DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, A FIM DE VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

ALTERA PORTARIA DE N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0915012, do periodo de 18/08/2023 a 18/08/2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE HA MENOR A.F.V.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE HA MENOR A.F.V.

ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo

Autorizar Retorno, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 A BRASÍLIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÁDE - FUNASA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES; REUNIÃO NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRIANÇAS NO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRIANÇAS NO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Autorizar Retorno de Licença para tratar de Interesse Particular, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de Nº 1080/2022, Agente: Marilene Mota Pinto Vieira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de Nº 1041/2022, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1230, de 02 de agosto de 2023 que instaura Processo Administrativo e Disciplinar, em desfavor do servidor David Arcanjo de Lima Filho, Agente Administrativo, Matrícula nº 0101907, por conta de erro formal, visto que a portaria não era direcionada a este servidor.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Conceder Licença para tratar de Interesse Parituclar, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licençapara tratar de interesse particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS NO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS NO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL-CE.

ALTERA PORTARIA Nº 777/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023-2025.

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

Nomeação, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.

FICA INSTITUIDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.