTA RODRIGUES AZEVEDO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1734 01/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1733 01/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1732 01/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1731 01/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1730 01/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 400,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1729 01/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.631/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1728 01/07/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1726 01/07/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1725 01/07/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO 1, III E V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2022, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
103 01/07/2022 DECRETO GAB/PMI Nº 103 DE 01 DE JULHO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
102 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO. 2022 DECRETO
101 30/06/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2022, PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
010 30/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001 30/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). 2022 CONVOCAÇÃO
1724 28/06/2022 DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DE JUÁ, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA OSVALDO MATOS FERNANDES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001.8 22/06/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 EDITAL ANULADO
001.2 22/06/2022 RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 014/2022 DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
001.12 22/06/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 EDITAL ANULADO
001.1 22/06/2022 CERTIDÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM) 2022 ADENDO
013 15/06/2022 EDITAL 013/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 2022 EDITAL
1723 14/06/2022 INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1722 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PAIVA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1721 14/06/2022 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 1.648, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1720 14/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 168,00 M2, LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
009 14/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
008 14/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
005 14/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001 14/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 014/2022 DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO
1719 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1718 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1717 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
100 13/06/2022 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17, 20 e 21 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 09/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
008 09/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
99 08/06/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO CAPS. 2022 DECRETO
006 07/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
98 03/06/2022 ALTERA DECRETO DE N° 50/2022 QUE REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 03/06/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E BANCO DE RESERVA PARA BOLSISTAS DE REFORÇO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL
007 03/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
004 03/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
95 31/05/2022 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 2022 DECRETO
94 31/05/2022 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CEPHRECE - CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATORENAIS DO CEARÁ (CEPHRECE). 2022 DECRETO
003 31/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001 31/05/2022 EDITAL DE Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 011/2022 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
31/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
93 30/05/2022 INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2022, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21 30/05/2022 Informativo edição 21 2022 JORNAL
001 27/05/2022 PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES 2022 COMUNICADO
001 24/05/2022 ADENDO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). 2022 ADENDO
92 23/05/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
91 23/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
90 23/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
1716 19/05/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017- PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1715 19/05/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.700, DE 03 DE MAIO DE 2022, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 66,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARIA HERMÍNIA ARAÚJO BARBOSA, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1714 19/05/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.701, DE 03 DE MAIO DE 2022, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 205,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARIA HERMINIA ARAÚJO BARBOSA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1713 19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 79,10 M², LOCALIZADO NA RUA IDELFONSO ALVES DE SOUSA, N° 15, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA RODRIGUES LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1712 19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1711 19/05/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.351/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1710 19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
89 19/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
88 19/05/2022 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 73/2022 E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
87 19/05/2022 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 74, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
011 19/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO DEFINITIVO
86 18/05/2022 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 62/2022 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
85 18/05/2022 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 63/2022 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
012 18/05/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E BANCO DE RESERVA PARA BOLSISTAS DE REFORÇO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL
83 17/05/2022 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
82 17/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
19 17/05/2022 Informativo edição 19 2022 JORNAL
81 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
80 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
79 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
78 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
77 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
76 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
75 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
74 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
73 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
72 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
71 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
011 12/05/2022 EDITAL Nº 011/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2022 EDITAL
1709 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 105,00 M², LOCALIZADO NA RUA SDO, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1708 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 200900 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1707 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 139,85 M², LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, SIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO CLODOALDO ALBUQUERQUE SOUSA E DA SRA. FRANCISCA LUCIVÂNIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1706 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 308,00 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ERIVAN DUARTE RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1705 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SILVINO MAGALHÃES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1704 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SILVINO MAGALHÃES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1703 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 58,08 M², LOCALIZADO NA RUA VILA UNIÃO, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1702 03/05/2022 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÉNCIO JOAQUIM DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1701 03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 205 M², LOCALIZADO NA RUA SDO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1700 03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 66 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1699 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1698 03/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
1697 03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEIS, REFERENTES A DUAS CASAS CONJUGADAS, COM ÁREA TOTAL DE 124 M², LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, N° FNS 01 E N° FNS 07, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1696 03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA NÃO EDIFICADA DE 253,04 M² E ÁREA EDIFICADA DE 44,95 M², TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 297,99 M², LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. BRÍGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
065 02/05/2022 PROGRAMAÇÃO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 65 ANOS 2022 COMUNICADO
006 01/05/2022 VALE GÁS SOCIAL 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE IRAUÇUBA CONTEMPLADOS COM O PROJETO “CONCESSÃO DO VALE GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS”, DO GOVERNO DO CEARÁ QUE AINDA NÃO RECEBERAM O TÍQUETE 2022 COMUNICADO
70 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
69 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
68 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
67 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
66 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
65 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
64 27/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
63 27/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
62 27/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 27/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
60 19/04/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
59 19/04/2022 DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
010 18/04/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
001 18/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001.5 14/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DEFINITIVO. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
1695 13/04/2022 AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1694 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
58 13/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
57 13/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
56 13/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001.4 13/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS 2022 RESULTADO RECURSOS
001.3 12/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL 2022 RESULTADO
001.2 12/04/2022 1ª ERRATA - GABARITO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 ERRATA
001.1 11/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - GABARITO 2022 GABARITO
007 08/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
007 07/04/2022 EDITAL DE N° 007/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 2022 CONVOCAÇÃO
001 07/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
13 06/04/2022 Jornal Informativo edição 13 2022 JORNAL
007 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
007 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
006 06/04/2022 EDITAL DE N° 006/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 2022 CONVOCAÇÃO
005 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
002 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022 (PROTAGONISMO SOCIAL). 2022 CONVOCAÇÃO
1693 05/04/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.687/2022, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1692 05/04/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844/2011, TORNANDO O SITE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E O FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL, MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1691 05/04/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBAICE, ADIANTE IDENTIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1690 05/04/2022 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, DISTRITO DE JUÁ, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA JUÁ EMIRO ALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
54 05/04/2022 ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, ATIVOS E INATIVOS, EM RAZÃO DO ADVENTO DE EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.106 DE 17 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
53 05/04/2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MILTON VASCONCELOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
55 04/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 04/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDI" ATRAVÉS DO EDITAL 007/2022 - SEJUV. 2022 CONVOCAÇÃO
50 01/04/2022 REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1689 31/03/2022 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 707/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1688 31/03/2022 DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "MARIA DA PAZ PAULINO GOMES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1687 31/03/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL DE N° 1508/2021, 1.518/2021 E 1.629/2021, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1686 31/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1685 31/03/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E CIRURGIÕES DENTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1684 31/03/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B e D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
010 31/03/2022 EDITAL Nº 010/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MOTORISTA “D” E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 EDITAL
006 31/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
006 31/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
005 31/03/2022 EDITAL DE Nº 005/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
004 31/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001 31/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022 (PROTAGONISMO SOCIAL). 2022 CONVOCAÇÃO
49 30/03/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 007/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007.6 29/03/2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL. 2022 RETIFICAÇÃO
007.5 28/03/2022 RESULTADO FINAL DO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2022 RESULTADO DEFINITIVO
48 24/03/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 008/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
47 23/03/2022 REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL O DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1683 21/03/2022 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1682 21/03/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.421/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
46 21/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2022 DECRETO
007.4 21/03/2022 RESULTADO - PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2022 RESULTADO
006 21/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
45 18/03/2022 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
11 18/03/2022 Informativo edição 11 2022 JORNAL
007.3 18/03/2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO – EDITAL 007/ DE 21 DE FEVEREIRO 2021 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
04 18/03/2022 RELAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIAS DO CRAS TIA MARIA JANICA -SEDE 2022 COMUNICADO
03 18/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE IRAUÇUBA PROJETO “CONCESSÃO DO VALE GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS” – MARÇO DE 2022 2022 COMUNICADO
001.3 18/03/2022 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 008/2022. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
02 17/03/2022 CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS SOCIAL 2O22 COMUNICADO
43 17/03/2022 DISPÕE ACERCA DOS LOTES DE POSSE EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, NO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
44 16/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
005 16/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001.2 16/03/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022. 2022 RESULTADO
10 15/03/2022 Informativo, edição 10 2022 JORNAL
005 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2022 CONVOCAÇÃO
004 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 2022 CONVOCAÇÃO
003 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022 2022 CONVOCAÇÃO
007.2 14/03/2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.1 11/03/2022 RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022. 2022 RETIFICAÇÃO
008 10/03/2022 EDITAL Nº 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2022 EDITAL
006 10/03/2022 Edital de convocação nº 006/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 008/2021 2022 CONVOCAÇÃO
004 10/03/2022 Edital de convocação nº 004/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 001/2021 2022 CONVOCAÇÃO
003 10/03/2022 Edital de convocação nº 003/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 018/2021 2022 CONVOCAÇÃO
002 10/03/2022 Edital de convocação nº 002/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 005/2022 2022 CONVOCAÇÃO
005 09/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1681 08/03/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
41 07/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09 05/03/2022 Informativo Irauçuba Forte, Fraterna e Empreendedora 2022 JORNAL
005 04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021 2022 CONVOCAÇÃO
001 04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022 2022 CONVOCAÇÃO
39 03/03/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 005/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
004 02/03/2022 EDITAL N° 004/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2022 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
001 02/03/2022 CONVOCAÇÃO N° 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2022 CONVOCAÇÃO
001.6 28/02/2022 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
26/02/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
38 25/02/2022 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
37 25/02/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO, DIA 1º E 2 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 25/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001.5 25/02/2022 RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022. 2022 RESULTADO RECURSOS
001 25/02/2022 EDITAL N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 022/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
36 24/02/2022 REVOGA DECRETO DE N° 170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001.4 24/02/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 005/2022. 2022 RESULTADO
33 23/02/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
07 23/02/2022 Informativo edição 07 2022 JORNAL
006 23/02/2022 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2022 RESULTADO DEFINITIVO
001.3 23/02/2022 CERTIDÃO. 2022 ADENDO
007.1 22/02/2022 ERRATA REFERENTE AO NÚMERO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2022 ERRATA
1680 21/02/2022 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "FRANCISCO FERNANDES VASCONCELOS", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1679 21/02/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.655/2021 E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
32 21/02/2022 RETIFICA OS DECRETOS N° 240/2021, 241/2021, 245/2021 E 246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
007 21/02/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL" 2022 EDITAL
001.2 21/02/2022 GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 GABARITO
004 17/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001.1 17/02/2022 RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
006 16/02/2022 EDITAL Nº 006/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2022 EDITAL
003 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
003 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
002 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001 16/02/2022 RETIFICAÇÃO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 RETIFICAÇÃO
31 15/02/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30 15/02/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
29 15/02/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
1678 14/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 225,00 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 3, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1677 14/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 331,20 M², LOCALIZADO NA RUA SDO SIN, DISTITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS PAULINO SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
005 14/02/2022 EDITAL Nº 005/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 EDITAL
002 14/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
28 10/02/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 004/2022, PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
002 10/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001.3 10/02/2022 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 004/2022. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
001 10/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001 10/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001.2 08/02/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2022. 2022 RESULTADO
1676 07/02/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1675 07/02/2022 ALTERA A LEI 1.657 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGANDO SEU ANEXO ÚNICO, ACRESCENTANDO OS ANEXOS 1 E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001.1 05/02/2022 ADENDO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO 004/2022. 2022 ADENDO
04 04/02/2022 EDITAL Nº 04 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, VISANDO GRATIFICAR OS QUE COMPORÃO O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 2022 EDITAL
27 02/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 02/02/2022 INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 01/02/2022 EDITAL N° 003/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
001 01/02/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 2022 EDITAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23 29/01/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
1674 28/01/2022 DENOMINA A UNIDADE DE APOIO À SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO À SAÚDE MARIA PEREIRA ALVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1673 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 97,50 M², LOCALIZADO NA RUA 21 DE JUNHO, SIN, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO SILVA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA NEGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1672 28/01/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1671 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 716,80 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO FERREIRA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1670 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 90,00M², LOCALIZADO NARUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LILIANE DOS SANTOS DUARTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1669 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 158 M2, LOCALIZADO NA RUA ESPERIDIÃO COELHO DA MOTA, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1668 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 144 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUSA MOTA, N° 334, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CRISTÓVÃO DA COSTA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1667 28/01/2022 DENOMINA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO A SAÚDE RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA (DONA BRIOSA)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1666 28/01/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
22 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
21 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
20 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
19 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
18 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
17 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
1665 27/01/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
002 26/01/2022 EDITAL N° 002/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
001.7 26/01/2022 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
001 25/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
16 24/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
15 24/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14 24/01/2022 INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 218 E N° 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001.6 24/01/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 RESULTADO
01 24/01/2022 PLANO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO 2022 2022 RELAÇAO
001.5 21/01/2022 GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 GABARITO
1664 20/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE POR MEIO DE EMPRESAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
13 20/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
12 20/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
11 20/01/2022 AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICíPIO - UFIRM. 2022 DECRETO
001.4 20/01/2022 ANEXO IX DO EDITAL 001/2022 - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E AULA EXPOSITIVA. 2022 LOCAIS DE PROVAS
10 19/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
09 19/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
08 19/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
07 19/01/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
001.3 19/01/2022 RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.2 19/01/2022 DECLARAÇÃO DE NULIDADE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 ADENDO
001.1 18/01/2022 RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO 001/2022. 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1663 17/01/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SEA,D NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06 17/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1662 13/01/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
003 12/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001 12/01/2022 EDITAL N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
001 12/01/2022 EDITAL DE N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL-SIPS. 2022 CONVOCAÇÃO
001 12/01/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 EDITAL
002 11/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
05 10/01/2022 DECRETO GABIPMI N°05 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COV$D-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04 10/01/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PREVISTO NO ART. 24 DA LEI N° 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
001 10/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
1661 06/01/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.659/2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1660 06/01/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL – FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03 06/01/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 EDITAL Nº 002 - ABERTURA DE CADASTRO E RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL 2022 EDITAL
001 03/01/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: BOLSA TRABALHO. 2022 EDITAL
1659 30/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1658 30/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.582,90 M², MATRÍCULA CARTORÁRIA N° 467, LOCALIZADO NA RUA LUIZ DA MOTA BRAGA, BAIRRO GIL BASTOS, ZONA URBANA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE TJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
260 30/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
042 30/12/2021 EDITAL N° 042/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
259 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 2021 DECRETO
258 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
257 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 00312021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
256 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
255 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
254 29/12/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 022/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETO
251 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL N° 002/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 29/12/2021 EDITAL N° 041/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1657 27/12/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ AS LOCALIDADES DE BARREIRAS E MIRANDA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1656 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMíLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1655 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1654 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 189,00 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 247, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ BRAGA PINTO JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1653 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 169,48 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS LOURENÇO DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1652 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 337,26 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA GLEICIANE ALVES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1651 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 164,80 M², LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA 1, SIN, DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VAGNER BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
250 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
249 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
248 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
247 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
246 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
245 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
244 23/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
243 23/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 23/12/2021 AUXÍLIO CESTA BÁSICA – 2021 2021 RELAÇAO
242 22/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
241 22/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
240 22/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
239 22/12/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019.2 21/12/2021 EDITAL DE Nº 001/2021 - CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
1650 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL, ATÉ O 18º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1649 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL - FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1648 20/12/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1647 20/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO COM ÁREA DE 4.752,00m² PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1646 20/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO COM ÁREA DE 3.432,00m² PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
022.2 20/12/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
238 17/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
237 17/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
236 17/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
235 17/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
022.1 15/12/2021 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2021 RESULTADO
1645 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 9.607,05 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO TRECHO DE ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ALMEIDA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFTÁILCA DA CE 173, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1644 13/12/2021 DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO MANDACARÚ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "RAIMUNDO PEDRO LUIZ", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1643 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 65,10 M², LOCALIZADO NA VILA JOAQUIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. VANESSA FERREIRA RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1642 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 583,90M², LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO CÉSAR FÉLIX BERNARDES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 LEI MUNICIPAL
1641 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR, DE 'ANA KLÊNIA DE SOUSA DOS SANTOS', NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1640 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O GINÁSIO COBERTO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "FRANCISCO CAIK MOTA RODRIGUES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1639 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, O ESPAÇO CULTURAL DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "ANTONIO XAVIER MOURA MESQUITA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1638 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "JERRI ADRIANO BARROSO CHAVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1637 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "ANTONIA DAGMA SOUSA MOTA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1636 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 1.777,62 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. OSMARINA LOPES AGUIAR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1635 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 06(SEIS) IMÓVEIS, REFERENTE A 06(SEIS) TERRENOS, COM ÁREA DE 45.966,5100M² REFERENTE 5.966,5100M² AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 196; COM ÁREA DE 8.551,2741 M² - REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 717; COM ÁREA DE 2.482,4860M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRICULA 719; COM ÁREA DE 5.359,8797M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRICULA N° 721, COM ÁREA DE 17.514,4223M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 834; COM ÁREA DE 15.803,0713M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 835, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
234 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
233 13/12/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 208 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
232 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
231 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
230 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
229 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
228 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
227 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
226 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
225 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
224 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
003 13/12/2021 VALE GÁS SOCIAL 2021. LISTA DOS 744 BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 2021 RELAÇAO
223 10/12/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 021/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETO
021.4 10/12/2021 EDITAL Nº 001/2021 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 021/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
021.3 10/12/2021 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE - 021/2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
01 10/12/2021 RESULTADO PROJETO DESBRAVADORES DA EDUCAÇÃO 2021 RELAÇAO
222 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
221 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
220 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
219 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS, DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
218 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
217 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
216 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
215 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
214 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021.2 09/12/2021 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - EDITAL Nº 21/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
021.1 08/12/2021 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2021. 2021 RESULTADO
002 08/12/2021 GARANTIA SAFRA 2020/21 2021 COMUNICADO
022 06/12/2021 EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2021 EDITAL
213 03/12/2021 REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 29/2019, QUE CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. 2021 DECRETO
212 03/12/2021 REVOGA DECRETO N° 202/2021, QUE DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. 2021 DECRETO
