DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE CASO.

Agente: Romario Azevedo Avila

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS.

Agente: Danileu Pinto de Mesquita

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

ALTERA PORTARIA Nº 1348/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii

Nomeação, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues

Cargo: Coordenador (a) do Creas

Nomeação, Agente: Samara Marques Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Samara Marques Oliveira

Cargo: Secretário(a) Escolar

Conceder Licença Prêmio, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Luis Mota Filho

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nomeação, Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes

Cargo: Tecnico em Enfermagem

Nomeação, Agente: Maria Jose Navarro Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Jose Navarro Mesquita

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

Nomeação, Agente: Davi Teixeira Mesquita, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Davi Teixeira Mesquita

Cargo: Cirurgião Dentista

Nomeação, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo em caráter efetivo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Sidner Mota dos Santos

Cargo: Agente Comunitario de Saúde

Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira

Cargo: Agente Comunitario de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, matrícula nº 0917694, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Finanças.

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Assistente Social

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho

Cargo: Secretário(a)

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho

Cargo: Secretario(a) Interinamente

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretário(a)

Exoneração, Agente: Helena Maria Coelho Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Helena Maria Coelho de Araujo

Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S.

Agente: Marlucio Agapito Braga Filho

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S.

Agente: Romario Azevedo Avila

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA.

Agente: Marlucio Agapito Braga Filho

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA.

Agente: Romario Azevedo Avila

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência.

Agente: Sigefredo Silva Bastos

Cargo: Agente Administrativo

ALTERA PORTARIA Nº 770/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

Nomear COMISSÂO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Coletiva: Nayara Micaela Alves da Silva, Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Jovane Taveira Lima

Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 002.009.022/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Agente: Alexsandra Braga de Sousa

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, CEARA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAGAO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: Antonio Barbosa Braga Filho

Cargo: Chefe do Setor Técnico de Acompanhamento

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, ANTONIO JEAN FERREIRA LOTF.

Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira

Cargo: Vigilante

NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos Editais n° 002/2023 e 003/2023 de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: Cleber Alves, Marcus Alessandre Muniz, Nayara Micaela Alves da Silva

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12.

Agente: Maria Josiane Carneiro Braga

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

REVOGA PORTARIA 1411/2023 QUE DESIGNA MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL.

Agente: Maria Josiane Carneiro Braga

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii