PORTARIA SEAD / PMI Nº 065 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS, matricula: 0105333, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de setembro de 2021.

PORTARIA SEAD/ PMI Nº 062 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 010 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público CARLOS ANTONIO BASTOS, matricula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria do Desenvolvimento Rural. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de Setembro de 2021.

PORTARIA SEAD / PMI Nº 063 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 011 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público JOAO PAULO FERREIRA BASTOS, matricula: 0915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de Setembro de 2021.

PORTARIA SEAD /PMI Nº 064 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 012 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público MASCIANO DE AVILA SOARES, matricula : 0916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a l 9 de Setembro de 2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, DO PLANO DE RETOMADA DA AULAS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/ PMI Nº 057 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 007 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula : 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Fica determinada , em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula: 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA SEAD / PMI Nº 058 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 008 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matricula nº 0911742, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Fica determinada, em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, matricula n 9 0911742, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA SEAD/ PMI Nº 059 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 027 de 08 de fevereiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública ANTONIA LUCIENE BRAGA DA CRUZ, matricula nº 0107573, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Administração.

PORTARIA SEAD / PMI Nº 060 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 015 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, matricula : 0916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA SEAD / PMI Nº 061 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 047 de 08 de junho de 2021, que removia a servidora pública SANDRA RAQUEL BASTOS DE VASCONCELOS, matricula: 0917458, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza Readaptação, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Queiviane de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Clemilda de Sousa Costa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do PCCS, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do PCCS, Agente: Ana Maria Paula da Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS, ALTERANDO A LEI N° 1.569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.