PORTARIA SEDUC/PMI N° 20 - Designar a servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 14, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC

PORTARIA SEDUC/PMI N° 19 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matncula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica responsável pela Coordenação do EDUCACENSO e pelos sistemas SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), PAAR (Plano de Ações Articuladas), SIGE (Sistema de Gestão Escolar) e Diário Online.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 18 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnico responsável pela Coordenação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Superintendência do AEE - Atendimento Educacional Especializado, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-CE. Adicionalmente exercerá a função de Interlocutor Municipal do Projeto Alavancas para a educação inclusiva de qualidade.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 17 - Designar a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matncula 0914466, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Prestação de Contas dos Recursos das Escolas, Unidades Executoras (UEx) e Transporte Escolar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 e 15, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC e Projeto Aprender.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação) e Credenciamento das escolas.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matricula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas situações que necessitem da intervenção psicopedagogica.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Teénica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 12 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipals e responsável pelo almoxarifado.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tdcnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática das turmas de 6° ao 9° ano do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 10 - Designer a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, como Técnica responsével pela Coordenação de Escolas em Tempo Integral, Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Articulação do Programa InteliGENTES, Articulagao do Programa Escola das Adolescências, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ e responsável pelo Projeto EDUCAR PRF.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 09 - Designar a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 08 - Designar a servidora FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, matriculas 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do ensino fundamental do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 07 - Designar a servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrlcuias 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15 e 14, respectivamente, como Técnica responsável pela Direção da Educação Infantil na rede municipal de ensino, Ações do Programa Primeira Infância, Formação do Curso de Leitores na Educação Infantil e Supervisão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN.

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI Nº 06 - RESOLVE: Designar a servidora publica THAIS MENDES MATOS, matricula 00919613, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista do Quadro Técnico (QT) da secretaria da educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestao. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica GERMANA MARIA MOTA , ocupante do cargo efetivo de professora do Ensino Fundamental II - Ref . 06 lotada na Secretaria da Educação responsável pela Tecnologia e Informação e Gestão de Programas e Recursos. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculado a Secretaria da Educação, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, aquisição de pneus, peças 1°uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados, assim como fiscalizará os contratos administrativos de aquisição de generos para merenda escolar e agricultura familiar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEDUC/PMI N° 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 01 - RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo listado, pelo período de 02/01/2025 à 31/01/2025: Agente: José Valmir Mota Ramos, Cargo: Motorista

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS ESCOLAS, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do periodo de 01/01/2025 a 01/01/2028.

Revogar Ampliação, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Ampliação, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Bruna Nunes de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA ROSELIENE PINTO MOTA, matrícula nº 0916708 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.

Tornar Sem Efeito a portaria n° 828, de 16 de outubro de 2024, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, equivalente a 20% de seu salário base.

Tornar Sem Efeito a portaria nº 827, de 16 de outubro de 2024, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, ampliagao da carga horaria de 100 h/s para 200 h/s

Nomeação, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação