Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10871 registros

Portaria: 202/2020 15/01/2020

Exoneração, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 198/2020 15/01/2020

Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 09/2020 15/01/2020

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2019.

DECRETO: 08/2020 15/01/2020

INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI.

DECRETO: 07/2020 15/01/2020

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2020 13/01/2020

Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Maestro de Banda de Musica Marcial, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

DECRETO: 06/2020 13/01/2020

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2020 13/01/2020

REVOGA OS DECRETO N°S 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2020 13/01/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 192/2020 10/01/2020

Concessão, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 191/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 190/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Secretário Executivo do CMI, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 189/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Josielma de Morais Costa, Cargo: Secretária Executiva do CMAS, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 183/2020 10/01/2020

Designa a Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2020.

Portaria: 182/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 179/2020 07/01/2020

Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Irauçuba - Secretaria da Assistência Social.

Portaria: 178/2020 07/01/2020

Concessão, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 177/2020 07/01/2020

Revogar, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 176/2020 07/01/2020

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Gerente do Núcleo da Juventude e Cultura, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 170/2020 07/01/2020

Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Gestores Escolares do sistema municipal de ensino de Irauçuba.

Portaria: 169/2020 07/01/2020

Promoção, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 168/2020 07/01/2020

Promoção, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 167/2020 07/01/2020

Promoção, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 166/2020 07/01/2020

Promoção, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 165/2020 07/01/2020

Promoção, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 164/2020 07/01/2020

Promoção, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163/2020 07/01/2020

Nomeação, Agente: Maria Ieda Alves Taveira, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 162/2020 07/01/2020

Nomeação, Agente: Marcos de Almeida Loiola, Cargo: Diretor do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 161/2020 07/01/2020

Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

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