| 15/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2024 - CMAS |
Resolução nº 11/2024 - Que dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos recursos do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais, do ano de 2023 para serem executados em 2024. |
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| 15/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CMAS |
Resolução nº 12/2024 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do ano de 2023, para serem executadas em 2024. |
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| 18/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2024 - CMAS |
Resolução nº 09/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Relatório de Gestão da Política de Assistência Social - ano 2023. |
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| 18/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 10/2024 - CMAS |
Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Projeto Faça Bonito, que será executado em alusão ao 18 de maio. |
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| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS |
resolução nº 06/2024 - Dispõe sobre o processo de concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política da Assistência Social |
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| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE, referente ao segundo semestre de 2023. |
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| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - CMAS |
Resolução nº 08/2024 - Dispõe Aprovação Relatório de Desempenho do Cofinancimento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, referente ao segundo semestre de 2023. |
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| 22/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo Federal do exercício de 2024. |
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| 22/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo Estadual do Exercício de 2024. |
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| 16/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS |
resolução nº 01/2024 - Que dispõe sobre Aprovação do demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Exercício de 2022. |
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