PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.
Agente: Maria Enivana Pereira Madeira
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa
Cargo: Assessor Especial de Gestão
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Pedro Vasconcelos Martins
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 30/04/2026 a 30/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.
Agente: Francisca Joselita Cunha Borges
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação INTERINAMENTE, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Elenita Matos Luciano
Cargo: Diretor (a) de Escola
Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Rivelino Barbosa Sousa
Cargo: Coordenador (a) de Escola
Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Elenita Matos Luciano
Cargo: Coordenador (a) de Escola
Exoneração, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Rivelino Barbosa Sousa
Cargo: Diretor (a) de Escola
PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no CEI RAIMUNDA CECI, na sede o Municipio para o CEPABB - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA.
Agente: Jocelia Teixeira Rodrigues Mesquita
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
CONCEDER readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 14/04/2026 a 14/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro
Cargo: Assistente Social
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Danieli Brandao Holanda
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - RE. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação.
Agente: Joao Sousa Goncalves
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Ana Valeria Lopes Sousa
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro
Cargo: Assistente Social
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Guilherme Cordeiro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Guilherme Cordeiro Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Ana Valeria Lopes Sousa
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
