DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOS A.F, ATÉ A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista B da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Abril de 2022.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO LOPES SANTANA, matrícula: 0917779, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Abril de 2022.
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de lrauçuba-PCCS.
Alterar portaria de n° 153 de 15 de fevereiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão (GestãoGov), criado pelo Decreto Municipal n°. 44, de 16 de março de 2022:
PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ROSA MELIA DUARTE LOPES, matrícula: 0105546, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2022.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Artigo 1º. Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Controladoria Municipal. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2022.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Roseli Mendes Santana, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.
Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.
Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES
Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo:
ALTERA PORTARIA N° 855/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA DE N° 939/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.
ALTERA PORTARIA N° 517/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA 993/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
ALTERA PORTARIA DE N° 1018/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
ALTERA PORTARIA DE N° 645/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.
Agente: JOSIANE RODRIGUES PERNAMBUCO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA CONDUZIR A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA QUE IRÁ AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.
Exoneração, Agente: Mariana Correia Aquino, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.
Coletiva: DANILEU PINTO DE MESQUITA, STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - DAS, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA IR A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, PARA PRESTAR CONSTAS E RECEBER NOVO LOTE DO PROJETO CONCESSÃO DE VALE GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERÁVEIS, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME-CE/SEDUC 2022, NO AUDITÓRIO DA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCINETE MENDONÇA MOTA, matrícula: 0811840, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
