| 16/10/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 35/2024 - CMAS |
DISPÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL, SENDO APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 35/2024 - CMAS. |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 27/2024 - CMAS |
Resolução nº 27/2024 - CMAS, dispõe sobre o projeto É HORA DE BRINCAR III edição |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 28/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 28/2024 - CMAS, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO AGOSTO LILÁS. |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 29/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 29/2024 - CMAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE POLÍTICA E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 30/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 30/2024 - CMAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE FINANCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA - CE |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 31/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 31/2024 - CMAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO ÀS CONDICIONALIDADES DO PROGRMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 32/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 32/2024 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE INSCRIÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 33/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 33/2024 - CMAS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 34/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 34/2024 - CMAS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. |
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| 06/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 25/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 25/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 06/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 26/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 26/2024 - CMAS, DISÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 14/08/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 22/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 22/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO PERÍODO FINANCEIRO DE 01 DE JANEIRO A 05 DE ABRIL DE 2024, DO EX GESTOR DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SCOIAL - SIPS, O SENHOR JULIO CESAR COSNTA BRASIL SOBRINHO. |
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| 14/08/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 23/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 23/2024 - CMAS, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS COFINANCIADOS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ANO DE 2023. |
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| 14/08/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 24/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 24/2024 - CMAS, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ALUSIVO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2024. |
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| 15/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 21/2024 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 15/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 20/2024 - CMAS |
APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO - PAA - DOAÇÃO SIMULTÂNEA DA CONAB |
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| 15/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 18/2024 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO AGOSTO LILÁS. |
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| 15/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 19/2024 - CMAS |
APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO FESTA JUNINA DA MELHOR IDADE |
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| 01/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 16/2024 - CMAS |
resolução nº 16/2024 - cmas, dispõe sobre aprovação do projeto para implementação das ações do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro unico no sistema unico da assistência social. |
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| 27/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 27/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 15/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTENCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 27/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 17/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 17/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 23/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2024 - CMAS |
resolução nº 13/2024 , dispõe sobre aprovação da prestação de contas de gestão do período financeiro de 24 de março a 31 de dezembro de 2023, do ex gestor JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, secretário da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS. |
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| 15/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2024 - CMAS |
Resolução nº 11/2024 - Que dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos recursos do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais, do ano de 2023 para serem executados em 2024. |
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| 15/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CMAS |
Resolução nº 12/2024 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do ano de 2023, para serem executadas em 2024. |
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| 18/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2024 - CMAS |
Resolução nº 09/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Relatório de Gestão da Política de Assistência Social - ano 2023. |
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| 18/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 10/2024 - CMAS |
Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Projeto Faça Bonito, que será executado em alusão ao 18 de maio. |
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| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS |
resolução nº 06/2024 - Dispõe sobre o processo de concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política da Assistência Social |
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| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE, referente ao segundo semestre de 2023. |
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| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - CMAS |
Resolução nº 08/2024 - Dispõe Aprovação Relatório de Desempenho do Cofinancimento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, referente ao segundo semestre de 2023. |
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| 22/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo Federal do exercício de 2024. |
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| 22/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo Estadual do Exercício de 2024. |
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| 16/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS |
resolução nº 01/2024 - Que dispõe sobre Aprovação do demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Exercício de 2022. |
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| 16/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMAS |
resolução nº 02/2024 - que dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas de Gestão do período de 01 de janeiro a 14 de março de 2023, da ex gestora da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, a Sra. Marcia Helena Santos Barreto. |
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| 16/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMAS |
resolução nº 03/2024 - dispõe sobre Aprovação do pagamento dos encargos e complementação salarial, dos profissionais dos CRAS, CREAS E IGDBF. |
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| 29/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 42/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
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| 29/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 43/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL REFERENTES A PORTARIA MC Nº 369/2020 DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
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| 29/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 44/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD SUAS A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. |
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| 29/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 45/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD SUAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
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| 29/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 47/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DE CUSTEIO ORIUNDO DA PROGRAMAÇÃO Nº 230610820230004 DE 2023 NO VALOR DE 300 MIL REAIS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA |
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| 11/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 40/2023 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 121/2023, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DE CUSTEIO ORIUNDO DA PROGRAMAÇÃO Nº 230610820230003,DE 2023, NO VALOR DE 125 MIL REAIS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O NÍVEL DE PROTEÇÃO : ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS. |
