PORTARIA SEAD / PMI Nº 060 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 015 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, matricula : 0916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SEAD/ PMI Nº 059 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 027 de 08 de fevereiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública ANTONIA LUCIENE BRAGA DA CRUZ, matricula nº 0107573, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Administração.
PORTARIA SEAD / PMI Nº 058 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 008 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matricula nº 0911742, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Fica determinada, em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, matricula n 9 0911742, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SEAD/ PMI Nº 057 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 007 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula : 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Fica determinada , em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula: 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Exoneração, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: PAULA DAYNE SOUSA DE MESQUITA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A CIDADE DE SOBRAL, PARA TREINAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO FAST MEDIC, PARA AS EQUIPES DOS MUNICÍPIOS, ADS, SUPERINTENDÊNCIA E PRESTADORES, EM AMBIENTE PRESENCIAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TREINAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO FAST MEDIC, PARA AS EQUIPES DOS MUNICÍPIOS, ADS, SUPERINTENDÊNCIA E PRESTADORES, EM AMBIENTE PRESENCIAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À EMPRESA CIALNE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA MANOEL DIAS E PROTOCOLAR OFÍCIO RESPOSTA NO DETRAN-CE, BEM COMO REALIZAR AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS PARA ETAPA INICIAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À EMPRESA CIALNE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA MANOEL DIAS E PROTOCOLAR OFÍCIO RESPOSTA NO DETRAN-CE, BEM COMO REALIZAR AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS PARA ETAPA INICIAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Nomear a COMISSÃO para Avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de regularização do terreno de propriedade da Escola lelda Teixeira Fernandes, e construção de uma quadra esportiva.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, MANOEL MOTA BARRETO FILHO
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua do Angico, n° 517, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Conjunto João Paulo II, n° 400, bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PARA TREINAMENTO DO NOVO INSETICIDA CIELO (UBV), TREINAMENTO DE VAZÃO, TEMPOS DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS PULVERIZADORES ESPACIAL NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 009 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORARIO o(a) servidor(a) público(a) MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matricula: 0106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Esta portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de agosto de 2021.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; VISITA NA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO E REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PARA TREINAMENTO DO NOVO INSETICIDA CIELO (UBV), TREINAMENTO DE VAZÃO, TEMPOS DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS PULVERIZADORES ESPACIAL NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PARA TREINAMENTO DO NOVO INSETICIDA CIELO (UBV), TREINAMENTO DE VAZÃO, TEMPOS DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS PULVERIZADORES ESPACIAL NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PARA TREINAMENTO DO NOVO INSETICIDA CIELO (UBV), TREINAMENTO DE VAZÃO, TEMPOS DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS PULVERIZADORES ESPACIAL NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PARA TREINAMENTO DO NOVO INSETICIDA CIELO (UBV), TREINAMENTO DE VAZÃO, TEMPOS DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS PULVERIZADORES ESPACIAL NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de São José, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR, DESTINADO AO RESÍDUOS SÓLIDOS DA COLETA DE LIXO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
Coletiva: MARIANA CORREIA AQUINO, NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, FRANCISCO CARLITO ARAUJO, GEOVANE LOPES DOS SANTOS
PORTARIA SEAD/PMI N° 055 - RESOLVE: Artigo 1 - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 053 de 13 de agosto de 2021, que removia o servidor público OLAVO DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula: 0104620, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2 - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13 de agosto de 2021.
Licença, Agente: Maria Lucilene Mota Pinto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito