PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originals ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - Designar para o exercício pleno dos funcões de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratacões de bens, serviços e obras da Secretaria da Educação do municipio de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - Designar para o exerctcio pleno das func:6es de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1 °, fiscalizará todos os contratos de aquisição, em vigor vinculados a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, e matricula 0921143,ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref.06, como Técnico responsável pela Coordenação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Superintendência do AEE - Atendimento Educacional Especializado, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-CE. Adicionalmente exercerá a função de Interlocutor Municipal do Projeto Alavancas para a educação inclusiva de qualidade.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 12 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matrícula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.15, como Técnica Psicopedagoga, responsável pelo acompanhamento e atendimento das situações que demandem intervencão psicopedagógica na rede municipal de ensino.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação), pelo Credenciamento das escolas e pelo Acompanhamento das ações do Plano Municipal de Educação - PME.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 10 - Designar a servidora pública municipal, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6 , na area de PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Municipio de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer funções técnicas no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 09 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matncula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica responsável pela Coordenação do EDUCACENSO, bem como pela Gestão de Programas, Sistemas e Recursos Educacionais.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 08 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 07 - Designar a servidora pública PAMELA BASTOS BRANDÃO, matricula n° 0920003, ocupante do cargo de Nutricionista (contratada), para exercer a função de Nutricionista Responsável Técnica (RT) da Secretaria Municipal de Educação, ficando responsável pela aquisição, controle, armazenamento de gêneros alimenticios e elaboração de cardápios destinados a todos os estudantes da rede municipal de ensino.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 06 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipais e responsável pelo almoxarifado.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - Designar Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matrículas 0914466/0921127, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.11 e Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica Responsável pela Coordenacão do Programa Dinhelro Direto na Escola - PDDE, pela Preslação de Contas dos Recursos das Escolas, das Unldades Executoras (UEx).
PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matríulas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - Designer o servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, matriculas 0916706/0920577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Enslno Fundamental III - Ref. 11, como Técnlco Responsávei pelo Projeto Aprender, Coordenador do Polo UAB e Tutor do Programa Formação pela Escola.
Nomeação Efetivo, Agente: Lucas Madeira Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDER readaptação da servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA, portadora da Matricula n° 0600822, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 8, lotada na Secretaria da Educação, pelo periodo de 03/02/2026 a 03/02/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO.
Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 02/02/2026 à 02/02/2029.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.
Conceder, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 02/02/2026 a 02/03/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 03/02/2026 à 03/02/2029.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Lucilene Braga Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.
Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
