Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 768125/2011 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 4149-1 119040

Vigência: 24/11/2019

Data da publicação: 30/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Informações do concedente/convenente

Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DENOCS

Responsável: ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA

Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA

Responsável: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 99.569,05
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.099.569,05

Informações do objeto

REFORMA DO AÇUDE MISSI; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE TANQUES; RECUPERAÇÃO DO AÇUDE MANOEL PACHECO; RECUPERAÇÃO DO AÇUDE BETO SAMPAIO; REFORMA DO AÇUDE LIVRAMENTO; AMPLIAÇÃO DO AÇUDE ALTÃO; REFORMA DO AÇUDE LEÔNCIO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇUDE ÁGUA BRANCA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE.

Justificativa

Irauçuba localiza-se na Microrregião de Sobral no Estado do Ceará e fica distante 168 km de Fortaleza, a Capital. O Município faz limite com Canindé, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Sobral e Tejuçuoca. Sua população atual é 22.324 habitantes de acordo com o censo 2010, sendo 60,96% residentes na Zona Urbana e 39,04% na Zona Rural. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,0618, encontrando-se em 117º lugar no ranking do Ceará, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (ano 2000). A presente proposição tem por objetivo a Reforma do Açude Missi; Reforma e Ampliação da Barragem de Tanques; Recuperação do Açude Manoel Pacheco; Recuperação do Açude Beto Sampaio; Reforma do Açude Livramento; Ampliação do Açude Altão; Reforma do Açude Leôncio; Reforma e Ampliação do Açude Água Branca no município de Irauçuba – CE. A obra, de significativa importância para a população local, beneficiará muitas famílias residentes nas intermediações dos referidos açudes, dando-lhes alternativas adequadas de abastecimento de água e condições de cultivo das áreas irrigáveis, além de proporcionar-lhes melhores condições de saneamento e maior capacidade de acúmulo de água. Pretende-se então, o deferimento da proposta, visto que será custeada através do recurso da Emenda Parlamentar nº. 35220004, proveniente do Deputado Federal, Manoel Salviano.

Informações do andamento
  • DATA: 16/04/2020 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Outorga Acude Altao PDF 472KB
Outorga Acude Beto Sampaio PDF 476KB
Outorga Acude Leoncio PDF 473KB
Outorga Acude Livramento PDF 473KB
Outorga Acude Manoel Pacheco PDF 475KB
Outorga Acude Tanques PDF 482KB
   

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