Institucional

Prefeitura Municipal de Irauçuba

Patricia Maria Santos Barreto

Prefeito(a)

Filha de família simples, passou privações na sua infância como tantas outras crianças da nossa região, estudou em Escola Pública, começou a trabalhar muito cedo, ainda adolescente, como babá, artesã, acompanhante de idosos. Trabalhou como vendedora de loja em Sobral, e depois adentro [...]

Mais infomações

Rogerio Barbosa Mesquita

Vice-prefeito(a)

Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba Mais informações
Francisca Darlen

Superitendente Geral

Rua Pedro Rodrigues de Oliveira , Nº 551 - São Luíz Gonzaga - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.7400-2061

ammai@iraucuba.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Giselly de Lima

Controlador(a) Geral

Av. Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8195-6200

controladoria@iraucuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Maria Erilene

Chefe de Gabinete

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 3.635 -1173

gabinete@iraucuba.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Irauçuba Mais informações
Iamara Mirelli

Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Rua Catequista Maroca Ramos , Nº 84 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 8:00h às 14:00h

(88) 9.9356-6752

irauprev@iraucuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral Jurídica Municipal Mais informações
Ivan Moraes

Procurador Geral Jurídico

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9279-9272

procuradoria@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria da Inclusão e Promoção Social Mais informações
Geize Mesquita

Secretário(a)

Av. Jorge Domingues , Nº 1083 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9383-2605

sips@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Taylan Itallo

Secretário(a)

Rua Elias Batista da Mota , Nº S/N - Nossa Senhora de Fátima - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9924-7203

sejuv@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Rosineila Lima

Secretário(a)

Rua Walmar Braga , Nº 507 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8147-1529

admin@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Alexsandra Braga

Secretário(a)

Praça São Luiz , Nº 26 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9845-0545

educacao@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Marcia Helena

Secretário(a)

Rua Walmar Braga , Nº 507 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8147-1529

financas@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã Mais informações
Alves Filho

Secretário(a)

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9265-7991

segov@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Francisco Furtado

Secretário(a)

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9279-9272

infra@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Herica Oliveira

Secretário(a)

Avenida Paulo Bastos , Nº SN - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9371-1842

saude@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Econômico Mais informações
Marcos Thiago

Secretário(a)

Rua 7 de Setembro , Nº 138 - Sagrado Coração de Jesus - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9913-2828

sde@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Josiane Carneiro

Secretário(a)

Rua Pedro Rodrigues de Oliveira , Nº 551 - São Luis de Gonzaga - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9700-2061

desenvolvimentorural@iraucuba.ce.gov.br

Educação Socioambiental

Fiscalização

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.

Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento

Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;

organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito

Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Prestar consultoria e assessoramento jurídico à Administração Direta, incluída a assistência ao Chefe do Poder Executivo nos assuntos relativos às entidades da Administração Indireta

Representar o Município em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos de interesse público municipal

Promover, amigável ou judicialmente, as desapropriações de interesse público definidas pelo Poder Público Municipal

Representar, em regime de colaboração, interesse de entidade da Administração Indireta em qualquer juízo ou tribunal, mediante solicitação da entidade

Proceder à análise técnico-consultiva e técnico-legislativa de decretos e projetos de lei, bem como preparar e fundamentar as razões do veto, observados os prazos legais para sanção e veto

Analisar a juridicidade dos convênios e contratos administrativos previamente à sua assinatura

Receber, encaminhar e acompanhar os pedidos formulados pelo Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros, e de diligências aos projetos de lei do Legislativo junto aos órgãos internos da Prefeitura

Manter coletânea atualizada da legislação, doutrina e jurisprudência sobre assuntos de interesse do Município, como subsídio às atividades da Administração Pública e informação à população

Atuar na formação e pagamento dos precatórios judiciais e coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos

Analisar a juridicidade dos convênios e contratos administrativos, bem como do contencioso administrativo tributário previamente a sua assinatura, emitindo parecer vinculativo

Receber, encaminhar precatórios judiciais

Promover, amigável ou judicialmente, a execução da dívida ativa

Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria

Normatizar, orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Executivo Municipal, através da Central de Licitações

Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos

III. Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;

IV. Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;

Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;

Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;

Administrar com excelência os recursos públicos.

Servir o cidadão e promover a cidadania.

Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas;

Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas.

a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

Garantir integridade e segurança dos cidadãos

Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.

Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;

A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural

Licenciar e fiscalizar obras particulares.

Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde

Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população

Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços

• Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;

Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.

Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver.

LEIS MUNICIPAIS: 2079/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 167,12 M³, ONDE CONSTAM DUAS UNIDADES HABITACIONAIS DISTINTAS, LOCALIZADAS NA RUA AFONSO PEREIRA DE [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2078/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA 21 DE JUNHO, S/N, FUNASA Nº 7/1, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPR [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2072/2025 12/05/2025

12/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 87,50 M², LOCALIZADA NA RUA MANUEL FELIX DOS SANTOS, S/N, FUNASA N° 33, DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2071/2025 12/05/2025

12/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 102,00 M², LOCALIZADA NA RUA JAIME RODRIGUES, S/N, FUNASA N° 12, CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2070/2025 12/05/2025

12/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE MOCÓ, RUA SDO, S/N, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. FRANCISCA ADRIANA ALVES [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2069/2025 12/05/2025

12/05/2025

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ARTIFICE-ELETRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.847, DE 17 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2068/2025 12/05/2025

12/05/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2067/2025 12/05/2025

12/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 144,42 M², SENDO AREA CONSTRUIDA 57,76 M², LOCALIZADA NA ESTRADA CARROÇAVEL Q [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2066/2025 05/05/2025

05/05/2025

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA CATEGORIA "D’, ASSIM COMO DOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 2065/2025 05/05/2025

05/05/2025

REESTRUTURA E CONSOLIDA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 1.689 DE 31 DE MARÇO DE 2022, ASSIM COMO AS LEIS M [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2063/2025 28/04/2025

28/04/2025

DENOMINA O CENTRO CIRÚRGICO VETERINÁRIO DE IRAUÇUBA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA NETO, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMO "CENTRO CIRÚRGICO VETERINÁRIO FELIPE COQ [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2062/2025 28/04/2025

28/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2061/2025 28/04/2025

28/04/2025

VINCULA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.110, DE 23 DE JUNHO DE 2015, AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR, [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2060/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

LEIS MUNICIPAIS: 2059/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 930, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI AUXILIO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2058/2025 28/04/2025

28/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2064/2025 24/04/2025

24/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TITULO GRATUITO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, N° 972, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, A CAIXA ECONÔMICA FE [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2057/2025 14/04/2025

14/04/2025

INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, NO [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2056/2025 14/04/2025

14/04/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CEARÁ CALÇADOS E COMPONENTES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2055/2025 14/04/2025

14/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 105,00 M², LOCALIZADO NA RUA DO ANGICO, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2054/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

LEIS MUNICIPAIS: 2053/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AFETAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, AUTORIZANDO SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRU [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2052/2025 07/04/2025

07/04/2025

AUTORIZA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2051/2025 24/03/2025

24/03/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE À INICIATIVA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E C [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2050/2025 24/03/2025

24/03/2025

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ÁREA LINGUAGENS E CÓDIGOS, NA LEI N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2049/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2048/2025 06/03/2025

06/03/2025

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2046/2025 25/02/2025

25/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, QUE ATUAM NA DEFESA DE POLITICAS PUBLICAS E I [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2047/2025 24/02/2025

24/02/2025

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUQUBA/CE, E DÁ OUTRAS [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2046/2025 24/02/2025

24/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, QUE ATUAM NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS E [...]

DECRETO: 64/2025 23/05/2025NOVO

23/05/2025

CRIA, NO âMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 63/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 62/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 61/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 60/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 59/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 56/2025 19/05/2025

19/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2025 13/05/2025

13/05/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2025 13/05/2025

13/05/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2025 09/05/2025

09/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2025 08/05/2025

08/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2025 08/05/2025

08/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2025 08/05/2025

08/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2025 05/05/2025

05/05/2025

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO: 39/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 38/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 37/2025 29/04/2025

29/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2025 29/04/2025

29/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 35/2025 15/04/2025

15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 34/2025 04/04/2025

04/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 20/03/2025

20/03/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MUSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 28/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 27/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 26/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 25/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 23/2025 18/03/2025

18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 22/2025 17/03/2025

17/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 17/03/2025

17/03/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2025 14/03/2025

14/03/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE: 1.3.2.1.4, OCORRIDA NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO [...]

NOMEAÇÃO: 794/2025 22/05/2025NOVO

22/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA P [...]

NOMEAÇÃO: 793/2025 22/05/2025NOVO

22/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO [...]

NOMEAÇÃO: 792/2025 22/05/2025NOVO

22/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PRO [...]

NOMEAÇÃO: 791/2025 22/05/2025NOVO

22/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.

NOMEAÇÃO: 784/2025 22/05/2025NOVO

22/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.

NOMEAÇÃO: 69.SEDUC/2025 22/05/2025NOVO

22/05/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 69 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

DESIGNAR: 772/2025 15/05/2025

15/05/2025

DESIGNA NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ARTICULADORA DO SELO UNICEF, RESPONSÁVEL POR COORDENAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES MUNICIPAIS VINCULADAS À INICIATIVA.

LICENÇA: 771/2025 15/05/2025

15/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,, Agente: Jardel Alves Sousa do Nascimento, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR: 767/2025 13/05/2025

13/05/2025

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

LICENÇA: 766/2025 13/05/2025

13/05/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonia Claudileide Mesquita Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

LICENÇA: 755/2025 13/05/2025

13/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR: 42.SEAD/2025 13/05/2025

13/05/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42 - RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Acompanhamento do Edital nº 11, de 13 de maio de 2025.

DESIGNAR: 41.SEAD/2025 13/05/2025

13/05/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 41 - RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Acompanhamento do Edital nº 10, de 13 de maio de 2025.

CONVOCAÇÃO: 753/2025 12/05/2025

12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 749/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeação, Agente: Manoel Ferreira Paz Filho, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e [...]

NOMEAÇÃO: 748/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeação, Agente: Adriano de Paulo Gomes, Cargo: Coordenador de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

REMOVER: 40.SEAD/2025 09/05/2025

09/05/2025

PORTARIA SEAD/PMI N° 40 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matricula n° 0601535, ocupante do cargo público efetivo [...]

NOMEAÇÃO: 745/2025 07/05/2025

07/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO [...]

NOMEAÇÃO: 744/2025 07/05/2025

07/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE IRAUÇUBA - COMADI, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

NOMEAÇÃO: 743/2025 07/05/2025

07/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027, NO ÂMBIT [...]

PROMOÇÃO: 742/2025 07/05/2025

07/05/2025

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS., Agente: Antonio Jose Pinheiro dos Santos, Cargo: Profe [...]

NOMEAÇÃO: 741/2025 07/05/2025

07/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DESIGNAR: 68.SEDUC/2025 06/05/2025

06/05/2025

Definir como escolas de difícil acesso, para fins desta portaria, aquelas situadas nas seguintes localidades do Município de Irauçuba/CE:

NOMEAÇÃO: 733/2025 05/05/2025

05/05/2025

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

NOMEAÇÃO: 732/2025 28/04/2025

28/04/2025

FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

EXONERAÇÃO: 731/2025 28/04/2025

28/04/2025

Exoneração, Agente: Livia Maria Mota Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

NOMEAÇÃO: 723/2025 24/04/2025

24/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

NOMEAÇÃO: 722/2025 24/04/2025

24/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

NOMEAÇÃO: 721/2025 24/04/2025

24/04/2025

Nomeação, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

AMPLIAR: 719/2025 24/04/2025

24/04/2025

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Perguntas frequentes FAQ

AV. PAULO BASTOS, Nº 1370 CENTRO, CEP: 62620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: iraucuba.ce.gov.br/ouvidoria.php

Sim. Neste endereço está a lista onde você poderá entrar em contato com as nossas repartições. Link: iraucuba.ce.gov.br/contatos.php

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