Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11026 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 15:46:28

Portaria: 386/2020 05/03/2020

Promoção, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 385/2020 05/03/2020

Promoção, Agente: Anderson Azevedo Braga, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384/2020 05/03/2020

Promoção, Agente: Aline Pinto Medeiros Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 383/2020 05/03/2020

Gratificação, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 382/2020 05/03/2020

Revogar, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 380/2020 05/03/2020

Revogar, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 30/2020 05/03/2020

REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA, PASSEIOS, EXCURSÕES, E SECRETARIA DA ESPORTE E LAZER, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES.

Decreto: 29/2020 05/03/2020

"REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 381/2020 03/03/2020

Promoção, Agente: Raimundo Nonato Silva Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 377/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 375/2020 03/03/2020

Remover, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 373/2020 03/03/2020

Remover, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 372/2020 03/03/2020

Licença, Agente: Francisco Gilvane Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 371/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 370/2020 03/03/2020

Promoção, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 369/2020 03/03/2020

Licença, Agente: Marismar Bastos Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 368/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 366/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 365/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 364/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 363/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 362/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 361/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 360/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 359/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 28/2020 03/03/2020

FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

Leis Municipais: 1464/2020 03/03/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA LEI DE N° 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1463/2020 03/03/2020

“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto: 34/2020 02/03/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 33/2020 02/03/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

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