Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: José Ronaldo Sousa Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023-2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Revogar a portaria n° 1293 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA.

Revogar a portaria n° 1292 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação.

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001.007.020/2023; SERVIDOR: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA; CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 01 (UMA) AVENIDA E 07 (SETE) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria n° 1307 de 05 setembro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SELETIVO QUE ESTABELECE PROCESSO DO SIMPLIFICADO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula: 0106194, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar a Portaria n° 1294 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificação

Revogar a Portaria n°1295 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificação.

Revogar a portaria nº 1296 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação

Revogar a Portaria n° 1297 de 01 de setembro 2023, que reduz a gratificação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonio Cristielio Venancio dos Anjos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação