Ampliar a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento; em razao de estar desempenhando funções especiais de acompanhamento e monitoramento dos Programas, Projetos e Metas estipuladas para a Administração Municipal,
Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Revogar a portaria n° 1441/2023, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario base em cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA.
Agente: Maria Josiane Carneiro Braga
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Agente: Maria Josiane Carneiro Braga
Cargo: Secretário(a)
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO .
Agente: Rosineila de Lima
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO .
Agente: Maria Erilene Mota de Souza
Cargo: Secretário(a)
Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz
Cargo: Secretário(a)
Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Tania Maria Fontenelle Alves
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M.
Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M.
Agente: Maria Lais Asevedo Caetano
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
Nomeação para ocupar em carater efetivo, Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo
Cargo: Psicólogo(a)
Conceder Gratificação, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Christyane Alessandra Matos Braga
Cargo: Agente Administrativo
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANDARA MARTINS FERREIRA;
Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues
Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 15 - REVOGAR portaria SEINFRA/PMI N° 005/2024 que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAIS DE CONTRATO, os servidores publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELETRICO;
Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva
Cargo: Secretário(a)
Exoneração, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Diretora do Departamento do Cadúnico, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Christyane Alessandra Matos Braga
Cargo: Diretora do Departamento do Cadúnico
Revogar a portaria n° 1303/2023, que concede ampliagao da carga horaria de 20h para 40h ao servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS; Revogar a portaria n° 847/2021, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 44% de seu Salario base em cada matricula, ao Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS.
Agente: Luiz Carlos Lopes Martins
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social e responsável pelo: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Fundo do Idoso.
Agente: Luiz Carlos Lopes Martins
Cargo: Secretário(a)
Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho
Cargo: Secretário(a)
PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, matrícula Nº: 0920019, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF. 6 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo e Planejamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024.
Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Agente: Priscila Silva Lima
Cargo: Secretário(a) Executivo(a)
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Agente: Patricia Maria Santos Barreto
Cargo: Prefeito(a)
Nomear o Sr MOISES SOARES DO VALE como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperação Tecnica, que institui a parceria para fornecimento de apoio tecnico e institucional em ações do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR no ambito do Municipio de Irauçuba/CE.
Agente: Moises Soares do Vale
Cargo: Representante da Secretaria
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 22% de seu Salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Agente: Adriana Mesquita Rodrigues
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalízará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Agente: Adriana Mesquita Rodrigues
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
Revogar a portaria n° 131/2021 , que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Agente: Antonio Carlos Mota Silva
Cargo: Artifice Eletricidade
Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração
Agente: Adriana Mesquita Rodrigues
Cargo: Assessor Especial de Gestão
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DO PROGRAMA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇAS EM AMBIENTES SEGUROS.
Agente: Antonio Jhonatan Paulo Araujo
Cargo: Psicólogo(a)
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DO PROGRAMA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇAS EM AMBIENTES SEGUROS, QUE ACONTECERA NO PREDIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.
Agente: Kathuly Thiana Mota Santos
Cargo: Psicólogo(a)
Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Maria Eliane Araujo Barbosa
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, matrícula Nº: 0920171, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de abril de 2024.
Agente: Adriana Mesquita Rodrigues
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais