Prefeitura Municipal de Irauçuba

Leis Municipais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2096 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:56:33

Leis Municipais: 316/1992 05/11/1992 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 500.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 314/1992 27/08/1992 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 312/1992 20/08/1992 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 15.520.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 313/1992 17/08/1992 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 311/1992 29/04/1992 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 308/1992 09/04/1992 · AUTORIZA O REAJUSTE DOS INDICES DE CÁLCUCO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUIDA PELA LEI Nº 302, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991.Acessar Leis Municipais: 307/1991 14/12/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 17.500.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 306/1991 14/12/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 41.300.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 304/1991 14/11/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 40.100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 303/1991 07/11/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00.Acessar Leis Municipais: 302/1991 06/11/1991 · CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 301/1991 30/10/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 17.300.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 300/1991 30/10/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 17.200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 299/1991 26/10/1991 · MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 298/1991 15/10/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 297/1991 15/10/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 296/1991 26/07/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 23.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 294/1991 13/06/1991 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 293/1991 23/05/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 292/1991 30/04/1991 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 291/1991 12/04/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 290/1991 21/02/1991 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 289/1991 21/02/1991 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 287/1990 25/10/1990 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 286/1990 20/09/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 29.800.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 285/1990 13/09/1990 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IRAUÇUBA À PESSOA QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 284/1990 22/08/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 282/1990 24/05/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 281/1990 22/05/1990 · CRIA O NÍVEL 4 NAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS.Acessar Leis Municipais: 279/1990 27/04/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 1.700.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar

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