Prefeitura Municipal de Irauçuba

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1625 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:45:41

Decreto: 21/2025 17/03/2025 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2025 14/03/2025 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE: 1.3.2.1.4, OCORRIDA NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E CAMPINAS.Acessar Decreto: 15/2025 27/02/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2025 24/02/2025 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 13/2025 20/02/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO N° 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.345 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2025 20/02/2025 · REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/24.Acessar Decreto: 11/2025 19/02/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊCIAS.Acessar Decreto: 07/2025 22/01/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.345 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2025 22/01/2025 · INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2025 21/01/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 02/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 91/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 90/2024 23/12/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 89/2024 23/12/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 88/2024 23/12/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 87/2024 23/12/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 86/2024 19/12/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 85/2024 19/12/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 84/2024 19/12/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 83/2024 19/12/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 82/2024 17/12/2024 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Decreto: 80/2024 09/12/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 79/2024 05/12/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 76/2024 21/11/2024 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DESTINADO A PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 73/2024 05/11/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2024 31/10/2024 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 69/2024 24/10/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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