AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PNAE, DURANTE O PERÍDO DE ESTADO DE CALAMIDE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS.
