Exoneração, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 002/2023 - RESOLVE: Artigo 1º - Ratificar o inteiro teor da Portaria SEAD/PMI nº 049/2022, expondo as razões de fato que justificam a remoção da servidora Francisca Elane Soares Ferreira, que por razões de zelo para com a saúde da mesma, bem como a continuação da prestação do serviço público optou-se pela remoção da referida servidora. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da Secretaria de Finanças para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLEMILDA DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 12, Matricula: 0102709, pelo período de 19/12/2022 à 19/03/2023.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA QUE ANUNCIA INVESTIMENTO DE APROXIMADAMENTE 900 MILHÕES DE REAIS A EDUCAÇÃO, PARA ESTIMULAR A IMPLANTAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL COM REPASSE DIRETO DE RECURSO DO TESOURO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO NOVO SISTEMA PRESENÇA.

Promoção, Agente: Manoel Araujo Mota, Cargo: Professor Fundamental I para Professor Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA CLEIBIA MARIA FONTELES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0106240, PELO PERÍODO DE 21/11/2022 À 16/12/2022.

FICA PROMOVIDA A SERVIDORA RAQUEL RODRIGUES MOTA, MATRICULA: 0914466, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 06, PARA PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - 11.

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOUSA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0101311, PELO PERÍODO DE 11/11/2022 À 11/02/2023.

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0916750, PELO PERÍODO DE 07/11/2022 À 07/02/2023.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024.

Nomeação, Agente: Joelia Rodrigues Campos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA JAQUELINE LINHARES CARNEIRO, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRÍCULA: 0915278, PELO PERÍODO DE 17/10/2022 À 20/12/2022.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0914424, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTE AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/10/2023.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA MARIA ALMEIDA BRAGA - PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, MATRÍCULA: 0104256, PELO PERÍODO DE 10/10/2022 À 30/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA JUCICLEIDE DA MOTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I – REF 2.

CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE DE CADA MATRÍCULA, A SERVIDORA VALDIVA MENDES COSTA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15

AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0914102 A PARTIR DO DIA 04/10/2022.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRÍCULA: 0105694, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 15/12/2022;

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FILOMENO DE SOUSA MADEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MATRICULA: 0101664 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.