Exoneração, Agente: Rita Claudia Cunha Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0104990 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO IRAPUAN ARAGÃO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0105791 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OZÍLIA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0106208/0914089 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0101850/0600920 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula: 0101893, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

Exonerar a Pedido, a Sra. ROSECLENA LOPES SOUSA, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, com matrícula: 0915454, lotado na Secretaria da Educação.

Exonerar a Pedido, a Sra. ELITA MOTA PEREIRA, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com matrícula: 0104833, lotado na Secretaria da Educação.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRÍCULA: 0810932.

Nomeação, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA, SRA. MARIA HOZANA TRAJANO DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ACIMA DE 400 (QUATROCENTOS) ALUNOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, EM VIRTUDE DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE.

Exoneração, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, MATRICULA: 0915279 PELO PERÍODO DE 22/08/2022 À 22/11/2022.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0103284, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REFERÊNCIA 11, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR NA CAPACITAÇÃO SOBRE O SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO, VISANDO ORIENTAR OS(AS) PREFEITOS(AS) E TÉCNICOS(AS) EDUCACIONAIS, BEM COMO CONSELHEIROS(AS) DO FUNDEB, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SIOPE COM FOCO MÓDULO ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO (MAVS).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR NA CAPACITAÇÃO SOBRE O SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO, VISANDO ORIENTAR OS(AS) PREFEITOS(AS) E TÉCNICOS(AS) EDUCACIONAIS, BEM COMO CONSELHEIROS(AS) DO FUNDEB, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SIOPE COM FOCO MÓDULO ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO (MAVS).

Nomeação, Agente: Antonia Maria Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0810800, PELO PERÍODO DE 01/08/2022 À 30/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR RODRIGO LIMA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 11, MATRÍCULA: 0914106, DO PERÍODO DE 11/08/2022 A 11/08/2025.

REVOGAR PORTARIA DE Nº 50 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE DE CADA MATRÍCULA, A SERVIDORA FLÁVIA SILVA SOUSA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRÍCULA: 0808202.

APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0155570, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 133, I, V E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.

APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PAULO SERGIO MOTA, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I – REF 01, MATRÍCULA Nº 0106127, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 132, X DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, LUIZ CARLOS LOPES MARTINS POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR NA CAPACITAÇÃO COM ESPECIALISTAS DO UNICEF E PARCEIROS PARA LEVAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE VOLTA À ESCOLA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR NA CAPACITAÇÃO COM ESPECIALISTAS DO UNICEF E PARCEIROS PARA LEVAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE VOLTA À ESCOLA.