Data da portaria: 09/03/2023
                    
                                                                         Agente: DANIEL PEREIRA VIANA
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor de Ensino Fundamental III - Ref 12.