NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
019 22/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 019/2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
1610 20/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 586,58 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO SOCORRO BRAGA BARROSO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1609 19/10/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A "CAMPANHA AGOSTO LILÁS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1608 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM O INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1607 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ WALDECI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1606 19/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1605 19/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS Á LEI MARIA DA PENHA NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1604 19/10/2021 INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1603 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
171 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14 18/10/2021 Informativo edição 14 2021 JORNAL
170 17/10/2021 REVOGA OS DECRETOS DE N° 11 DE 07 DE MARÇO 2019, E DECRETO DE N° 56 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1602 14/10/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1601 14/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO FRANCISCO CICERO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
169 08/10/2021 DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
168 08/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
019 08/10/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROJETO CRESCER PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
167 07/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 11, 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
166 07/10/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
040 07/10/2021 EDITAL N° 040/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 06/10/2021 Jornal Informativo Semanal 2021 JORNAL
165 04/10/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
039 01/10/2021 EDITAL N° 039/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
160 30/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
038 30/09/2021 EDITAL N° 038/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 29/09/2021 EDITAL N° 037/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1600 28/09/2021 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNIC1PIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1599 28/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1598 28/09/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA COITÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
159 28/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
036 27/09/2021 EDITAL N° 036/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 24/09/2021 EDITAL DE Nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL-SIPS. 2021 CONVOCAÇÃO
158 23/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
035 22/09/2021 EDITAL N° 035/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014 22/09/2021 EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1597 21/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UNI IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1596 21/09/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO MIGUEL DA SILVA — MIGUEL CERÂMICA - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
157 21/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
156 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 20/09/2021 EDITAL N° 034/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
033 16/09/2021 EDITAL N° 033/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
032 16/09/2021 EDITAL N° 032/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
013 16/09/2021 EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
031 15/09/2021 EDITAL N° 031/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
030 15/09/2021 EDITAL N° 030/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1595 14/09/2021 DENOMINA "CENTRO DE APOIO MANOEL CARLOS VASCONCELOS" O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO MISSI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUENO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1594 14/09/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A REDAÇÃO DA LEI 1.541 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
155 14/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
029 14/09/2021 EDITAL N° 029/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
028 14/09/2021 EDITAL N° 028/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
154 13/09/2021 ESTABELECE PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS. 2021 DECRETOS
027 09/09/2021 EDITAL N° 027/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1593 08/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 248,16 M², DE PROPRIEDADE DA SRA. FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DE ABERTURA DE UMA RUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1592 08/09/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1591 08/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 10.901,68 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE OZIRES PONTES E ESPÓLIO DE MARIA DAGMAR VIDAL PONTES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES E REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEIS MUNICIPAIS
1590 08/09/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FUMO DE "QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO GLEYVAN DO NASCIMENTO DIOGO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1589 08/09/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA DO DISTRITO DE COITÉ DE "PRAÇA JOSÉ SEBASTIÃO SALES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1588 08/09/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
153 08/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
152 08/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
148 06/09/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
147 03/09/2021 DECRETO GAB/PMI N° 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
026 03/09/2021 EDITAL N° 026/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
012 03/09/2021 EDITAL N° 012/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 03/09/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 03/09/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
146 02/09/2021 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, DO PLANO DE RETOMADA DA AULAS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
145 02/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
144 01/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
1587 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS, ALTERANDO A LEI N° 1.569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
025 31/08/2021 EDITAL N° 025/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
011 31/08/2021 EDITAL N° 011/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
024 26/08/2021 EDITAL N° 024/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
010 26/08/2021 EDITAL N° 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 24/08/2021 INFORMATIVO ADMINISTRAÇÃO IRAUÇUBA FORTE, FRATERNA E ENPREENDEDORA, EDIÇÃO 07 2021 JORNAL
143 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1586 20/08/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO DE MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 19/08/2021 EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 19/08/2021 INFORMATIVO SEMANAL DE IRAUÇUBA, EDIÇÃO 06 2021 JORNAL
002 19/08/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
142 18/08/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
1585 17/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1584 17/08/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1583 17/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
023 17/08/2021 EDITAL N° 023/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
008 17/08/2021 EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 17/08/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
141 13/08/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 018/2021. 2021 DECRETOS
022 13/08/2021 EDITAL N° 022/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
007 13/08/2021 EDITAL N° 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 13/08/2021 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
021 12/08/2021 EDITAL N° 021/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
006 12/08/2021 EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
007 11/08/2021 EDITAL DE N° 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
05 11/08/2021 INFORMATIVO EDIÇÃO 05 2021 JORNAL
001 11/08/2021 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO
1582 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE SACO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1581 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1580 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
140 10/08/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
139 10/08/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
138 10/08/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOM1NIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
137 09/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 131 DE 26 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 09/08/2021 GABARITOS OFICIAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 GABARITO
001 06/08/2021 ANEXO V DO EDITAL 018/2021 - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E AULA EXPOSITIVA 2021 ANEXO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 05/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1579 04/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1578 04/08/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
020 03/08/2021 EDITAL N° 020/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 03/08/2021 RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 018/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 ERRATA
1577 30/07/2021 DISPÕE SOBRE O 'DIA DO AGRICULTOR' E A 'SEMANA DO AGRICULTOR', NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
018 30/07/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
133 29/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 27/07/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE UMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 27/07/2021 EDITAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO BEBÊ SAÚDAVEL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 EDITAL
131 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1576 23/07/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1575 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1574 23/07/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1573 23/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1572 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 22/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL" ATRAVÉS DO EDITAL 016/2021 - SEJUV. 2021 CONVOCAÇÃO
1571 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1570 21/07/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
16 21/07/2021 RESULTADO/ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 016/2021-SEJUV PROGRAMA “AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL” 2021 RESULTADO
1569 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
30 15/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 13/07/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 015/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
130 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
129 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
128 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 12/07/2021 EDITAL N° 019/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
16 12/07/2021 EDITAL N° 016/2021 - SEJUV PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL- AJDL 2021 EDITAL
014.3 09/07/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 014/2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
29 08/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
127 07/07/2021 INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
126 07/07/2021 INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014.2 06/07/2021 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 014/2021 2021 RESULTADO
28 05/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014.1 05/07/2021 CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 014/2021 2021 HABILITAÇÃO
125 01/07/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
124 01/07/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27 30/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1568 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1567 28/06/2021 ALTERA O ART. 11 E 41 DA LEI N° 1.555, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1566 28/06/2021 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUIU O NOVO PROGRAMA MORAR MELHOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1565 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA BOA VISTA, 01, ZONA URBANA DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO COM CONDICIONANTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
121 28/06/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETOS
120 28/06/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
119 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1564 25/06/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO ALBERTO SOARES - FACÇÃO ALBERTOME, NOS TERMOS ORA DISPOSTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
26 25/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
118 24/06/2021 INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
117 22/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021. 2021 DECRETOS
115 22/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
114 21/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 18/06/2021 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
24 17/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1563 16/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 707/2010 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 15/06/2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 2021 RESULTADO
14/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1562 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO MOISÉS MUNIZ LIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
113 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
23 11/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
11 11/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
111 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
110 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
109 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
001 08/06/2021 ADENDO 001 AO EDITAL Nº 015/2021 - NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 ADENDO
1561 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.250,00 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANDACARU, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCELINO FERREIRA PEDROZA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1560 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M², LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1559 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 422,40 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA, 244, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1558 07/06/2021 ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI N°507/2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
108 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 04/06/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 EDITAL
005 04/06/2021 EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1557 02/06/2021 ALTERA A LEI N° 1.545, DE 27 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
107 02/06/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO DIA 03.06.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
106 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
105 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
104 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
21 02/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
018 02/06/2021 EDITAL N° 018/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
017 02/06/2021 EDITAL N° 017/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014 02/06/2021 O GOVERNO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, COM ESTEIO NA LEI N°13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 EDITAL
20 01/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
102 31/05/2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
101 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19 27/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1556 26/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1555 26/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
18 26/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 26/05/2021 EDITAL DE N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 011/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
100 24/05/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
99 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
98 19/05/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
97 19/05/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 19/05/2021 EDITAL DE Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 011/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
96 18/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
95 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
94 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
93 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
92 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
1554 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1553 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL- SISAR SOBRAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1552 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1551 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ANÁRIO BRAGA, DISTRITO DE MISSI, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1550 17/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1549 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 179,36 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,10 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO MOTA, S/N, BAIRRO DA ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
016 13/05/2021 EDITAL N° 016/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
004 13/05/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 12/05/2021 PROGRAMAÇÃO 64 ANOS DE IRAUÇUBA 2021 COMUNICADO
91 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
90 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
89 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
015 11/05/2021 EDITAL N° 015/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 11/05/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 11/05/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 013/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
88 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
10 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
86 06/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
85 06/05/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 06/05/2021 EDITAL DE N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
84 05/05/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS NAS ÁREAS DO PSF ENOCA RAMOS E JOSÉ RODRIGUES MOTA 2021 DECRETOS
1548 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1547 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PARA OS FEIRANTES, AMBULANTES E TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1546 03/05/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO (POLIESPORTIVO LUIZ PAULO PEREIRA BARROSO), LOCALIZADO A RUA PRUDENCIO PEREIRA PASSOS, S/N, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.59210001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
83 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
82 03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 180, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
16 03/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
15 30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
81 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
80 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
79 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
14 29/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021 2021 CONVOCAÇÃO
013 29/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
09 29/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
77 28/04/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA ÁREA URBANA DO PSF CRUZEIRO / GIL BASTOS NA SEDE DE IRAUÇUBA 2021 DECRETOS
1545 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1544 27/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
76 27/04/2021 ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
75 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
74 23/04/2021 PRORROGA O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ 2021 DECRETOS
13 23/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
08 23/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1543 20/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1542 20/04/2021 AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, COMPREENDENDO UMA VILA COMPOSTA DE CINCO CASAS, ENCRAVADAS EM UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 420,00 M², SENDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 300,00 M², TENDO CADA CASA, 60 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA CAMELO DE MESQUITA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
73 20/04/2021 DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇOS DE MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA DO HOSPITAL. 2021 DECRETOS
72 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
003 19/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
002 19/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
014 15/04/2021 EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
70 14/04/2021 REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 58 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
69 14/04/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ 2021 DECRETOS
1541 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1101/2015 E 1410/2019, E SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1540 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR ITAPIPOCA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ A SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1539 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECIR TEIXEIRA OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
68 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
01 12/04/2021 VALE GÁS CAMPINAS LOTE 01 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS SEDE - LOTE 01 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS LOTE 01 MISSI 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS SOCIAL - 1° LOTE ADL JUÁ 2021 RELAÇAO
013 09/04/2021 EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 08/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 06/04/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1538 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-1 9. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1537 05/04/2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TABLETS, CHIPS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20GB INTERNET E PONTOS DE INTERNET PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE IRAUÇUBA PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1536 05/04/2021 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO (EM ANEXO), DIFERENTE DO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.243, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1535 05/04/2021 AUTORIZA A DOAÇÃO E/OU PERMUTA DA MEDICAÇÃO IVERMECTINA 6MG QUE SE ENCONTRA ESTOCADA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DE IRAUÇUBA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1534 05/04/2021 AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
67 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.270,00 (QUATROCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO-(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETOS
66 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETOS
65 05/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
64 05/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
63 05/04/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°012/2021. 2021 DECRETOS
62 05/04/2021 PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 04 DE ABRIL DE 2021 ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
61 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 DECRETOS
005 05/04/2021 EDITAL DE N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
001 05/04/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
60 30/03/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11 30/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 30/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 30/03/2021 EDITAL Nº 012/2021 - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
59 29/03/2021 PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 29 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 26/03/2021 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2021 ADENDO
58 24/03/2021 REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A ALÍQUOTA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
57 24/03/2021 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
56 24/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
55 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 22/03/2021 EDITAL N° 012/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
012 22/03/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS E NO REGISTRO DE PROPRIEDADE RURAL – CAR E AGENTE ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
54 18/03/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021. 2021 DECRETOS
53 18/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.302,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETOS
51 17/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.858,19 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETOS
50 17/03/2021 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 17/03/2021 EDITAL N° 011/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
49 16/03/2021 ALTERA A ALÍNEA “F”, E REVOGA AS ALÍNEAS “G”, “H” E “I” DO §2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1533 15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E OUTROS MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1532 15/03/2021 REVOGA A LEI N° 1467/2020, DE 20 DE ABRIL 2020, E ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1531 15/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
48 13/03/2021 INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 12/03/2021 EDITAL N° 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
10 12/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1530 10/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - IRAUÇUBA FRATERNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1529 10/03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2021 LEIS MUNICIPAIS
1528 10/03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA IMPÉRIO DAS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 31.963.391/0001-73, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1527 10/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
47 09/03/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011.2 09/03/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
09 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 09/03/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1526 08/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
011.1 08/03/2021 NOTA INFORMATIVA 2021 ADENDO
08 04/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 02/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
05 02/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 02/03/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1525 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO NAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 603/2008, 604/2008, 605/2008 E 675/2009 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1524 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1523 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1474/2020, 1477/2020 E 1482/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1522 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1472/2020, 1473/2020 E 1476/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1521 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1520 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1519 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1518 01/03/2021 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
46 01/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1517 26/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
011 26/02/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM). 2021 EDITAL
45 25/02/2021 CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO GABINETE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
44 25/02/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1516 24/02/2021 ALETRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E A MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE REAL DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
43 24/02/2021 DETERMINA QUE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM VIRTUDE DA DESOBEDIÊNCIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19 SERÃO DESTINADAS AO FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
009 24/02/2021 EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
008 24/02/2021 EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
04 24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 24/02/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1515 23/02/2021 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MÃO NA BOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 23/02/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
42 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 19/02/2021 EDITAL Nº 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
03 19/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
41 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 18/02/2021 EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
05 18/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021 2021 CONVOCAÇÃO
40 16/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021. 2021 DECRETOS
04 16/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
02 16/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021 2021 CONVOCAÇÃO
39 15/02/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 15/02/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 15/02/2021 RESULTADO DEFINITIVO 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002 12/02/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO RECURSOS
38 11/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
1514 10/02/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1513 10/02/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 145, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
37 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 10/02/2021 EDITAL DE Nº 010/2021 - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