211 03/12/2021 INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
210 03/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR LUÍS RODRIGUES ARAUJO 2021 DECRETO
021 03/12/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1634 29/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À PROFESSORA FÁTIMA JESUÍNO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1633 29/11/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LRPM INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA-PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1632 29/11/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, O 'PROJETO DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM - ALUNO NOTA 10', NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1631 29/11/2021 AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1630 29/11/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS MENOS LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1629 29/11/2021 INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1628 29/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR 01 (UMA) VILA, CONSTANDO 04 (QUATRO) CASAS, COM ÁREA TOTAL DE INTERESSE DE 445,00 M², LOCALIZADA NO ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 03, DISTRITO DE MISSí, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
209 29/11/2021 DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
208 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
207 29/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
206 29/11/2021 DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 26/11/2021 REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES 2021 REGULAMENTO
1627 24/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
205 24/11/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
23/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
009 22/11/2021 EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
21/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
204 19/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
203 18/11/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 18/11/2021 EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
1626 17/11/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1625 17/11/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVA DOCÊNCIA, AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1624 17/11/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO DESBRAVADORES DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1623 17/11/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
202 17/11/2021 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. 2021 DECRETO
001 17/11/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 020/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
200 12/11/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 020/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR COM JORNADA AMPLIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETO
001 12/11/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 11/11/2021 RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021. 2021 RESULTADO RECURSOS
1622 10/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
1621 10/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1620 10/11/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPINAS, DE PRAÇA FRANCISCO WILSON GOMES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1619 10/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE UM IMÓVEL PÚBLICO COM ÁREA DE 453.96 M² LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALTO DO CRISTO, DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO BARBOSA, COM ÁREA DE 236,25 M², NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1618 10/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 11.583,52 M², LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA MOTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ÁREA DESTINADA AO LAZER E AO ESPORTE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
201 10/11/2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
199 10/11/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 10/11/2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021 2021 RESULTADO
1617 04/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 127,50M² LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO LOPES MARTINS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A UMA FAMÍLIA CARENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1616 04/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 195,94 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSÍ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. COSMO RODRIGUES DE PAULA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1615 04/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 706,00 M², LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ, ZONA RURAL, DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
198 04/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
197 04/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
196 04/11/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
195 04/11/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
194 04/11/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
16 04/11/2021 Informativo edição 16 2021 JORNAL
020 29/10/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR COM JORNADA AMPLIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE. 2021 EDITAL
29/10/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
189 27/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
188 27/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2021 DECRETO
187 27/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
186 27/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
185 27/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º E FERIADOS NOS DIAS 02 E 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1614 26/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR SEIS IMÓVEIS, REFERENTE A SEIS TERRENOS, COM ÁREA DE 45.966,5100M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 196, COM ÁREA DE 5.323,1045M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 715, COM ÁREA DE 15.803,0713M² - REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 716, COM AREA DE 8.551,2741M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATR1CULA N° 717, COM AREA DE 17.514,4223M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 718, COM ÁREA DE 5.359,8797M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 721, TODOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1613 26/10/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A ESTRADA DA SERRA DO MANOEL DIAS DE "ESTRADA FRANCISCO SEVERIANO DE MESQUITA (CHAGA PINTO)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1612 26/10/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1611 26/10/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL INSCRITO NA MATRÍCULA CARTORÁRIA SOB O N°: 1.145, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES, ASSENTADOS (AS) DE IRAUÇUBA/CEARA - COOPAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
184 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
183 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
182 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
181 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
180 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
179 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
015 26/10/2021 EDITAL N° 015/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
178 25/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
177 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2021 DECRETO
176 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍN IO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2021 DECRETO
175 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
174 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
173 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
172 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2021 DECRETO
019.1 22/10/2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 019/2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
1610 20/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 586,58 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO SOCORRO BRAGA BARROSO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1609 19/10/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A "CAMPANHA AGOSTO LILÁS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1608 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM O INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1607 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ WALDECI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1606 19/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1605 19/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS Á LEI MARIA DA PENHA NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1604 19/10/2021 INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1603 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
171 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14 18/10/2021 Informativo edição 14 2021 JORNAL
170 17/10/2021 REVOGA OS DECRETOS DE N° 11 DE 07 DE MARÇO 2019, E DECRETO DE N° 56 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1602 14/10/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1601 14/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO FRANCISCO CICERO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
169 08/10/2021 DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
168 08/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
019 08/10/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROJETO CRESCER PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
167 07/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 11, 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
166 07/10/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 07/10/2021 EDITAL N° 040/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 06/10/2021 Jornal Informativo Semanal 2021 JORNAL
165 04/10/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
039 01/10/2021 EDITAL N° 039/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
160 30/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
038 30/09/2021 EDITAL N° 038/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 29/09/2021 EDITAL N° 037/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1600 28/09/2021 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNIC1PIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1599 28/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1598 28/09/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA COITÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
159 28/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
036 27/09/2021 EDITAL N° 036/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 24/09/2021 EDITAL DE Nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL-SIPS. 2021 CONVOCAÇÃO
158 23/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
035 22/09/2021 EDITAL N° 035/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014 22/09/2021 EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1597 21/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UNI IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1596 21/09/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO MIGUEL DA SILVA — MIGUEL CERÂMICA - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
157 21/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
156 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 20/09/2021 EDITAL N° 034/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
033 16/09/2021 EDITAL N° 033/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
032 16/09/2021 EDITAL N° 032/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
013 16/09/2021 EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
031 15/09/2021 EDITAL N° 031/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
030 15/09/2021 EDITAL N° 030/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1595 14/09/2021 DENOMINA "CENTRO DE APOIO MANOEL CARLOS VASCONCELOS" O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO MISSI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUENO. 2021 LEI MUNICIPAL
1594 14/09/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A REDAÇÃO DA LEI 1.541 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
155 14/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
029 14/09/2021 EDITAL N° 029/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
028 14/09/2021 EDITAL N° 028/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
154 13/09/2021 ESTABELECE PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS. 2021 DECRETO
027 09/09/2021 EDITAL N° 027/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1593 08/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 248,16 M², DE PROPRIEDADE DA SRA. FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DE ABERTURA DE UMA RUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1592 08/09/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1591 08/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 10.901,68 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE OZIRES PONTES E ESPÓLIO DE MARIA DAGMAR VIDAL PONTES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES E REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
1590 08/09/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FUMO DE "QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO GLEYVAN DO NASCIMENTO DIOGO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1589 08/09/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA DO DISTRITO DE COITÉ DE "PRAÇA JOSÉ SEBASTIÃO SALES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1588 08/09/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
153 08/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
152 08/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
148 06/09/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
147 03/09/2021 DECRETO GAB/PMI N° 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 03/09/2021 EDITAL N° 026/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
012 03/09/2021 EDITAL N° 012/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 03/09/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 03/09/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
146 02/09/2021 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, DO PLANO DE RETOMADA DA AULAS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
145 02/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
144 01/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
1587 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS, ALTERANDO A LEI N° 1.569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
025 31/08/2021 EDITAL N° 025/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
011 31/08/2021 EDITAL N° 011/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
024 26/08/2021 EDITAL N° 024/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
010 26/08/2021 EDITAL N° 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 24/08/2021 INFORMATIVO ADMINISTRAÇÃO IRAUÇUBA FORTE, FRATERNA E ENPREENDEDORA, EDIÇÃO 07 2021 JORNAL
143 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1586 20/08/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO DE MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
009 19/08/2021 EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 19/08/2021 INFORMATIVO SEMANAL DE IRAUÇUBA, EDIÇÃO 06 2021 JORNAL
002 19/08/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
142 18/08/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
1585 17/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1584 17/08/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1583 17/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
023 17/08/2021 EDITAL N° 023/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
008 17/08/2021 EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 17/08/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
141 13/08/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 018/2021. 2021 DECRETO
022 13/08/2021 EDITAL N° 022/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
007 13/08/2021 EDITAL N° 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 13/08/2021 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
021 12/08/2021 EDITAL N° 021/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
006 12/08/2021 EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
007 11/08/2021 EDITAL N° 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
05 11/08/2021 INFORMATIVO EDIÇÃO 05 2021 JORNAL
001 11/08/2021 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO
1582 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE SACO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1581 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1580 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
140 10/08/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
139 10/08/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
138 10/08/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOM1NIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
137 09/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 131 DE 26 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 09/08/2021 GABARITOS OFICIAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 GABARITO
001 06/08/2021 ANEXO V DO EDITAL 018/2021 - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E AULA EXPOSITIVA 2021 ANEXO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 05/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1579 04/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1578 04/08/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
020 03/08/2021 EDITAL N° 020/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 03/08/2021 RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 018/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 ERRATA
1577 30/07/2021 DISPÕE SOBRE O 'DIA DO AGRICULTOR' E A 'SEMANA DO AGRICULTOR', NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
018 30/07/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
133 29/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 27/07/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE UMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 27/07/2021 EDITAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO BEBÊ SAÚDAVEL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 EDITAL
131 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1576 23/07/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1575 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1574 23/07/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1573 23/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1572 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
01 22/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL" ATRAVÉS DO EDITAL 016/2021 - SEJUV. 2021 CONVOCAÇÃO
1571 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1570 21/07/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16 21/07/2021 RESULTADO/ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 016/2021-SEJUV PROGRAMA “AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL” 2021 RESULTADO
1569 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
30 15/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 13/07/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 015/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
130 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
129 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
128 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 12/07/2021 EDITAL N° 019/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
16 12/07/2021 EDITAL N° 016/2021 - SEJUV PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL- AJDL 2021 EDITAL
014.3 09/07/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 014/2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
29 08/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
127 07/07/2021 INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
126 07/07/2021 INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014.2 06/07/2021 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 014/2021 2021 RESULTADO
28 05/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014.1 05/07/2021 CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 014/2021 2021 HABILITAÇÃO
125 01/07/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
124 01/07/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27 30/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1568 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1567 28/06/2021 ALTERA O ART. 11 E 41 DA LEI N° 1.555, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1566 28/06/2021 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUIU O NOVO PROGRAMA MORAR MELHOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1565 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA BOA VISTA, 01, ZONA URBANA DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO COM CONDICIONANTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
121 28/06/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETO
120 28/06/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
119 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1564 25/06/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO ALBERTO SOARES - FACÇÃO ALBERTOME, NOS TERMOS ORA DISPOSTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
26 25/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
118 24/06/2021 INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
117 22/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021. 2021 DECRETO
115 22/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
114 21/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 18/06/2021 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
24 17/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1563 16/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 707/2010 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
001 15/06/2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 2021 RESULTADO
14/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1562 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO MOISÉS MUNIZ LIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
113 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23 11/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
11 11/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
111 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
110 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
109 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 08/06/2021 ADENDO 001 AO EDITAL Nº 015/2021 - NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 ADENDO
1561 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.250,00 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANDACARU, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCELINO FERREIRA PEDROZA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1560 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M², LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1559 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 422,40 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA, 244, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1558 07/06/2021 ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI N°507/2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
108 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 04/06/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 EDITAL
005 04/06/2021 EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1557 02/06/2021 ALTERA A LEI N° 1.545, DE 27 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
107 02/06/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO DIA 03.06.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
106 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
105 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
104 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
21 02/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
018 02/06/2021 EDITAL N° 018/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
017 02/06/2021 EDITAL N° 017/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014 02/06/2021 O GOVERNO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, COM ESTEIO NA LEI N°13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 EDITAL
20 01/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
102 31/05/2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
101 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19 27/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1556 26/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1555 26/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18 26/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 26/05/2021 EDITAL DE N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 011/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
100 24/05/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
99 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
98 19/05/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
97 19/05/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 19/05/2021 EDITAL DE Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 011/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
96 18/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
95 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
94 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
93 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
92 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
1554 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1553 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL- SISAR SOBRAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1552 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1551 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ANÁRIO BRAGA, DISTRITO DE MISSI, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1550 17/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1549 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 179,36 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,10 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO MOTA, S/N, BAIRRO DA ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
016 13/05/2021 EDITAL N° 016/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
004 13/05/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 12/05/2021 PROGRAMAÇÃO 64 ANOS DE IRAUÇUBA 2021 COMUNICADO
91 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
90 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
89 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
015 11/05/2021 EDITAL N° 015/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 11/05/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 11/05/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 013/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
88 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
10 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
86 06/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
85 06/05/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 06/05/2021 EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
84 05/05/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS NAS ÁREAS DO PSF ENOCA RAMOS E JOSÉ RODRIGUES MOTA 2021 DECRETO
1548 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1547 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PARA OS FEIRANTES, AMBULANTES E TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 LEI MUNICIPAL
1546 03/05/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO (POLIESPORTIVO LUIZ PAULO PEREIRA BARROSO), LOCALIZADO A RUA PRUDENCIO PEREIRA PASSOS, S/N, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.59210001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
87 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.223.180,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
83 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
82 03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 180, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
16 03/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
15 30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
81 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
80 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
79 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
14 29/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021 2021 CONVOCAÇÃO
013 29/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
09 29/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
77 28/04/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA ÁREA URBANA DO PSF CRUZEIRO / GIL BASTOS NA SEDE DE IRAUÇUBA 2021 DECRETO
1545 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1544 27/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
76 27/04/2021 ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
75 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
74 23/04/2021 PRORROGA O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ 2021 DECRETO
13 23/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
08 23/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1543 20/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1542 20/04/2021 AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, COMPREENDENDO UMA VILA COMPOSTA DE CINCO CASAS, ENCRAVADAS EM UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 420,00 M², SENDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 300,00 M², TENDO CADA CASA, 60 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA CAMELO DE MESQUITA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
73 20/04/2021 DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇOS DE MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA DO HOSPITAL. 2021 DECRETO
72 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
003 19/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
002 19/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
014 15/04/2021 EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
70 14/04/2021 REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 58 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
69 14/04/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ 2021 DECRETO
1541 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1101/2015 E 1410/2019, E SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1540 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR ITAPIPOCA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ A SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1539 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECIR TEIXEIRA OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
68 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
01 12/04/2021 VALE GÁS CAMPINAS LOTE 01 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS SEDE - LOTE 01 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS LOTE 01 MISSI 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS SOCIAL - 1° LOTE ADL JUÁ 2021 RELAÇAO
013 09/04/2021 EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 08/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 06/04/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1538 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-1 9. 2021 LEI MUNICIPAL
1537 05/04/2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TABLETS, CHIPS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20GB INTERNET E PONTOS DE INTERNET PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE IRAUÇUBA PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1536 05/04/2021 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO (EM ANEXO), DIFERENTE DO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.243, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. 2021 LEI MUNICIPAL
1535 05/04/2021 AUTORIZA A DOAÇÃO E/OU PERMUTA DA MEDICAÇÃO IVERMECTINA 6MG QUE SE ENCONTRA ESTOCADA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DE IRAUÇUBA. 2021 LEI MUNICIPAL
1534 05/04/2021 AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
67 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.270,00 (QUATROCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO-(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
66 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
65 05/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
64 05/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
63 05/04/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°012/2021. 2021 DECRETO
62 05/04/2021 PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 04 DE ABRIL DE 2021 ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
61 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 DECRETO
005 05/04/2021 EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
001 05/04/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
60 30/03/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 30/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 30/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 30/03/2021 EDITAL Nº 012/2021 - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
59 29/03/2021 PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 29 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 26/03/2021 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2021 ADENDO
58 24/03/2021 REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A ALÍQUOTA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
57 24/03/2021 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
56 24/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
55 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 22/03/2021 EDITAL N° 012/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
012 22/03/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS E NO REGISTRO DE PROPRIEDADE RURAL – CAR E AGENTE ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
54 18/03/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021. 2021 DECRETO
53 18/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.302,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
51 17/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.858,19 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
50 17/03/2021 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 17/03/2021 EDITAL N° 011/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
49 16/03/2021 ALTERA A ALÍNEA “F”, E REVOGA AS ALÍNEAS “G”, “H” E “I” DO §2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1533 15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E OUTROS MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 LEI MUNICIPAL
1532 15/03/2021 REVOGA A LEI N° 1467/2020, DE 20 DE ABRIL 2020, E ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1531 15/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
48 13/03/2021 INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/03/2021 EDITAL N° 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
10 12/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1530 10/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - IRAUÇUBA FRATERNA. 2021 LEI MUNICIPAL
1529 10/03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
1528 10/03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA IMPÉRIO DAS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 31.963.391/0001-73, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1527 10/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
47 09/03/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011.2 09/03/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
09 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 09/03/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1526 08/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
011.1 08/03/2021 NOTA INFORMATIVA 2021 ADENDO
08 04/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 02/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
05 02/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 02/03/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1525 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO NAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 603/2008, 604/2008, 605/2008 E 675/2009 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1524 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1523 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1474/2020, 1477/2020 E 1482/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1522 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1472/2020, 1473/2020 E 1476/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1521 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1520 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1519 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1518 01/03/2021 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
46 01/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1517 26/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
011 26/02/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM). 2021 EDITAL
45 25/02/2021 CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO GABINETE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
44 25/02/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1516 24/02/2021 ALETRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E A MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE REAL DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
43 24/02/2021 DETERMINA QUE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM VIRTUDE DA DESOBEDIÊNCIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19 SERÃO DESTINADAS AO FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
009 24/02/2021 EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
008 24/02/2021 EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
04 24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 24/02/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1515 23/02/2021 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MÃO NA BOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
