AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAIS DO CEARÁ - ACAMUCE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR UMA BANDEIRA PRÓPRIA PARA ESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO DE CR$ 12.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8000,00 PARA OS FINS E OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA OS FINS E OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.870,00 PARA OS FINS E OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.615,00 PARA OS FINS E OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.650,00 PARA OS FINS E OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.
ADAPTA AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 04, À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1970 E SUBSIDIO, A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E O SUBSIDIO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA AO CENTRO DE ABASTECIMENTO E A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO DE CR$ 6.600,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE BALANÇAS, OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO DE CR$ 6.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS COM A INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO DE CR$ 69.100,00, SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES INDICADAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO DE CR$ 6.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR À CORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR PARA CR$ 45.000,00, O MONTANTE DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 113 DE 15 DE MAIO E ABERTO PELO DECRETO Nº 77 DE 22 DO MESMO MÊS, DESTINADO A COMPLEMENTAR RECURSOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MERCADO DE ABASTECIMENTO.
AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00, PARA FINS E OBEDECIDA CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.
CONCEDE A SUBVENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO DE CR$ 2.190,00, SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO DE CR$ 300,00, DESTINADO A COMPLEMENTAR DOTAÇÃO DESTINADA A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM - COM A CLASSIFICAÇÃO INDICADA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ENCAMPAR O SERVIÇO DE ALTO-FALANTES DA AMPLIFICADORA SÃO LUIS E A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 4.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUA MANUTENÇÃO, ODEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRESTIMO DE CR$ 30.000,00, JUNTO AO BEC PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTA SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE IRAUÇUBA, EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, RECEBER ESCRITURAS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
