AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE UM IMÓVEL PÚBLICO COM ÁREA DE 453.96 M² LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALTO DO CRISTO, DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO BARBOSA, COM ÁREA DE 236,25 M², NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPINAS, DE PRAÇA FRANCISCO WILSON GOMES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Gratificação, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Altera portaria n° 949 de 29 de outubro de 2021, que nomeia a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de lrauçuba.
Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Revogar portaria de n°745 de 12 de agosto de 2021, que conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base de cada matrícula, à Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12, Matrículas: 0808440/0914713.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 706,00 M², LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ, ZONA RURAL, DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 195,94 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSÍ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. COSMO RODRIGUES DE PAULA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 127,50M² LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO LOPES MARTINS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A UMA FAMÍLIA CARENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 074 - RESOLVE: Remover, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 075 - RESOLVE: Remover, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento para a Secretaria da Administração.
Conceder Gratificação, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Conceder Gratificação, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar Portaria Nº 603 - 25/05/2021, Agente: Edi Carlos Teixeira de Sousa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA PORTARIA DE N° 897 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.
Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Controladora e Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Davi Pereira Carneiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Autorizar Retorno, Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
