Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

REVOGAR a Portaria N° 190 de 27 de janeiro de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) JAELMA MOTA BARRETO, matrícula: 0106780, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VANESSA JÉSSICA DOS SANTOS PINTO ROGÉRIO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PEDRO RODRIGUES LIMA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, BEATRIZ SOARES RODRIGUES PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

REVOGAR portaria n° 910 de 11 de abril de 2023, que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:

REVOGAR a portaria n° 1104 de 23 de junho de 2023 que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:

Revogar o pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, do servidor LUCAS ARAUJO PINTO, VIGIA, matricula: 0916909, que foi concedida por ocasião da portaria n.° 157 de 18 de fevereiro de 2022.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 14);

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13);

Autorizar readaptação da seguinte servidora: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar o pagamento de Gratificação, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO ESPECIAL DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E CONGÊNERES, TENDO POR BASE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA FERRADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE SÃO JOAQUIM E VILA ALMEIDA , MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE SACO DO JUAZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação.

ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

ALTERA PORTARIA DE N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0915012, do periodo de 18/08/2023 a 18/08/2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo

Autorizar Retorno, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação