Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10699 registros

Portaria: 748/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 747/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 746/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 745/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Cleiton Carneiro Braga de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 744/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Cruz Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 743/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 742/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 043.SEAD/2022 02/05/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula: 0101893, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Maio de 2022.

Portaria: 741/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Antonio Azevedo de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 740/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 739/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 738/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 70/2022 29/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 69/2022 29/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 68/2022 29/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 67/2022 29/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 66/2022 29/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 65/2022 29/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 64/2022 27/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 63/2022 27/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 62/2022 27/04/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042.SEAD/2022 26/04/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Portaria: 737/2022 25/04/2022

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria do Socorro Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 736/2022 25/04/2022

Nomeação, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 735/2022 25/04/2022

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Alto Alegre, S/N, Distrito de Juá, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

DECRETO: 60/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 59/2022 19/04/2022

DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 734/2022 18/04/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo:

Portaria: 725/2022 18/04/2022

NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Portaria: 721/2022 18/04/2022

ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALPMAS 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ.

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