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| 01/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 38/2023 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 38/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 01/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 39/2023 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 39/2023 - CMAS, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO : É HORA DE BRINCAR. |
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| 01/11/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 37/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 33/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. |
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| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 34/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF. |
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| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 35/2023 - CMAS |
dispõe sobre aprovação da solicitação de exclusão da entidade: associação comunitária dos moradores e do alto esporte de mandacaru no CNEAS |
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| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DA ESPERANÇA NO CNEAS |
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| 03/10/2023 |
RESOLUÇÃO N º 30/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DE CUSTEIO DISPONIBILIZADO NO SITEMA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO NO VALOR DE 200 MIL REAIS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA GND3 |
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| 03/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 31/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 03/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 32/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO "CESTA CHEIA". |
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| 20/09/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 29/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO É HORA DE BRINCAR II EDIÇÃO 2023, QUE SERÁ EXECUTADO COM RECURSO DO CRAS. |
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| 23/08/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 27/2023 - CMAS |
dispõe sobre aprovação da renovação da inscrição da associação do assentamento do olho d'gua da esperança, no CMAS. |
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| 23/08/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 28/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS FAZENDAS CARNAÚBAS, EXTREMAS, AGRESTE, CAMINHADEIRA,OLINDA, RIACHO SALOBRO, SÃO FRANCISCO DAS ALMAS,MIRAMAR E ADJACENTES, NO CMAS. |
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| 23/08/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 25/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 15 A 21 DE MARÇO DE 2023, DO SENHOR JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO. |
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| 23/08/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 26/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FINANCEIRA DE 22 A 23 DE MARÇO DE 2023, DA SENHORA MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA |
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| 20/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 20/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 23/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DE CUSTEIO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL |
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| 22/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 18/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO FINANCEIRO DE 09 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DA EX GESTORA A SRA. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO. |
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| 22/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 19/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 - PAIF |
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| 22/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 20/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. |
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| 22/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 21/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. |
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| 10/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 10/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 10/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 16/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA. |
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| 10/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 17/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2022. |
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| 26/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2023-CMAS |
cria a comissão temática de política e programas de assistência social. |
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| 26/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CMAS |
cria a comissão temática de financiamento de assistência social |
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| 26/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - CMAS |
cria a comissão temática de acompanhamento às condicionalidades do programa bolsa família |
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| 26/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2023 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do projeto "cesta cheia"que será executado com recurso repassado para o município através da portaria MC 369/2020. |
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| 26/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2023 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO FAÇA BONITO QUE SERÁ EXECUTADO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. |
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| 26/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - CMAS |
cria a comissão temática de inscrição e acompanhamento as entidades e organizações de assistência social |
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| 15/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do plano de ação do cofinanciamento do governo estadual dos benefícios eventuais - BE do ano de 2023. |
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| 15/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do plano de ação do cofinanciamento do governo estadual do serviço de proteção e atendimento integral à família PAIF do ano de 2023. |
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| 15/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do demosntrativo do cofinanciamento do governo federal do ano de 2021. |
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| 15/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS |
dispõe sobre o processo de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política da assistência social, com relação ao aluguel social. |
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| 14/02/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do plano municipal de assistência social 2023/2026. |
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| 03/02/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMAS |
dispõe sobre o demonstrativo dos serviços socioassistenciais cofinanciados pelo governo do estado no ano de 2021. |
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| 03/02/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS |
dispõe sobre aprovação da inscrição da entidade associação comunitária de boa vista II no CMAS. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 26/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 27/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO OLHO DGUA DA ESPERANÇA NO CMAS. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 28/2022 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do projeto "natal para todos" que será executado com recurso próprio. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 29/2022 - CMAS |
dispõe sobre o projeto "promovendo a melhor idade", que será executado com recurso do fundo municipal do idoso. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 30/2022 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do plano de ação da execução das estratégias do programa ACT,para educar crianças em ambientes seguros nos serviços , programas e projetos. |
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| 16/11/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 25/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS FAZENDAS CARNAUBAS, EXTREMAS, AGRESTE, CAMINAHDEIRA,OLINDA, RIACHO SALOBRO, SÃO FRANCISCO DAS ALMAS, MIRAMAR, E ADJACENTES, NO CMAS. |
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| 17/10/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 23/2022 - CMAS |
dispõe sobre apresentação e aprovação do plano de ação do cofinanciamento do governo federal do ano de 2022. |
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| 17/10/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 24/2022 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do projeto " É HORA DE BRINCAR", que será executado com recurso próprio e CRAS estadual/criança feliz. |
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| 24/08/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 21/2022 - CMAS |
dispõe sobre aprovação do relatório de desempenho do cofinanciamento estadual do serviço de proteção e atendimento integral a família - PAIF, referente ao primeiro semestre de 2022. |
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| 24/08/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 22/2022 - CMAS |
