ALTERA PORTARIA DE N° 546 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO — PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Autorizar prorrogação readaptação do seguinte servidor municipal, Agente: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 04 (quatro) imóveis (casas), na Rua Alto da Mangueira, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.566/2021.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA 10ª REGIÃO MILITAR, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A OPERAÇÃO CARRO PIPA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA INSTALAR O PROGRAMA DE IDENTIDADE E PRESTAR CONTA NA PRM DAS RESERVISTAS E PEGAR UM ROLO PARA COLETA DE IMPRESSÃO DIGITAL.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA IR À SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE IRAUÇUBA-CE, QUE FIZERAM CADASTRO PARA INCLUSÃO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA IR À SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE IRAUÇUBA-CE, QUE FIZERAM CADASTRO PARA INCLUSÃO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA IR À SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE IRAUÇUBA-CE, QUE FIZERAM CADASTRO PARA INCLUSÃO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CV N° 0435/16, CUJO OBJETO É EDUCAÇÃO SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; VISITA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO E VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO E VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO.

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Professor Ensino Fundamental IV, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Autorizar Retorno de Liçenca, Agente: Antonia Quinto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Prorroga a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 645 de 03 de agosto de 2020, Agente: Jose Alberto Rodrigues Cunha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 646 de 03 de agosto de 2020, Agente: Francisco Gleicon Cunha Borges, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 006 de 22 de janeiro de 2021, que removia, em caráter temporário, o servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matricula: 00917451, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria "D" da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 016 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Flavio Goncalves Vasconcelos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 014 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Salomao da Silva Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 013 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Elton Robson Rodrigues Azevedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Moisés Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear Comissão Processante com fito a instauração de procedimento apuratório em relação ao caso que segue:

Constituir Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público no âmbito do município de lrauçuba, objetivando o provimento dos cargos vagos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro, de acordo com a criação ou vacância de cargos durante o prazo de validade do concurso, sob a Coordenação do primeiro, assim composta: