Prefeitura Municipal de Irauçuba

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 1625 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:45:41

Decreto: 26/2022 02/02/2022 · INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2022 29/01/2022 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 25/2022 28/01/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2022 28/01/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 21/2022 28/01/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 20/2022 28/01/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 19/2022 28/01/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 18/2022 28/01/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 17/2022 28/01/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 16/2022 24/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 15/2022 24/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2022 24/01/2022 · INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 218 E N° 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2022 20/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 12/2022 20/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 11/2022 20/01/2022 · AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICíPIO - UFIRM.Acessar Decreto: 10/2022 19/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 09/2022 19/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 08/2022 19/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 07/2022 19/01/2022 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 06/2022 17/01/2022 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2022 10/01/2022 · DECRETO GABIPMI N°05 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COV$D-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2022 10/01/2022 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PREVISTO NO ART. 24 DA LEI N° 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 03/2022 06/01/2022 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 260/2021 30/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 259/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.Acessar Decreto: 258/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 257/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 00312021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 256/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 255/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 254/2021 29/12/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 022/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar

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