dispõe sobre relatório de desempenho do cofinanciamento estadual dos benefícios eventuais - BE, referente ao primeiro semestre de 2022. |
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| 27/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 19/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GETSÃO DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO À 8 DE FEVEREIRO DE 2022, DA SENHORA GEIZE MAIA. |
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| 27/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 20/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA-FAI. |
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| 13/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 18/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE PELO MENOS 3% DOS RECURSOS IGD-SUAS E PAB |
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| 14/06/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 17/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 10 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 , DA SENHORA GEIZE MAIA. |
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| 11/05/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2021. |
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| 11/05/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF DO ANO DE 2022. |
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| 11/05/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 16/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE DO ANO DE 2022. |
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| 13/04/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO AÇÃO HUMANIZADA , QUE SERÁ EXECUTADO COM RECURSO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO AUXÍLIO BRASIL - IGDPAB E RECURSO PRÓPRIO. |
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| 14/03/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 14/03/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 11/03/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO "CRIANÇA CIDADÃ", QUE SERÁ EXECUTADO COM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 23/02/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021. |
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| 11/02/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 11/02/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS COFINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ANO DE 2020. |
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| 26/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMOSTRATIVO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2020. |
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| 26/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 01 DE JANEIRO A 9 DE SETEMBRO DE 2021, DO SENHOR JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. |
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| 24/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTIAUS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 04/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PORCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 13/12/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 37/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 13/12/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 38/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM, RELAÇÃO AO ALUGUEL SOCIAL. |
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| 03/12/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 35/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 03/12/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 36/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA SECRETARIA DA INCLUSÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO ANO DE 2021 |
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| 03/11/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 33/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DA ASISSTÊNCIA SOCIAL |
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| 03/11/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 34/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS DELIBERADAS NA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADAS NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 08/10/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 31/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 08/10/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 32/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 29/09/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 29/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 29/09/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 30/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 27/09/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 27/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2022. |
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| 27/09/2021 |
RESOLUÇÃO Nº28/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO " O USO DA TECNOLOGIA NA INFÂNCIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES, QUE SERÁ EXECUTADO COM RECURSO DO CRAS/PAIF ESTADUAL E PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. |
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| 30/08/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 24/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO D EPROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF - DO ANO DE 2021. |
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| 30/08/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 25/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE DO ANO DE 2021. |
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| 30/08/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 26/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 03/08/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 22/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 03/08/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 23/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 05/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 20/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 05/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 21/2021 - CMAS |
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 30/06/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2021 - CMAS |
CRIA A COMISSÃO TEMÁTICA DE POLÍTICA E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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| 30/06/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 16/2021 - CMAS |
CRIA A COMISSÃO TEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO ÀS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| 30/06/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 17/2021 - CMAS |
CRIA A COMISSÃO TEMÁTICA DE INSCRIÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 30/06/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 18/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 30/06/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 19/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 28/05/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL POR SITUAÇÃO DE MORTE, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. |
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| 28/05/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO 2020. |
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| 19/05/2021 |
RESOLUÇÃO Nº10/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 06 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DA SENHORA MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA. |
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| 19/05/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA SCONTAS DO PERÍODO FINANCEIRO DE 01 DE ABRIL À 05 DE OUTUBRO DE 2020, DO SENHOR CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS. |
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| 16/04/2021 |
RESOLUÇÃO Nº07/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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| 16/04/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE COMPRAS DE 200 CESTAS BÁSICAS COM RECURSOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| 16/04/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE COMPRAS DE 400 CESTAS BÁSICAS COM RECURSOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE PARA O PROJETO IRAUÇUBA FRATERNA. |
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| 09/03/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO IRAUÇUBA FRATERNA. |
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| 09/03/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO WORKSHOP CRAS CAPACITAR PARA AVANÇAR. |
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| 09/03/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO UM OLHAR SOBRE A ARTE URBANA. |
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| 01/03/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 01/03/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - CMAS |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. |
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| 13/01/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº01/2021 - QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DOAÇÃO DE 800 CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS NECESSITADAS POR CONTA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA COVID 19. |
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| 08/05/2019 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA |
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