Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 15, Matrículas: 0101850/0600920, em razão de estar desempenhando funções de superintendente na articulação dos projetos professor diretor de turma, conduzindo as ações pro Novo Proerd e habilidades sócio emocionais das turmas de 2°, 5° e 9° anos da rede pública municipal.

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), na Rua Luiz da Mota Braga, Bairro Gil Bastos, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS.

Revogar Portaria de n° 833 - 21 de setembro de 2021, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de n° 756 - 17 de agosto de 2021, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO.

NOMEIA A COMISSÃO PARA HABILITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO de vistoria dos veículos prestadores de serviço de taxi no âmbito do município de Irauçuba.

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor EURIMAR MOTA DIAS, matrícula 0100110, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Conceder pagamento de Gratificação equivalente a 15% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria de Saúde, em razão da comprovada exigência de perícia profissional no exercício da função, aos seguintes servidores:

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA RECEBER CONCESSÃO DE VALE GÁS AS FAMÍLIAS CEARENSES VUINERABILIZADAS. NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A AMONTADA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MENOR M.R.S.

NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR 01 IMÓVEL (TERRENO), NA RUA PEDRO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO DE ABERTURA DE RUA.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, n° 478, Bairro da Esperança, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, n° 482, Bairro da Esperança, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para desapropriar trecho de terras pertencentes ao Senhor Raimundo Almeida Braga, que será destinado à CE 173, viabilizando a execução da obra, a título de contrapartida do município de Irauçuba.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A AMONTADA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MENOR M.R.S.

ALTERA A PORTARIA N° 124/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — CMDS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO.

Alterar portaria de n° 898 de 07 de outubro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo.

Nomeara COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n°, no Distrito de Missí, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE BUCAL.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RESERVISTAS EMITIDAS, NO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO - PRM.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CADEIRA DE IDENTIDADE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, COM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO 40 ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, COM COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.