009.1 10/02/2021 DECRETOS: 37/2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL ANULADO
001 10/02/2021 CERTIDÃO 2021 ERRATA
10/02/2021 RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO
005 09/02/2021 EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
36 08/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 08/02/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
03 08/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 05/02/2021 GABARITO OFICIAL 2021 GABARITO
02 04/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
35 03/02/2021 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
34 03/02/2021 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO ANO 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
33 03/02/2021 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 03/02/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
01 03/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. 2021 CONVOCAÇÃO
01 03/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2021 CONVOCAÇÃO
IX 03/02/2021 ANEXO IX - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DE PROVAS. 2021 ANEXO
1512 02/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DA BOLSA DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1511 02/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO NO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1510 02/02/2021 AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA JUNTO A EMPRESA ENEL REFERENTE A LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA COMUNIDADE DO MANDACARU, TENDO COMO TITULAR RESPONSÁVEL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 02/02/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
1509 01/02/2021 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1508 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1469/2020, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
32 01/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021. 2021 DECRETOS
31 01/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021. 2021 DECRETOS
30 01/02/2021 EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DA SANÇÃO DA NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29 01/02/2021 ESTABELECE REGRAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28 01/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 01 FEVEREIRO DE 2021, PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS FORMAIS E INFORMAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COMUM DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27 01/02/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 01/02/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 01/02/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÕES 2021 INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 29/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
002 29/01/2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001 29/01/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR 2021 CONVOCAÇÃO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/01/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
26 27/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018. 2021 DECRETOS
003 27/01/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 27/01/2021 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 27/01/2021 RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
25 25/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA. 2021 DECRETOS
008 25/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
001 22/01/2021 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
007 21/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
002 21/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 003/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - CORREIOS 2021 CONVOCAÇÃO
002 21/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 CONVOCAÇÃO
001 19/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
001 19/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 003/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - CORREIOS 2021 CONVOCAÇÃO
24 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021. 2021 DECRETOS
23 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021. 2021 DECRETOS
22 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021. 2021 DECRETOS
21 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. 2021 DECRETOS
001 18/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001.12 15/01/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001.11 15/01/2021 CERTIDÃO 2021 ERRATA
001.10 15/01/2021 RESULTADO DOS RECURSOS - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO RECURSOS
18 13/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2021 DECRETOS
17 13/01/2021 REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004.2 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
003.2 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002.3 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002.2 13/01/2021 INSCRIÇÕES ANULADAS DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 INSCRIÇÃO ANULADAS
001.9 13/01/2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 RESULTADO
001.8 12/01/2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.7 11/01/2021 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES COM RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2021 ADENDO
16 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2021. 2021 DECRETOS
001.6 08/01/2021 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2021 ADENDO
001.5 08/01/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO RECURSOS
15 07/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LEI. 2021 DECRETOS
001.4 07/01/2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
001.3 07/01/2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - AMPLA CONCORRÊNCIA 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
004.1 05/01/2021 ADENDO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2021. 2021 ADENDO
003.1 05/01/2021 RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
002.1 05/01/2021 RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
001.2 05/01/2021 RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.1 05/01/2021 ADENDO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 ADENDO
20 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETOS
19 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.143,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETOS
14 04/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
13 04/01/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 DECRETOS
12 04/01/2021 DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10 04/01/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09 04/01/2021 AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2021 DECRETOS
08 04/01/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. 2021 DECRETOS
006 04/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: BOLSA TRABALHO. 2021 EDITAL
005 04/01/2021 RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2021 EDITAL
004 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 EDITAL
003 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS 2021 EDITAL
002 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
001 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE 2021 EDITAL
07 01/01/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES. 2021 DECRETOS
06 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021 DECRETOS
05 01/01/2021 INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. 2021 DECRETOS
04 01/01/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS. 2021 DECRETOS
03 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES. 2021 DECRETOS
02 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA. 2021 DECRETOS
01 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO. 2021 DECRETOS
165 22/12/2020 EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM DECORRÊNCIA DE FINAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
164 22/12/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, QUE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
163 21/12/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
162 21/12/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
161 21/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
1507 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO CARLOS OLÍMPIO BEZERRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1506 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOSÉ OZAIR DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1505 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO E BIOQUÍMICO VICENTE GONÇANVES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1504 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO VINÍCIUS PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1503 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1502 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SUB TENENTE PM CLEZIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1501 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO JULIANO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1500 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA SÉRGIO SILVEIRA FONTELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1499 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO DR. JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
160 14/12/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1498 09/12/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) NOMES DE RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
159 08/12/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0001 05/12/2020 :WARNING: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA´ (SECULT) INFORMA QUE NA SEXTA-FEIRA, 04/12, SERA~O REALIZADOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A RENDA BA´SICA DESTINADA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC. A SECULT DIVULGOU UMA RELAC¸A~O COM 1.304 SOLICITAC¸O~ES APROVADAS. NA SEXTA-FEIRA SERA~O EFETIVADOS OS PAGAMENTOS PARA 1.162 PESSOAS, POIS NO MOMENTO DO PROCESSAMENTO NO SISTEMA BANCA´RIO, FORAM CONSTATADAS INCONSISTE^NCIAS EM 142 SOLICITAC¸O~ES. NESTES CASOS, A SECULT ENTRARA´ EM CONTATO COM AS PESSOAS, PARA SOLICITAR A CORREC¸A~O DAS INFORMAC¸O~ES NECESSA´RIAS. AS INCONSISTE^NCIAS REFEREM-SE A ERROS NA AGE^NCIA, CONTA BANCA´RIA E/OU CPF INFORMADA PELO SOLICITANTE NO ATO DO PREENCHIMENTO DO FORMULA´RIO. :PUSHPIN: CONFIRA A LISTA DAS SOLICITAC¸O~ES QUE NECESSITAM DE CORREC¸A~O: WWW.SECULT.CE.GOV.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/SITES/43/2020/12/RESULTADO.PDF :PUSHPIN: AS PESSOAS QUE ESTA~O NA LISTA QUE NECESSITAM DE CORREC¸A~O, DEVERA~O ENVIAR E-MAIL PARA RECURSORENDABASICA@SECULT.CE.GOV.BR SEGUINDO AS ORIENTAC¸O~ES DIVULGADAS AQUI: WWW.SECULT.CE.GOV.BR/2020/12/03/NA-SEXTA-FEIRA-04-12-SERAO-REALIZADOS-OS-PAGAMENTOS-REFERENTES-A-RENDA-BASICA-POR-MEIO-DA-LEI-ALDIR-BLANC-NO-CEARA/ A SECULT RESSALTA QUE O PAGAMENTO DA RENDA BA´SICA SERA´ FEITO EM PARCELA U´NICA, COM O VALOR DE R$3.000,00 REFERENTES A 5 MESES DO AUXI´LIO. A MULHER PROVEDORA DE FAMI´LIA MONOPARENTAL RECEBERA´ 2 (DUAS) COTAS DA RENDA EMERGENCIAL, COM VALOR REFERENTE A R$ 6.000,00 REAIS. NA PRO´XIMA SEMANA SERA´ DIVULGADO O RESULTADO DOS RECURSOS, PARA ESTA DIVULGAC¸A~O A SECULT AGUARDA O RETORNO DAS SOLICITAC¸O~ES ENVIADAS AO SISTEMA DA DATAPREV. DESTACAMOS TAMBE´M QUE TODAS AS COMUNICAC¸O~ES DA SECRETARIA COM OS PROPONENTES SOBRE A LEI ALDIR BLANC SA~O FEITAS POR E-MAIL, E QUE TODOS, TODAS, TODES FIQUEM NO AGUARDO. FORTALEZA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020. SECULT CEARA´ #SECULTCE #GOVERNODOCEARA 2020 RELAÇÃO FINAL
1497 01/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA E UM DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
154 27/11/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10 20/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2020, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
153 18/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 17/11/2020 EDITAL Nº 03/2020 DE INCENTIVO AS ARTES-LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
III B 17/11/2020 ANEXO III - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - MODA - PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
III A 17/11/2020 ANEXO III - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - MODA - PESSOA FISICA 2020 ANEXO
V A 17/11/2020 ANEXO V - A - DECLARAÇÃO PESSOA FISICA 2020 ANEXO
IV B 17/11/2020 ANEXO IV - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - SANFONEIRO 2020 ANEXO
IV A 17/11/2020 ANEXO IV - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - CORAL 2020 ANEXO
V B 17/11/2020 ANEXO V - B - DECLARAÇÃO PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
II B 17/11/2020 ANEXO II - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - AUDIOVISUAL PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
II A 17/11/2020 ANEXO II - A - FICHA DE INSCRIÇÃO AUDIOVISUAL PESSOA FISICA 2020 ANEXO
I B 17/11/2020 ANEXO I - B - FICHA DE INSCRIÇÃO CULTURA TRADICIONAL PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
I A 17/11/2020 ANEXO I - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - CULTURA TRADICIONAL PESSOA FISICA 2020 ANEXO
0022020 16/11/2020 RESULTADO GERAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 002/2020 DE INCENTIVO AS ARTES-LEI ALDIR BLANC 2020 RESULTADO
13/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
152 13/11/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 DECRETOS
151 12/11/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1496 10/11/2020 DENOMINA "ARENINHA ANTÔNIA DAGMA SOUZA MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
150 10/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
149 03/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
143 27/10/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1495 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1494 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 12 (DOZE) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
142 23/10/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
141 23/10/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIGOBERTO ÁVILA. 2020 DECRETOS
1493 19/10/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
139 16/10/2020 REVOGA DO DECRETO Nº 132/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
15/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1492 15/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
137 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2020 DECRETOS
138 05/10/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
136 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.472,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETOS
135 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETOS
134 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETOS
133 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.697.345,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETOS
132 30/09/2020 REVOGA O DECRETO Nº 05/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 29/09/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2020, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 RELAÇÃO FINAL
131 28/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
050 28/09/2020 EDITAL Nº 037/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
130 25/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETOS
129 21/09/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
128 21/09/2020 FICA REVOGADO O DECRETO DE Nº 126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 DECRETOS
127 20/09/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA SEMANA DA QUARTA FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
126 17/09/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1491 15/09/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 2020 LEIS MUNICIPAIS
125 13/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0092020 08/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
0092020 08/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
124 06/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
123 04/09/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GERARDO RODRIGUES. 2020 DECRETOS
1490 01/09/2020 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
122 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETOS
121 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.540,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETOS
120 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.986,12 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETOS
119 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.827.803,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETOS
118 30/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
117 26/08/2020 FICA REVOGADO DECRETO DE Nº 116, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETOS
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
116 25/08/2020 ALTERA O VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF, MÉDICO PSIQUIATRA CAPS, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO CAPS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E TÉCNICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL PSF NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETOS
03 24/08/2020 COMUNICADO 2020 EDITAL
115 23/08/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 115 DE 23 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
114 21/08/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
21/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
049 20/08/2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 036/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019. 2020 RETIFICAÇÃO
04 20/08/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020 2020 CONVOCAÇÃO
1489 18/08/2020 ALTERA O ART. 113, DA LEI Nº 507/2006, QUE "INSTITUI O ESTATUDO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
113 18/08/2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
01 17/08/2020 COMUNICA QUE O ATENDIMENTO E AS SOLICITAÇÕES DIRECIONADOS À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SE DARÁ DE FORMA REMOTA ATRAVÉS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO INDICADOS ABAIXO 2020 COMUNICADO
112 16/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
111 16/08/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
048 14/08/2020 EDITAL Nº 036/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
27 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
26 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
09 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1488 12/08/2020 FICA DENOMINADA DE "QUADRA POLIESPORTIVA ODILON ALVES ANDRADE" A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPINAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1487 12/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
047 12/08/2020 EDITAL Nº 035/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
07 12/08/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
1486 11/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS E AOS AGENTES DE TRIBUTOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1485 11/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 418, DESAPROPRIADO PELO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
110 10/08/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020. 2020 DECRETOS
046 10/08/2020 EDITAL Nº 034/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
25 10/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
109 09/08/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
03 06/08/2020 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 08/2020 PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
02 06/08/2020 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINA-SE A SELECIONAR CANDITADOS PARA PROVIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICROAREAS 05 E 56. 2020 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
108 05/08/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
107 05/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
24 05/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
045 04/08/2020 EDITAL Nº 033/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
1484 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150,75 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,85 M², LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, Nº 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1483 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1482 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.209, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 604/2008, 614/2008 E 612/2008, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE(FMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1481 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1480 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 721, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1479 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.202, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2009, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1478 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.463, DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1477 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.210, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 603/2008, 613/2008 E 666/2008, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1476 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.201, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 675/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1475 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1474 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.208, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 605/2008 E 664/2009, E A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
106 03/08/2020 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.169,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETOS
105 03/08/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
104 02/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
08 31/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
013 30/07/2020 EDITAL Nº 011/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/07/2020 EDITAL DE Nº 008/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
29/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
012 28/07/2020 EDITAL Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 27/07/2020 EDITAL Nº 009/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
103 26/07/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
22 23/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
102 20/07/2020 RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
21 20/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
101 19/07/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A FASE 1 DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
100 15/07/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIZONEIDA NEGREIROS DOS SANTOS PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO 2020 DECRETOS
99 13/07/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
98 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DOS DE USO PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
97 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
044 10/07/2020 EDITAL Nº 032/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
010 10/07/2020 EDITAL Nº 008/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
043 07/07/2020 EDITAL Nº 031/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
1473 06/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1233, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 498/2006, 662/2009 E CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1472 06/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1197, DE 09 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1471 06/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE UMA ÁREA DE TERRA, DE 1.575,00 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CORTÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
95 05/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.645 DE 03 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
96 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.451,790,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETOS
042 30/06/2020 EDITAL Nº 030/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
94 28/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.637 DE 27 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
06 26/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA -RESULTADOS ATÉ 26/06/2020- IRAUÇUBA-CE 2020 RECOMENDAÇÕES
93 25/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTE DE PROPRIEDADE DO SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE. 2020 DECRETOS
92 23/06/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
91 23/06/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE JULHO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
90 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
041 22/06/2020 EDITAL Nº 029/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
04 22/06/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2020 2020 CONVOCAÇÃO
89 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.631 DE 20 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
88 18/06/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2020. 2020 DECRETOS
040 16/06/2020 EDITAL Nº 028/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
05 15/06/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA INFORMA QUE A ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DOS TÍQUETES DO VALE GÁS SOCIAL DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERÁ REALIZADA DE 17 A 23 DE JUNHO. 2020 RELAÇAO
03 15/06/2020 RESULTADO - EDITAL Nº 007/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ? ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
02 15/06/2020 RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DE INSCRIÇÕES - EDITAL DE Nº 07/2020 PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ? ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
87 14/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.627 DE 13 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
03 11/06/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 06/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
86 10/06/2020 DECRETO GAB/PMI N° 86 DE 10 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04 09/06/2020 RELATÓRIO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PERÍODO: 17/MARÇO A 08/JUNHO/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
02 09/06/2020 RESULTADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
01 09/06/2020 EDITAL Nº 007/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I – ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
039 08/06/2020 EDITAL Nº 027/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
03 08/06/2020 RELATÓRIO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PERÍODO: 17/MARÇO A 08/JUNHO/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
85 07/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 85, DE 07 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
84 05/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 84 DE 05 DE JUNHO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZARNIEL ROCHA GOMES. 2020 DECRETOS
20 05/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
02 05/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA IRAUÇUBA-CE 2020 2020 RECOMENDAÇÕES
83 04/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 83 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO E SEPULTAMENTO, E RECOMENDAÇÕES REFERENTES AO MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
82 03/06/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 03/06/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
81 02/06/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
038 02/06/2020 EDITAL Nº 026/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
19 02/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA " BOLSA TRABALHO"ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 02/06/2020 A PREFEITURA DE IRAUÇUBA INFORMA QUE A ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE VALES PARA OBTENÇÃO DE UMA RECARGA GRATUITA DE GÁS, DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERÁ REALIZADA DE 04 A 09 DE JUNHO. A LISTA DO SEGUNDO LOTE COM NOME DA REFERÊNCIA FAMILIAR E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS) PODE SER ACESSADA AQUI: SÃO 377 FAMÍLIAS BENEFICIADAS. DIVULGAREMOS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DA ENTREGA POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL. 2020 RELAÇAO
80 01/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.831,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETOS
037 01/06/2020 EDITAL Nº 025/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
79 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DE Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 28/05/2020 EDITAL Nº 024/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
018 27/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA " BOLSA TRABALHO"ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
035 26/05/2020 EDITAL Nº 023/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
034 26/05/2020 EDITAL Nº 022/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
78 24/05/2020 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 77/2020, COMO TAMBÉM OS ANEXOS I E II, AMPLIANDO/ALTERANDO A ABRANGÊNCIA DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
77 23/05/2020 ACRESCENTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
76 20/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
75 19/05/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
06 18/05/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020 - PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
74 17/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA OLIVEIRA BORGES PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
01 16/05/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA 2020 RECOMENDAÇÕES
017 14/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
73 11/05/2020 DISCIPLINA A REPOSIÇÃO DE AULAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
72 07/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETOS
1470 06/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
71 06/05/2020 REGULAMENTA A ENTRADA E SAÍDA DE CARROS DE HORÁRIO, MOTOTÁXI, TÁXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
70 06/05/2020 REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTOS EM GERAL NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
66 06/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.803.110,67 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETOS
1469 05/05/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.452/2020, 1.459/2020, 1.464/2020, QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
69 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACRESCENTANDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
68 05/05/2020 ALTERA OS INCISOS I E II, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 62, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
67 05/05/2020 RATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DEVIDO SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.469/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
06 05/05/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
65 04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETOS
64 01/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/04/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1468 29/04/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
63 28/04/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 28/04/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
62 27/04/2020 DECRETA A SUSPENSÃO E/OU RESCISÃO DE CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04 27/04/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
012020 24/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 2020 RECOMENDAÇÕES
05 24/04/2020 RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
016 23/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 23/04/2020 RESULTADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
04 22/04/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
02 22/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 EDITAL
1467 20/04/2020 ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI MUNICIPAL N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
61 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
03 20/04/2020 RESULTADO - EDITAL 004/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
12 18/04/2020 ORIENTAÇÕES EM RESUMO DA NOTA TÉCNICA PARA MANEJO DA GESTANTE NA ATENÇÃO BÁSICA 2020 JORNAL
02 17/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 EDITAL
60 16/04/2020 DECRETO GAB/PMI N°60 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ PAULINO GOMES EX-VEREADORA MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
11 16/04/2020 INFORMATIVO 2020 RELATÓRIO
033 13/04/2020 EDITAL Nº 021/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
001 13/04/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRAUÇUBA RECOMENDA AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTA-INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 2020 RECOMENDAÇÕES
59 09/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
58 08/04/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 07/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
55 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 06/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
54 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
53 05/04/2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.” 2020 DECRETOS
52 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE PRAZO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
015 01/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
51 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA ELO NOVO CORONAVÍRUS E SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48/2020, 49/2020 E 50/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
50 29/03/2020 ALTERA ARTIGO DO DECRETO N° 49/2020 QUE TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
49 28/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
48 27/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°48 DE 27 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
032 26/03/2020 EDITAL Nº 020/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
47 24/03/2020 DECRETO GAB/PMI N° 47 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
46 22/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°46 DE 22 DE MARÇO DE 2020. RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
45 21/03/2020 DECRETO GAB/PMI N° 45 DE 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 44/2020, AMPLIANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
44 20/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°44 DE 20 DE MARÇO DE 2020. INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
43 19/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 38/2020 E O DECRETO Nº 41/2020, E ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
10 19/03/2020 RELATÓRIO DIÁRIO DE IRAUÇUBA 2020 RELATÓRIO
42 18/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
41 18/03/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
031 18/03/2020 EDITAL Nº 019/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
014 18/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1466 17/03/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ÁVILA CARNEIRO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIACHO SALOBRO, DISTRITO DE JUÁ, DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL A MUNÍCIPE EDY CARLA DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1465 17/03/2020 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA COM A INTERVINIÊNCIA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO(FLF) PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEIS MUNICIPAIS
40 17/03/2020 REVOGA O DECRETO Nº 35/2020, E DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
39 17/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
38 17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
37 17/03/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 17/03/2020 DECRETO QUE DISPÕE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 JORNAL
003 17/03/2020 EDITAL N° 003/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA A BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO DE IRAUÇUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.463/2020. 2020 RESULTADO
35 16/03/2020 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 11/03/2020 BANDA DE MUSICA MESTRE VINO 2020 EDITAL
31 10/03/2020 DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA TRABALHAR NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 2020 DECRETOS
013 10/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
07 10/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
07 06/03/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
30 05/03/2020 REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA, PASSEIOS, EXCURSÕES, E SECRETARIA DA ESPORTE E LAZER, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES. 2020 DECRETOS
29 05/03/2020 "REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETOS
1464 03/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA LEI DE N° 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1463 03/03/2020 “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
030 03/03/2020 EDITAL Nº 018/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
28 03/03/2020 FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 2020 DECRETOS
34 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETOS
33 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETOS
32 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.387.818,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETOS
012 02/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1462 28/02/2020 “NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
029 28/02/2020 EDITAL Nº 017/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
28/02/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26 27/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
011 27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
06 27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
25 21/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
010 18/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 18/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 05 2020 JORNAL
02 16/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MANTIVERAM VINCULO EMPREGATICO COM O MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/1975 ATÉ 05/2006 2020 CONVOCAÇÃO
24 14/02/2020 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM V ÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1461 12/02/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 300 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
1460 12/02/2020 "REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA". 2020 LEIS MUNICIPAIS
1459 12/02/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
09 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 12/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
01 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MANTIVERAM VINCULO EMPREGATICO COM O MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/1975 ATÉ 05/2006 2020 CONVOCAÇÃO
028 11/02/2020 EDITAL Nº 016/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
23 11/02/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020. 2020 DECRETOS
22 11/02/2020 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
04 11/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 04 2020 JORNAL
027 07/02/2020 EDITAL Nº 015/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
09 07/02/2020 EDITAL Nº 007/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
08 07/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
04 07/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1458 04/02/2020 "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
21 04/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018. 2020 DECRETOS
08 04/02/2020 EDITAL Nº 006/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
02 04/02/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
026 03/02/2020 EDITAL Nº 014/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
20 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. 2020 DECRETOS
07 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 03/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 03 2020 JORNAL
03 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
025 30/01/2020 EDITAL Nº 013/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
19 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
18 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
024 29/01/2020 EDITAL Nº 012/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
023 29/01/2020 EDITAL Nº 011/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
06 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
02 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 29/01/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 27/01/2020 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEVFINANÇAS DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
022 24/01/2020 EDITAL Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
07 24/01/2020 EDITAL Nº 005/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
012019 23/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 CONVOCAÇÃO
1457 23/01/2020 "ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEIS MUNICIPAIS
1456 23/01/2020 "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." 2020 LEIS MUNICIPAIS
1455 23/01/2020 "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." 2020 LEIS MUNICIPAIS
021 23/01/2020 EDITAL Nº 009/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
16 23/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAQAO DE PLENO DOMINIO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS. 2020 DECRETOS
15 23/01/2020 REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, CULTURA, PARA PASSEIOS, ESPORTIVOS E SECRETARIA ESPORTE E LAZER, EXCURSÕES, EVENTOS CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES. 2020 DECRETOS
14 23/01/2020 REVOGA O DECRETO N° 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETOS
13 23/01/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 71/ 2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAUDE. 2020 DECRETOS
12 23/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI N° 1345/2018. 2020 DECRETOS
11 23/01/2020 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2020. 2020 DECRETOS
06 23/01/2020 EDITAL Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
020 21/01/2020 EDITAL Nº 008/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
05 21/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 21/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
019 20/01/2020 EDITAL Nº 007/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
018 20/01/2020 EDITAL Nº 006/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
04 20/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
0012020 17/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2020 ORIENTADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-CRAS/MISSI-MANDACARU E RIACHO DO MEIO. 2020 RESULTADO
026 17/01/2020 JORNAL INFORMATIVO SEMANAL 2020 JORNAL
016 17/01/2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SEMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO - 015/2020 2020 CONVOCAÇÃO
10 17/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020. 2020 DECRETOS
04 17/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 17/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
017 16/01/2020 EDITAL Nº 005/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
016 16/01/2020 EDITAL Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
015 16/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2019 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
03 16/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
09 15/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2019. 2020 DECRETOS
08 15/01/2020 INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI. 2020 DECRETOS
07 15/01/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 15/01/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
02 15/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
06 13/01/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 13/01/2020 REVOGA OS DECRETO N°S 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04 13/01/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 11/01/2020 REVISTA DE AÇÕES ANUAIS DE 2019 2020 JORNAL
0012020 10/01/2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2020 2020 EDITAL
015 10/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
015 10/01/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 015/2019 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO DEFINITIVO
01 10/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 10/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 08/01/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
15 06/01/2020 RESULTADO DA 1°E 2° FASE DO EDITAL 15/2019 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
014 06/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
03 06/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 014/2019. 2020 DECRETOS
002 06/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
15 03/01/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO RECURSOS
02 03/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2019. 2020 DECRETOS
01 03/01/2020 EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATRIVA. 2020 DECRETOS
1454 02/01/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS(TERRENOS), REFERENTES A DUAS ÁREAS DE TERRA, UMA DE 400,00 M2, E OUTRA DE 200,00 M2, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, TODOS DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEIS MUNICIPAIS
1453 02/01/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 2.680,962 M2, LOCALIZADO NA RUA ISAC VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEIS MUNICIPAIS
1452 02/01/2020 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 1289/2018, 1375/2019, 1415/2019 E 1418/2019 QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEIS MUNICIPAIS
013 02/01/2020 EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
15 30/12/2019 LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA A 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 RESULTADO
15 27/12/2019 GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 GABARITO
013 24/12/2019 RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 013/2019. PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO DEFINITIVO
013 23/12/2019 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO RECURSOS
92 20/12/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016 2019 DECRETOS
15 20/12/2019 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2019, JOSIANE CARNEIRO BRAGA, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 982/2019, TORNA PÚBLICO, A PRESENTE RETIFICAÇÃO. 2019 RETIFICAÇÃO
15 20/12/2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
013 20/12/2019 RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 013/2019. PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO
1451 19/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 1.575 M2, LOCALIZADO NA "FAZENDA DE CAMPINAS", DISTRITO DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1450 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 1.200(HUM MIL E DUZENTAS) TELHAS USADAS, SOBRAS DE IMÓVEIS DEMOLIDOS PELA PREFEITURA, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
1449 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMPREENDENDO A ZONA URBANA E RURAL, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO 1 C/C ART. 30, INCISO 1 E § 2° DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.31012018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
1447 19/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150 M2, LOCALIZADO RUA 21 DE JUNHO, S/N, NO BAIRRO DA BARRAGEM, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA CRISTIANE DE PAULA LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1446 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 127512017, 1326/2018 E 140612019, E A CRIAÇÃO DA NOVA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO "PROGRAMA MORAR MELHOR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
91 16/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
90 16/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTES DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 2019 DECRETOS
89 16/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE. 2019 DECRETOS
017 16/12/2019 EDITAL Nº 017 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DE RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2019 EDITAL
016 16/12/2019 EDITAL Nº 016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: “BOLSA TRABALHO”. 2019 EDITAL
15 16/12/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2019 EDITAL
1448 13/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 245,20 M2, LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, N° 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
25 13/12/2019 2019 JORNAL
013 13/12/2019 LOCAL AVALIAÇÃO DE APTIDÃO PRÁTICA PROFISSIONAL DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA PESADA DESCRITO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019. 2019 APTIDÃO PRÁTICA
013 13/12/2019 GABARITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 GABARITO
88 12/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPINAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA -ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 2019 DECRETOS
1445 11/12/2019 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1444 11/12/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO, BAIRRO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA PAULO H. DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 19.250.395/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1443 11/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRICULA N° 2.709, DOADO AO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASA FARINHA NA LOCALIDADE DE MANDACARU, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIDAL NA LOCALIDADE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1442 11/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1441 11/12/2019 DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO PEDRO PINTO PACHECO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
87 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
86 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
85 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
84 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
83 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
82 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
013 10/12/2019 ANEXO IX DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 LOCAIS DE PROVAS
013 10/12/2019 INSCRIÇÕES ANULADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 INSCRIÇÃO ANULADAS
0142019 06/12/2019 EDITAL N°014/2019 PARA SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
1440 04/12/2019 "INSTITUI O CADASTRO INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (CADIN MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
1438 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 228 M2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EVALDO BARROSO VERAS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DO COITÉ- MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1437 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 550 M2, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BUENO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-USB DO DISTRITO DO MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1436 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 66,50M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,00 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1435 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 190,00M2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FARIAS, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1434 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 437,25 M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 120 M2, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, N° 65, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE LOURDES SOUSA NOGUEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1433 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
81 04/12/2019 DETERMINA A EXCLUSÃO E RETIRADA IMEDIATA DA DESCRIÇÃO, DO VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL, DA UNIDADE DE PAGAMENTO E DA CARGA HORÁRIA TUDO RELACIONADO AO SERVIÇO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO HOSPITALAR DO DECRETO GAB/PMI N° 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
80 02/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
79 02/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 28/11/2019 RESULTADO DO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 013/2019. 2019 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
1432 27/11/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
78 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
77 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
76 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
75 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETOS
74 27/11/2019 DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
73 27/11/2019 REVOGA O DECRETO 65/2019 E INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
037 26/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
013 26/11/2019 EDITAL Nº 013/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 EDITAL
038 25/11/2019 EDITAL 038/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
23 22/11/2019 JORNAL INFORMATIVO 2019 JORNAL
71 14/11/2019 REVOGA OS DECRETOS 35/2018 E 07/2019 E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. 2019 DECRETOS
70 14/11/2019 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
69 14/11/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
68 11/11/2019 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
67 08/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IRAUÇUBA EM OBEDIÊNCIA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2019 EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2019 DECRETOS
037 06/11/2019 EDITAL 037/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
036 04/11/2019 EDITAL 036/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
32 31/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
021 31/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
29/10/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1431 29/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
66 29/10/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
65 29/10/2019 INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
64 23/10/2019 ALTERAM OS DECRETOS Nº 34/2019 E 47/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
01 22/10/2019 APRESENTAÇÃO E RESULTADOS DOS AVANÇOS DE 2019 DA SECRETÁRIA DE SAÚDE 2019 RELAÇAO
63 21/10/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
031 09/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
030 01/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
019 01/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
30/09/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 27/09/2019 JORNAL INFORMATIVO 2019 JORNAL
21 27/09/2019 JORNAL
1430 25/09/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1429 25/09/2019 "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3°, DA LEI DE N° 709/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1428 25/09/2019 DENOMINA "MEMORIAL MARIA MOTA BASTOS" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
20 20/09/2019 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO Nª 20 2019 JORNAL
002 20/09/2019 LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 LOCAL DE VOTAÇÃO
62 19/09/2019 QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2019 DECRETOS
61 19/09/2019 PRORROGA PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2019 DECRETOS
60 19/09/2019 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
19 13/09/2019 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO Nª 19 2019 JORNAL
44365 12/09/2019 RECEBIMENTO DE MATERIAL - CANDIDATOS/CAPACETE 2019 RELAÇAO
018 09/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
1427 06/09/2019 DENOMINA "ESPAÇO CULTURAL LEONETE VASCONCELOS MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1426 06/09/2019 DENOMINA "ACADEMIA DE ARTES TERRA AMIZADE ALDALBERTO PINTO CUNHA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1425 06/09/2019 DENOMINA "BIBLIOTECA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA DE ÁVILA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 06/09/2019 SELEÇÃO DA BOLSA DO PROGAMA PROTAGONISTA SOCIAL EDITAL Nº 06 /2019 2019 PROCESSO SELETIVO
1424 03/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO TERRENO DE 5000 M²PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A) COMO CONTRAPARTIDA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS (2). GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
59 03/09/2019 FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO DE 5.000 M³, PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA CONTRUÇÃO DE 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
034 03/09/2019 EDITAL 034/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
029 02/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
017 02/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
0001 01/09/2019 CRONOGRAMA - PROJETO CIDADE LIMPA 2019 REGULAMENTO
58 29/08/2019 DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM COITÉ. 2019 DECRETOS
06 29/08/2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 06/2019 2019 EDITAL
033 28/08/2019 EDITAL 033/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
028 28/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
001 28/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 011/2019 2019 EDITAL
57 27/08/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
012 27/08/2019 EDITAL Nº 012/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 PROCESSO SELETIVO
56 26/08/2019 DOSPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 11 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
027 23/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
011 23/08/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
55 22/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETOS
011 22/08/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
011 21/08/2019 GABARITO PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
032 19/08/2019 EDITAL Nº 03 2/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
016 19/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
031 16/08/2019 EDITAL 031/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
011 16/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. 2019 EDITAL
001 16/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2019 2019 EDITAL
54 15/08/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
53 15/08/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETOS
030 15/08/2019 EDITAL 030/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
015 15/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
010 14/08/2019 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 010/2019 2019 RELAÇÃO FINAL
1423 13/08/2019 AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA REQUERIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSS NA MODALIDADE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1422 13/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 160 M², LOCALIZADO NA FAZENDA MOCÓ DE CIMA, ZONA RURAL IRAUÇUBA DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARA CUNHA ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E O AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
029 13/08/2019 EDITAL Nº 029/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
026 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
025 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
014 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
024 12/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
010 12/08/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
001 12/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2019 2019 EDITAL
52 09/08/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019 DE 22 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETOS
51 09/08/2019 ALTERA O DECRETO Nº 03/2019, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. 2019 DECRETOS
10 08/08/2019 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 010/2019 PROFESSOR NIVEL II - LINGUA PORTUGUESA 2019 PROCESSO SELETIVO
010 08/08/2019 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 010/2019 PROFESSOR NIVEL II - CIENCIAS BIOLOGICAS 2010 PROCESSO SELETIVO
023 05/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
022 05/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
50 02/08/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
028 02/08/2019 EDITAL 028/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
021 02/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
013 02/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
010 02/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR NIVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 EDITAL
0003 02/08/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL 0003/2019 2019 RELAÇÃO FINAL
027 01/08/2019 EDITAL 027/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
020 01/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
09 01/08/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 009/2019 2019 RESULTADO
05 01/08/2019 EDITAL 005/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2019 2019 EDITAL
003 01/08/2019 ADENO AO EDITAL 003/2019 2019 EDITAL
002 01/08/2019 EDITAL 002/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2019. 2019 EDITAL
49 31/07/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE, 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016, 2019 DECRETOS
019 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
012 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
48 29/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
47 29/07/2019 ALTERA O DECRETO Nº 34/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
025 29/07/2019 EDITAL 025/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
009 29/07/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 009/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
001 29/07/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICAFICADO 007/2019. 2019 EDITAL
009 26/07/2019 GABARITO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 009/2019 PROFESSOR NÍVEL I 2019 RELAÇÃO FINAL
009 26/07/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 009/2019 PROFESSOR NÍVEL I - GABARITO 2019 RESULTADO
1421 24/07/2019 CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1420 24/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SOCORRO PAIVA ASSIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBA ESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1419 24/07/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO RE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERNANDO ASSIM, ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI N° 1345/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1418 24/07/2019 EXCLUIR OS CARGOS DE COORDENADOR E SUPERVISOR DE UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
009 22/07/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CE 2019 EDITAL
46 19/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
45 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE. 2019 DECRETOS
18 18/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
1417 16/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1416 16/07/2019 ALTERA A EMENTA, E O QUADRO DEMONSTRATIVO RELAÇÃO DE PROFESSORES PREMIADOS DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO PRESENTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE NÚMERO 1409/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1415 16/07/2019 ACRESCENTA CARGOS EXCLUI CARGOS E ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS OUTROS CARGOS, CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E INFRAESTRUTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1414 16/07/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI 1329/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1413 16/07/2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DO NÚMERO 1399/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 16/07/2019 EDITAL Nº 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2019. 2019 EDITAL
44 15/07/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETOS
11 15/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
001 15/07/2019 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA EM RELAÇÃO UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUATRIÊNIO 2020/2023. 2019 RELAÇÃO FINAL
17 12/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
10 12/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
43 11/07/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
42 11/07/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
41 11/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
40 11/07/2019 DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM DISTRITO DE CAMPINAS. 2019 DECRETOS
008 11/07/2019 RESULTADO FINAL 008/2019 - PROCESSO SELETIVO 2019 RESULTADO
1412 10/07/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2019 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
39 10/07/2019 INTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
38 10/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. 2019 DECRETOS
37 10/07/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETOS
023 10/07/2019 EDITAL Nº 023/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018. 2019 EDITAL
003 09/07/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 2019 RESULTADO
002 09/07/2019 GABARITO ACS 2019 GABARITO
007 08/07/2019 RESULTADO DE GABARITO - PROCESSO SELETIVO 007 2019 EDITAL
1411 05/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 14 M², LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA PAULO BASTOS SENTIDO SOBRAL, POR MEIO DE DESAPROVAÇÃO JUDICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE UM CORTIÇO NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1410 05/07/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1101, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
0002 05/07/2019 EDITAL 0002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II À ADULTOS QUE NÃO ESTÃO INSERIDOS NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. A SEREM ORIENTADOS E SUPERVISIONADOS PELO CENTRO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEFEJA. 2019 EDITAL
001 05/07/2019 REGULAMENTO - CAMPEONATO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – EDIÇÃO 2019 2019 REGULAMENTO
016 03/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
008 03/07/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2019 EDITAL
36 02/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2019 DECRETOS
0022 02/07/2019 EDITAL Nº 0022/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
35 01/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
015 01/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
021 26/06/2019 EDITAL Nº 21/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 009/2018 2019 EDITAL
007 26/06/2019 SOBRE O EDITAL 007/2019 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO 2019 EDITAL
001 26/06/2019 RESULTADO SEMIFINAL DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE DE MOTOTAXI A TITULO DE CONCESSÃO PÚBLICA, EDITAL 001/2019, RELAÇÃO DOS APTOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 688/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. 2019 EDITAL
003 25/06/2019 EDITAL 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
1409 24/06/2019 CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 2019 LEIS MUNICIPAIS
1408 19/06/2019 ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 966/2013, REVOGA A LEI N 1052/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1407 19/06/2019 ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1 DA LEI NUMERO 1405/2019 2019 LEIS MUNICIPAIS
34 19/06/2019 ALTERAM O DECRETO Nº 12/2019 DE 07/03/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
33 19/06/2019 REVOGA O DECRETO 23/2017, QUE AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2019 DECRETOS
32 19/06/2019 REVOGA OS DECRETOS 40/2011, 03/2012 E 05/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2019 DECRETOS
007 19/06/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 007 2019 EDITAL
31 18/06/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ. 2019 DECRETOS
30 18/06/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ. 2019 DECRETOS
007 17/06/2019 GABARITO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 007/2019 2019 EDITAL
29 12/06/2019 CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 1.404, DE 22 DE MAIO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2019 DECRETOS
28 12/06/2019 DECRETA ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZARÁ REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS A CONGÉNERES, MEDIANTE TAXAS RECOLHIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS. 2019 DECRETOS
27 12/06/2019 REVOGA DECRETOS DE COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NºS 02/2018, 32/2018 E 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
09 12/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
1406 10/06/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N 1275 2019 LEIS MUNICIPAIS
020 10/06/2019 EDITAL Nº 02/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
007 10/06/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CEARÁ 2019 EDITAL
003 07/06/2019 EDITAL Nº 003 DE 07 DE JUNHO DE 2019 DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO DA LINHA DE AÇÃO JOVEM APRENDIZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM PARCERIA DO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2019 EDITAL
1375 05/06/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA DESTINA-SE A SELECIONAR CANDIDATO AO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL 2019 EDITAL
26 04/06/2019 NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
02 04/06/2019 ERRATA AO EDITAL 01/2019 COMUNICA ALTERAÇÃO. 2019 ERRATA
019 31/05/2019 EDITAL Nº 019/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018. 2019 EDITAL
14 30/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
25 29/05/2019 REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETOS
018 29/05/2019 EDITAL Nº 018/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 019/2018 2019 EDITAL
013 29/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1405 28/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DO SR MIRIAN GOMES RODRIGUES POR MEIO DE DESA´PROPRIAÇÃO 2019 LEIS MUNICIPAIS
08 28/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
007 28/05/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2019 EDITAL
1404 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 22/05/2019 EDITAL Nº 01 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. 2019 CONVOCAÇÃO
24 17/05/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1403 16/05/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02 ESPAÇOS PUBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICAS DA REDE 2019 LEIS MUNICIPAIS
1401 14/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1400 14/05/2019 DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
012 13/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 DE 2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
08/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1399 08/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE COITÉ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1398 08/05/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02(DOIS) PRÉDIOS PÚBLICOS, UM LOCALIZADO A RUA LUCAS BATISTA - S/N, BAIRRO ESPERANÇA, E OUTRO LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO - S/N, BAIRRO CENTRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS - CNPJ: 07.593.563/0001-80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1397 08/05/2019 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS PRESENTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE Nº 821/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1396 08/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
RF 08/05/2019 RESULTADO FINAL. 2019 EDITAL
R.F 08/05/2019 RESULTADO FINAL. 2019 EDITAL
1395 06/05/2019 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1394 06/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1393 06/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDÊNCIAL, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES SEVERIANO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1392 06/05/2019 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 710/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E A CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
011 06/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
007 06/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 072019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
17 30/04/2019 EDITAL Nº 017/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
16 30/04/2019 EDITAL Nº 016/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
05 30/04/2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 05 DE 2019 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
22 29/04/2019 REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESFERA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2019 DECRETOS
29/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15 24/04/2019 EDITAL Nº 015/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1391 22/04/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1390 22/04/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1389 22/04/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41 ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
14 22/04/2019 EDITAL Nº 014/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
13 22/04/2019 EDITAL Nº 013/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
20 17/04/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
010 15/04/2019 EDITAE CONVOCAÇÃO Nº 10 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
9 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
19 10/04/2019 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ. 2019 DECRETOS
1388 09/04/2019 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
1387 09/04/2019 "AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
12 09/04/2019 EDITAL Nº 012/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
8 09/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
18 08/04/2019 DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRAS 2019 DECRETOS
7 04/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
17 03/04/2019 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE 2019 DECRETOS
11 01/04/2019 EDITAL Nº 011/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
6 01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO". 2019 EDITAL
006 01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
004 01/04/2019 EDITAL Nº 004 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. 2019 CONVOCAÇÃO
5 29/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 28/03/2019 EDITAL Nº 010/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1386 27/03/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, LOCALIZADO NA CASA DO LEITE DO COITÉ, DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1385 27/03/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FRANCIDE SARAIVA MACEDO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA BRAGA - CEPABB, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1384 27/03/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.365, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
4 27/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
16 26/03/2019 DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS 2019 DECRETOS
003 26/03/2019 EDITAL Nº 003 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. 2019 CONVOCAÇÃO
15 21/03/2019 ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃO 2019 DECRETOS
0005 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PRGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
3 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
1383 20/03/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1382 20/03/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1381 20/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DANTAS MESQUITA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1380 20/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO FIRMINO ROCHA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
09 20/03/2019 EDITAL Nº 009/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
13 11/03/2019 DECRETO Nº 13/2019 2019 DECRETOS
08 11/03/2019 EDITAL Nº 008/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
0004 08/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
1379 07/03/2019 ALTERA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI DE N° 1.341 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1378 07/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VASCONCELOS DE ARAÚJO BASTOS, POR MEIO DE COMPRA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE APOIO PROFISSIONAL- CAPS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1377 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 1356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E ACRESCENTA-SE ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE N° 707/2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1376 07/03/2019 ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI DE Nº 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
12 07/03/2019 REVOGA O DECRETO 17/2018 2019 DECRETOS
11 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO 2019 DECRETOS
07 07/03/2019 EDITAL Nº 007/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1375 01/03/2019 ACRESCENTA E EXCLUI CARGOS EM COMISSÃO, E ALTERA VENCIMENTO NA LEI DE NÚMERO 1289 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1374 01/03/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13º, DA LEI DE Nº 1359/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1373 01/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1372 01/03/2019 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1371 01/03/2019 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
10 01/03/2019 DECRETO Nº 10/2019 2019 DECRETOS
09 01/03/2019 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
08 01/03/2019 DECRETO Nº 08/2019 2019 DECRETOS
2 01/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÚMERO 02/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 04/2019 2019 EDITAL
1370 27/02/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.363 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1369 27/02/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1325/2018, E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 27/02/2019 EDITAL Nº 006/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
0003 27/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
1 27/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÚMERO 01/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004 /2019 2019 EDITAL
06 26/02/2019 DECRETO Nº 06/2019 2019 DECRETOS
05 21/02/2019 EDITAL Nº 005/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1368 20/02/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EMPRESA M PEIXOTO BRAGA ME CNPJ: 23 258 404/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1367 20/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 20/02/2019 DECRETO Nº 05/2019 2019 DECRETOS
005 15/02/2019 EDITAL Nº 005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 EDITAL
0002 14/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
001 14/02/2019 EDITAL DE RTEVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL
14/02/2019 TERMO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2019. 2019 EDITAL
004 13/02/2019 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSA PELO PROGRAMA BOLSA TRABALHO 2019 EDITAL
04 13/02/2019 EDITAL Nº 004/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
03 12/02/2019 DECRETO Nº 03/2019 2019 DECRETOS
003 12/02/2019 EDITAL SIMPLIFICADO Nº 032019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
03 06/02/2019 EDITAL Nº 003/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1366 05/02/2019 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2019, SEGUNDO REAJUSTE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.661 DE 1º DE JANEIRO DE, QUE REGULA A LEI Nº 13 152, DIA 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1365 05/02/2019 REVOGAÇÃO DA LEI N° 960/2013 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1364 05/02/2019 ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º E INCISO II, DO ARTIGO 8º, DA LEI DE N° 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA – TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0001 05/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL". 2019 EDITAL
02 04/02/2019 EDITAL Nº 002/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
02 01/02/2019 DECRETO Nº 02/2019 2019 DECRETOS
01 30/01/2019 EDITAL Nº 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 28/01/2019 DECRETO 01/2019 2019 DECRETOS
00001 25/01/2019 RESULTADO FINAL | PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 009/2018 2019 EDITAL
1363 23/01/2019 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA AMAIRA, VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
000001 23/01/2019 RESPOSTA DA ANÁLISE DOS RECURSOS | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 2019 EDITAL
22/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0000001 21/01/2019 RESULTADO PARCIAL | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 2019 EDITAL
00002 14/01/2019 EDITAL DE RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2019 EDITAL
ANEXO I 14/01/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO. 2019 EDITAL
GABARITO 09/01/2019 GABARITOS | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 2019 EDITAL
1362 20/12/2018 DENOMINA TERMINAL TURISTICO RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE AZEVEDO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1361 20/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FICSAL REFIS - 2018, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1360 20/12/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E DOIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1359 20/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1358 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI FEDERAL DE Nº 133.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 LEIS MUNICIPAIS
40 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA NO BAIRRO DO CRUZEIRO. 2018 DECRETOS
39 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 2018 DECRETOS
38 20/12/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
036 19/12/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°036/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
37 14/12/2018 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETOS
009 II 14/12/2018 EDITAL Nº009/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 EDITAL
AVISO 14/12/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº009/2018 2018 EDITAL
1357 13/12/2018 ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1283/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
009 I 13/12/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº009/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 EDITAL
1356 12/12/2018 ACRESCENTA O ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE Nº 707/2010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1355 11/12/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1354 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1353 11/12/2018 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1352 11/12/2018 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1351 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
35 28/11/2018 REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2018 DECRETOS
1350 26/11/2018 "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
22/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1349 13/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1348 13/11/2018 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2018-2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
34 13/11/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
035 06/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°035/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
01/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1347 01/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
33 01/11/2018 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. 2018 DECRETOS
009 31/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 009/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO POCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018 2018 EDITAL
1346 30/10/2018 "INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA - TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
034 30/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°034/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
32 30/10/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO DE Nº 02, DE 01 DE FERVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETOS
31 25/10/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
032 17/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°032/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
031 11/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°031/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
1345 10/10/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, CRIADA PELA LEI Nº 875/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI 1025/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
030 02/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°030/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 26/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°029/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
028 25/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°028/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
1344 19/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO FORTUNATO PEREIRA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1343 19/09/2018 "INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
30 12/09/2018 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1342 04/09/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1328, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR À ÁREA DE TERRENO, PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADMINISTRADO PELA DIOCESE DE ITAPIPOCA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO JUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1341 04/09/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA. MARIA CLEIDE MOTA MACEDO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1340 04/09/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ EDMAR DE OLIVEIRA LIMA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1339 30/08/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ - NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, S/N CENTRO, DISTRITO DO JUÁ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA JULIETE DE LACERDA LIMA ME ( COM NOME FANTASIA: ELONICK CALÇADOS)- CNPJ: 26.219.239/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1338 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA A TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1337 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1233, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1336 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1210, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1335 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1201, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1334 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1197, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29 26/08/2018 LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE. 2018 DECRETOS
11 23/08/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
1333 21/08/2018 "AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAUÇUBA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEIS MUNICIPAIS
1332 21/08/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL DE Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1331 21/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27 20/08/2018 ALTERA O DECRETO DE Nº 19/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017. 2018 DECRETOS
26 02/08/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2018 DECRETOS
25 02/08/2018 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. 2018 DECRETOS
24 01/08/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2018 DECRETOS
1330 31/07/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1329 31/07/2018 ACRESCENTA AS ACÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO PLANO MUNICIPAL PELA PRIEMIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA E ALTERA A NOMENCLATURA PARA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA / CRIANÇA FELIZ. 2018 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23 23/07/2018 DISPÕE SOBRE TARIFA DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO DA ESPERANÇA. 2018 DECRETOS
1328 17/07/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADMINISTRADO PELA DIOCESE DE ITAPIPOCA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA IMPLATAÇAO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO JÚA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1327 17/07/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1326 06/07/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA Nº 1275, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNÍCIPIO DE IRAUÇUBA DENOMINADO "PROGRAMA MORAR MELHOR", E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEIS MUNICIPAIS
1325 06/07/2018 "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº.1187/2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS". 2018 LEIS MUNICIPAIS
1324 06/07/2018 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAR OS TRECHOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1323 02/07/2018 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
21 27/06/2018 DISPÕE SOBRE DO DECRETO 2018 DECRETOS
1322 26/06/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 36 LOTES DE CASAS PARA SEREM DOADOS A FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
20 26/06/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
1321 20/06/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, E A OUTROS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, A COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLAS, E ALUNOS, DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE), NO ÃMBITO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (MAIS PAIC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1320 20/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
18 20/06/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
17 20/06/2018 REVOGA O DECRETO N 26 2018 DECRETOS
19 14/06/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADOS 2018 DECRETOS
1319 07/06/2018 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE CAMPINAS PARA CESSÃO DE USO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1318 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2018-2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1317 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2018-2028), COM TEMA: PROTEÇÃO SOCIAL PARA TODOS OS IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
22 02/06/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2018 DECRETOS
1316 30/05/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS QUE TEM COMO FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
16 30/05/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1315 23/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ROMÁRIO MARQUES OLIVEIRA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1314 23/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AMÁRILDO MESQUITA DIAS, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1313 23/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE LUIZ ÁLVARO NÓBREGA TEIXEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1312 23/05/2018 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE (SEDE). VISANDO PROPORCIONAR O ACESSO À ÁGUA, DO SISTEMA ADUTORA JERIMUM À POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE(SEDE). E AGROVILA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
15 18/05/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
17/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1311 17/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1310 10/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA CEDIDA PELO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1309 10/05/2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JUSTINO, LOCALIZADONA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, DOPATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS FILADÉLFIA DE IRAUÇUBA, QUE TEM COMO FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1308 10/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA WAGNER RAMOS PAULINO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1307 10/05/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1306 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 959, DE 18 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1305 23/04/2018 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.202, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1304 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.211, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1303 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.212, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1302 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.218, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1301 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.219, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1300 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.220, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1299 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
14 23/04/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL 2018 DECRETOS
1298 12/04/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO JUÁ-ACOMDIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1297 28/03/2018 INSTITUI O NOVO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL”, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REVOGA A LEI DE N° 552 DE 08 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
13 28/03/2018 CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2018 DECRETOS
12 28/03/2018 ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO DE NUMEOR 19 2018 DECRETOS
10 09/03/2018 DECRETA O FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA 2018 DECRETOS
09 09/03/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
1296 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO DISTRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1295 01/03/2018 DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 01/03/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
07 26/02/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO 2018 DECRETOS
1294 21/02/2018 DISPÕE SOBRE O VALOR DO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 12.3821/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1293 20/02/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
06 16/02/2018 REGULAMENTO A ALIQUOTA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 DECRETOS
05 15/02/2018 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS 2018 DECRETOS
04 07/02/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
1292 01/02/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ANTÔNIO RODRIGUES BARROSO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 01/02/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETOS
1291 31/01/2018 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO DE IRAUÇUBA PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS QUE SE DESLOCARÃO À CIDADE DE ITAPAGÉ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1290 23/01/2018 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
033 23/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°033/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
1289 09/01/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 1189/2017 E 1237/2017 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 08/01/2018 FICA ESTIPULADO TAXA MENSAL NO VALOR DA MENSALIDADE 2018 DECRETOS
HORÁRIO 03/01/2018 DATAS,HORÁRIOS E LOCAIS DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO 009/2018 2018 EDITAL
1288 20/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1287 13/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1286 13/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1285 13/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1284 13/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E TRÊS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1283 13/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARTICULARES A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
54 13/12/2017 DECRETA O CANCELAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2017 DECRETOS
53 11/12/2017 A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 1282/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PASSA A SER REGIDA PELAS REGRAS GERAIS E ESPECIFICAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO. 2017 DECRETOS
52 08/12/2017 NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES QUE USUDRUEM DESTE BENEFÍCIO, COM EXCESSÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS. 2017 DECRETOS
1282 04/12/2017 INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA CIDADE QUE TEM COMO FINALIDADE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1281 01/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1280 01/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A LEI Nº 1250/2017 QUE TRATA DA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1279 01/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1278 01/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME SELEÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1277 01/12/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1276 01/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1275 01/12/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1274 01/12/2017 ALTERA A NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA GUARDA CIVIL 2017 LEIS MUNICIPAIS
51 30/11/2017 FICA DETERMINADA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTENÇÃO DE DESPESAS SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADAS AOS CIDADÃOS. 2017 DECRETOS
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
49 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETOS
48 23/11/2017 DECRETA QUE DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 SERÁ DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE. 2017 DECRETOS
1273 16/11/2017 CONCEDE PREMIAÇÃO A ESCOLA QUE GANHAR O `CONCURSO DE PRATICAS EXITOSAS DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA` 2017 LEIS MUNICIPAIS
1272 16/11/2017 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1271 16/11/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM MOVEL E IMOVEL 2017 LEIS MUNICIPAIS
46 14/11/2017 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
45 14/11/2017 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 005/2017. 2017 DECRETOS
08/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1270 08/11/2017 CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RODEADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1269 08/11/2017 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1268 08/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
44 08/11/2017 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
43 08/11/2017 REVOGA O DECRETO DE Nº 39 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2017 DECRETOS
1267 31/10/2017 ALTERA OS ARTIGOS 43, 45, 47 E 51, E AINDA ALTERA A TABELA II, E REVOGA O ARTIGO 64, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1267 31/10/2017 ALTERA OS ARTIGOS 43, 45, 47 E 51, E AINDA ALTERA A TABELA LI, E REVOGA O ARTIGO 64, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR N°002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LC - LEI COMPLEMENTAR
42 31/10/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. 2017 DECRETOS
1266 25/10/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE MISSI PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL COPA MANGUEIRÃO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1265 25/10/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO 2017 LEIS MUNICIPAIS
41 25/10/2017 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 004/2017. 2017 DECRETOS
1264 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1263 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1262 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
40 11/10/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. 2017 DECRETOS
1261 09/10/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA A TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1260 09/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1259 09/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO PARA FAMÍLIA CARENTE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1258 09/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
39 09/10/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2017 DECRETOS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1257 26/09/2017 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E EXTINGUE ARTIGOS DA LEI Nº 1244 DE 31 DE AGOSTO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1256 26/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1255 26/09/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÍ PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2017 LEIS MUNICIPAIS
1254 26/09/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARÚ PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1253 26/09/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1252 26/09/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E O BANCO DO NORDESTE, PARA FINANCIAMENTO DE MICRONEGÓCIOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS PARA AUXILIAREM NO PROGRAMA CREDIAMIGO DO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
38 26/09/2017 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 24/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
37 26/09/2017 INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DIALOGANDO COM A COMUNIDADE 2017 DECRETOS
36 20/09/2017 DETERMINA A APLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA INTERNA DE Nº 01/2017, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS CELEBRADOS COM ESTA MUNICIPALIDADE. 2017 DECRETOS
35 13/09/2017 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2017 DECRETOS
1251 11/09/2017 INTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1250 11/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1249 06/09/2017 ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PSICÓLOGO NO ANEXO I DA LEI DE Nº 873 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1248 06/09/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1247 06/09/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME SELEÇÃO TÉCNICA-SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1246 06/09/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA A ESCOLA JOAQUIM LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA EM EXTREMAS, DISTRITO DO JUÁ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS FAZENDAS DE CARNAÚBAS, EXTREMAS, AGRESTE E CAMINHADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1245 06/09/2017 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A CEDER MEDIANTE COMODATO, UM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
34 06/09/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. 2017 DECRETOS
1244 31/08/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, PARA INVESTIMENTO EM AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1243 31/08/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DAS MOTO NIVELADORAS RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E BASCULANTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1242 24/08/2017 "CRIA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO ASSISTENTE SOCIAL QUE TRABALHA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1241 24/08/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90, PARÁGRAFO 1º DA LEI 507 DE 09 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1240 24/08/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA JOAQUIM BARRETO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA - VISTA DO CAXITORÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MUNÍCIPE JOSÉ MARIA PERREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
33 22/08/2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDA COM O ANDAMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGAS E/OU NECESSÁRIAS PARA A ATUAL CONJUNTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2017 DECRETOS
32 21/08/2017 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017. 2017 DECRETOS
1239 01/08/2017 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO CRIANÇA FELIZ DA REDE MAIS INFÂNCIA E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1238 01/08/2017 "PROIBE O FUNCIONAMENTO DE BARES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO II, FLORES DO SEMIÁRIDO E JOÃO INÁCIO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1237 01/08/2017 "ACRESCENTA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA VENCIMENTO NA LEI Nº 1.189 DE 01 DE MARÇO DE 2017, LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1236 01/08/2017 "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO PARA MANUTENÇÃO DO PÓLO DE LAZER FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA NO BAIRRO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31 24/07/2017 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2017 DECRETOS
1235 19/07/2017 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1207 DE 22 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1234 17/07/2017 "CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NAS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E AO COORDENADOR PEDAGÓGICO, TODOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO VIDAL DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÂO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CEARÁ (SPAECE), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1233 17/07/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 498/2006, 662/2009 E CRIAÇÂO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1232 04/07/2017 DENOMINA "PÓLO DE LAZER FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA" O PÓLO DE LAZER LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1231 04/07/2017 DENOMINA " GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIOENAI PEREIRA LIMA " O GINÁSIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1230 04/07/2017 DENOMINA "PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1229 28/06/2017 CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONARAM NAS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E AOS COORDENADORES E DIRETOR, TODOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GIL BASTOS DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CEARÁ - SPAECE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1228 28/06/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1227 28/06/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1226 20/06/2017 "AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL DE IRAUÇUBA E O INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA VISANDO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO REFERENTE AO "V FESTIVAL DA CULTURA SERTANEJA - UM RESGATE ÀS NOSSAS TRADIÇÔES " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1225 20/06/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1224 20/06/2017 " AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA DE COITÉ PARA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1223 20/06/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1221 20/06/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 807/2011, 981/2013 E 982/2013 E DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1220 20/06/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 24/2005, 653/2009 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1219 20/06/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 333/95, 667/99, 991/2013, 1034/2014 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, RESOLUÇÃO 170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DO CONANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1218 20/06/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 555/2007; 592/2008 E 974/2013, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1217 20/06/2017 REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 721/2010 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30 14/06/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETOS
29 14/06/2017 CANCELA BENEFÍCIO ADCIONAL CONSTANTE NA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SEM ATO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. 2017 DECRETOS
28 14/06/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. 2017 DECRETOS
1216 13/06/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USAR O CADASTRO DE RESERVA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL HOMOLOGADO EM 20 DE JUNHO DE 2013 PELO DECRETO Nº 23/2013, PARA ATENDER VACÂNCIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1215 13/06/2017 "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
27 12/06/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS. 2017 DECRETOS
26 12/06/2017 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2017 DECRETOS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1214 26/05/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1213 26/05/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1212 26/05/2017 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 297/1991 E DO DECRETO Nº 27/2006 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1211 26/05/2017 REVOGA AS LEIS Nº 148/1992, 333/1995, 392/1999, 991/2013 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1210 26/05/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 603/2008, 613/2008, 666/2008 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1209 26/05/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 604/2008, 614/2008, 612/2008 E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE (FMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1208 26/05/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 605/2008, 664/2009 E CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1207 22/05/2017 " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A MOEDA SOCIAL DE IRAUÇUBA, CRIA O BANCO COMUNITÁRIO TERRA DA AMIZADE ,CRIA O FUNDO SOLIDÁRIO TERRA DA AMIZADE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
24 19/05/2017 VERSA SOBRE NORMAS DE SEGURANÇADA FESTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20/05 DE 2017. 2017 DECRETOS
1206 11/05/2017 "DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE COITÉ DE GINÁSIO POLIESPORTIVO CELINA ALBUQUERQUE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1205 11/05/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1204 11/05/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1203 11/05/2017 "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1202 11/05/2017 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 647/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1201 11/05/2017 REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 675/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
09/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1200 09/05/2017 "ALTERA O ARTIGO 32º, INCISO I, DA LEI Nº 564/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1199 09/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1198 09/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1197 09/05/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 19/2005, 665/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1196 09/05/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS E ATENDENTES ODONTOLÓGICO, EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
23 25/04/2017 FICA AJUSTADO O VALOR DA UNIDADE DISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2017 DECRETOS
22 25/04/2017 AS TAXAS MUNICIPAIS PARA A PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 2017 DECRETOS
21 05/04/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
20 05/04/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COM FUNCIONAMENTO NO PALÁCIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1195 30/03/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 20/03/2017 DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. 2017 DECRETOS
18 20/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE COM MOBILIDADE URBANA. 2017 DECRETOS
1194 14/03/2017 "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1193 14/03/2017 ''AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLAR - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1192 14/03/2017 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 752 DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1191 14/03/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1190 08/03/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CAGECE PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO AÇUDE DO MISSÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEIS MUNICIPAIS
17 08/03/2017 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE. 2017 DECRETOS
1189 01/03/2017 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODAS AS LEIS ANTERIORES QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1188 01/03/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
16 24/02/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE FERVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1187 23/02/2017 "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº802/2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS" 2017 LEIS MUNICIPAIS
1186 23/02/2017 "REVOGA A LEI Nº 1073/2014 E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1028/14 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1185 15/02/2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º CAPUT E DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DA LEI Nº 555/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
15 14/02/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
06 01/02/2017 O ELEVADO INDICE DEFICIT 2017 DECRETOS
1184 31/01/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124,126 E 129 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ARTIGO 17, § 2º, I, DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A PALMINORTE INDÚSTRIA E COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA -EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1183 31/01/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.124,126 E 129 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ARTIGO 17,§ 2º, I, DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A CEARÁ PALMILHAS E COMPONENTES EIRELI - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1182 31/01/2017 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2017, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.382/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
14 31/01/2017 REALIZAÇÃO DO PROGRAMA IRAUÇUBA EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. 2017 DECRETOS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1181 16/01/2017 "DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1180 16/01/2017 "ALTERA AS TABELAS II, III, IV, V E VII, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1180 16/01/2017 ALTERA AS TABELAS II, III, IV, V E VII, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR N° 002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LC - LEI COMPLEMENTAR
1179 16/01/2017 "REVOGA A LEI Nº 1176/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
13 03/01/2017 RESCISÃO UNILSTERAL IMEDIATA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE CONTRATOS DE SERVIÇOS NÃO-ESSENCIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 2013 A 2016 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
12 03/01/2017 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
11 03/01/2017 DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
10 01/01/2017 O ELEVADO INDICE DE MARGINALIDADE 2017 DECRETOS
09 01/01/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E SÁUDE - PRÓSAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2017 DECRETOS
08 01/01/2017 INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO. 2017 DECRETOS
07 01/01/2017 DECRETA: INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DIALOGANDO COM A COMUNIDADE", DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDARIA MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
05 01/01/2017 A NESSECIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2017 DECRETOS
04 01/01/2017 A NESSECIDADE DE AVANÇAR NO APRENDIZADO A FORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTEO 2017 DECRETOS
03 01/01/2017 A NESSECIDADE DE CONCLUSÃO DE VARIAS OBRAS COM PRAZOS PROLONGADOS 2017 DECRETOS
02 01/01/2017 A NESSECIDADE DE POLITICA PUBLICAS 2017 DECRETOS
001 01/01/2017 O PROLONGADO ECASSEZ HIDRICA EM TODO EM TODO O MUNICIPIO, DE IRAUÇUBA 2017 DECRETOS
1178 29/12/2016 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MISSI, COMO "PRAÇA SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1177 29/12/2016 DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE REFERENCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, COMO QUADRA ESPORTIVA "JOSÉ ARI RAMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1175 29/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR AS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTANÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1174 29/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
044 29/12/2016 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO ECERCÍCIO DE 2016. 2016 DECRETOS
043 29/12/2016 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DO RATEIO PARA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DISCIPLINADO PELA LEI Nº 1174/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
042 23/12/2016 ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
041 20/12/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
1176 19/12/2016 ALTERA A LEI Nº 710 DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1173 12/12/2016 ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 507/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1172 12/12/2016 DENOMINA A RUA SDO 01, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE DORAVANTE PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA DA PAZ BORGES ARAÚJO (PAIZINHA). 2016 LEIS MUNICIPAIS
040 01/12/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1171 28/11/2016 AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, AUTARQUIA MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE COMPRA E VENDA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
039 24/11/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
22/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1170 22/11/2016 CRIA O DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1169 22/11/2016 DÁ O NOME DE "VILA CIVENTE PINTO PACHECO" À VILA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1168 22/11/2016 DÁ O NOME DE QUADRA ESPORTIVA JOAQUIM PINTO FARIAS MOTA (JOAQUIM MESQUITA) A QUADRA ESPORTIVA DO CEI/ADELITE TEIXEIRA AZEVEDO NO DISTRITO DE MISSI. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1167 22/11/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PAULO ALMEIDA MELO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
038 22/11/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
037 22/11/2016 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 DECRETOS
1166 16/11/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
036 11/11/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
035 10/11/2016 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
1165 01/11/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE PAULO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE COMPRA E VENDA PARA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- IRAUÇUBAPREV. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1164 26/10/2016 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
034 26/10/2016 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. 2016 DECRETOS
033 25/10/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
032 18/10/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETOS
031 10/10/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDA PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
030 10/10/2016 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
10/10/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
029 05/10/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
028 04/10/2016 DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETOS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1163 19/09/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1162 19/09/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1161 31/08/2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
027 26/08/2016 DISPÕ SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU. 2016 DECRETOS
1160 17/08/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANA LÊDA TABOSA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1159 15/08/2016 DENOMINA NOME DO CONJUNTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
026 09/08/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
025 09/08/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2016. 2016 DECRETOS
024 22/07/2016 INTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2016 DECRETOS
023 22/07/2016 INTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2016 DECRETOS
1158 05/07/2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1157 05/07/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ART. 17, I, "H" DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇLUBA E NORDESTE PRÉ FABRICADO EIRELE-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1156 05/07/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÊNICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
022 01/07/2016 PRORROGA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, PELO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2016, CONFORME A EXCEPCIONALIDADE DA EPIDEMIA DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 2016 DECRETOS
30/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1155 29/06/2016 INSTITUI A "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA DO PODER PÚBLICO MUNICPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
021 22/06/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2016. 2016 DECRETOS
1154 17/06/2016 ESTABELECE A TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
10/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1152 06/06/2016 ALTERA O ART. 1º DA LEI 1144/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1151 06/06/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1150 03/06/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
020 25/05/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETOS
019 06/05/2016 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DO CARGO GUARDA MUNICIPAL. 2016 DECRETOS
1149 19/04/2016 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1148/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
018 18/04/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETOS
017 14/04/2016 DECRETA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESINCUMBIDA A PROMOVER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1148/2016. 2016 DECRETOS
016 11/04/2016 DECRETA A SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETOS
015 07/04/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2016. 2016 DECRETOS
1148 04/04/2016 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1147 04/04/2016 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR E SUAS SUBDIVISÕES E ALTERA O ITEM 5, DO ART.14 DA LEI 775/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE TARGE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1146 04/04/2016 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1137/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1145 04/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1144 04/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES EM EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
014 01/04/2016 ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 02/2007 2016 DECRETOS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 17/03/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETOS
1143 14/03/2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1142 08/03/2016 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNÓLOGO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1141 08/03/2016 ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1103, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
012 08/03/2016 ESTABELECE O REGULMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL. 2016 DECRETOS
1140 02/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF, EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2016. 2016 LEIS MUNICIPAIS
011 29/02/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016. 2016 DECRETOS
008 25/02/2016 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2016 DECRETOS
010 22/02/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2016. 2016 DECRETOS
009 19/02/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
1139 11/02/2016 DÁ NOME DE JOÃO MOTA BRAGA - "JOÃO MARTINS" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA WALMAR DE ANDRADE BRAGA SITUADA NO SÍTIO BUENO NO DISTRITO DO MISSÍ. 2016 LEIS MUNICIPAIS
007 11/02/2016 INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2016 DECRETOS
006 01/02/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETOS
031 29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 27/01/2016 PRORROGA O DECRETO EMERGENCIAL Nº 045/2015 DE SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2015. 2016 DECRETOS
1138 25/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO ALVES LOPES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1137 25/01/2016 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1136 25/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1135 25/01/2016 REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 802/2011 2016 LEIS MUNICIPAIS
1134 25/01/2016 ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
004 25/01/2016 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 2016 DECRETOS
003 21/01/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
002 14/01/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. 2016 DECRETOS
001 11/01/2016 DECRETA OS EMPOSSADOS PARA O CONSELHO TUTELAR 2016 DECRETOS
1133 30/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE DE INCENTICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
056 30/12/2015 CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI. 2015 DECRETOS
055 30/12/2015 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. 2015 DECRETOS
054 30/12/2015 PRORROGA O DECRETO Nº044/2015 DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
053 30/12/2015 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE EM CONFORMINDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº1133/2015. 2015 DECRETOS
052 23/12/2015 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2015 DECRETOS
1132 16/12/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (20162022) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1131 16/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENISNO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NO ANO DE 2016, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1129 16/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO OZIEL DE SOUSA FERNANDES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO PÚBLICA OU COMPRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1130 13/12/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃOI DA NOTA FISCAL ELETRONICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -NFS-E. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1128 11/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE EXPEDITO PEREIRA DAMSCENO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.. 2015 LEIS MUNICIPAIS
051 04/12/2015 DISPÕE ACERCA DO RECESSO NATALINO DE TODOS OR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2015 DECRETOS
050 04/12/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
03/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
049 03/12/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 DECRETOS
048 02/12/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1127 24/11/2015 ALTERA A LEI Nº 1106/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1126 24/11/2015 ALTERA A LEI 983/2006, ACRESCENTANDO O PARAGRÁFICO SEGUNDO AO SEU ART. 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1125 19/11/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
047 19/11/2015 ALTERA O DECRETO Nº 022/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
04/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1124 04/11/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º E 5º ANO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1123 04/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
046 04/11/2015 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INLCUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
045 27/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2015 DECRETOS
044 26/10/2015 AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETOS
043 22/10/2015 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2015. 2015 DECRETOS
042 22/10/2015 FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2015 2015 DECRETOS
041 22/10/2015 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
040 22/10/2015 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMETE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
1122 29/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGANICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1121 29/09/2015 ALTERA O ART. 3º, 2º E 3º E ART. 5º DA LEI 494/2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
039 24/09/2015 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
038 23/09/2015 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
23/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1120 15/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 041º ZONA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
037 14/09/2015 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2015 DECRETOS
1119 10/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
036 27/08/2015 PRORROGA O PRAZO PRA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
1117 24/08/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
035 21/08/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2015 DECRETOS
034 21/08/2015 FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2015 2015 DECRETOS
033 20/08/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
1118 14/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE OSÍSIA ARAUJO ANDRADE POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
032 11/08/2015 FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2015 2015 DECRETOS
031 10/08/2015 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETOS
030 05/08/2015 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2015 2015 DECRETOS
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1116 28/07/2015 ALTERA A LEI Nº 351, DE 11 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1115 28/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, CRUZEIRO, IRAUÇUBA PARA FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1114 07/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA E JUVENIL JOSÉ NAPOLEÃO SOARES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1113 07/07/2015 DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ - ACOMDIJU. 2015 LEIS MUNICIPAIS
029 06/07/2015 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETOS
028 06/07/2015 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2015 2015 DECRETOS
027 26/06/2015 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ADESÃO AO REFIS-2015. 2015 DECRETOS
026 25/06/2015 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
1112 23/06/2015 DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1111 23/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA CAMPINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1110 23/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA (2015-2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
025 19/06/2015 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETOS
1109 15/06/2015 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
11/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1108 11/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1107 11/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
024 05/06/2015 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ. 2015 DECRETOS
1106 02/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1105 02/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTO LIMA FERREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
023 29/05/2015 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015. 2015 DECRETOS
022 29/05/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
021 29/05/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
26/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 15/05/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014 2015 DECRETOS
1104 12/05/2015 DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ TEIXEIRA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1103 23/04/2015 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1034, DE 25 DE FERVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1102 23/04/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
018 17/04/2015 ALTERA O DECRETO Nº 010/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
017 16/04/2015 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2015 DECRETOS
1101 15/04/2015 DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1100 15/04/2015 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 951/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1099 14/04/2015 ALTERA O ART. 12 DA LEI 1025/2014 E ART. 18 DA LEI Nº 875/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
019 12/04/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
016 06/04/2015 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA. 2015 DECRETOS
015 31/03/2015 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015. 2015 DECRETOS
014 31/03/2015 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2015 DECRETOS
1097 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1096 30/03/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1098 27/03/2015 FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
013 23/03/2015 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
012 16/03/2015 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2015 DECRETOS
011 16/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
010 12/03/2015 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGNIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2015 DECRETOS
009 02/03/2015 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015. 2015 DECRETOS
1095 25/02/2015 REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1094 25/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1093 25/02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
008 16/02/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2015 DECRETOS
1092 12/02/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1091 12/02/2015 AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1090 12/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
007 11/02/2015 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
006 09/02/2015 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 E 18 FERVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
1089 04/02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
005 03/02/2015 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2015 DECRETOS
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 28/01/2015 INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETOS
003 28/01/2015 DECRETA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "A PROBLEMÁTICA DA FALTA D'ÁGUA E A VIABILIZAÇÃO PARA AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETOS
002 14/01/2015 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2014. 2015 DECRETOS
001 05/01/2015 REAJUSTA O PISO VENCIMENTAL MININO PARA O ANO DE 2015 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, CONFORME ART. 3ª DA LEI 949, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. 2015 DECRETOS
051 31/12/2014 REVOGA O DECRETO 035/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2014 DECRETOS
1088 16/12/2014 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 685/09 DE 11/12/2009, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, MUNICÍPIO INTEGRANTE NA CIDADE-POLÓ DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1087 16/12/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1084, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1086 16/12/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DESANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
050 15/12/2014 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU. 2014 DECRETOS
049 11/12/2014 DISPÕE ACERCA DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 2014 DECRETOS
048 11/12/2014 ALTERA O DECRETO N° 045/2014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. 2014 DECRETOS
1085 10/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SENDO VINTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E SETE DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1084 10/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE DIOCESE DE ITAPIPOCA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO BISPO DIOCESANO DOM ANTONIO ROBERTO CAVUTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1083 10/12/2014 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, 2014 LEIS MUNICIPAIS
047 10/12/2014 REGULAMENTA A LEI N° 1085/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE O REPASSE DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2014 DECRETOS
046 04/12/2014 ALTERA O DECRETO N° 043/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
045 04/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
044 02/12/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETOS
043 02/12/2014 DISPÕE ACERCA DO RECESSO NATALINO DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETOS
01/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
042 26/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 DECRETOS
1082 25/11/2014 INSTITUI A ESQUIPE DE CONTROLE BIOLÓGICO, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI POR MEIO DOS PEIXES TRICOGASTER E LEBISTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1081 25/11/2014 DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA BENEDITO RAMOS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1080 25/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE PEDRO SILVA SOUSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1079 25/11/2014 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEMANA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
22/11/2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2014 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
041 20/11/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
040 16/11/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2014 DECRETOS
11/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1078 03/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA E EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
039 03/11/2014 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
038 03/11/2014 ALTERA O DECRETO N° 037/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
037 31/10/2014 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
036 31/10/2014 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
035 24/10/2014 CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE 2014 DECRETOS
034 20/10/2014 DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2014. 2014 DECRETOS
033 20/10/2014 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
1077 15/10/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
032 02/10/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2014. 2014 DECRETOS
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1076 16/09/2014 CRIA MEDIDAS DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1075 16/09/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOATHAN ALVES SALES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
031 11/09/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVELQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
030 08/09/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2014. 2014 DECRETOS
029 03/09/2014 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
1074 02/09/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1073 26/08/2014 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1028/14 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1072 20/08/2014 DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA AMIGOS DA ESPERANÇA - AFAE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
028 16/08/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2014 DECRETOS
027 12/08/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2014. 2014 DECRETOS
1070 28/07/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1069 28/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDIR DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1068 28/07/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1067 14/07/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA E JUVENIL JOSÉ NAPOLEÃO SOARES SILVA/ACEJONAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1066 14/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1065 14/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1071 13/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
10/07/2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1064 07/07/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1063 07/07/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1062 07/07/2014 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1061 01/07/2014 DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA JOSÉ JOAQUIM DE PAULO A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO JOSÉ JOAQUIM DE PAULO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO/MISSI. 2014 LEIS MUNICIPAIS
026 01/07/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014. 2014 DECRETOS
025 25/06/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2014. 2014 DECRETOS
18/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1059 18/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
024 18/06/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETOS
023 10/06/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETOS
1058 09/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS JOSÉ CHAGAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1057 09/06/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
022 03/06/2014 REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
1060 01/06/2014 DENOMINA DE AVENIDA MARIA MONTE FERNANDES TAMBÉM CONHECIDA COMO ALDENORA FERNANDES, A RUA DENOMINA DE RUA DO AÇUDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JÚA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1056 21/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1055 21/05/2014 ALTERA A LEI Nº 707/10 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
021 16/05/2014 PRORROGA DECRETO EMERGENCIAL N° 007/2014 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS O POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2014 DECRETOS
020 16/05/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETOS
1054 12/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1053 12/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE J.H EXTRAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRAS E AREIAS LTDA - ME POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
019 09/05/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
018 08/05/2014 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, ABERTO PELO EDITAL N° 01 /2012. 2014 DECRETOS
017 30/04/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETOS
1052 22/04/2014 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 966 DE 22 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1051 22/04/2014 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 633 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
016 16/04/2014 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2014 DECRETOS
1050 15/04/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
015 15/04/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014. 2014 DECRETOS
1049 09/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE SANTIAGO FERREIRA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1048 09/04/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DE DISTINTOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1047 09/04/2014 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 715, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
014 09/04/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETOS
013 04/04/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
1046 02/04/2014 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 554, DE 11 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1045 02/04/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1044 02/04/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1043 02/04/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AXULIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1042 02/04/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1041 02/04/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ODONTÓLOGO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1040 02/04/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1039 27/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO EQUIPE DO NASF EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
012 25/03/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2014. 2014 DECRETOS
1038 20/03/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
1037 20/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1036 20/03/2014 REVOGAM AS LEIS QUE ATRIBUIRAM NOMES DE PESSOAS VIVAS À PREDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
011 20/03/2014 ANTECIPA O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
010 17/03/2014 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
1035 25/02/2014 REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1034 25/02/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 667 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
009 25/02/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 E 05 MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
1033 20/02/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
008 19/02/2014 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 033/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. 2014 DECRETOS
007 19/02/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍ PIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2014 DECRETOS
006 12/02/2014 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2014 DECRETOS
005 12/02/2014 REVOGA O DECRETO 040/2011 E 003/2012 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇAO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2014 DECRETOS
1032 11/02/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
1031 10/02/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
1030 10/02/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
1029 10/02/2014 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1028 10/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1027 10/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030 29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 28/01/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014. 2014 DECRETOS
1026 20/01/2014 DENOMINA O PSF DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ DE HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1025 20/01/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º, O INCISO VII DO ART. 2º, 4º, 6º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 7º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, INCISO II, VII DO ART. 15, ART. 16, 19 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1024 20/01/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1023 20/01/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
003 20/01/2014 REGULAMENTA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
002 17/01/2014 INSTITUI O DISTINTIVO-SÍMBOLO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
001 17/01/2014 REAJUSTA O PISO VENCIMENTAL MINIMO PARA O ANO DE 2014 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, CONFORME ART. 3º DA LEI 949, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. 2014 DECRETOS
048 29/12/2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2013 DECRETOS
047 29/12/2013 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REQUERIMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO REFIS 2013 DECRETOS
046 27/12/2013 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2013 2013 DECRETOS
045 19/12/2013 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU. 2013 DECRETOS
044 19/12/2013 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
043 19/12/2013 RECESSO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
1022 16/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TITULAR DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ,SENDO VINTE E UMA DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E SETE DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1021 16/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE IZAIAS FERREIRA DE ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1020 16/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DA CIDADE DE ITAPIPOCA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1019 12/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NO ANO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1018 12/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
042 12/12/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
041 12/12/2013 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
040 02/12/2013 ALTERA O DECRETO N° 039/2013, NO QUE TANGE A VEDAÇÃO DE ADMISSÕES E CONTRATAÇÕESTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
039 29/11/2013 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
038 29/11/2013 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 21/11/2013 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 DECRETOS
036 19/11/2013 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIANAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2013. 2013 DECRETOS
1017 13/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁTIMA MOTA VENÂNCIO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OUO COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1016 13/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PEDRO MOTA BARRETO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1015 13/11/2013 INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
035 13/11/2013 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
034 07/11/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
033 05/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS-POLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS. 2013 DECRETOS
1014 29/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1013 25/10/2013 CRIA CARGO OE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1012 25/10/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1011 25/10/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO IRAUPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
032 25/10/2013 DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2013. 2013 DECRETOS
031 21/10/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
030 17/10/2013 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
029 17/10/2013 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
1010 15/10/2013 CRIA CARGO OE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1009 15/10/2013 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
1008 15/10/2013 DISPÕE SOBRE O VALOR DE REAJUSTE AUTOMÁTICO DO TETO DE RPV EM SEDE MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 735/2010 EM CONSONÂNCIA COM 0 ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APÓS A ALTERAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, EM 09 DE SETEMBRO 2009. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04/10/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
1007 04/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1006 04/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CARNAUBAL, BOOUERÃO E CAMINHADEIRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1005 04/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1004 04/10/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IRAUÇUBA PARA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DE IRAUÇUBA E A AMPLIAÇÃO DE SUA ATUAÇÃO PERANTE AS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1003 25/09/2013 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1002 18/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1001 18/09/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUCUBA-CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1000 18/09/2013 DIPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETLVO DE FONOAUDIÔLOGO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
999 12/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
998 12/09/2013 ALTERA O ART. 1º O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI Nº 976/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
028 09/09/2013 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2013. 2013 DECRETOS
027 20/08/2013 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
997 15/08/2013 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
996 15/08/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
995 15/08/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÉUTICO-BIOQUIMICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
994 15/08/2013 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ OTÁVIO MATOS ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
993 15/08/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
992 15/08/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETÍVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
991 15/08/2013 ALTERA A O ART. 10º E PARÁGRAFOS, BEM COMO REFORMULA O ART. 11, ACRESCENTANDO § 3º, TODOS DA LEI N° 392/1999, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE) E RESOLUÇÃO 152 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
990 07/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA COM O TRIBUNAL REGIONAL REGIONAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
989 07/08/2013 ALTERA OS ARTS. 1º E 3° DA LEI Nº 980/2013 DE 02 DE JUHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
026 30/07/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
988 20/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO DO ESPORTE DE MANDACARÚ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
987 20/07/2013 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
025 10/07/2013 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
986 02/07/2013 CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
985 02/07/2013 INSTITUI A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
984 02/07/2013 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
983 02/07/2013 DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS MÉDICOS NO HOSPITAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
982 02/07/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
981 02/07/2013 DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
980 02/07/2013 CRIA A COORDENADORIA-MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
024 02/07/2013 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2013 2013 DECRETOS
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 20/06/2013 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ABERTO PELO EDITAL N° 01/2012. 2013 DECRETOS
979 19/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU - CDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
978 17/06/2013 DENOMINA DE JOAQUIM BRAGA RODRIGUES, TAMBÉM CONHECIDO COMO JOAQUIM PATRÍCIO, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
977 17/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
17/06/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
022 12/06/2013 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
976 11/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNO E SUPERIOR, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLÓGICO) EQUIPE DO NASF (FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E EDUCADOR FÍSICO) EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
975 11/06/2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2° ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5° E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE, E NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA – PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
974 11/06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 592 DE 05 DE MAIO DE 2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
021 11/06/2013 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
020 06/06/2013 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2013 2013 DECRETOS
019 03/06/2013 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NUTRICIONAL DE IRAUÇUBA, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 2013 DECRETOS
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
973 27/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE SEDE DE IRAUÇUBA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
018 21/05/2013 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/ 2012. 2013 DECRETOS
017 17/05/2013 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
972 13/05/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE VETERINÁRIO CONTIDO NA LEI N" 925/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
971 06/05/2013 ALTERA O ART 3°, § 1° DA LEI N°19/2005 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
970 06/05/2013 ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 603/2008 DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
969 06/05/2013 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 901/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
968 22/04/2013 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
967 22/04/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS CONTIDO NA LEI N° 538/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
966 22/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO GOMES RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
016 11/04/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
965 10/04/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.124, 126, 129 E DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E A P&K INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
964 28/03/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
015 28/03/2013 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2013 2013 DECRETOS
014 28/03/2013 ALTERA O ARTIGO 5º, §1°, I, ALÍNEAS “A” E “B” DO DECRETO N° 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
013 26/03/2013 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
963 18/03/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO MÜNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
962 18/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
961 18/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CURU E SERRA DA URUBURETAMA-AMUV, ENTIDADE REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
960 18/03/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
959 18/03/2013 CRIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
012 18/03/2013 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
011 06/03/2013 FICA REVOGADO O DECRETO DE N° 005/2013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
958 28/02/2013 LEGALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO (TERRÉNOS NOVOS) LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
957 28/02/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
956 28/02/2013 AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009. 2013 LEIS MUNICIPAIS
955 26/02/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
954 26/02/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
010 26/02/2013 DECRETA O REGIME DE PLANTÕES DOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
009 20/02/2013 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 055/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2013 DECRETOS
008 15/02/2013 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
007 08/02/2013 DECRETA-SE: A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “A PROBLEMÁTICA DO FECHAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DO DNIT NA BR 222”, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES. 2013 DECRETOS
006 08/02/2013 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
953 07/02/2013 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI. 2013 LEIS MUNICIPAIS
952 07/02/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ROSANGELA MARIA ALVES DO NASCIMENTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
005 04/02/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
951 31/01/2013 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N° 639/2009 DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
004 29/01/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
003 21/01/2013 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETOS
950 17/01/2013 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI DO MISSI DE ADELINE TEIXEIRA 2013 LEIS MUNICIPAIS
949 17/01/2013 ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MIMIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
002 02/01/2013 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE 2013 DECRETOS
001 02/01/2013 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 DECRETOS
948 28/12/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SENDO VINTE E QUATRO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E CINCO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
063 19/12/2012 ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
062 17/12/2012 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2012 DECRETOS
061 14/12/2012 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL, DO EQUILÍBRIO FINACEIRO FINAL DA GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
12/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
947 07/12/2012 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA DAS PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
946 07/12/2012 ALTERA A LEI N° 943/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
945 30/11/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE JOSÉ CARLOS VASCONCELOS SOBRINHO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERRESSE SOCIAL OU COMPRA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
944 30/11/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126, E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I1 DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O PODER MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA PAQUETÂ, CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
060 30/11/2012 DETERMINA-SE QUE: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, DISPORÁ DE AUTORIDADE DELEGADA PARA CANCELAR TODOS OS CONTRATOS OU ITENS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGENTES, CONFORME SEGUE: 2012 DECRETOS
059 30/11/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
058 30/11/2012 DECRETAR A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÓNIO PRIVADO DE TODOS OS CARGOS ELETIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDADONAL NO PRAZO DE ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
29/11/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
057 29/11/2012 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCIDO DÉ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
943 28/11/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
056 23/11/2012 DECRETAR A PROIBIÇÃO DA PESCA NO AÇUDE VELHO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA ESTIAGEM E QUE A ÁGUA SEJA PRIORIDADE PARA ABASTECIMENTO HUMANO. 2012 DECRETOS
055 20/11/2012 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2012 DECRETOS
942 19/11/2012 DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
054 14/11/2012 RESOLVE: REVOGA-SE O DECRETO DE N° 052/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE PARALISA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS, COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO. 2012 DECRETOS
941 12/11/2012 DENOMINA A TRAVESSA COM A RUA 13 DE MAIO DE RUA CATEQUISTA MAROCA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
052 12/11/2012 RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA, COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS, COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO. 2012 DECRETOS
051 08/11/2012 DECRETA-SE QUE: SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA GERAR EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME SEGUE: 2012 DECRETOS
050 07/11/2012 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL OA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - COMIMPE, DENTRO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2012 DECRETOS
049 07/11/2012 IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMRREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E MEPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
048 07/11/2012 DECRETA-SE QUE: TODOS OS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GERAR O EFETIVO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA MUNICIPALIDADE; 2012 DECRETOS
940 01/11/2012 EMENTA: INSTITUI A DATA DE 11 DE JUNHO COMO SENDO O DIA DA IMPRENSA MUNICIPAL EM IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
939 01/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
047 26/10/2012 DETERMINA-SE QUE: ASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO: REVOGAR O ITEM IV DO DECRETO DE N° 046/2012 DO CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N° 2011.12.19.01 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM 31 DE OUTUBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
046 26/10/2012 DETERMINA-SE QUE: AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL: EXONERAR A SERVIDORA PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA (DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL) CARGO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE OUTUBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
045 25/10/2012 FICA DECRETADO O CANCELAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DAS DESPESAS PARA EVITAR EXAME NEGATIVO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2012 DECRETOS
044 25/10/2012 DETERMINA-SE QUE: AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL: EXONERAR O SERVIDOR SR. ELINARDO ALEXANDRE GOMES - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL. 2012 DECRETOS
043 24/10/2012 A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012, AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, SÓ OCORRERAM NAS SEGUNDAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS, NOS DIAS DE TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS OCORRERAM ATIVIDADES INTERNAS. 2012 DECRETOS
042 19/10/2012 DETERMINA-SE QUE: TODOS OS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GERAR O EFETIVO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA MUNICIPALIDADE; 2012 DECRETOS
041 02/10/2012 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2012 DECRETOS
040 30/08/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
039 28/08/2012 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “A PROBLEMÁTICA DA VIABILIDADE DE REPASSE DO MILHO PELO PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA”. 2012 DECRETOS
038 16/08/2012 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 21, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. 2012 DECRETOS
037 13/08/2012 FICAM EMPOSSADOS OS SERVIDORES LISTADOS ABAIXO, ELEITOS EM PLEITO REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2012, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 333, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995, NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PERÍODO DE 2012 A 2015. 2012 DECRETOS
938 30/07/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART, 17 § 2°, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA J.M. BACKES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
937 30/07/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE FÁBIO DE PAULA BARBOSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA A CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
936 30/07/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
935 20/07/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009. 2012 LEIS MUNICIPAIS
035 13/07/2012 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2012 DECRETOS
934 29/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA JUÁ PARA CRISTO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO DESTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
933 29/06/2012 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
932 29/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
931 29/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
930 29/06/2012 INSTITUI GRATIFICAÇAO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
929 29/06/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2°, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM 0 MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DOS MORADORES DE JUÁ E ARREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
928 29/06/2012 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCINENTO DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
927 29/06/2012 CHLA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
926 29/06/2012 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2° ANO, AOS QUE LECIOPNAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5° E 9° ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, ESPAECE ALFA E ESPAECE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
925 29/06/2012 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, CRIA CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
034 29/06/2012 HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
033 29/06/2012 DECRETO PARA CORREÇÃO DE ERRO FORMAL QUANTO AOS NÚMEROS ATRIBUÍDOS AS LEIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2005. 2012 DECRETOS
032 29/06/2012 HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 011/2012, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA OCUPAR CARGOS DE FACILITADOR DE OFICINAS ARTE E CULTURA E/OU ESPORTE E LAZER PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E PROJOVEM ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
924 18/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO OLHO D'ÁGUA DA ESPERANÇA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
923 18/06/2012 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
922 18/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JÜRANI LOPES DOS SANTOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA DOAÇAO A FAMÍLIA CARENTE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
030 18/06/2012 REGULAMENTA A LEI N° 923 DE 18 DE JUNHO DE 2012 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. 2012 DECRETOS
029 18/06/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
031 12/06/2012 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2012 DECRETOS
920 11/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICLONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
919 11/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUDQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO PINTO PACHECO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
028 11/06/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
027 05/06/2012 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2012 DECRETOS
026 04/06/2012 ALTERA O DECRETO N. 011 / 2012, BEM COMO SEU ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
025 04/06/2012 HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 005/2012, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA OCUPAR CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL, FACILITADOR DE OFICINAS ARTE/ CULTURA E/OU ESPORTE/LAZER, FACILITADOR DA FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL E MONITOR DE TECLADO E MÚSICA PARA O PROJOVEM ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
024 04/06/2012 HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 005/2012, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA OCUPAR CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E FACILITADOR DE OFICINAS ARTE/CULTURA E/OU ESPORTE/LAZER PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2012. 2012 DECRETOS
918 30/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR HOSPEDAGEM DE 13 ALUNOS QUE CURSAM O 3° ANO DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, QUE FORAM CONTEMPLADOS, PELO PROJETO RUMO A UNIVERSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RECEBEREM UMA BOLSA INTEGRAL DE ESTUDOS PARA FREQUENTAREM. NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
917 30/05/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
916 30/05/2012 CRIA CARGO COMISSIONADO TEMPORÁRIO DE GERENTE EXECUTIVO DE METAS E PROJETOS PRIORITARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
915 30/05/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL ATRAVÉS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
914 25/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE RENATA MENDES RAMOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDÊNCIAIS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
023 25/05/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
913 18/05/2012 ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE CLÍNICO HOSPITAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DENTRO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
912 18/05/2012 REGULARIZA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
911 17/05/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
910 17/05/2012 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
022 17/05/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
021 15/05/2012 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. 2012 DECRETOS
019 14/05/2012 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2012 DECRETOS
909 11/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES. 2012 LEIS MUNICIPAIS
908 11/05/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
907 11/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
018 11/05/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
014 27/04/2012 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM. 2012 DECRETOS
906 26/04/2012 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
905 26/04/2012 ALTERA O ART. 4°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N°352, 11 DE JUNHO DE 1997. 2012 LEIS MUNICIPAIS
017 26/04/2012 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2012 DECRETOS
016 26/04/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
015 26/04/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
904 25/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PINTO DE MESQUITA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
903 09/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA COSTA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES. 2012 LEIS MUNICIPAIS
902 09/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI. 2012 LEIS MUNICIPAIS
901 09/04/2012 REVOGA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 801/2011 DE 27 DE ABRIL DE 2011 QUE CRIOU A PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL. 2012 LEIS MUNICIPAIS
900 09/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
013 03/04/2012 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012. 2012 DECRETOS
011 02/04/2012 ALTERA O DECRETO N. 10/2009, BEM COMO SEU ANEXO QUE DISPÕ E SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
899 21/03/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
898 21/03/2012 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N° 891/2012 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIA AUZENIR BORGES DE SOUSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
897 21/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
012 21/03/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
010 12/03/2012 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 DECRETOS
009 12/03/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
896 05/03/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICFFILO DE IRAUÇUBA-CE E A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
895 05/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
894 05/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO JAILSON TEXEIRA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
893 05/03/2012 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
008 05/03/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
020 27/02/2012 REVOGA O DECRETO N°006/2012 QUE DECLARA SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A PELA COMO AREA AFETADA ESTIAGEM. 2012 DECRETOS
007 27/02/2012 INSTITUI A III CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
892 23/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE MARIA FERREIRA BASTOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA 2012 LEIS MUNICIPAIS
891 23/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQULRLR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE MARIA AUZENIR BORGES DE SOUSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
889 17/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE IRAUÇUBA – UNITA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
006 17/02/2012 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2012 DECRETOS
890 15/02/2012 ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 775/2010, O ARTIGO 26 DA LEI 616/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
888 09/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DO JUÁ. 2012 LEIS MUNICIPAIS
005 06/02/2012 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. 2012 DECRETOS
887 01/02/2012 CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (LINGUAGEM E CÓDIGOS) NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
886 01/02/2012 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 886 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
885 01/02/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
884 01/02/2012 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 878, DE 12 DE JANEIRO DE 2012. 2012 LEIS MUNICIPAIS
004 01/02/2012 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DESTINO PARA O ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE JUÁ. 2012 DECRETOS
883 26/01/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
882 26/01/2012 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
881 25/01/2012 ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
003 20/01/2012 FICA ESTABELECIDO, PARA O TIPO DE VEICULO "CARRO DE PASSEIO", COMO TETO MÁXIMO VALOR ESPECIFICADO NO PRESENTE DECRETO MUNICIPAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2012 DECRETOS
880 19/01/2012 CRLA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
002 16/01/2012 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. 2012 DECRETOS
879 12/01/2012 AUMENTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS, FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
878 12/01/2012 AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA 0 ANEXO II DA LEI Nº 652/2009. 2012 LEIS MUNICIPAIS
877 12/01/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSONAIS DE MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
001 03/01/2012 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2012 DECRETOS
56 28/12/2011 ESTABELECE O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA AS SEXTAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 2011 DECRETOS
002 28/12/2011 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LC - LEI COMPLEMENTAR
876 20/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO VINTE E QUATRO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E DOIS DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
875 20/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
874 20/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
873 20/12/2011 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
872 20/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
871 20/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO À ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
870 20/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE SANTIAGO FERREIRA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCAIL OÜ COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
869 20/12/2011 AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124. 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E EXTRATÉGIA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
868 20/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE A IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDIR DE ANDRADE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
55 20/12/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
54 19/12/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2011 DECRETOS
53 12/12/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
867 09/12/2011 ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 606, DE 03 DE OUTUBRO DE 2009. 2011 LEIS MUNICIPAIS
866 09/12/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124. 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CALÇADOS DA SERRA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
865 09/12/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ELVIRA NEGREIROS BASTOS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
864 09/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS DE ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, RITA ÁVILA SANTANA, MARIA ALVES PINTO E JOSÉ MADEIRA PINTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL OÜ COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
863 09/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE TEREZINHA BRAGA BARBOSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR MEIO SOCIAL OÜ COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
862 09/12/2011 ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 652, DE 16 DE JUNHO DE 2099. 2011 LEIS MUNICIPAIS
861 09/12/2011 DENOMINA O PSF DO DISTRITO DE JUÁ DE MANOEL RODRIGUES FIRMINO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
52 09/12/2011 ALTERA O DECRETO N° 50/2011 QUE DECLARA DE UTIUDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
860 23/11/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEIS DE VICENTE FERNANDES DE SOUSA, RITA AVILA SANTANA. MARIA ALVES PINTO E JOSÉ MADEIRA PINTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
859 23/11/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE BERNARDINO SENA BRAGA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
50 23/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
49 23/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
48 23/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
47 11/11/2011 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2011 DECRETOS
46 11/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ESUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
45 11/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
858 07/11/2011 NOMEIA A CRECHE DO BAIRRO DO CRUZEIRO (CEI) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IRISILVIA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
857 07/11/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE VANDA LÚCIA LIMA DE ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA 2011 LEIS MUNICIPAIS
856 07/11/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE JOÃO MARIO BRAGA DE VASCONCELOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
855 07/11/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE ANTONIO BORGES RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
854 07/11/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
43 07/11/2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. , QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍ DO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
42 07/11/2011 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PROPOSIÇÃO DE EMENDA DE INICIATIVA POPULAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO”, PARA CONSEGUIR RECURSOS E ENCAMINHAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2012. 2011 DECRETOS
41 28/10/2011 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2011 DECRETOS
40 28/10/2011 “REVOGA O DECRETO 04/2011 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇà O DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS”. 2011 DECRETOS
853 14/10/2011 DENOMINA AS CABINES DE RADIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE RAIMUNDO NONATO CIPRIANO E PEDRO ARAUJO FERREIRA (PEDRO VIOLA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
852 14/10/2011 DENOMINA A TRIBÜNA DE HONRA DO ÊSTADLO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE BENEDITO RAMOS LOPES (TIO DITO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
851 14/10/2011 INSTITUI O PROJETO ALINÇAS DA CIDADANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
850 07/10/2011 DENOMINA O ESTADIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENOQUES FELIPE DA SILVA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
849 07/10/2011 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARU, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
848 30/09/2011 CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEJI E DE MONITOR DE INFORMÂTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
847 26/09/2011 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA SE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
846 26/09/2011 ALTERA O ART. 3°, CAPUT E § 2°, DA LEI N. 299, DE 15 OE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
845 26/09/2011 ALTERA A LEI N. 775/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTAO E O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CULTURA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO-SEJUV, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
844 26/09/2011 ADOTA O DLARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
39 20/09/2011 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
843 19/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE JOAQUIM MOTA BARRETO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
36 09/09/2011 ALTERA O DECRETO N° 28/ 2011, DE 28 DE JULHO DE 2011, QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011. 2011 DECRETOS
842 08/09/2011 DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2011 LEIS MUNICIPAIS
38 08/09/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
37 08/09/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
841 31/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE MARGARIDA RODRIGUES ALVES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
840 31/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE ANTONIO LOPES DOS SANTOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
839 31/08/2011 INSTITUI O PROJETO AGENTES DE ENDEMIAS MULTIPLICADORES DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
35 30/08/2011 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
