Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério — PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290, do período de 01/07/2022 à 01/07/2024.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 12, matrícula: 0914421.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorrogar a validade da portaria de nº 671 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Francisco Roniery Oliveira Silva, Vigilante, Matrícula 0105570, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Prorrogar a validade da portaria de nº 670 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Paulo Sergio Mota, Professor do Ensino Fundamental I – Ref. 01, Matrícula 0106127, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Fica Promovido o Servidor JOSÉ NERISNOR PEREIRA AZEVEDO, Matricula: 0810410, Professor do Ensino fundamental I - 01, para Professor do Ensino Fundamental II - 06.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CHEULY CARNEIRO BRAGA, matrícula: 0810290, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, ROSECLENA LOPES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA: 0915454 A PARTIR DO DIA 27/06/2022.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora GERLÚCIA TORRES MESQUITA, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600873 pelo período de 24/06/2022 à 24/09/2022.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Difícil Acesso correspondente à 20% (vinte por cento) do Salário Base, ao Sr. Benedito Teodoro Lopes, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 8

Autorizara Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor, CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE COORDENADORES REGIONAIS: VISITA IN LOCO DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR PARA ORIENTAR AS FORMAÇÕES DOS COORDENADORES REGIONAIS E MUNICIPAIS PARA 1ª ETAPA DA COLETA DO CENSO ESCOLAR 2022.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 hls da Servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 11.

Revogar portaria nº 964/2021, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12.

Nomeação, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Junho de 2022.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora RINA MACIA LOPES RODRIGUES, Professora do Ensino Fundamental III.

Nomeação, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação