Prefeitura Municipal de Irauçuba

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1625 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:45:41

Decreto: 145/2025 16/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 144/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 143/2025 11/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS.Acessar Decreto: 138/2025 25/09/2025 · INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 137/2025 19/09/2025 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA LEI N°13.257/2016, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 139, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 136/2025 19/09/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 135/2025 19/09/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 133/2025 16/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 132/2025 16/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 131/2025 15/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO ESPECIAL DE LIXO INDUSTRIAL NAO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E CONGÊNERES, TENDO POP, BASE O CÓDIGO TRJBUTÁRIO E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 130/2025 15/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 129/2025 12/09/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 128/2025 12/09/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 127/2025 09/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 126/2025 02/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 122/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PARQUE URBANO DENOMINADO ECOPARQUE TERRA DA AMIZADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 121/2025 15/08/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 120/2025 14/08/2025 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DISPONDO SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.Acessar Decreto: 119/2025 14/08/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.095, DE 4 DE JULHO DE 2025, QUE ESTABELECE NORMAS PARA SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DELIBERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 117/2025 13/08/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PREQUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 116/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 115/2025 12/08/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 111/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 110/2025 01/08/2025 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 DESTINADO A PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 109/2025 30/07/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 108/2025 16/07/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 107/2025 11/07/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 106/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAIL N° 1541, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, ASSIM COMO OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 105/2025 10/07/2025 · DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 104/2025 09/07/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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