34 29/08/2011 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 021/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011. 2011 DECRETOS
33 29/08/2011 ALTERA O ART. 1O DO DECRETO N° 020/2011, DE 22 DE JULHO DE 2011. 2011 DECRETOS
837 25/08/2011 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
836 24/08/2011 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
835 22/08/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.124,126 E 129 DA LEI ORGANICA C/C ART. 17 § 2°, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VTSTA DO CAXITORÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
834 22/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DE MISSI - ACOMPRAM. 2011 LEIS MUNICIPAIS
833 22/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE JUÁ – AJE – JUÁ. 2011 LEIS MUNICIPAIS
832 22/08/2011 CRIA CARGO DE ENFERMEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
831 22/08/2011 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR. ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, 0 CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
830 22/08/2011 ALTERA A LEI Nº 775. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
829 19/08/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.124. 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART, 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM 0 MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ESTRATÉGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO BORDADOS LTDA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
828 19/08/2011 AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124. 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E LASER DO BRASIL ESTAMPARIA E CORTE LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
827 15/08/2011 CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
826 15/08/2011 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 26 DE MAIO DE 2011. 2011 LEIS MUNICIPAIS
825 10/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRRENO DE MARIA ELENICE MESQUITA MOTA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
32 10/08/2011 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
31 09/08/2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍCULOS DE CARGA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2011 DECRETOS
30 09/08/2011 DECRETA SITUAÇÃO DE NORMALIDADE DÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AFETADAS POR EXECUÇÕES JUDICIAIS. 2011 DECRETOS
824 08/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÃRIA EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
823 08/08/2011 AUTORIZA 0 PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÜBLICO LOCALIZADO A AVENIDA PAULO BASTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
822 08/08/2011 CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
821 08/08/2011 DESMEMBRA O CARGO DE ARTÍFICE - ELETRICTDADE/ELETRÔNICA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
820 08/08/2011 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
28 28/07/2011 HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 03/2011. 2011 DECRETOS
27 21/07/2011 AS TAXAS MUNICIPAIS PASSAM A SER COBRADAS PELOS VALORES ESTABELECIDOS ANEXOS DESTE DECRETO. 2011 DECRETOS
819 14/07/2011 DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MISSI DE: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA RODRIGUES DANTAS (FRANSQUINHA) E DA OUTKAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
818 14/07/2011 ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 684, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
817 14/07/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÜBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ DE GONZAGA PARA A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-66 DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
25 05/07/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
24 05/07/2011 ALTERA O DECRETO N. 10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
816 04/07/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
815 04/07/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
814 04/07/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMÈNTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
23 22/06/2011 FICA ESTABELECIDO COMO ADESIVO E BATA PADRÃO O MODELO QUE CONSTA NO ANEXO I. 2011 DECRETOS
22 22/06/2011 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011. 2011 DECRETOS
21 22/06/2011 FICA ESTABELECIDO COMO LOCAIS DE PARADAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE CARGAS EXCEPCIONALMENTE UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, AS VIAS LATERAIS E A VIA QUE FICA POR TRAZ DA PRAÇA LUIS GOMES DA MOTA, DE ACORDO COM A LEI N° 684/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. 2011 DECRETOS
20 22/06/2011 EM CUMPRIMENTO AO ART. 18, PARÁGRAFO §1°, DA LEI N° 684/2009 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS: 2011 DECRETOS
812 17/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE ANASTACIO AMADOR PORTELA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
811 17/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÜBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA PARA A COMPANHIA DE DANÇA IRAUÇUBENSE - CIADI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
810 17/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA JOAQUIM E ADJACÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
809 17/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
19 17/06/2011 DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA OS FINS DE SEMANA E FERIADOS. 2011 DECRETOS
18 14/06/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N. 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL N. 807, DE 02 DE JUNHO DE 2011. 2011 DECRETOS
17 10/06/2011 ALTERA O DECRETO N°. 46/2010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
808 02/06/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE E A ADECE/ESTADO DO CEARÁ (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO DO CEARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
807 02/06/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATAM O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993. 2011 LEIS MUNICIPAIS
806 26/05/2011 CRIA GRATIFICAÇÕES PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
16 23/05/2011 CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 2011 DECRETOS
15 23/05/2011 FIXA VALORES MÍNIMOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ART. 343 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/ 2009, DE 01° DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
14 23/05/2011 ALTERA O DECRETO N° 27/2010, DE 26 DE MAIO DE 2010, INCLUINDO OS MODELOS "XXXII" E "XXXIII" EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
805 19/05/2011 CRIA CARGOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
804 19/05/2011 (...] OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA RECEBERÃO A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2011, A TITULO DE VENCIMENTO MENSAL, O VALOR MINIMO DE R$ 545, POR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (...J CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N" 12.382 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. 2011 LEIS MUNICIPAIS
803 19/05/2011 REVOGA A ALINEA "D" E ALTERA A ALÍNEA "E" TODAS O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009. 2011 LEIS MUNICIPAIS
802 19/05/2011 AUMENTA O VENCIMENRTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE I REFERÊNCIA I. 2011 LEIS MUNICIPAIS
13 13/05/2011 ALTERA O ART° 1º DO DECRETO N° 010/ 2011 DE 08 DE ABRIL DE 2011. 2011 DECRETOS
12 11/05/2011 ALTERA O DECRETO N° 08/2011, ATRIBUINDO A RESPONSABILIDADE PELAS AS ATIVIDADES E PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO À CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO. 2011 DECRETOS
800 27/04/2011 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
799 15/04/2011 NOMEIA O CENTRO DE SAÜDE DA FAMLLIA DO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ RODRIGUE DA MOTA (LELEIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
798 15/04/2011 NOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE JUA DE ESCOLA MUNICIPAL LELDA TEIXEIRA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
797 15/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
796 13/04/2011 NOMEIA O HOSPITAL DE IRAUÇUBA DE HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
795 13/04/2011 NOMEIA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE CENTRO CIRÚRGICO JESUS MISERICORDIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
794 13/04/2011 NOMEIA A PRAÇA DO PALACIO VERDE DE PRAÇA DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
11 13/04/2011 DECRETA EM CUMPRIMENTO AO ART. 10 DA LEI DE N° 688/2009 JÁ REFERIDA, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS. 2011 DECRETOS
10 08/04/2011 QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PROCEDERÁ O CADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS. O CADASTRAMENTO SERÁ EFETUADO NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2011 A 30 DE ABRIL DE 2011. 2011 DECRETOS
793 28/03/2011 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE MANDACARU. 2011 LEIS MUNICIPAIS
792 28/03/2011 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RIACHO DO MEIO E CARNAUBINHA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
09 24/03/2011 DISPÕE ACERCA DE AÇÕES EMERGENCIAIS QUE SERÃO TOMADAS A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2011. 2011 DECRETOS
08 17/03/2011 EFETIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO A CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, SELECIONADO PELA SELEÇÃO DE N° 47/2009. 2011 DECRETOS
791 16/03/2011 ESTABELECE A RESPONSABILIZAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS NOVAS RUAS PAVIMENTADA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
790 04/03/2011 DENOMINA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO LUIZ DE GONZAGA DE AÇUDE PAULO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
789 04/03/2011 DENOMINA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DA LOCALIDADE MOCÓ DE CIMA DE AÇUDE JORGE DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
07 04/03/2011 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE MARÇO DE 2011. 2011 DECRETOS
05 24/02/2011 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AFETADA POR EXECUÇÕES JUDICIAIS. 2011 DECRETOS
788 21/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ. 2011 LEIS MUNICIPAIS
787 21/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE MARIA IVA FERREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
786 21/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE MARIA IEDA TABOSA BRAGA, JOSEFA NELI TABOSA BRAGA E LÚCIA TABOSA BRAGA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
785 21/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE MARIA CLEIDE MOTA MACEDO, FRANCISCA EDINA MOTA DA COSTA, MARIA JOSÉ MOTA, JANAINA MOTA DA ROCHA, RAIMUNDO ÍTALO MOTA, LUIZ EDSON MOTA E JOSÉ WELDSON MOTA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
784 21/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04 09/02/2011 “REVOGA O DECRETO 03/2010 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS” 2011 DECRETOS
03 08/02/2011 CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PROPOSITIVA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2011 DECRETOS
783 04/02/2011 ESTABELECE OS VALORES MINIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
782 04/02/2011 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 735/2010, QUE DISPÕEM SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
01 12/01/2011 REGULAMENTA, NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. 2011 DECRETOS
02 03/01/2011 AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE JÁ EXERCIAM ESTA FUNÇÃO NA DATA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006. 2011 DECRETOS
780 20/12/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ITAPAJÉ - COMARES-UIT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
779 20/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - UNEB. 2010 LEIS MUNICIPAIS
778 20/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO VINTE E QUATRO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E TRÊS DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
777 20/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
776 20/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO JUÁ. 2010 LEIS MUNICIPAIS
51 20/12/2010 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010. 2010 DECRETOS
48 03/12/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
47 03/12/2010 DECRETA LUTO NA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E NOS SEUS RESPECTIVOS SETORES PERTENCENTES A MESMA. 2010 DECRETOS
46 02/12/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
45 02/12/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
772 19/11/2010 ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
774 16/11/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÊNCIO JOAQUIM DE PAULA DO SÍTIO BOQUEIRÃO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
773 16/11/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ. 2010 LEIS MUNICIPAIS
771 03/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
770 03/11/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO 1º SARGENTO PM FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
768 03/11/2010 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2010 QUE CONDECE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
42 03/11/2010 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
41 25/10/2010 “REFERENTE AO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2010 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010”. 2010 DECRETOS
39 20/10/2010 DECLARO A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS SEM AUTORÍZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A TRANSITAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOS E CARROS EM PRAÇAS PUBLICAS. 2010 DECRETOS
40 18/10/2010 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA”, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DA FALTA D’ÁGUA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES. 2010 DECRETOS
38 08/10/2010 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 . 2010 DECRETOS
37 01/10/2010 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010. 2010 DECRETOS
764 19/09/2010 ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4 E 13, CRIA SEÇÃO II-A E INCLUI NO ART. 147 INCISO XIV, TODOS DA LEI Nº 507, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE IRAUÇUBA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
763 19/09/2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
767 17/09/2010 CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA VOLTADA A SUSTENTABILIDADE EM MANEJO FLORESTAL E DEMAIS ATIVIDADES ECONOMICAS NO PERIMETRO EM QUE SERÁ INSTALADO O PROJETO AGROSILVOPASTORIL DE IRAUÇUBA PELAS EMPRESAS ALGABIO PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA LTDA E ALGMAX PROJETOS EM BIOTECNOLOGIA ALIMENTAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
766 17/09/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO JUÁ. 2010 LEIS MUNICIPAIS
765 17/09/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DO JUÁ. 2010 LEIS MUNICIPAIS
36 16/09/2010 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O DECRETO N°. 32/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA POR DESASTRE E CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. 2010 DECRETOS
35 01/09/2010 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010. 2010 DECRETOS
762 26/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
761 26/08/2010 CRIA CARGOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II - CULTURA E SOCIEDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
760 26/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS II. 2010 LEIS MUNICIPAIS
759 26/08/2010 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 738/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
758 26/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO PROPRIEDADE DE MARIA ALZENIR BORGES DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA 21 DE JUNHO, Nº 163, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
757 26/08/2010 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º DA LEI Nº 749/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
756 26/08/2010 CONDECE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
755 26/08/2010 DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA JOÃO DA CUNHA ARAÚJO COMO QUADRA MANUEL IRAPUÃ TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
754 05/08/2010 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2010, QUE DISPÕEM SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
753 05/07/2010 CONDECE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
752 05/07/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, 5º E DO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 552 DE 08 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O POROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL. 2010 LEIS MUNICIPAIS
751 05/07/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ARTIGO 90, 2º DO REGIME DA LEI 507, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
750 05/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CACTOS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
749 05/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
748 05/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS ATLETAS DO PROGRAMA SELEÇÕES ESPORTIVAS DE IRAUÇUBA BOLSAS DE AUXÍLIO EM CARÁTER MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
747 05/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ. 2010 LEIS MUNICIPAIS
746 05/07/2010 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2005. 2010 LEIS MUNICIPAIS
745 29/06/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
33 28/06/2010 ALTERA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 10/2010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
32 16/06/2010 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA PELA ESTIAGEM. 2010 DECRETOS
743 11/06/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
742 11/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORAÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
744 07/06/2010 AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PARTE PERMANENTE E ALTERA O QUADRO I DO ANEXO II DA LEI 652/2009. 2010 LEIS MUNICIPAIS
741 07/06/2010 CORRIGE O NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELA LEI Nº. 718/2010. 2010 LEIS MUNICIPAIS
30 07/06/2010 AUTORIZA O RESSARCIMENTO DA QUANTIA DE R$6.000,00 AO SR. JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO POR OBRA PÚBLICA. 2010 DECRETOS
29 31/05/2010 A PARALISAÇÃO DA OBRA DE “CERCAMENTO” DO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANTÔNIO POMPILHO DA MOTA. A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO CASO SE COMPROVE A DEVIDA TITULARIDADE DO TERRENO. 2010 DECRETOS
28 31/05/2010 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2010. 2010 DECRETOS
26 24/05/2010 INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
740 17/05/2010 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DA ESPERANÇA (ACODE). 2010 LEIS MUNICIPAIS
25 17/05/2010 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2010. 2010 DECRETOS
739 11/05/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA MANDACARÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
738 11/05/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
737 11/05/2010 AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE I REFERENCIA 1. 2010 LEIS MUNICIPAIS
736 11/05/2010 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 609/2008, QUE DISPÕEM SOBRE A CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
735 11/05/2010 EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
734 04/05/2010 AUTORIZA O MUNICÍPO DE IRAUÇUBA-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
733 04/05/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
23 26/04/2010 REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “O ATENDIMENTO DA TELEMAR E AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA TELEFONIA EM IRAUÇUBA”, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES. 2010 DECRETOS
731 19/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
730 19/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR O CEMITÉRIO DA ESPERANÇA, ALÉM DE DISPOR SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E SO SEU FUNCIONAMENTO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
729 19/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. 2010 LEIS MUNICIPAIS
728 19/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
727 19/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
726 14/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
725 14/04/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
22 05/04/2010 FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO PARA O FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA. 2010 DECRETOS
732 03/04/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CAMPINAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
724 31/03/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
721 30/03/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
719 30/03/2010 CRIA CARGOS DE ATENDENTE ODONTOLOGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
718 30/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE MANOEL JURACI SOUSA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
717 30/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO LUCIO MONTES FERNANDES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
716 30/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ. 2010 LEIS MUNICIPAIS
715 30/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS UNIDOS DE IRAUÇUBA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
714 30/03/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA SOCIAL MULTITRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - COOPMULT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
21 18/03/2010 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO 20/2010 QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ABERTO PELO EDITAL N° 001/2010 - PMI. 2010 DECRETOS
20 18/03/2010 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPOR ÁRIA ABERTO PELO EDITAL N° 001 /2010 - PMI. 2010 DECRETOS
19 17/03/2010 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
713 15/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA SRA. ANTONIA ZULENE DE ARAÚJO BRAGA, COM VISTAS A DESOBSTRUÇÃO DA RUA ANTONIO CEBOLA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
712 15/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO ALMEIDA MELO COM VISTAS A ABERTURA DE ACESSO DA RUA GERARDO LIRA DE VASCONCELOS À BR-222. 2010 LEIS MUNICIPAIS
711 15/03/2010 ALTERA A LEI Nº 670/2009, QUE INSTITUI CONDECORAÇÃO HONORIFICA TROFÉU TERRA DA AMIZADE A SER CONCEDIA A PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE IRAUÇUBENSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
18 15/03/2010 REVOGA O DECRETO N°. 16/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009. 2010 DECRETOS
17 15/03/2010 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PROBLEMÁTICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE MANDACARU”, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES. 2010 DECRETOS
710 08/03/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA PREV, QUE IRÁ GERAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
709 08/03/2010 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
16 08/03/2010 DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009. 2010 DECRETOS
723 03/03/2010 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-66 DE IRAUÇUBA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
722 03/03/2010 ALTERA A LEI Nº 701/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE-SEDE, IRAUÇUBA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
720 03/03/2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 407 DE 2000 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
15 02/03/2010 RECONHECER E DAR POSSE A COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE JORGE DOMINGUES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO. 2010 DECRETOS
14 02/03/2010 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “O ATENDIMENTO DA COELCE E AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE IRAUÇUBA”, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES. 2010 DECRETOS
708 22/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
707 22/02/2010 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
706 18/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). 2010 LEIS MUNICIPAIS
13 18/02/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
12 18/02/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
11 18/02/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
10 18/02/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCÍONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
09 09/02/2010 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010. 2010 DECRETOS
705 08/02/2010 DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
704 08/02/2010 CRIA CARGOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
703 08/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
702 08/02/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A CELEBRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
701 08/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE-SEDE IRAUÇUBA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
700 08/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2010 LEIS MUNICIPAIS
08 04/02/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVLBÊNCIAS. 2010 DECRETOS
699 01/02/2010 CRIA CARGOS DE MONITOR DE INFORMÁTICA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
698 28/01/2010 ESTABELECE OS VALORES MINIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
697 28/01/2010 ALTERA A LEI Nº 677/2009, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
696 25/01/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
07 25/01/2010 CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2010 DECRETOS
695 21/01/2010 CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
06 19/01/2010 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2010 DECRETOS
05 19/01/2010 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2010 DECRETOS
694 18/01/2010 CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
693 18/01/2010 CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04 15/01/2010 DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E MONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO DE 2010. 2010 DECRETOS
03 04/01/2010 DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2010 DECRETOS
02 04/01/2010 FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL, A REALIZAR-SE NESTE RRUINICÍPIO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2010. 2010 DECRETOS
01 04/01/2010 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ABERTO PELO EDITAL N° 01/2009. 2010 DECRETOS
692 24/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSINAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
40 21/12/2009 CONCEDE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2009 DECRETOS
39 21/12/2009 DECRETA RECESSO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2009 DECRETOS
691 15/12/2009 INSTITUI PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
690 15/12/2009 EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
689 15/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
688 15/12/2009 INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
687 14/12/2009 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
686 11/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
685 11/12/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
37 08/12/2009 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO. 2009 DECRETOS
684 04/12/2009 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXPLORAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
683 01/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
682 01/12/2009 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 603/2009 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
680 24/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
679 23/11/2009 ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
678 13/11/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESPERANÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
677 13/11/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
36 10/11/2009 ALTERA O DECRETO 35/2009 2009 DECRETOS
676 03/11/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM A CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
675 03/11/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2009 LEIS MUNICIPAIS
35 03/11/2009 DECRETA QUE DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DE REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL, FICAM LIBERADOS DE SUAS ATIVIDADES, OS SERVIDORES DA ÁREA DO DISTRITO SEDE E DA REGIÃO DOS DISTRITOS DE COITÉ E BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO PERIODO DA MANHÃ, DO DISTRITO DO JUÁ, NO PERIODO DA TARDE E DO DISTRITO DO MISSI NO PERIODO NOTURNO. 2009 DECRETOS
34 26/10/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ENTRE ASSOCIAÇÕES DIVERSAS. 2009 DECRETOS
33 26/10/2009 REFERENTE AO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2009 DECRETOS
672 20/10/2009 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009. 2009 LEIS MUNICIPAIS
32 20/10/2009 DETERMINA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2009 DECRETOS
671 19/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
670 05/10/2009 INSTITUI CONDECORAÇÃO HONORÍFICA 'TROFÉU TERRA DA AMIZADE' A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á SOCIEDADE IRAUÇUBENSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
669 05/10/2009 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADMITIR AGENTES DE CIDADANIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO PRÔ-CIDADANIA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
668 05/10/2009 ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 08 DE OUTUBRO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
667 05/10/2009 FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
31 05/10/2009 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETOS
30 29/09/2009 INSTITUI A CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETOS
674 28/09/2009 CONCEDE TITULO DE UTILIDA PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE MISSI. 2009 LEIS MUNICIPAIS
29 28/09/2009 REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - AS DROGAS EM IRAUÇUBA. 2009 DECRETOS
28 28/09/2009 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2009 DECRETOS
001 28/09/2009 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LC - LEI COMPLEMENTAR
27 22/09/2009 DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2009 DECRETOS
26 22/09/2009 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETOS
25 01/09/2009 REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - A PROBLEMÁTICA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA SEDE/ SÃO JOSÉ/ COITÉ E VILA MENDES. 2009 DECRETOS
666 25/08/2009 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 603/2008 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
665 25/08/2009 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 19/2005 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA -- COMTUCI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS