Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Carlos de Almeida Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Patrícia da Costa Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração Interinamente, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 562, de 24 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria nº 107, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Luis dos Santos Pinheiro Mota, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marlene Elvira Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Katia Cilene Barbosa Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Iaia Eufrasio Bastos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Manuel Eufrasio Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marismar Bastos Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO CENSO ESCOLAR - 2ª ETAPA SITUAÇÃO DO ALUNO 2025, QUE TEM COMO PAUTA: ORIENTAÇÃO E ALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES A COLETA DE DADOS DE RENDIMENTO E MOVIMENTOS DOS ESTUDANTES NO EDUCACENSO 2025.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Vivian Sara Duarte Goncalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação