NOMEIA GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRAÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE SE ENCONTRAVAM EM VIGOR NO AGUARDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.

CRIA A COMISSÃO IRAUÇUBENSE DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

ALTERA O ART. 1º, CAPUT, DA LEI Nº 482/2005, E ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DA MESMA LEI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL. CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO TEMPORÁRIO DE AQUISIÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA M.E.J INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

EMENTA: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR-SE DE ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE OS VALORES DO KM PARA FRETES DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/197 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL).

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS DIREITOS DE POSSE DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE INSDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA.

INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE EXERCÍCIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS VIGILANTES COMUNITÁRIOS DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA.