Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9957 registros

DECRETO: 126/2021 07/07/2021

INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 127/2021 07/07/2021

INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 671/2021 06/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 672/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua Conjunto 01, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.

Portaria: 673/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua José de Farias, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.

Portaria: 674/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na localidade de São José, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.

Portaria: 675/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Poço da Onça, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda.

Portaria: 676/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Boqueirão, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda.

Portaria: 680/2021 06/07/2021

Exoneração, Agente: Antonio de Fatima Farias Souza, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 670/2021 05/07/2021

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 665/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV.

Portaria: 666/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 667/2021 02/07/2021

Autorizar Retorno, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 668/2021 02/07/2021

Promoção nos termos do plano de PCCS, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 669/2021 02/07/2021

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO:

Portaria: 653/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 655/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 656/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 657/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 658/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 654/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 659/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 660/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 661/2021 01/07/2021

Conceder Gratificação, Agente: Ivan Braga Albuquerque, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural

Portaria: 662/2021 01/07/2021

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Comunidade de São Joaquim, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir unidades habitacionais.

Portaria: 663/2021 01/07/2021

Conceder Licença, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal

Portaria: 664/2021 01/07/2021

Prorroga a Licença, Agente: Macsuel de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 124/2021 01/07/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 125/2021 01/07/2021

PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 647/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

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