CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÉUTICO-BIOQUIMICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ OTÁVIO MATOS ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETÍVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A O ART. 10º E PARÁGRAFOS, BEM COMO REFORMULA O ART. 11, ACRESCENTANDO § 3º, TODOS DA LEI N° 392/1999, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE) E RESOLUÇÃO 152 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA COM O TRIBUNAL REGIONAL REGIONAL.

ALTERA OS ARTS. 1º E 3° DA LEI Nº 980/2013 DE 02 DE JUHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO DO ESPORTE DE MANDACARÚ.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS MÉDICOS NO HOSPITAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA-MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU - CDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM BRAGA RODRIGUES, TAMBÉM CONHECIDO COMO JOAQUIM PATRÍCIO, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNO E SUPERIOR, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLÓGICO) EQUIPE DO NASF (FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E EDUCADOR FÍSICO) EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2° ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5° E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE, E NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA – PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 592 DE 05 DE MAIO DE 2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE SEDE DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE VETERINÁRIO CONTIDO NA LEI N" 925/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 3°, § 1° DA LEI N°19/2005 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 603/2008 DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 901/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS CONTIDO NA LEI N° 538/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.