004 23/02/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
42 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 19/02/2021 EDITAL Nº 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
03 19/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
41 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 18/02/2021 EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
05 18/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021 2021 CONVOCAÇÃO
40 16/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021. 2021 DECRETO
04 16/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
02 16/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021 2021 CONVOCAÇÃO
39 15/02/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 15/02/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 15/02/2021 RESULTADO DEFINITIVO 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002 12/02/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO RECURSOS
38 11/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
1514 10/02/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1513 10/02/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 145, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
37 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 10/02/2021 EDITAL DE Nº 010/2021 - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
009.1 10/02/2021 DECRETOS: 37/2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL ANULADO
001 10/02/2021 CERTIDÃO 2021 ERRATA
10/02/2021 RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO
005 09/02/2021 EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
36 08/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 08/02/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
03 08/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 05/02/2021 GABARITO OFICIAL 2021 GABARITO
02 04/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
35 03/02/2021 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 03/02/2021 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO ANO 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 03/02/2021 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 03/02/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
01 03/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. 2021 CONVOCAÇÃO
01 03/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2021 CONVOCAÇÃO
IX 03/02/2021 ANEXO IX - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DE PROVAS. 2021 ANEXO
1512 02/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DA BOLSA DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1511 02/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO NO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1510 02/02/2021 AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA JUNTO A EMPRESA ENEL REFERENTE A LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA COMUNIDADE DO MANDACARU, TENDO COMO TITULAR RESPONSÁVEL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
001 02/02/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
1509 01/02/2021 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1508 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1469/2020, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
32 01/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021. 2021 DECRETO
31 01/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021. 2021 DECRETO
30 01/02/2021 EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DA SANÇÃO DA NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29 01/02/2021 ESTABELECE REGRAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28 01/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 01 FEVEREIRO DE 2021, PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS FORMAIS E INFORMAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COMUM DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27 01/02/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 01/02/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 01/02/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÕES 2021 INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 29/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
002 29/01/2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001 29/01/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR 2021 CONVOCAÇÃO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/01/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
26 27/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018. 2021 DECRETO
003 27/01/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 27/01/2021 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 27/01/2021 RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
25 25/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA. 2021 DECRETO
008 25/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
001 22/01/2021 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
007 21/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
002 21/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 003/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - CORREIOS 2021 CONVOCAÇÃO
002 21/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 CONVOCAÇÃO
001 19/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
001 19/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 003/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - CORREIOS 2021 CONVOCAÇÃO
24 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021. 2021 DECRETO
23 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021. 2021 DECRETO
22 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021. 2021 DECRETO
21 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. 2021 DECRETO
001 18/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001.12 15/01/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001.11 15/01/2021 CERTIDÃO 2021 ERRATA
001.10 15/01/2021 RESULTADO DOS RECURSOS - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO RECURSOS
18 13/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2021 DECRETO
17 13/01/2021 REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004.2 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
003.2 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002.3 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002.2 13/01/2021 INSCRIÇÕES ANULADAS DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 INSCRIÇÃO ANULADAS
001.9 13/01/2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 RESULTADO
001.8 12/01/2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.7 11/01/2021 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES COM RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2021 ADENDO
16 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2021. 2021 DECRETO
001.6 08/01/2021 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2021 ADENDO
001.5 08/01/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO RECURSOS
15 07/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LEI. 2021 DECRETO
001.4 07/01/2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
001.3 07/01/2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - AMPLA CONCORRÊNCIA 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
004.1 05/01/2021 ADENDO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2021. 2021 ADENDO
003.1 05/01/2021 RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
002.1 05/01/2021 RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
001.2 05/01/2021 RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.1 05/01/2021 ADENDO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 ADENDO
20 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
19 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.143,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
14 04/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 04/01/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 DECRETO
12 04/01/2021 DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 04/01/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 04/01/2021 AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2021 DECRETO
08 04/01/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: BOLSA TRABALHO. 2021 EDITAL
005 04/01/2021 RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2021 EDITAL
004 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 EDITAL
003 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS 2021 EDITAL
002 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
001 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE 2021 EDITAL
07 01/01/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES. 2021 DECRETO
06 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021 DECRETO
05 01/01/2021 INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. 2021 DECRETO
04 01/01/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS. 2021 DECRETO
03 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES. 2021 DECRETO
02 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA. 2021 DECRETO
01 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO. 2021 DECRETO
165 22/12/2020 EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM DECORRÊNCIA DE FINAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
164 22/12/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, QUE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
163 21/12/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
162 21/12/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
161 21/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
1507 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO CARLOS OLÍMPIO BEZERRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1506 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOSÉ OZAIR DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1505 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO E BIOQUÍMICO VICENTE GONÇANVES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1504 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO VINÍCIUS PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1503 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1502 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SUB TENENTE PM CLEZIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1501 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO JULIANO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1500 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA SÉRGIO SILVEIRA FONTELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1499 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO DR. JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
160 14/12/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1498 09/12/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) NOMES DE RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
159 08/12/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0001 05/12/2020 :WARNING: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA´ (SECULT) INFORMA QUE NA SEXTA-FEIRA, 04/12, SERA~O REALIZADOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A RENDA BA´SICA DESTINADA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC. A SECULT DIVULGOU UMA RELAC¸A~O COM 1.304 SOLICITAC¸O~ES APROVADAS. NA SEXTA-FEIRA SERA~O EFETIVADOS OS PAGAMENTOS PARA 1.162 PESSOAS, POIS NO MOMENTO DO PROCESSAMENTO NO SISTEMA BANCA´RIO, FORAM CONSTATADAS INCONSISTE^NCIAS EM 142 SOLICITAC¸O~ES. NESTES CASOS, A SECULT ENTRARA´ EM CONTATO COM AS PESSOAS, PARA SOLICITAR A CORREC¸A~O DAS INFORMAC¸O~ES NECESSA´RIAS. AS INCONSISTE^NCIAS REFEREM-SE A ERROS NA AGE^NCIA, CONTA BANCA´RIA E/OU CPF INFORMADA PELO SOLICITANTE NO ATO DO PREENCHIMENTO DO FORMULA´RIO. :PUSHPIN: CONFIRA A LISTA DAS SOLICITAC¸O~ES QUE NECESSITAM DE CORREC¸A~O: WWW.SECULT.CE.GOV.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/SITES/43/2020/12/RESULTADO.PDF :PUSHPIN: AS PESSOAS QUE ESTA~O NA LISTA QUE NECESSITAM DE CORREC¸A~O, DEVERA~O ENVIAR E-MAIL PARA RECURSORENDABASICA@SECULT.CE.GOV.BR SEGUINDO AS ORIENTAC¸O~ES DIVULGADAS AQUI: WWW.SECULT.CE.GOV.BR/2020/12/03/NA-SEXTA-FEIRA-04-12-SERAO-REALIZADOS-OS-PAGAMENTOS-REFERENTES-A-RENDA-BASICA-POR-MEIO-DA-LEI-ALDIR-BLANC-NO-CEARA/ A SECULT RESSALTA QUE O PAGAMENTO DA RENDA BA´SICA SERA´ FEITO EM PARCELA U´NICA, COM O VALOR DE R$3.000,00 REFERENTES A 5 MESES DO AUXI´LIO. A MULHER PROVEDORA DE FAMI´LIA MONOPARENTAL RECEBERA´ 2 (DUAS) COTAS DA RENDA EMERGENCIAL, COM VALOR REFERENTE A R$ 6.000,00 REAIS. NA PRO´XIMA SEMANA SERA´ DIVULGADO O RESULTADO DOS RECURSOS, PARA ESTA DIVULGAC¸A~O A SECULT AGUARDA O RETORNO DAS SOLICITAC¸O~ES ENVIADAS AO SISTEMA DA DATAPREV. DESTACAMOS TAMBE´M QUE TODAS AS COMUNICAC¸O~ES DA SECRETARIA COM OS PROPONENTES SOBRE A LEI ALDIR BLANC SA~O FEITAS POR E-MAIL, E QUE TODOS, TODAS, TODES FIQUEM NO AGUARDO. FORTALEZA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020. SECULT CEARA´ #SECULTCE #GOVERNODOCEARA 2020 RELAÇÃO FINAL
1497 01/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA E UM DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
154 27/11/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 20/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2020, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
153 18/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 17/11/2020 EDITAL Nº 03/2020 DE INCENTIVO AS ARTES-LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
III B 17/11/2020 ANEXO III - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - MODA - PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
III A 17/11/2020 ANEXO III - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - MODA - PESSOA FISICA 2020 ANEXO
V A 17/11/2020 ANEXO V - A - DECLARAÇÃO PESSOA FISICA 2020 ANEXO
IV B 17/11/2020 ANEXO IV - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - SANFONEIRO 2020 ANEXO
IV A 17/11/2020 ANEXO IV - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - CORAL 2020 ANEXO
V B 17/11/2020 ANEXO V - B - DECLARAÇÃO PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
II B 17/11/2020 ANEXO II - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - AUDIOVISUAL PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
II A 17/11/2020 ANEXO II - A - FICHA DE INSCRIÇÃO AUDIOVISUAL PESSOA FISICA 2020 ANEXO
I B 17/11/2020 ANEXO I - B - FICHA DE INSCRIÇÃO CULTURA TRADICIONAL PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
I A 17/11/2020 ANEXO I - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - CULTURA TRADICIONAL PESSOA FISICA 2020 ANEXO
0022020 16/11/2020 RESULTADO GERAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 002/2020 DE INCENTIVO AS ARTES-LEI ALDIR BLANC 2020 RESULTADO
13/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
152 13/11/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 DECRETO
151 12/11/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1496 10/11/2020 DENOMINA "ARENINHA ANTÔNIA DAGMA SOUZA MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
150 10/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
149 03/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
143 27/10/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1495 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1494 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 12 (DOZE) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
142 23/10/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
141 23/10/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIGOBERTO ÁVILA. 2020 DECRETO
1493 19/10/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 LEI MUNICIPAL
139 16/10/2020 REVOGA DO DECRETO Nº 132/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1492 15/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
137 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2020 DECRETO
138 05/10/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
136 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.472,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
135 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
134 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
133 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.697.345,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
132 30/09/2020 REVOGA O DECRETO Nº 05/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 29/09/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2020, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 RELAÇÃO FINAL
131 28/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
050 28/09/2020 EDITAL Nº 037/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
130 25/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
129 21/09/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
128 21/09/2020 FICA REVOGADO O DECRETO DE Nº 126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
127 20/09/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA SEMANA DA QUARTA FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
126 17/09/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1491 15/09/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 2020 LEI MUNICIPAL
125 13/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0092020 08/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
0092020 08/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
124 06/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
123 04/09/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GERARDO RODRIGUES. 2020 DECRETO
1490 01/09/2020 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA. 2020 LEI MUNICIPAL
122 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
121 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.540,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
120 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.986,12 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
119 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.827.803,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
118 30/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
117 26/08/2020 FICA REVOGADO DECRETO DE Nº 116, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
116 25/08/2020 ALTERA O VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF, MÉDICO PSIQUIATRA CAPS, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO CAPS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E TÉCNICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL PSF NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
03 24/08/2020 COMUNICADO 2020 EDITAL
115 23/08/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 115 DE 23 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
114 21/08/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
21/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
049 20/08/2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 036/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019. 2020 RETIFICAÇÃO
04 20/08/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020 2020 CONVOCAÇÃO
1489 18/08/2020 ALTERA O ART. 113, DA LEI Nº 507/2006, QUE "INSTITUI O ESTATUDO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
113 18/08/2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
01 17/08/2020 COMUNICA QUE O ATENDIMENTO E AS SOLICITAÇÕES DIRECIONADOS À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SE DARÁ DE FORMA REMOTA ATRAVÉS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO INDICADOS ABAIXO 2020 COMUNICADO
112 16/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
111 16/08/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
048 14/08/2020 EDITAL Nº 036/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
27 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
26 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
09 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1488 12/08/2020 FICA DENOMINADA DE "QUADRA POLIESPORTIVA ODILON ALVES ANDRADE" A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPINAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1487 12/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
047 12/08/2020 EDITAL Nº 035/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
07 12/08/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
1486 11/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS E AOS AGENTES DE TRIBUTOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1485 11/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 418, DESAPROPRIADO PELO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
110 10/08/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020. 2020 DECRETO
046 10/08/2020 EDITAL Nº 034/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
25 10/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
109 09/08/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 06/08/2020 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 08/2020 PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
02 06/08/2020 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINA-SE A SELECIONAR CANDITADOS PARA PROVIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICROAREAS 05 E 56. 2020 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
108 05/08/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
107 05/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
24 05/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
045 04/08/2020 EDITAL Nº 033/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
1484 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150,75 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,85 M², LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, Nº 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1483 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1482 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.209, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 604/2008, 614/2008 E 612/2008, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE(FMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1481 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1480 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 721, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1479 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.202, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2009, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1478 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.463, DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1477 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.210, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 603/2008, 613/2008 E 666/2008, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1476 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.201, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 675/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1475 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1474 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.208, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 605/2008 E 664/2009, E A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
106 03/08/2020 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.169,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
105 03/08/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
104 02/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08 31/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
013 30/07/2020 EDITAL Nº 011/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/07/2020 EDITAL DE Nº 008/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
29/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
012 28/07/2020 EDITAL Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 27/07/2020 EDITAL Nº 009/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
103 26/07/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22 23/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
102 20/07/2020 RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
21 20/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
101 19/07/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A FASE 1 DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
100 15/07/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIZONEIDA NEGREIROS DOS SANTOS PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO 2020 DECRETO
99 13/07/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
98 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DOS DE USO PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
97 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 10/07/2020 EDITAL Nº 032/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
010 10/07/2020 EDITAL Nº 008/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
043 07/07/2020 EDITAL Nº 031/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
1473 06/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1233, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 498/2006, 662/2009 E CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1472 06/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1197, DE 09 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1471 06/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE UMA ÁREA DE TERRA, DE 1.575,00 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CORTÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
95 05/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.645 DE 03 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
96 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.451,790,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
042 30/06/2020 EDITAL Nº 030/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
94 28/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.637 DE 27 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 26/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA -RESULTADOS ATÉ 26/06/2020- IRAUÇUBA-CE 2020 RECOMENDAÇÕES
93 25/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTE DE PROPRIEDADE DO SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE. 2020 DECRETO
92 23/06/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
91 23/06/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE JULHO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
90 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 22/06/2020 EDITAL Nº 029/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
04 22/06/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2020 2020 CONVOCAÇÃO
89 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.631 DE 20 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
88 18/06/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2020. 2020 DECRETO
040 16/06/2020 EDITAL Nº 028/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
05 15/06/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA INFORMA QUE A ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DOS TÍQUETES DO VALE GÁS SOCIAL DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERÁ REALIZADA DE 17 A 23 DE JUNHO. 2020 RELAÇAO
03 15/06/2020 RESULTADO - EDITAL Nº 007/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ? ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
02 15/06/2020 RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DE INSCRIÇÕES - EDITAL DE Nº 07/2020 PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ? ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
87 14/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.627 DE 13 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 11/06/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 06/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
86 10/06/2020 DECRETO GAB/PMI N° 86 DE 10 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 09/06/2020 RELATÓRIO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PERÍODO: 17/MARÇO A 08/JUNHO/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
02 09/06/2020 RESULTADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
01 09/06/2020 EDITAL Nº 007/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I – ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
039 08/06/2020 EDITAL Nº 027/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
03 08/06/2020 RELATÓRIO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PERÍODO: 17/MARÇO A 08/JUNHO/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
85 07/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 85, DE 07 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
84 05/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 84 DE 05 DE JUNHO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZARNIEL ROCHA GOMES. 2020 DECRETO
20 05/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
02 05/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA IRAUÇUBA-CE 2020 2020 RECOMENDAÇÕES
83 04/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 83 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO E SEPULTAMENTO, E RECOMENDAÇÕES REFERENTES AO MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
82 03/06/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 03/06/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
81 02/06/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 02/06/2020 EDITAL Nº 026/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
19 02/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA " BOLSA TRABALHO"ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 02/06/2020 A PREFEITURA DE IRAUÇUBA INFORMA QUE A ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE VALES PARA OBTENÇÃO DE UMA RECARGA GRATUITA DE GÁS, DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERÁ REALIZADA DE 04 A 09 DE JUNHO. A LISTA DO SEGUNDO LOTE COM NOME DA REFERÊNCIA FAMILIAR E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS) PODE SER ACESSADA AQUI: SÃO 377 FAMÍLIAS BENEFICIADAS. DIVULGAREMOS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DA ENTREGA POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL. 2020 RELAÇAO
80 01/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.831,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
037 01/06/2020 EDITAL Nº 025/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
79 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DE Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 28/05/2020 EDITAL Nº 024/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
018 27/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA " BOLSA TRABALHO"ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
035 26/05/2020 EDITAL Nº 023/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
034 26/05/2020 EDITAL Nº 022/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
78 24/05/2020 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 77/2020, COMO TAMBÉM OS ANEXOS I E II, AMPLIANDO/ALTERANDO A ABRANGÊNCIA DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
77 23/05/2020 ACRESCENTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
76 20/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
75 19/05/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 18/05/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020 - PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
74 17/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA OLIVEIRA BORGES PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
01 16/05/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA 2020 RECOMENDAÇÕES
017 14/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
73 11/05/2020 DISCIPLINA A REPOSIÇÃO DE AULAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
72 07/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
1470 06/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
71 06/05/2020 REGULAMENTA A ENTRADA E SAÍDA DE CARROS DE HORÁRIO, MOTOTÁXI, TÁXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
70 06/05/2020 REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTOS EM GERAL NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
66 06/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.803.110,67 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
1469 05/05/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.452/2020, 1.459/2020, 1.464/2020, QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
69 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACRESCENTANDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
68 05/05/2020 ALTERA OS INCISOS I E II, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 62, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
67 05/05/2020 RATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DEVIDO SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.469/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
06 05/05/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
65 04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
64 01/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/04/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1468 29/04/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
63 28/04/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 28/04/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
62 27/04/2020 DECRETA A SUSPENSÃO E/OU RESCISÃO DE CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 27/04/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
012020 24/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 2020 RECOMENDAÇÕES
05 24/04/2020 RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
016 23/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 23/04/2020 RESULTADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
04 22/04/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
02 22/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 EDITAL
1467 20/04/2020 ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI MUNICIPAL N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEI MUNICIPAL
61 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 20/04/2020 RESULTADO - EDITAL 004/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
12 18/04/2020 ORIENTAÇÕES EM RESUMO DA NOTA TÉCNICA PARA MANEJO DA GESTANTE NA ATENÇÃO BÁSICA 2020 JORNAL
02 17/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 EDITAL
60 16/04/2020 DECRETO GAB/PMI N°60 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ PAULINO GOMES EX-VEREADORA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
11 16/04/2020 INFORMATIVO 2020 RELATÓRIO
033 13/04/2020 EDITAL Nº 021/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
001 13/04/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRAUÇUBA RECOMENDA AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTA-INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 2020 RECOMENDAÇÕES
59 09/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
58 08/04/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 07/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
55 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 06/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
54 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
53 05/04/2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.” 2020 DECRETO
52 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE PRAZO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
015 01/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
51 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA ELO NOVO CORONAVÍRUS E SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48/2020, 49/2020 E 50/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
50 29/03/2020 ALTERA ARTIGO DO DECRETO N° 49/2020 QUE TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
49 28/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
48 27/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°48 DE 27 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
032 26/03/2020 EDITAL Nº 020/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
47 24/03/2020 DECRETO GAB/PMI N° 47 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
46 22/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°46 DE 22 DE MARÇO DE 2020. RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
45 21/03/2020 DECRETO GAB/PMI N° 45 DE 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 44/2020, AMPLIANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
44 20/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°44 DE 20 DE MARÇO DE 2020. INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
43 19/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 38/2020 E O DECRETO Nº 41/2020, E ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
10 19/03/2020 RELATÓRIO DIÁRIO DE IRAUÇUBA 2020 RELATÓRIO
42 18/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
41 18/03/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
031 18/03/2020 EDITAL Nº 019/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
014 18/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1466 17/03/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ÁVILA CARNEIRO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIACHO SALOBRO, DISTRITO DE JUÁ, DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL A MUNÍCIPE EDY CARLA DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1465 17/03/2020 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA COM A INTERVINIÊNCIA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO(FLF) PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEI MUNICIPAL
40 17/03/2020 REVOGA O DECRETO Nº 35/2020, E DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 17/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
38 17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
37 17/03/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09 17/03/2020 DECRETO QUE DISPÕE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 JORNAL
003 17/03/2020 EDITAL N° 003/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA A BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO DE IRAUÇUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.463/2020. 2020 RESULTADO
35 16/03/2020 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 11/03/2020 BANDA DE MUSICA MESTRE VINO 2020 EDITAL
31 10/03/2020 DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA TRABALHAR NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 2020 DECRETO
013 10/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
