ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.451,832,00 (SEIS MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 19/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRALIDADE.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETA FERIADO O DIA 01 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 18/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO FUNDAMENTAL SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 16/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO MONITORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PROJETO INFÂNCIA ATIVA.

AUMENTA A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO PERCENTUAL QUE INDICA.

QUALIFICA COMO OSC O INSTITUTO IZI DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

QUALIFICA COMO OSC A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE

REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 26, DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATAVA DAS REGRAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, Nº 12.462, DE 2011, E Nº 14.133, DE 2021, E RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INVOCA O PODER DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 014/ 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E FERIADO O DIA 07 ABRIL 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.056,861,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 012/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 010/2023, QUE ESTABELECE NOMRAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 011/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 009/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL N. 14.133 , DE 1°. DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, Nº 10.520, DE 2002, Nº 12.462 DE 2011, E Nº 14.133 DE 2021, E RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE IRAUÇUBA.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.