Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1820 registros

LEI MUNICIPAL: 274A/1989 30/11/1989

30/11/1989

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 273/1989 30/11/1989

30/11/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 272/1989 30/11/1989

30/11/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 271/1989 30/11/1989

30/11/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 62.022,95, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 270/1989 14/11/1989

14/11/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 537.550,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 269/1989 06/10/1989

06/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 219.450,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 268/1989 15/09/1989

15/09/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 232.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 267/1989 18/08/1989

18/08/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 229.260,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 266/1989 18/08/1989

18/08/1989

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 265/1989 18/08/1989

18/08/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 120.000,00, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 264/1989 07/07/1989

07/07/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 263/1989 28/04/1989

28/04/1989

AUTORIZA AO PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 262/1989 31/03/1989

31/03/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 261/1989 28/02/1989

28/02/1989

CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVA AO SENHOR PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 260/1989 28/02/1989

28/02/1989

FIXA O VALOR DE REMUNERAÇÃO DA HORA/AULA A SER PAGA AO CORPO DOCENTE DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 259/1989 28/02/1989

28/02/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 2.000,00, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 258/1989 28/02/1989

28/02/1989

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 257/1988 21/12/1988

21/12/1988

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVCLG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 256/1988 02/12/1988

02/12/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 33.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 255/1988 02/12/1988

02/12/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 54.636.470,15, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 254/1988 04/11/1988

04/11/1988

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 253/1988 28/10/1988

28/10/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 24.200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 252/1988 21/10/1988

21/10/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 4.200.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 250/1988 27/05/1988

27/05/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 270.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 249/1988 27/05/1988

27/05/1988

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 246/1987 06/12/1987

06/12/1987

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À SRA. ALBERTINA MARQUES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/1987 30/11/1987

30/11/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 5.618.472,71, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 244/1987 21/08/1987

21/08/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CZ$ 2.650.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 242/1986 20/11/1986

20/11/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CZ$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 241/1986 03/11/1986

03/11/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CZ$ 20.401,19, PARA OS FINS QUE INDICA.

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