07 10/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
07 06/03/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
30 05/03/2020 REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA, PASSEIOS, EXCURSÕES, E SECRETARIA DA ESPORTE E LAZER, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES. 2020 DECRETO
29 05/03/2020 "REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
1464 03/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA LEI DE N° 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1463 03/03/2020 “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEI MUNICIPAL
030 03/03/2020 EDITAL Nº 018/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
28 03/03/2020 FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 2020 DECRETO
34 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
33 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
32 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.387.818,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
012 02/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1462 28/02/2020 “NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEI MUNICIPAL
029 28/02/2020 EDITAL Nº 017/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
28/02/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26 27/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
011 27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
06 27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
25 21/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
010 18/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 18/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 05 2020 JORNAL
02 16/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MANTIVERAM VINCULO EMPREGATICO COM O MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/1975 ATÉ 05/2006 2020 CONVOCAÇÃO
24 14/02/2020 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM V ÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1461 12/02/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 300 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
1460 12/02/2020 "REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA". 2020 LEI MUNICIPAL
1459 12/02/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
09 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 12/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
01 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MANTIVERAM VINCULO EMPREGATICO COM O MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/1975 ATÉ 05/2006 2020 CONVOCAÇÃO
028 11/02/2020 EDITAL Nº 016/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
23 11/02/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020. 2020 DECRETO
22 11/02/2020 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
04 11/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 04 2020 JORNAL
027 07/02/2020 EDITAL Nº 015/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
09 07/02/2020 EDITAL Nº 007/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
08 07/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
04 07/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1458 04/02/2020 "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
21 04/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018. 2020 DECRETO
08 04/02/2020 EDITAL Nº 006/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
02 04/02/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
026 03/02/2020 EDITAL Nº 014/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
20 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. 2020 DECRETO
07 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 03/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 03 2020 JORNAL
03 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
025 30/01/2020 EDITAL Nº 013/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
19 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
024 29/01/2020 EDITAL Nº 012/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
023 29/01/2020 EDITAL Nº 011/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
06 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
02 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 29/01/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 27/01/2020 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEVFINANÇAS DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
022 24/01/2020 EDITAL Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
07 24/01/2020 EDITAL Nº 005/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
012019 23/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 CONVOCAÇÃO
1457 23/01/2020 "ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEI MUNICIPAL
1456 23/01/2020 "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." 2020 LEI MUNICIPAL
1455 23/01/2020 "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." 2020 LEI MUNICIPAL
021 23/01/2020 EDITAL Nº 009/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
16 23/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAQAO DE PLENO DOMINIO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS. 2020 DECRETO
15 23/01/2020 REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, CULTURA, PARA PASSEIOS, ESPORTIVOS E SECRETARIA ESPORTE E LAZER, EXCURSÕES, EVENTOS CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES. 2020 DECRETO
14 23/01/2020 REVOGA O DECRETO N° 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
13 23/01/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 71/ 2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAUDE. 2020 DECRETO
12 23/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI N° 1345/2018. 2020 DECRETO
11 23/01/2020 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2020. 2020 DECRETO
06 23/01/2020 EDITAL Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
020 21/01/2020 EDITAL Nº 008/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
05 21/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 21/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
019 20/01/2020 EDITAL Nº 007/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
018 20/01/2020 EDITAL Nº 006/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
04 20/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
0012020 17/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2020 ORIENTADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-CRAS/MISSI-MANDACARU E RIACHO DO MEIO. 2020 RESULTADO
026 17/01/2020 JORNAL INFORMATIVO SEMANAL 2020 JORNAL
016 17/01/2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SEMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO - 015/2020 2020 CONVOCAÇÃO
10 17/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020. 2020 DECRETO
04 17/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 17/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
017 16/01/2020 EDITAL Nº 005/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
016 16/01/2020 EDITAL Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
015 16/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2019 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
03 16/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
09 15/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2019. 2020 DECRETO
08 15/01/2020 INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI. 2020 DECRETO
07 15/01/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 15/01/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
02 15/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
06 13/01/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 13/01/2020 REVOGA OS DECRETO N°S 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 13/01/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 11/01/2020 REVISTA DE AÇÕES ANUAIS DE 2019 2020 JORNAL
0012020 10/01/2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2020 2020 EDITAL
015 10/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
015 10/01/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 015/2019 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO DEFINITIVO
01 10/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 10/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 08/01/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
15 06/01/2020 RESULTADO DA 1°E 2° FASE DO EDITAL 15/2019 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
014 06/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
03 06/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 014/2019. 2020 DECRETO
002 06/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
15 03/01/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO RECURSOS
02 03/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2019. 2020 DECRETO
01 03/01/2020 EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATRIVA. 2020 DECRETO
1454 02/01/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS(TERRENOS), REFERENTES A DUAS ÁREAS DE TERRA, UMA DE 400,00 M2, E OUTRA DE 200,00 M2, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, TODOS DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEI MUNICIPAL
1453 02/01/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 2.680,962 M2, LOCALIZADO NA RUA ISAC VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEI MUNICIPAL
1452 02/01/2020 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 1289/2018, 1375/2019, 1415/2019 E 1418/2019 QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEI MUNICIPAL
013 02/01/2020 EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
15 30/12/2019 LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA A 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 RESULTADO
15 27/12/2019 GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 GABARITO
013 24/12/2019 RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 013/2019. PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO DEFINITIVO
013 23/12/2019 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO RECURSOS
92 20/12/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016 2019 DECRETO
15 20/12/2019 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2019, JOSIANE CARNEIRO BRAGA, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 982/2019, TORNA PÚBLICO, A PRESENTE RETIFICAÇÃO. 2019 RETIFICAÇÃO
15 20/12/2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
013 20/12/2019 RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 013/2019. PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO
1451 19/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 1.575 M2, LOCALIZADO NA "FAZENDA DE CAMPINAS", DISTRITO DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1450 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 1.200(HUM MIL E DUZENTAS) TELHAS USADAS, SOBRAS DE IMÓVEIS DEMOLIDOS PELA PREFEITURA, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
1449 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMPREENDENDO A ZONA URBANA E RURAL, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO 1 C/C ART. 30, INCISO 1 E § 2° DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.31012018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
1447 19/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150 M2, LOCALIZADO RUA 21 DE JUNHO, S/N, NO BAIRRO DA BARRAGEM, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA CRISTIANE DE PAULA LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1446 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 127512017, 1326/2018 E 140612019, E A CRIAÇÃO DA NOVA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO "PROGRAMA MORAR MELHOR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
91 16/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
90 16/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTES DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 2019 DECRETO
89 16/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE. 2019 DECRETO
017 16/12/2019 EDITAL Nº 017 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DE RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2019 EDITAL
016 16/12/2019 EDITAL Nº 016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: “BOLSA TRABALHO”. 2019 EDITAL
15 16/12/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2019 EDITAL
1448 13/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 245,20 M2, LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, N° 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
25 13/12/2019 2019 JORNAL
013 13/12/2019 LOCAL AVALIAÇÃO DE APTIDÃO PRÁTICA PROFISSIONAL DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA PESADA DESCRITO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019. 2019 APTIDÃO PRÁTICA
013 13/12/2019 GABARITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 GABARITO
88 12/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPINAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA -ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 2019 DECRETO
1445 11/12/2019 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1444 11/12/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO, BAIRRO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA PAULO H. DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 19.250.395/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1443 11/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRICULA N° 2.709, DOADO AO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASA FARINHA NA LOCALIDADE DE MANDACARU, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIDAL NA LOCALIDADE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1442 11/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1441 11/12/2019 DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO PEDRO PINTO PACHECO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
87 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
86 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
85 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
84 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
83 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
82 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
013 10/12/2019 ANEXO IX DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 LOCAIS DE PROVAS
013 10/12/2019 INSCRIÇÕES ANULADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 INSCRIÇÃO ANULADAS
0142019 06/12/2019 EDITAL N°014/2019 PARA SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
1440 04/12/2019 "INSTITUI O CADASTRO INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (CADIN MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
1438 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 228 M2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EVALDO BARROSO VERAS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DO COITÉ- MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1437 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 550 M2, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BUENO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-USB DO DISTRITO DO MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1436 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 66,50M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,00 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1435 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 190,00M2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FARIAS, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1434 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 437,25 M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 120 M2, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, N° 65, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE LOURDES SOUSA NOGUEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1433 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
81 04/12/2019 DETERMINA A EXCLUSÃO E RETIRADA IMEDIATA DA DESCRIÇÃO, DO VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL, DA UNIDADE DE PAGAMENTO E DA CARGA HORÁRIA TUDO RELACIONADO AO SERVIÇO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO HOSPITALAR DO DECRETO GAB/PMI N° 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
80 02/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
79 02/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 28/11/2019 RESULTADO DO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 013/2019. 2019 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
1432 27/11/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
78 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
77 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
76 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
75 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETO
74 27/11/2019 DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
73 27/11/2019 REVOGA O DECRETO 65/2019 E INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
037 26/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
013 26/11/2019 EDITAL Nº 013/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 EDITAL
038 25/11/2019 EDITAL 038/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
23 22/11/2019 JORNAL INFORMATIVO 2019 JORNAL
71 14/11/2019 REVOGA OS DECRETOS 35/2018 E 07/2019 E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. 2019 DECRETO
70 14/11/2019 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2019 DECRETO
69 14/11/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
68 11/11/2019 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
67 08/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IRAUÇUBA EM OBEDIÊNCIA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2019 EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2019 DECRETO
037 06/11/2019 EDITAL 037/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
036 04/11/2019 EDITAL 036/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
32 31/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
021 31/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
29/10/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1431 29/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
66 29/10/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
65 29/10/2019 INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
64 23/10/2019 ALTERAM OS DECRETOS Nº 34/2019 E 47/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 22/10/2019 APRESENTAÇÃO E RESULTADOS DOS AVANÇOS DE 2019 DA SECRETÁRIA DE SAÚDE 2019 RELAÇAO
63 21/10/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
031 09/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
030 01/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
019 01/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
30/09/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 27/09/2019 JORNAL INFORMATIVO 2019 JORNAL
21 27/09/2019 JORNAL
1430 25/09/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1429 25/09/2019 "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3°, DA LEI DE N° 709/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1428 25/09/2019 DENOMINA "MEMORIAL MARIA MOTA BASTOS" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20 20/09/2019 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO Nª 20 2019 JORNAL
002 20/09/2019 LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 LOCAL DE VOTAÇÃO
62 19/09/2019 QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2019 DECRETO
61 19/09/2019 PRORROGA PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2019 DECRETO
60 19/09/2019 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
19 13/09/2019 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO Nª 19 2019 JORNAL
44365 12/09/2019 RECEBIMENTO DE MATERIAL - CANDIDATOS/CAPACETE 2019 RELAÇAO
018 09/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
1427 06/09/2019 DENOMINA "ESPAÇO CULTURAL LEONETE VASCONCELOS MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1426 06/09/2019 DENOMINA "ACADEMIA DE ARTES TERRA AMIZADE ALDALBERTO PINTO CUNHA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1425 06/09/2019 DENOMINA "BIBLIOTECA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA DE ÁVILA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
06 06/09/2019 SELEÇÃO DA BOLSA DO PROGAMA PROTAGONISTA SOCIAL EDITAL Nº 06 /2019 2019 PROCESSO SELETIVO
1424 03/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO TERRENO DE 5000 M²PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A) COMO CONTRAPARTIDA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS (2). GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
59 03/09/2019 FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO DE 5.000 M³, PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA CONTRUÇÃO DE 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
034 03/09/2019 EDITAL 034/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
029 02/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
017 02/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
0001 01/09/2019 CRONOGRAMA - PROJETO CIDADE LIMPA 2019 REGULAMENTO
58 29/08/2019 DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM COITÉ. 2019 DECRETO
06 29/08/2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 06/2019 2019 EDITAL
033 28/08/2019 EDITAL 033/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
028 28/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
001 28/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 011/2019 2019 EDITAL
57 27/08/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
012 27/08/2019 EDITAL Nº 012/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 PROCESSO SELETIVO
56 26/08/2019 DOSPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 11 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
027 23/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
011 23/08/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
55 22/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
011 22/08/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
011 21/08/2019 GABARITO PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
032 19/08/2019 EDITAL Nº 03 2/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
016 19/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
031 16/08/2019 EDITAL 031/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
011 16/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. 2019 EDITAL
001 16/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2019 2019 EDITAL
54 15/08/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
53 15/08/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
030 15/08/2019 EDITAL 030/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
015 15/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
010 14/08/2019 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 010/2019 2019 RELAÇÃO FINAL
1423 13/08/2019 AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA REQUERIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSS NA MODALIDADE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1422 13/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 160 M², LOCALIZADO NA FAZENDA MOCÓ DE CIMA, ZONA RURAL IRAUÇUBA DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARA CUNHA ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E O AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
029 13/08/2019 EDITAL Nº 029/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
026 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
025 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
014 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
024 12/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
010 12/08/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
001 12/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2019 2019 EDITAL
52 09/08/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019 DE 22 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
51 09/08/2019 ALTERA O DECRETO Nº 03/2019, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. 2019 DECRETO
10 08/08/2019 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 010/2019 PROFESSOR NIVEL II - LINGUA PORTUGUESA 2019 PROCESSO SELETIVO
010 08/08/2019 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 010/2019 PROFESSOR NIVEL II - CIENCIAS BIOLOGICAS 2010 PROCESSO SELETIVO
023 05/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
022 05/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
50 02/08/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
028 02/08/2019 EDITAL 028/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
021 02/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
013 02/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
010 02/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR NIVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 EDITAL
0003 02/08/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL 0003/2019 2019 RELAÇÃO FINAL
027 01/08/2019 EDITAL 027/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
020 01/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
09 01/08/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 009/2019 2019 RESULTADO
05 01/08/2019 EDITAL 005/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2019 2019 EDITAL
003 01/08/2019 ADENO AO EDITAL 003/2019 2019 EDITAL
002 01/08/2019 EDITAL 002/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2019. 2019 EDITAL
49 31/07/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE, 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016, 2019 DECRETO
019 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
012 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
48 29/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
47 29/07/2019 ALTERA O DECRETO Nº 34/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
025 29/07/2019 EDITAL 025/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
009 29/07/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 009/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
001 29/07/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICAFICADO 007/2019. 2019 EDITAL
009 26/07/2019 GABARITO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 009/2019 PROFESSOR NÍVEL I 2019 RELAÇÃO FINAL
009 26/07/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 009/2019 PROFESSOR NÍVEL I - GABARITO 2019 RESULTADO
1421 24/07/2019 CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1420 24/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SOCORRO PAIVA ASSIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBA ESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1419 24/07/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO RE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERNANDO ASSIM, ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI N° 1345/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1418 24/07/2019 EXCLUIR OS CARGOS DE COORDENADOR E SUPERVISOR DE UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
009 22/07/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CE 2019 EDITAL
46 19/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
45 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE. 2019 DECRETO
18 18/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
1417 16/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1416 16/07/2019 ALTERA A EMENTA, E O QUADRO DEMONSTRATIVO RELAÇÃO DE PROFESSORES PREMIADOS DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO PRESENTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE NÚMERO 1409/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1415 16/07/2019 ACRESCENTA CARGOS EXCLUI CARGOS E ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS OUTROS CARGOS, CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E INFRAESTRUTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1414 16/07/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI 1329/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1413 16/07/2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DO NÚMERO 1399/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
001 16/07/2019 EDITAL Nº 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2019. 2019 EDITAL
44 15/07/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
11 15/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
001 15/07/2019 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA EM RELAÇÃO UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUATRIÊNIO 2020/2023. 2019 RELAÇÃO FINAL
17 12/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
10 12/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
43 11/07/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
42 11/07/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
41 11/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
40 11/07/2019 DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM DISTRITO DE CAMPINAS. 2019 DECRETO
008 11/07/2019 RESULTADO FINAL 008/2019 - PROCESSO SELETIVO 2019 RESULTADO
1412 10/07/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2019 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
39 10/07/2019 INTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
38 10/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. 2019 DECRETO
37 10/07/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
023 10/07/2019 EDITAL Nº 023/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018. 2019 EDITAL
003 09/07/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 2019 RESULTADO
002 09/07/2019 GABARITO ACS 2019 GABARITO
007 08/07/2019 RESULTADO DE GABARITO - PROCESSO SELETIVO 007 2019 EDITAL
1411 05/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 14 M², LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA PAULO BASTOS SENTIDO SOBRAL, POR MEIO DE DESAPROVAÇÃO JUDICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE UM CORTIÇO NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1410 05/07/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1101, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
0002 05/07/2019 EDITAL 0002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II À ADULTOS QUE NÃO ESTÃO INSERIDOS NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. A SEREM ORIENTADOS E SUPERVISIONADOS PELO CENTRO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEFEJA. 2019 EDITAL
001 05/07/2019 REGULAMENTO - CAMPEONATO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – EDIÇÃO 2019 2019 REGULAMENTO
016 03/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
008 03/07/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2019 EDITAL
36 02/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2019 DECRETO
0022 02/07/2019 EDITAL Nº 0022/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
35 01/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
015 01/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
021 26/06/2019 EDITAL Nº 21/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 009/2018 2019 EDITAL
007 26/06/2019 SOBRE O EDITAL 007/2019 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO 2019 EDITAL
001 26/06/2019 RESULTADO SEMIFINAL DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE DE MOTOTAXI A TITULO DE CONCESSÃO PÚBLICA, EDITAL 001/2019, RELAÇÃO DOS APTOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 688/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. 2019 EDITAL
003 25/06/2019 EDITAL 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
1409 24/06/2019 CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 2019 LEI MUNICIPAL
1408 19/06/2019 ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 966/2013, REVOGA A LEI N 1052/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
1407 19/06/2019 ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1 DA LEI NUMERO 1405/2019 2019 LEI MUNICIPAL
34 19/06/2019 ALTERAM O DECRETO Nº 12/2019 DE 07/03/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
33 19/06/2019 REVOGA O DECRETO 23/2017, QUE AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2019 DECRETO
32 19/06/2019 REVOGA OS DECRETOS 40/2011, 03/2012 E 05/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2019 DECRETO
007 19/06/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 007 2019 EDITAL
31 18/06/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ. 2019 DECRETO
30 18/06/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ. 2019 DECRETO
007 17/06/2019 GABARITO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 007/2019 2019 EDITAL
29 12/06/2019 CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 1.404, DE 22 DE MAIO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2019 DECRETO
28 12/06/2019 DECRETA ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZARÁ REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS A CONGÉNERES, MEDIANTE TAXAS RECOLHIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS. 2019 DECRETO
27 12/06/2019 REVOGA DECRETOS DE COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NºS 02/2018, 32/2018 E 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
09 12/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
1406 10/06/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N 1275 2019 LEI MUNICIPAL
020 10/06/2019 EDITAL Nº 02/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
007 10/06/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CEARÁ 2019 EDITAL
003 07/06/2019 EDITAL Nº 003 DE 07 DE JUNHO DE 2019 DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO DA LINHA DE AÇÃO JOVEM APRENDIZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM PARCERIA DO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2019 EDITAL
1375 05/06/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA DESTINA-SE A SELECIONAR CANDIDATO AO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL 2019 EDITAL
26 04/06/2019 NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02 04/06/2019 ERRATA AO EDITAL 01/2019 COMUNICA ALTERAÇÃO. 2019 ERRATA
019 31/05/2019 EDITAL Nº 019/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018. 2019 EDITAL
14 30/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
25 29/05/2019 REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
018 29/05/2019 EDITAL Nº 018/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 019/2018 2019 EDITAL
013 29/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1405 28/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DO SR MIRIAN GOMES RODRIGUES POR MEIO DE DESA´PROPRIAÇÃO 2019 LEI MUNICIPAL
08 28/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
007 28/05/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2019 EDITAL
1404 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2019 LEI MUNICIPAL
001 22/05/2019 EDITAL Nº 01 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. 2019 CONVOCAÇÃO
24 17/05/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1403 16/05/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02 ESPAÇOS PUBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICAS DA REDE 2019 LEI MUNICIPAL
1401 14/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1400 14/05/2019 DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
012 13/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 DE 2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
08/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1399 08/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE COITÉ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1398 08/05/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02(DOIS) PRÉDIOS PÚBLICOS, UM LOCALIZADO A RUA LUCAS BATISTA - S/N, BAIRRO ESPERANÇA, E OUTRO LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO - S/N, BAIRRO CENTRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS - CNPJ: 07.593.563/0001-80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1397 08/05/2019 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS PRESENTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE Nº 821/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1396 08/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
RF 08/05/2019 RESULTADO FINAL. 2019 EDITAL
R.F 08/05/2019 RESULTADO FINAL. 2019 EDITAL
1395 06/05/2019 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1394 06/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1393 06/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDÊNCIAL, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES SEVERIANO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
1392 06/05/2019 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 710/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E A CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
011 06/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
007 06/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 072019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
17 30/04/2019 EDITAL Nº 017/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
16 30/04/2019 EDITAL Nº 016/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
05 30/04/2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 05 DE 2019 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
22 29/04/2019 REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESFERA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2019 DECRETO
29/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15 24/04/2019 EDITAL Nº 015/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1391 22/04/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1390 22/04/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1389 22/04/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41 ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14 22/04/2019 EDITAL Nº 014/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
13 22/04/2019 EDITAL Nº 013/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
20 17/04/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
010 15/04/2019 EDITAE CONVOCAÇÃO Nº 10 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
9 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
19 10/04/2019 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ. 2019 DECRETO
1388 09/04/2019 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
1387 09/04/2019 "AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
12 09/04/2019 EDITAL Nº 012/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
8 09/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL